O carinho da população maranhense por André Fufuca

Dezenas de milhares de pessoas receberam com carinho a caravana do deputado federal André Fufuca no último fim de semana. Grandes carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Estreito, Cidelândia, Itinga e Penalva deram uma pequena mostra do quão querido, admirado e respeitado é o jovem candidato à reeleição pelo Partido Progressista (PP), no Maranhão.

Centenas de líderes políticos de todo o estado e uma multidão de pessoas recebem André de braços abertos em cada município visitado e a maioria faz questão de abraçá-lo. Uma demonstração de carinho que André acolhe como reconhecimento por seu trabalho na Câmara Federal e, acima de tudo, como incentivo para continuar lutando por benefícios para toda a população maranhense.

Luana Costa realizará comício em Santa Inês neste sábado, 1º

A deputada federal e candidata à reeleição Luana Costa (PSC-MA) realizará comício em Santa Inês neste sábado, dia 1º de setembro. O evento, que marca o início oficial de sua campanha na cidade, será realizado às 20h, na esquina da Avenida Luís Muniz com Rua do Milho, no Centro da cidade.

Vale do Pindaré - Neto Hadad lança clipe do jingle de campanha

O candidato a deputado estadual Neto Hadad (PSD - 55123) lançou o videoclipe de um de seus jingles de campanha. O vídeo gravado em Santa Inês e Pindaré foi lançado por meio da página do candidato no Facebook na noite dessa sexta-feira (31) e, em questão de minutos, viralizou nas redes sociais.

Multidão recebe Roseana em Pindaré-Mirim

Uma multidão saiu às ruas de Pindaré-Mirim para receber a candidata a governadora Roseana Sarney em grande caminhada seguida de comício, no início da noite desta quinta-feira, 30.

LEIA TAMBÉM
Santa Inês recebe Roseana com carinho

Lideranças políticas da Região do Vale do Pindaré e candidatos da coligação “Maranhão Quer Mais” participaram do ato político que se transformou numa grande manifestação de apoio popular à candidatura de Roseana.

“Aqui na região ninguém fez mais que Roseana. Nada contra ninguém, mas todos estamos com Roseana, por tudo que ela já fez por nosso município”, disse o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, que participou da caminhada pela rua da Palmeira ao lado dos candidatos ao Senado, Edison Lobão e Sarney Filho, do candidato a deputado estadual pelo PSD, Neto Hadad, dos deputados Luana Alves, Sousa Neto e Adriano Sarney, e outras diversas lideranças.

Na caminhada e no comício, a população fez questão de demonstrar a Roseana o desejo de tê-la de volta ao comando do Estado, e declarar desapontamento, frustração e desesperança com o atual governo.

“Essa carinhosa receptividade do povo em cada município que visitamos nos fortalece, e nos faz ter a certeza de que precisamos devolver a esperança aos maranhenses”, declarou a candidata. 

“Com Roseana éramos mais felizes, nos sentíamos mais amparados pelo governo, tínhamos os programas sociais, a cultura era mais valorizada e havia o Primeiro Emprego”, disse a desempregada Marizene Gomes Ferreira, 42 anos.

Já o autônomo José Germenegildo, 26 anos, ressaltou ser a ex-governadora uma mulher guerreira e que passa confiança e seriedade: "Ela é a única governadora que olha pelo povo”.

Roberto Rocha recebe apoio de municípios do Delta do Parnaíba

O candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), esteve nas cidades de Tutóia, Água Doce e Araioses nesta quarta-feira, 29, sendo seguido de perto por milhares de pessoas, na região conhecida como Rota das Emoções. Acompanhado dos candidatos ao senado pelo PSDB, o deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo, além do ex-prefeito de Água Doce, Rocha Filho ( PSDB), que concorre à vaga de deputado federal, Roberto Rocha foi calorosamente recepcionado com direito a fogos de artifício, buzinaços de motociclistas e veículos, além de acenos e palavras de apoio da população das três localidades.

