Luana Alves inaugura comitê central em Santa Inês nesta sexta, 22

Agora é pra valer! A candidata a deputada federal Luana Alves (PSB) arregaça as mangas e entra em campo nesta sexta-feira (22). Apesar de ter a base política já solidificada, resultado de trabalhos intensos realizados ao longo de anos, oficialmente, Luana dá o pontapé inicial de sua campanha rumo à Câmara Federal nesta sexta. 

A candidata irá inaugurar o seu Comitê Central, em Santa Inês. Antes, realizará uma mega carreata com concentração marcada para 16h na praça da Rodoviária e saída prevista para as 17h. A carreata culminará com a inauguração do comitê localizado na rua da Pedra Branca, no Centro da cidade.

O evento promete sacudir o meio político regional e deve concretizar a preferência do eleitorado santainesense pela eleição de Luana Alves. 

Participarão do ato, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), a candidata a deputada estadual, Ana do Gás (PRB), além de vereadores e dezenas de lideranças políticas e comunitárias municipais. 

Mesmo antes da inauguração do comitê, Luana já apareceu em duas pesquisas do Instituto Exata como uma das mais cotadas para ser eleita.

Vale ressaltar que, o ex-presidenciável Eduardo Campos e o candidato a senador pelo Rio de Janeiro, Romário já haviam confirmado presença no evento antes do trágico acidente que tirou a vida de Campos.

Mais sobre Luana Alves

Nome: Luana Maria da Silva Costa

Idade: 44 anos (14/10/1969)

Naturalidade: Peri-Mirim / MA

Estado Civil: Solteiro(a)

Ocupação: Médica

Escolaridade: Superior completo

Número: 4030

Nome para urna: Luana Alves

Cargo a que concorre: Deputada Federal

Estado: Maranhão

Partido: Partido Socialista Brasileiro

Coligação: TODOS PELO MARANHÃO 3 (SD / PP / PC do B / PPS / PSDB / PSB)

ELEIÇÕES 2014: 'Quanto mais cabras, mais cabritos'

- OPINIÃO - 

As reuniões cada vez mais populosas incitadas, em sua essência, pelo povo que acredita no potencial de Sousa Neto (PTN) revelam um quadro favorável à eleição do jovem candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. O Notas do Daniel Aguiar já mostrou outros momentos (veja aqui e aqui) nos quais multidões exprimem, espontânea e calorosamente, o desejo de ver o jovem atuando em benefício do povo, também na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Nesta semana, mais lideranças que vislumbram em Sousa Neto reais possibilidades de empenho pelo desenvolvimento do estado, em especial para o crescimento sustentável do Vale do Pindaré,  firmaram aliança com o jovem candidato. 

"Na visita que fiz ao município de Santa Luzia na tarde desta terça-feira ao lado do candidato a deputado federal André Fufuca, recebi o apoio de algumas lideranças políticas de Santa Luzia e também de Alto Alegre do Pindaré. Entre eles os ex-prefeitos Zemar de Santa Luzia e Otávio e Negão de Alto Alegre do Pindaré e os vereadores de Alto Alegre, Ronaldo dos Reis, Cláudio, Joel Piriman, Vilene, José Raimundo e João Lago, além do suplente de vereador Manoel do Bairro Novo e o marido da vereadora Vilene, Magno Morais. Agradeço ao apoio de todos!" declarou Sousa Neto por meio de página no Facebook.

Sousa Neto reúne-se com lideranças de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré

Durante a inauguração do Comitê de Sousa Neto em Santa Inês, ocorrida no último fim de semana, Roberth Bringel, peso pesado da política regional, manifestou-se, oficialmente, aliado do candidato. E o ex-prefeito de Santa Inês por dois mandatos foi além e declarou à multidão: "Sousa Neto é a esperança do nosso município"

'Quanto mais cabras, mais cabritos'! Não obstante, Sousa sabe que muitas barreiras ainda devem ser superadas e a mensagem do candidato ainda precisa ser propagada a muitas comunidades. Para isso, os trabalhos de disseminação boca-a-boca de informações feito por simpatizantes da campanha e o intenso corpo-a-corpo realizado diuturnamente pelo candidato estão ajudando, e muito, nessa etapa do processo.

Santa Inês e Monção realizam mutirão do glaucoma neste sábado, 23

Na busca da prevenção contra doenças oculares, as prefeituras de Santa Inês e Monção, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, realizam neste sábado, 23, mais uma etapa do Mutirão de Combate ao Glaucoma em seus respectivos municípios.

