Estão abertas desde 23 de julho e se estendem até 31 de outubro as inscrições para a escolha do hino oficial do Ministério Público do Maranhão. O concurso é uma das atividades desenvolvidas em comemoração dos 50 anos de criação do cargo de procurador-geral de justiça, um marco da autonomia da instituição.
De acordo com o edital do concurso, a “letra da composição deve denotar ou salientar valores decorrentes da missão constitucional do Ministério Público do Estado do Maranhão e que possa remeter às pessoas que ouvem, cantem ou leiam a sua letra a interpretar a missão, valores e princípios”. O vencedor do concurso receberá o prêmio de R$ 3 mil.
Podem se inscrever brasileiros, maiores de 18 anos e cada participante pode inscrever somente um trabalho. Fica vedada a participação de membros, servidores, estagiários ou outros colaboradores do MPMA, bem como membros da comissão julgadora, cônjuges ou parentes, até o 3° grau, consanguíneos ou não. Membros e servidores aposentados podem concorrer.
As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas, conforme os termos determinados pelo Edital Concurso n° 001/2019, no protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Prof. Carlos Cunha, 3261 – Calhau) até as 18h de 31 de outubro de 2019. Serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios, desde que entregues dentro do prazo.
A comissão julgadora será nomeada pelo procurador-geral de justiça e será formada por, no mínimo, dois servidores com conhecimento musical, em língua portuguesa e em literatura; um integrante do Programa Memória do MP; um membro da Escola de Música Maranhense; e um membro da Academia Maranhense de Letras.
O julgamento das composições será realizado entre os dias 1° e 22 de novembro de 2019. A ordem de classificação dos três melhores trabalhos será feita no site do MPMA, em 25 de novembro. Caso algum concorrente queira recorrer da decisão, deverá fazê-lo nos dias 26 e 27 de novembro.
A obra vencedora será divulgada em ato público, previsto para dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.
Quaisquer esclarecimentos podem ser pedidos, até três dias úteis antes do prazo de finalização das inscrições, pelo e-mail licitacoes@mpma.mp.br.
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