Em Tutóia, a comitiva tucana percorreu as principais ruas da cidade. Roberto Rocha concedeu uma entrevista à Rádio Dunas Mar FM, durante o Jornal diário DM Notícias.

Na cidade de Água Doce do Maranhão, o ex-prefeito e candidato a deputado federal Rocha Filho comandou a programação. Roberto Rocha andou pelas ruas da cidade, conversou com a população e seguiu para um encontro com centenas lideranças no centro da cidade. 

Em Araioses, os candidatos tucanos seguiram pelas ruas do município em carreata, arrastando centenas de motos e carros juntamente com a candidata a deputada estadual Thaísa Ortegal (PRTB) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma programação organizada pelo empresário Welington do Posto, forte liderança política local.

Ao falar sobre a agenda nos três municípios Roberto Rocha reafirmou a importância turística da região: “São três cidades que estão na Rota das Emoções e também na nossa rota de prioridade. Tenho trabalhado muito em Brasília para dotar toda essa região com infraestrutura capaz de melhorar de vez o turismo e oferecer oportunidades aos maranhenses que moram aqui”, disse Roberto Rocha.

Ao final da grande carreata, o candidato ao Palácio dos Leões apresentou propostas para a região.

“Eu tenho um projeto no Departamento Nacional Infraestrutura e Transportes (DNIT) que vai ligar uma rodovia, começando em Barreirinhas, atravessando Paulino Neves, Tutóia, Água Doce até Araioses, fazendo uma nova ponte sob o Rio Parnaíba. Essa obra ligar a nossa região turística do Piauí e do Ceará, dinamizando a economia nos Lençóis Maranhenses, proporcionando a geração de muitos empregos, novas oportunidades e aumento da renda das famílias na região”, explicou Roberto Rocha.

Santa Inês recebe Roseana com carinho

Santa Inês – Uma grande caminhada na área comercial marcou a passagem da ex-governadora e candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, por Santa Inês, na manhã desta quinta-feira (30). Ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, do candidato a deputado estadual Neto Hadad, do deputado estadual e candidato à reeleição Sousa Neto e do ex-prefeito Valdivino Cabral, ela recebeu o carinho das pessoas, que faziam questão de declarar apoio à sua candidatura.

Neto Hadad leva multidão para caminhada de Roseana

“Começar o dia caminhando com os moradores de Santa Inês me fortalece, me anima e confirma que a insatisfação com o atual governo é muito grande. É por isso que vamos retomar nossos programas sociais, fomentar a economia, gerar emprego e renda, sem perseguição, sem medo”, disse Roseana.

No município, a comitiva da coligação “Maranhão Quer Mais” foi recebida também por lideranças políticas e comunitárias da região.

“A população de Santa Inês tem muitos motivos para trazer de volta Roseana ao Governo do Maranhão. Aqui a ex-governadora terá a maioria dos votos, porque fez ao contrário da atual administração, que só falou em mudança e não trouxe nenhuma obra estruturante para o município. Roseana é a melhor”, enfatizou o candidato à reeleição Sousa Neto.

Ex-prefeito por três mandatos de Santa Inês e deputado estadual, Valdivino Cabral fez questão de lembrar que o município se desenvolveu graças ao apoio da ex-governadora e de seu grupo político.

“Por esse e outros motivos só temos um voto: Roseana 15”, afirmou ele.

O trajeto da caminhada teve início na rua das Laranjeiras e terminou na praça da Igreja da Matriz, passando pela rua do comércio, onde Roseana conversou e foi recebida com empolgação e carinho pelos comerciantes e consumidores.

“Roseana tem que voltar para melhorar nossa saúde, a segurança pública, trazer de novo os programas sociais e emprego”, afirmou o estudante de Medicina, Marcos Vinicius, 34 anos.

Neto Hadad: "Onde estavam nossos deputados?"

