Vamos do início...
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 013/2013 datado de 8 de maio deste ano para apreciação e votação dos vereadores. O Projeto concede benefício fiscal, consistente na redução de alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) à empresa Elecnor do Brasil Ltda.
A Elecnor Brasil Ltda é uma empresa instalada em Santa Inês que está responsável pela construção da linha de transmissão de energia elétrica que integrará a Subestação de Açailândia à Subestação de Miranda do Norte. A redução da alíquota tem fins de geração de emprego e renda ao município de Santa Inês. O incentivo fiscal consiste na redução da base de cálculo do ISSQN em 60% sobre a alíquota vigente por doze meses a partir da data de publicação da referida lei.
Vejamos então a contrapartida da empresa (e foi aí que a maioria dos vereadores chiou):
De acordo com o artigo 4º, a Elecnor do Brasil Ltda é obrigada a contratar mão de obra local equivalente a, no mínimo 30% do seu quadro pessoal. O artigo 5º diz que, "Somente na hipótese da ausência de mão de obra especializada, a empresa fica desobrigada de contratar trabalhadores locais".
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| Vereadores deixam plenário quase vazio durante discussão de Projeto de Lei |
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| Oposicionistas reunidos em gabinete discutem Projeto |
A saída dos vereadores foi encarada como absoluto desrespeito à mesa diretora e Franklin Seba disparou: "Eles não agiram de forma compatível com o que diz o Regimento Interno da Câmara. Eu darei 10 minutos para retornarem ao Plenário sob pena de terem os mandatos cassados". Visivelmente irritado, o presidente da casa continuou: "Eu não sou palhaço de ninguém".
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| Seba: "Eu não sou palhaço de ninguém" |
Faltando 2 minutos para o fim do prazo dado por Seba, os vereadores voltaram. O bate-boca foi reiniciado e os ânimos acirraram-se, novamente.
O líder da situação desafiou Seba a manter a decisão de colocar a cabeça dos que se ausentaram a prêmio. "Pode entrar como o processo de cassação presidente. Somos 8 contra 7. Ademarzinho acabou de fechar com a gente por telefone".
Madeira de Melo pediu humildade a Seba. "Vamos ser mais humildes vereador. Vista-se de humildade. Vossa excelência tem um bom coração".
Solange Nerval ficou visivelmente transtornada com a cena lamentável. "O que aconteceu aqui foi um desrespeito com os vereadores e com o povo. Estou muito nervosa".
Dr. Uchôa também lamentou o ocorrido: "É preciso que se tome medidas enérgicas para acabar com essa bagunça aqui. Da próxima vez que isso ocorrer e saio e só volto quando acabar tudo".
O líder do governo na Câmara, vereador Orlando Mendes pediu que Seba desistisse da idéia de cassação e retomasse a sessão. Seba atendeu ao pedido do colega: "Eu volto atrás".
A sessão foi retamoda. Mas, a primeira secretária, Professora Vera, ainda lia o resumo da sessão quando o bate-boca foi retomado na cozinha da Câmara. Batista de Biné e Irmão Machado trocavam acusações aos gritos. Os companheiros do deixa-pra-lá chegaram e tentaram apaziguar a situação. "Quero que registre em ata a ameaça de morte que eu sofri do Irmão Machado", disse Batista. Machado retrucou dizendo que iria procurar a polícia para registrar ocorrência de ameaça de morte sofrida por Batista. "Eu não tenho medo de homem nenhum", rebateu Machado.
Mais uma vez, Seba irritou-se com o que ele definiu como quebra de decoro parlamentar: "Eu prefiro renunciar ao meu mandato a me passar por palhaço nessa casa".
Apesar do pedido do vereador Dr. Uchôa para que a presidência da casa finalizasse a sessão, Franklin Seba decidiu reiniá-la, mais uma vez.
"Aqui está chegando projeto de manhã para ser votado no mesmo dia", denunciou Aldoniro. "Seba precisa tomar as rédeas dessa casa e agir como presidente e não como líder do governo. Afinal, a população não tem nenhuma garantia com esse projeto. Não somos contra a geração de emprego e renda, queremos apenas que a população esteja segura e seja beneficiada de verdade", finalizou Aldoniro Muniz.
Para Dr. Tomaz, a situação merece atenção especial. "Se aqui não tiver mão de obra especializada não vão contratar ninguém de Santa Inês. Então, incentivo fiscal a essa empresa não se justifica. Não há clareza no projeto".
O líder do governo, Orlando Mendes, disse não entender o motivo de tamanha confusão. "Era nosso sonho que as empresas viessem se instalar em Santa Inês e agora vocês querem impedir o desenvolvimento? Perdemos a Schin para Caxias por falta de incentivos fiscais. O nosso maior empregador era a prefeitura e agora tudo está mudando. Este é um momento histórico. Grandes empresas estão vindo para o nosso município".