Santa Inês

Voltado para pessoas com idade a partir dos sete anos, o mutirão ocorrerá a partir das oito horas da manhã, no Centro de Saúde Djalma Marques, localizado na Rua 21 de Agosto, Centro de Santa Inês.

De acordo com os diretores do Djalma Marques - Glauber Varão e Laércio Verde -, a meta inicial é atender a 100 pessoas, mas, segundo eles, esse número poderá se elevar de acordo com a demanda de pessoas que procurarem o atendimento.

Os diretores do Centro de Saúde explicam que o município dará o suporte necessário à realização do mutirão.

Monção

Foto: Blog do JP

Em Monção, os atendimentos serão realizados na Unidade José Antônio Hadad, localizada no centro da cidade, no horário das 13hs às 18hs.

O que é o glaucoma?

Problema que pode levar á cegueira, o glaucoma refere-se a um grupo de doenças oculares que provocam danos no nervo óptico, nervo que carrega informações visuais do olho até o cérebro.

Em muitos casos, os danos ao nervo óptico resultam de um aumento da pressão ocular, também conhecida como pressão intraocular.

Notas Rápidas... 19/08/2014

Machado afiado
O vereador de Santa Inês Irmão Machado (PRP) insiste em concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Ele não retirou os carros de som das ruas de Santa Inês e de cidades vizinhas mesmo  com a decisão do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura dele por considerá-lo inelegível.

Agora, você sabe por que Irmão Machado é considerado inelegível, de acordo com o pleno do TRE?

O próprio candidato acostou certidão nos autos informando sua condenação criminal (Art. 289 - CP) - Crime de moeda falsa - havendo, inclusive trânsito em julgado da sentença.

O recurso interposto foi expedido no último dia 13 para o TSE. Vamos ver se esse machado tá afiado.

Filho de Peixe

O candidato a deputado federal José Juscelino dos Santos Resende Filho, conhecido apenas como Juscelino Filho (PRP), não está ruim "na foto". Sobrinho de Roberth Bringel, ex-prefeito de Santa Inês, o candidato tem apoio de lideranças do Executivo e Legislativo de pelo menos 14 municípios da região 'simpatizantes' - politicamente - de Vianey Bringel, deputada estadual e esposa de Roberth. Isso não significa vitória certa, mas é um bom caminho percorrido.

O problema é que, apesar do peso político dos Bringel, Juscelino parece não conseguir convencer o povo de que ele é uma boa opção de voto. Ou seja, eleitores acreditam nas palavras da deputada e do ex-prefeito de Santa Inês, mas engatam marcha à ré quando Juscelino pega o microfone.

Para piorar a situação, o pai de Juscelino Filho, o ex-prefeito de Vitorino Freire, José Juscelino dos Santos Resende foi condenado pela Justiça pelo crime de improbidade administrativa (veja matéria sobre o assunto aqui). Aí o povo fica ainda mais desconfiado e com um 'ditadozinho' na cabeça "Filho de peixe, peixinho é!". Será?

Mensagem de Apoio de Campos a Luana Alves

Dias antes da tragédia que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas, o então presidenciável gravou uma mensagem declarando total apoio à candidata a deputada federal Luana Alves(PSB). O vídeo foi disponibilizado no Youtube e você pode assistir aqui:

Bem cotados
Os candidatos a deputado federal, Luana Alves (PSB) e estadual,  Sousa Neto (PTN), apesar de pertencerem a grupos políticos opostos, seguem juntos quando o assunto é a preferência do eleitorado maranhense. Mais uma vez, eles aparecem bem cotados em pesquisa de intenção de votos realizada pela TV Guará/Exata realizada entre os dias 8 e 12 de agosto. Os candidatos foram lembrados por eleitores de 45 municípios. A pesquisa ouviu 1400 eleitores.
Outro candidato de Santa Inês que também aparece no resultado da consulta pública é Dr. Tomaz que, também, tá na briga por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o protocolo MA – 00035/2014.

Quem te viu...

Da visita de Lobão a Santa Inês:

O candidato a deputado federal, Fernando Alves (PRTB), irmão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ratificou que esse velho e surrado discurso da mudança é apenas uma “forma de ludibriar a população com falsas promessas”. Ele conclamou ainda a população de Santa de Inês para participar de um grande ato contra essas enganações. “Eu peço desculpas à população de Santa Inês porque também fui enganado, mas agora com Lobão Filho vamos fazer a verdadeira mudança e renovação que o povo do Maranhão quer e precisa”, finalizou.