O jornalista e candidato a deputado estadual pela coligação "Maranhão Quer Mais 2", Neto Hadad (PSD), divulgou vídeo que viralizou nas redes sociais esta semana sobre o reajuste de quase 17% na tarifa de energia elétrica da Cemar. Neto Hadad é conhecido e admirado pela população de cidades do Vale do Pindaré, no interior do estado do Maranhão, pelo posicionamento firme em defesa do povo, especialmente dos mais humildes.

Assista ao vídeo:

Sobre o aumento na conta de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na terça-feira (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).

Eleições 2018 - Roberto Rocha registra Plano de Governo em cartório

O candidato ao governo do estado pelo PSDB, o senador Roberto Rocha, registrou na tarde de hoje, em cartório, o seu Plano de Governo. O registro foi realizado no Cartório Cantuária de Azevedo, à Rua Djalma Dutra, 84, no beco Catarina Mina, Centro.

Roberto Rocha, chegou ao cartório acompanhado da candidata a vice-governadora, deputada Graça Paz, e dos candidatos ao senado, deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo. “É um plano de governo que fazemos questão de registrar em cartório para ser de conhecimento público os nossos compromissos com o Maranhão. O Maranhão pode muito mais, por isso estamos juntos: eu, Graça Paz, Alexandre Almeida e José Reinaldo, representando aqui a chapa majoritária para reafirmar publicamente o nosso compromisso com o Maranhão e com os maranhenses”, frisou Rocha. 

Moradores do Vale do Pindaré vão às ruas em apoio a Flávio Dino

Ele fez carreatas, caminhadas e reuniões, sempre em clima festivo e ao som do hit Passinho do 65, o maior sucesso das eleições de 2014 e que agora está de volta embalando a campanha.

Por onde passou, Flávio conversou com os moradores, tirou fotos, trocou abraços e recebeu manifestações de apoio. As ruas ficaram lotadas de jovens, adultos e crianças para acompanhar o governador.

A primeira agenda foi em Santa Luzia. "Sou Flávio Dino por causa do trabalho. Gostei da meta do governo e dos planos dele", disse o agricultor Gonçalo Lima, do povoado Santa Cruz.

“Estou aqui hoje para pedir que vocês sejam a minha voz. O Maranhão é muito grande e precisamos continuar esse trabalho”, afirmou Flávio após lista uma série de ações que levou para a cidade, como Escola Digna, mais policiais, ambulância, ônibus escolar, Restaurante Popular e Viva/Procon.

Pindaré-Mirim

Depois, em Pindaré-Mirim, os eleitores ressaltaram as mudanças que vêm sendo feitas desde 2015. "Nós somos fortes, e os poderosos hoje somos nós [o povo]. Desde que escolhi Flávio Dino, eu me sinto vitorioso", disse o morador Antônio Pereira.

Recentemente, Flávio entregou a recuperação e a reforma completa do Engenho Central São Pedro e do entorno, que ficou de cara nova e se transformou num cartão-postal da região. Flávio também levou muitas ações a Pindaré desde 2015, como IEMA, Bolsa Escola, uniformes, ambulância, Mais Asfalto, motoniveladora e sementes para pequenos agricultores.

“A coisa mais bonita que tem hoje é quando recebo meninos aqui da Pindaré e de outras cidades que estão indo para outros países representar o Maranhão”, disse Flávio, referindo-se aos prêmios internacionais que os alunos do IEMA têm ganhado. “Pindaré tem hoje uma das melhores escolas do Maranhão”, acrescentou.

Santa Inês

A terceira cidade do dia foi Santa Inês, onde ele fez carreata e conversou com os moradores. Os eleitores acompanharam a chegada e a saída do governador.

Desde 2015, Flávio Dino entregou uma série de obras e investimentos em Santa Inês, como o Hospital Macrorregional, ambulância, IEMA, Escola Digna, Bolsa Escola, Escola de Ensino Integral, uniformes, Mais Asfalto, reforma do Ciretran, patrulhas agrícolas, Viva/Procon, novas viaturas e novos policiais.

