As novas instalações da Promotoria de Justiça de Passagem Franca

O Ministério Público do Maranhão inaugurou na manhã desta terça-feira, 27, as novas instalações da Promotoria de Justiça de Passagem Franca. O imóvel passou por ampla reforma e foram substituídas as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, cabeamento telefônico e rede de lógica. O imóvel também foi adaptado às normas de acessibilidade arquitetônica para facilitar o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Localizado na Rua São Pedro, s/n, Centro, o imóvel tem 77,76 m² de área construída e conta com recepção, sala de atendimento, copa, gabinete, sala de assessores, banheiro e rampas de acesso. Também foram feitos reparos no forro, piso, garagem, paredes, muro e construção de rampas de acesso.

Ao agradecer a presença das autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o titular da Comarca de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, destacou que a inauguração possui uma simbologia de renovação e compromisso no trato com a coisa pública, pois revela o trabalho de pessoas que se dedicaram e se dedicam ao projeto de modernização do Ministério Público do Maranhão.

“Aqui teremos uma nova casa de trabalho, uma nova casa da sociedade e, por conseguinte, um local de apoio à cidadania. Neste novo ambiente, todos serão bem recebidos, notadamente os mais necessitados e injustiçados, pois a nossa tarefa é promover a justiça, restabelecendo o equilíbrio social”, afirmou.

A opinião foi compartilhada pelo promotor de justiça corregedor, Danilo José de Castro Ferreira, que iniciou sua carreira na comarca há 27 anos. Ele representou o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, na solenidade de inauguração. “Fui promotor desta comarca e fico muito feliz em ver que as instituições estão aqui presentes e a sociedade civil e pessoas da comunidade estão participando da inauguração. Isso demonstra o prestígio e a receptividade do Ministério Público junto à sociedade local”.

O prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, destacou que a inauguração propicia aos cidadãos melhor estrutura de atendimento e que a atuação do Ministério Público do município é pautada em fiscalizar, exigir e planejar ações para os interesses coletivos. “O Poder Executivo, juntamente com o Legislativo, está sempre pronto para atender todas as necessidades do MP para que possamos garantir uma sociedade mais justa e melhor qualidade de vida para os munícipes”.

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, narrou sua satisfação em contribuir para aperfeiçoar a estrutura física do MPMA. “Com este ato, o Ministério Público reconhece a sua importância e o seu valor, equipando a Promotoria de Justiça com condições condignas de atender a toda comunidade dessa cidade e demonstrando o compromisso institucional com os cidadãos que são destinatários dos serviços prestados”.

O chefe do MPMA destacou, ainda, que a instituição se orgulha de contar com uma estrutura física ímpar, não havendo mais nenhuma Promotoria de Justiça no Maranhão que seja localizado em fórum. “Não por outra razão é que o Ministério Público figura como o segundo melhor do país no aspecto de estrutura física, de acordo com dados objetivos do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] com sedes próprias, a maioria delas recentemente entregues e ou reformadas”. 

AUTORIDADES

Entre as autoridades presentes no evento, estavam o prefeito de Lagoa do Mato (Termo Judiciário de Passagem Franca), Alexsandre Guimarães Duarte; o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; o promotor de justiça de Paraibano, Gustavo Oliveira Silva; o comandante da 6ª Cia Independente da PM, tenente-coronel Emerson Bezerra da Silva; o delegado da Polícia Civil em Passagem Franca, Fábio Brito do Amaral; o delegado regional da Polícia Civil, Francisco Sales Taveira de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Passagem Franca, vereador João Bosco Lopes; a vereadora de Passagem Franca Marta Porto; além de conselheiros tutelares, servidores públicos e moradores do município.

(CCOM-MPMA)