A última de duas audiências de conciliação entre Ministério Público e Prefeitura de Santa Inês para uma definição concreta sobre o futuro dos aprovados no último concurso público realizado no município ocorreu no início da noite desta segunda-feira (3), no Fórum de Justiça de Santa Inês.
O município tem, agora, até o dia 3 de setembro para demitir contratados e anunciar a convocação de concursados. De acordo com Roberto Feitosa, da assessoria jurídica da prefeitura de Santa Inês, o município pretende cumprir o acordo antes do prazo estipulado. "O prefeito vai demitir muito a contra-gosto, mas vai cumprir o que exige a Justiça. Idetificamos, por exemplo, contratações até vebais oriundas do governo anterior e vamos resolver isso. No que se refere à convocação dos concursados, iremos apresentar, o quanto antes, o cronograma completo dos novos convocados, considerando as necessidades do município e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que limita os gastos das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita, afirmou o advogado. Esse cronograma de convocação e a relação dos contratados demitidos devem ser elaborados e apresentados após a conclusão dos trabalhos de recadastramento dos servidores.
Feitosa disse ainda que, "nos últimos dois meses, por causa da redução do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), houve uma queda brusca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e isso tem reflexos negativos na economia de Santa Inês".
Para a promotora Flávia Nava, o município mostra interesse em resolver o problema. "Estou satisfeita com a predisposição da prefeitura em resolver o problema. Isso demontra que o município está interessado em dar solução ao caso", disse a promotora de Justiça da comarca de Santa Inês após a audiência desta segunda.
Já os concursados - que aguardavam do lado de fora do Fórum - não saíram satisfeitos com a definição. "É frustrante! Cada vez que ocorre uma audência, nossos corações se enchem de esperança. Aí vem uma notícia dessas que dilacera nossos corações. Estamos decepcionados", lamentou Érica Fernanda Bastos, aprovada para o cargo de professora.
No dia 6 de maio deste ano, durante a realização da primeira audiência de consciliação entre Ministério Público e Prefeitura de Santa Inês, ficou decidido que o prefeito Ribamar Alves iria convocar em, no máximo 30 dias, professores, técnicos em Enfermagem e enfermeiros. (Veja matéria completa aqui) 21 dias depois, a prefeitura divulgou a lista de convocação. (Veja a lista de convocados aqui)