“Um evento cheio de gente, animação, estou muito feliz. É o povo querendo a continuidade do trabalho para as mudanças seguirem em frente”, disse Flávio.

Roseana mostra força política e popular na Baixada Maranhense

Em mais uma demonstração de força no interior do estado, a candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, foi recebida neste sábado (18) com muito carinho por lideranças políticas e pela população nos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães, na Baixada Maranhense. Ao lado do candidato ao Senado, Sarney Filho, a ex-governadora se reuniu e recebeu apoio irrestrito de lideranças políticas e comunitárias.

“Vamos melhorar os nossos índices, que caíram nos últimos anos; ajudar os micros empresários, que estão fechando as portas dos seus estabelecimentos; e melhorar a qualidade de vida do povo maranhense. Queremos trazer de volta a esperança aos maranhenses”, afirmou Roseana em sua visita à Baixada Maranhense, onde recebeu o apoio de vários grupos políticos.

Em Porto Rico, Roseana iniciou uma caminhada em frente ao C.E. José Ribamar Ewerton, escola estadual que está fechada aguardando reforma. Ela foi recebida pelos ex-prefeitos Rosa Ivone e Luis Henrique, que em seus discursos agradeceram o apoio que receberam do governo de Roseana. O presidente da Câmara Municipal, Waldir de Jesus, e os vereadores Cota e Jaud também declararam apoio à sua candidatura.

“Se hoje Porto Rico tem estrada asfaltada e asfalto passando dentro da cidade, na porta das nossas casas, é graças ao Governo Roseana, que não asfaltou só uma, mas duas vezes”, afirmou Luis Henrique. O ex-prefeito enumerou, em forma de pedido, os mais de 10 povoados que serão beneficiados caso seja asfaltada a estrada que liga os povoados de Rio Grande e Belo Horizonte.

Caminhando pela cidade e sendo cumprimentada com carinho pela população, Roseana seguiu para o encontro com o grupo de Aldo Brown, onde recebeu o apoio também dos vereadores Macário, PP e Zequinha do PROS; do presidente da Colônia de Pescadores, Justino Mafra (Peteca), e outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Cedral, Roseana e comitiva foram recepcionados pelo ex-prefeito Gabriel Amorim Cuba, o presidente da Câmara Municipal, Maurício, e os vereadores Doriedson, Juarezinho, Dênis, Fabiano e Késsio, entre outras lideranças. No município, a candidata da coligação “O Maranhão quer Mais” realizou inúmeras obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

“A estrada Cedral-Mirinzal e outra para o Outeiro, a energia elétrica e tantos outras obras, ou seja, o que Cedral tem hoje foi graças ao empenho da governadora Roseana”, disse o ex-prefeito Gabriel Amorim, em frente ao Clube das Mães, onde Roseana foi recepcionada pela banda de música Rosa de Saron.

Esperança

Já no município de Guimarães, a comitiva composta ainda pelo suplente de senador Lobão Filho, pelos deputados Victor Mendes e Adriano Sarney teve vários encontros com os ex-prefeitos padre William da Silva, Antônio Lopes e Murilo Nunes. "Assim como em todo o estado, Roseana fez e ainda fará muito pelo Maranhão, e trará mais desenvolvimento”, destacou o padre William.

Roseana ressaltou que todos os municípios maranhenses são importantes, independente do fator socioeconômico. E garantiu que, se eleita, retomará os programas sociais e o incentivo à geração de emprego, com programas com o Primeiro Emprego, como forma de fomentar a economia maranhense.

Ela lamentou as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, todos extintos pelo atual governo. “Hoje no Maranhão há uma verdadeira perseguição aos pobres. Os trabalhadores que não têm condições de pagar água e luz, ainda têm que se preocupar em não terem suas motos presas e vendidas em leilões pelo governo estadual. A população merece ser tratada com mais respeito”, enfatizou.