Os vereadores Akson e Creusa da Caixa também pediram aos colegas que todos avaliassem o projeto com cautela para não cometerem um erro que prejudicasse a população.
Dr. Tomaz sugeriu que fosse feita uma emenda ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013. De acordo com a emenda - aprovada durante a sessão - caso o município de Santa Inês não tenha mão de obra especializada, a empresa ou a prefeitura, é obrigada a qualificar a mão de obra local , sem ônus para o contratado.
Desta forma, está garantido que 30% do quadro pessoal da empresa será de Santa Inês, algo em torno de 2 mil novos empregos que serão gerados para o município.
Por fim, o Projeto - com a emenda - foi aprovado por unanimidade.
Não foi bem assim Daniel Aguiar...
ResponderExcluirEles sairam do pleário depois de terem assinado a ata e sem justificativa impedindo assim o inicio da sessao por falta de quorum... Depois eles voltaram para o plenário pressionados pela possibilidade de perda de mandato.
A vantagem do projeto além de empregos para nós trabalhadores, é que receberemos muito de ISS, imposto esse que não recebemos nada se a empresa for para outra cidade, ja que muitos vizinhos estao interessados.
Resumindo: Esse lixo de oposição faz barulho, quer receber pra aprovar projetos e na hora nao recebem nada e ainda votam em unanimidade.
O que você chama de lixo,são aqueles que impedem que a situação faça o que quer com o município. não adiantaria nada a impresa ser instalada em nossa cidade sem haver garantias de que ela podesse realmente oferecer esses 30% de mão de obra. Portanto caro amigo não defendo situação nem oposição e sim aquilo que é o melhor para nós deixando de lado essa politicagem toda que envolve nossa câmara. TEMOS QUE SER UM POUQUINHO MAIS INTELIGENTES AO FORMAR NOSSA OPINIÃO SOBRE ASSUNTOS DESSA NATUREZA.
ExcluirVocê está extremamente CORRETO! Uma vergonha para nossa cidade.
ExcluirELES TEM QUE APROVAR TODO PROJETO QUE FAVORECE Á CIDADE CRESCER, ENQUANTO ESSAS BAIXARIAS ELES PODERIAM DEIXAR LÁ COZINHA, QUARTO NO BANHEIRO DAS MANSÕES DELES, BANDO DE CORRUMPIDOS!!
ResponderExcluirFoi exatamente assim que eu vi. Eu estava lá no banco da frente e acompanhei o circo pegando fogo. Até fiz um comentário com o Daniel Aguiar sobre a reunião daquele dia. Eu disse pra ele que gostava de ir para a câmara para de divertir um pouco. para fugir do estress do dia a dia de trabalho. Os vereadores do Ribamar estão certos em buscar aprovar todos os projetos da prefeitura e os da oposição não estão errados em discutir detalhadamente os projetos. o problema é a palhaçada na hora dos debates.
ResponderExcluirUm bando de covarde esses vereadores opositores eles brigam brigam brigam e votam a favor.
ResponderExcluirKKKKKKKKK O SEBINHA TAVA FULO DA VIDA. NÃO SABIA O QUE FAZER DIANTE DA SITUAÇÃO. DIZIA UMA COISA E DEPOIS VOLTAVA ATRÁS KKKKKKKKKKKKKKK
ResponderExcluirbando de corrupto esse Akson não sabe onde fica se é Vianey ou Luana maria vai com as outras Madeira, Aldoniro estão usando esse pessoal que diz ser oposição q de oposição não tem nada so querem se dar bem sem pensar no povo q elegeu esse bando de mercenário
ResponderExcluirNa próxima sessão vamos levar coletes, kkkk
ResponderExcluirNa verdade isso não passa de uma palhaçada! Falta de respeito.Vereadores de oposicäo, contra a geracäo de empregos??????? O que é isso?? Esses sim, são motivos de VERGONHA!!!! Falta de respeito com os trabalhadores, que ficaram a mercê por todos esses anos, tendo que se distanciar de suas familias, para irem em busca de trabalho fora. A Fábrica da Schin, quantos empregos deixaram de ser gerados??? E agora que aparece as oportunidades, ele vem com isso. NÔJO! Ela politicagem de Santa Inês, dar NÔJO. Blaaaaaaaaaaaaaa
ResponderExcluire quanto ao aumento do Salario dos Ag. Administrativos nivel II nunca foi pra camara Municipal para aumentar.
ResponderExcluirEu acho que o seba agiu como devia, pois os veredores da oposição queriam outra coisa, mas se enganaram com o presidente que é homem de fibra não deixando que fosse violado o Regimento da Casa,e se isso acontecesse no dia seguinte ele estaria desmorlizado. Está de parabens o nosso querido velhinho Seba. Nós o elejemos na certeza de que seriamos muito bem representados.
ResponderExcluirvamos vereadores da oposiçao reivendicar o reajuste do salario dos ag. Administrativo nivel II, que ja esta por demais atrasado.... vamos colocar em pauta para a proxima sessao.
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