Eleições 2018 - O pontapé inicial da campanha de Neto Hadad

Começou a campanha eleitoral 2018

Agora é pra valer! A campanha eleitoral de 2018 começou nesta quinta-feira (16) e segue até 6 de outubro. Por meio de folhetos, bandeiras, adesivos, redes sociais, jornais, revistas e blogs, candidatos de todo o país pedem votos. No Maranhão, o candidato a deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD-MA), Neto Hadad, enfatizou que fará uma campanha limpa, com absoluto respeito ao eleitor.

"Inicio aqui minha caminhada. Não farei uma campanha milionária e não receberei financiamento ilícito às custas do sangue do povo maranhense. Conto apenas com você, com sua confiança e com sua participação nesse processo de renovação.

Você conhece minha história e ao longo dos próximos dias vai poder acompanhar minhas ideias para a defesa dos direitos do cidadão e por um Maranhão melhor. 

Sua participação é fundamental. Dê a sua opinião, envie sugestões e ajude compartilhando nossas postagens em suas redes sociais.

Sou respeitado, sou qualificado e estou PRONTO PRA LUTA!", publicou em seu perfil no Facebook.

Apesar de fazer uma campanha sem muitos recursos financeiros, Hadad mostra força política, articulação e organização, resultando no crescimento do número de adesões. Pesa a favor de Neto Hadad o fato de a população está cansada de "riquinhos" batendo em seu ombro, prometendo "mundos e fundos" em troca de votos e desaparecendo após eleitos.

Diálogos com Neto Hadad

Jornalista formado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Neto Hadad deu o pontapé inicial de sua campanha reunindo-se com lideranças comunitárias da Região do Vale do Pindaré durante toda essa quinta-feira, 16. Diálogos intensos sobre os problemas das comunidades e como fazer para resolvê-los. Uma troca de informações.

No Vale do Pindaré a disputa será acirrada e a população está mais atenta do que nunca. Quem também está sentindo na pele a atenção redobrada dos eleitores são os chamados "paraquedistas" que buscam angariar uns votinhos nessa região e estão "dando com a cara na porta".

Reforçando

Então, não esqueça: a campanha eleitoral 2018 começou nessa quinta (16), e vai até o dia 6 de outubro. Na TV e rádio, as propagandas gratuitas começam no próximo dia 31 e seguem até 4 de outubro.

PRE-MA recomenda que igrejas não promovam propaganda eleitoral

De acordo com a PRE, atividades políticas em templos religiosos podem causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou recomendação aos capelães religiosos de todo o estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, com orientação expressa para que não promovam ou participem de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

Segundo a Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, ‘o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos’. (Estadão)

Convenção do PSD reúne lideranças em Santa Inês

(Foto: Daniel Aguiar)

Nono, Tatá Milhomem e Alexandre Almeia conversa durante almoço

Deputados estaduais, Ex-prefeitos, prefeitos, vereadores, filiados e simpatizantes do PSD de cidades da região do Vale do Pindaré participaram da convenção da sigla em Santa Inês neste fim de semana. É perfeitamente aceitável a definição de que o partido já nasceu grande em Santa Inês, considerando o número de autoridades políticas e empresariais filiados. A galeria da Câmara de Vereadores estava lotada. Todos queria ouvir os discursos.

Um, em especial, chamou a minha atenção pela, como eu poderia dizer, ousadia. A vereadora de Santa Luzia, Joana, é daquelas que falam o que pensam e por vezes, falam sem pensar. Pra começar ela soltou essa pérola: " Muito prazer! Meu nome é Joana. Eu sou a cobra mais velha de Santa Luzia". As gargalhadas dos presentes podiam ser ouvidas de longe. 

O colega´vereador Arielzinho, também de Santa Luzia, falou sobre as batalhas que o grupo enfrenta no município para fazer valer a vontade do povo de Santa Luzia. Arielzinho também falou sobre o crescimento do PSD na cidade.
O discurso de apoio da vereadora de Santa Inês Creusa da Caixa também teve um ponto interessante. Ao apresentar-se para a platéia, Creusa falou um pouco sobre a trajetória política dela e disparou: " Eu entrei na política por uma porta, mas não encontro porta para sair, se é que existe". Até aí tudo tranquilo, não fosse a frase dita por Roberth Bringel, prefeito de Santa Inês: "Se você quiser eu te mostro, Creusa". A frase passou despercebida pela maioria.

 
Vianey Bringel(PMDB) conversando com Tatá Milhomem (DEM)

Os deputados estaduais Vianey Bringel (PMDB), Tatá Milhomem (DEM) e Alexandre Almeida (PSD) manifestaram apoio à pré-candidatura do empresário Nono Ferreira. Também manifestaram apoio a Nono, 7 dos 10 vereadores de Santa Inês (não participaram da convenção os vereadores Orlando Mendes (PDT), Nazeu Rodrigues (PDT) e Otacília Rios (PTdoB)). O presidente municipal do PSD, Flávio Bringel e cerca de 20 pré-candidatos a vereador pelo Partido Social Democrata falaram sobre a importância de eleger membros do legislativo que sejam filiados ao PSD. Muita gente otimista. Tem quem acredite que o partido elegerá 4 vereadores.

Depois da convenção, os participante foram convidados para um almoço em um sítio localizado no povoado Santa Helena, em Pindaré.

Cabral e Bringel: União à vista

O blogueiro Décio Sá disse por meio do blog dele que conversou neste sábado, por telefone, com o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (DEM).

Segundo Décio, Bringel já admite recompor a aliança histórica com o “padrinho” político, o ex-prefeito e ex-deputado Valdevino Cabral (PV).

Os dois andam se bicando na cidade por conta da disputa pela prefeitura. Bringel apoia a candidatura do empresário Nono Ferreira (PMDB), proprietário da Nono Veículos, reafirmada ontem na convenção.

Cabral quer ver na prefeitura o também empresário Sirino Rodrigues, o Sirino da Farmácia (PV). A briga entre eles está favorecendo a candidatura do deputado federal Ribamar Alves (PSB).

“Estou aberto ao diálogo. Acredito que Santa Inês é maior que qualquer político desta cidade. A união é uma coisa importante. Não acredito em união com partidos que nunca andaram juntos. Com quem já andamos juntos, tudo é possível! Temos tempo suficiente para discutir. Na política tudo é possível. Política é a arte da inteligência”, disse o prefeito numa forte sinalização a Cabral.

Bringel deixou claro, porém, que tanto a canditura de Nono quanto a de Sirino continuam firmes à espera desse “tempo”.

Segundo apurou o blog, o prefeito e o ex-prefeito já andaram conversando sobre a recomposição com aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Tudo indica que quando voltar dos Estados Unidos, a governadora chamará os dois para uma conversa definitiva onde as mágoas serão deixadas de lado e a paz voltará a reinar no arraial governista em Santa Inês.

MP Eleitoral de olho em campanhas antecipadas

O calendário eleitoral indica que ainda estamos a seis meses do início formal das eleições, mas os pré-candidatos a prefeito e vereador já estão com a campanha na rua. E os apressadinhos que dão de ombros para as leis eleitorais do país têm feito as instâncias municipal e federal dos órgãos de fiscalização trabalharem em janeiro no ritmo semelhante ao do segundo semestre do ano, quando começam de fato as eleições.

Na Bahia, outdoors com mensagens subliminares se multiplicam em elogios aos políticos que já iniciaram o ano como escolhidos dos partidos para disputar eleições na capital e nos municípios maiores. Em São Paulo, os eleitores foram surpreendidos até mesmo com a distribuição de panetones acompanhados de um santinho com mensagem de pré-campanha. Pelo interior de Rondônia, as entrevistas de pré-candidatos disputam espaço na programação com as músicas.

A multa por propaganda antecipada geralmente é de R$ 5 mil. Atinge, no máximo, R$ 25 mil em caso de reincidência. Os valores não assustam e os pré-candidatos acham mais vantajoso pagar do que esperar o prazo legal para iniciar a campanha. Na última quinta-feira, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) teve a conduta pré-eleitoral questionada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. Uma representação contra ACM Neto por campanha antecipada foi enviada ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais da Bahia. O motivo foi a instalação de outdoor na avenida do Aeroporto Internacional de Salvador com mensagem dizendo que ACM Neto foi eleito um dos 10 melhores deputados do país. A procuradoria eleitoral entendeu que trata-se de campanha antecipada, pois o parlamentar divulgou na internet o interesse de disputar a prefeitura da capital.

O radialista Mário Kertész, do PMDB, também é pré-candidato à prefeitura de Salvador. Kertész já foi multado duas vezes por instalar outdoors com sua imagem pela capital. O procurador eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, explica que a grande dificuldade da fiscalização é enquadrar como campanha antecipada as propagandas subliminares usadas pelos marqueteiros. O procurador acrescenta que a divulgação dos políticos que não cumprem a lei é importante para mostrar ao eleitor quem são os candidatos que já cometem infrações antes mesmo das eleições. “Não existe mais propaganda eleitoral explícita. Na propaganda antecipada subliminar, o interessado tenta incutir na mente do eleitor que ele é mais preparado e que ele é o nome que vai concorrer. O pré-candidato prefere pagar R$ 5 mil e se expor. Calcula que é mais vantajoso fazer a propaganda e a tomar multa.”

Madruga explica que a campanha antecipada é diferente da promoção pessoal e cita a representação de ACM Neto. “Representamos contra o ACM Neto porque ele divulgou em um outdoor que foi eleito um dos 10 deputados melhores no Brasil. Ele nunca fez isso antes e age dessa forma em um ano eleitoral, após ser escancaradamente anunciado pelo partido como pré-candidato. Analisamos um caso de um parlamentar que mandou mensagens de feliz Natal, mas ele não está concorrendo a nada. O problema é a promoção pessoal com enfoque eleitoral, político.”

Adesivos
Em Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) convocou um mutirão de promotores eleitorais para acionar os líderes de partido nos municípios e avisar que a Justiça não permitirá a instalação de outdoor, a distribuição de adesivos e utilização de carros de som para a divulgação de pré-candidatos antes das datas estabelecidas. O MPE também elaborou requerimento pedindo às prefeituras que informem as despesas dos municípios com publicidade institucional nos três últimos anos, para a Justiça monitorar incremento de gastos com a rubrica, diretamente relacionados à eleição. A medida tem a finalidade de evitar o uso da máquina pública na campanha. O procurador eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães, afirma que somente com o entrosamento dos promotores é possível ampliar a rede de fiscalização e coibir a campanha antecipada. “Estamos nos reunindo para tentar enfrentar com mais força essas irregularidades. A campanha antecipada prolonga a divulgação e deixa a prestação mais cara.”

A busca por pesquisas de intenção de votos para sondar a vontade do eleitorado funciona como um termômetro para medir a temperatura das discussões pré-disputa. O sistema de consulta de pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra que nos municípios de João Pessoa (PB), Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO), Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), e Canto do Buriti (PI) os eleitores já são sondados a responder sobre o candidato preferido na disputa deste ano.

As regras
Confira quais são as restrições previstas na legislação eleitoral sobre o que é permitido antes do início da campanha eleitoral

O que pode:

» Filiados a partidos políticos ou
pré-candidatos podem participar de entrevistas em programas de rádio, televisão ou internet, desde que não peçam votos;

» Os partidos podem organizar encontros em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral;

» Divulgação de atos parlamentares
e debates legislativos.

O que não pode:

» Divulgação de imagens ou mensagens em placas com mais de 4m, caracterizada como outdoor;

» Distribuição de brindes ou serviços, mesmo sem a identificação de que o distribuidor seja um pré-candidato;

» Divulgação de mensagens subliminares destacando a experiência ou as qualidades dos
pré-candidatos.

Quando começa a campanha
» 6 de julho

O que diz a lei
» A Lei nº 9.504, de 1997, regula a propaganda eleitoral. A publicidade política envolve ações de divulgação de histórico de trabalhos e plataforma dos candidatos, de forma direta ou indireta, com a finalidade de influir na decisão dos eleitores para que o postulante obtenha adesão à sua candidatura. De acordo com a lei, a veiculação das propagandas eleitorais só é permitida após 5 de julho do ano da disputa.

(Blog do João Costa)

Redes sociais nas eleições 2012

Por Lizete Andreis Sebben* 

A liberdade de expressão está consagrada, em nosso país, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença (art. 5º, IX, CF). 

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter, blog, e Google plus, como exemplo), que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata, com transferência instantânea de imagem, texto e som, disponibilizado a um infinito e indeterminado número de usuários toda e qualquer informação. 

No âmbito eleitoral, no pleito que se avizinha, de igual forma, a comunicação virtual será amplamente utilizada na propaganda eleitoral dos candidatos, partidos e coligações, em especial por meio das redes sociais – eficiente, rápida e econômica. 

Considerando, no entanto, os princípios maiores da isonomia e da igualdade de condições dos candidatos eletivos, a Justiça Eleitoral já regrou, por meio de resolução aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda eleitoral na internet. Dessa forma, autoriza, a partir de 6 de julho de 2012 até 7 de outubro de 2012, data fixada para a eleição em primeiro turno dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a publicidade por meio de sítios do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral. 

Restam autorizadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados, por blogs e redes sociais, sendo vedados qualquer modalidade de propaganda eleitoral paga e o anonimato. Cumpre lembrar, no entanto, que, embora a internet seja um espaço livre, as comunicações e manifestações se aplicam aos princípios basilares previstos na constituição, nas leis civis e penais, em especial o da responsabilidade decorrente dos atos. 

Na seara eleitoral, agregam-se, ainda, o da legalidade, da liberdade, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade e do controle judicial da propaganda eleitoral, tudo com vista a que todos os elegíveis tenham igualdade de condições e, em particular, que as eleições se realizem de forma democrática. 

*Lizete Andreis Sebben é advogada e ex-juíza do TRE-RS. www.lizetesebben.com.br. Endereço eletrônico: lizasebben@terra.com.br.

Concursos não são proibidos em ano de eleição, apenas nomeações

Restrição é feita nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.
Lei eleitoral restringe as nomeações na esfera em que ocorrem as eleições. 

Ao contrário do que muitos pensam, a realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição esta feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, somente no âmbito municipal.

Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições - no caso, até julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições.

De acordo com o promotor de Justiça eleitoral e Justiça criminal e autor do livro "Direito Eleitoral" pela Editora Campus/Elsevier, Francisco Dirceu Barros, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a regra deve ficar restrita à esfera em que ocorre o pleito.

Como este ano haverá eleições municipais, ficam liberadas no decorrer do ano todo as nomeações nos estados e na União. O contrário ocorrerá em 2010, quando haverá eleições para presidente, senador e deputados federais e estaduais. Somente os municípios poderão fazer nomeações de aprovados em concursos no decorrer do ano.

Segundo Barros, o objetivo da lei é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.

Caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas, segundo Barros, podem haver sanções para o servidor e para a administração, como a anulação da nomeação e multa que varia de 5 a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência). Em caso de reincidência as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa, de acordo com o promotor.

A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

G1