Essa eu não vou nem comentar! KKkKKkkkkKkK

Iniciada campanha de combate a verminoses em escolas de Alto Alegre do Pindaré

A Secretaria Municipal da Saúde de Alto Alegre Do Pindaré (Semus) iniciou nessa segunda-feira (18), nas escolas da Rede Municipal, a Campanha Nacional Contra a Hanseníase e Verminoses em Escolares. A Campanha, que acontece de 18 a 29 de agosto de 2014, objetiva fazer uma avaliação preventiva. 

Durante a campanha, os alunos serão medicados, examinados e, se necessário, encaminhados aos Postos de Saúde do Município.

De acordo com a programação da Campanha, a Semus disponibilizou equipes de Enfermeiros e Agentes de Saúde para intensificar a realização das ações nas escolas.

Do Blog do Alto

Sousa Neto e o Povo

O candidato a deputado estadual Sousa Neto mostra disposição e comprometimento com as causas do povo. Prova disso é que o candidato mostra-se incansável quando o assunto é ouvir da boca de cada cidadão as necessidades das comunidades visitadas - e olha que são muitas! - e apresentar um plano viável para resolução de cada problema. Nada de promessas mirabolantes. Tudo é elaborado com verdadeira participação popular e embasada na experiência do ex-secretário de governo.

Depois de um fim de semana 'corrido' em Santa Inês e Olho d'Água das Cunhãs (veja matéria completa aqui), Sousa Neto participou de mais dois eventos na cidade de Santa Inês nessa segunda-feira, 18. Primeiro reuniu-se com dezenas de líderes políticos e comunitários das zonas urbana e rural, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil. Todos queriam ouvir de Sousa Neto o que ele pretende fazer pela população caso seja eleito deputado estadual. Sousa foi direto ao ponto e os presentes saíram satisfeitos com o que ouviram. "Foi um bom momento para levar a nossa mensagem aos nossos companheiros", comentou.

Na mesma noite, o candidato e a esposa dele participaram de um culto realizado na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Nova, no Centro de Santa Inês. A mensagem bíblica foi pregada pelo pastor presidente da IEADSI, Raifran Batista.

"Foi uma noite de muitas bençãos," declarou Sousa Neto.

Santa Inês: 17 gols marcam abertura do Campeonato Municipal de Futebol

A rodada de abertura do Campeonato Municipal de Santa Inês – versão 2014 – teve saldo de 17 gols, sendo cinco marcados pela sede do município e 12 pela zona rural.

No sábado, 16, o evento de abertura reuniu dezenas de pessoas no Estádio Municipal Artema Santos (Binezão) para assistirem a um amistoso entre a equipe sub-19 do Sampaio Correia e a Seleção de Santa Inês. A partida terminou empatada em 1 x 1.

No jogo de abertura Campeonato Municipal, o atual campeão São Cristovão venceu a equipe do Malmo pelo placar de 4 x 1.

Nesta quinta-feira (21), pela zona urbana, enfrentam-se Vila Rica x Coheb. Também na quinta-feira, no Binezão, jogam seleção de SantaInês x Pindaré. Esta partida é válida pelo Copão da BR (Alto Turi)

ZONA RURAL

Pela zona rural, a rodada de abertura aconteceu na manhã do dia 17 (domingo). No Povoado Campo Novo, o time da casa (Barcelona) venceu o Penharol (Povoado Gato) pelo placar de 3 x 1.

No Povoado Onça, a Portuguesa empatou com o Boavistinha em 1 x 1. No povoado Bom Jesus, vitória do time da casa por 2 x 0 sobre o São João dos Crentes. Ainda pelo campeonato da zona rural, o Barro Vermelho venceu por 3 x 1 a equipe do Povoado Encruzilhada.

Texto e Fotos: Magno Lima

Vitorino Freire – ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, Jairon Ferreira de Morais, condenou o ex-prefeito José Juscelino dos Santos Resende pelo crime de improbidade administrativa. Entre as sanções a que o ex-gestor é condenado, “perda da função pública, caso a detenha; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. A sentença condena ainda Juscelino Resende ao pagamento de multa civil no valor de R$ 200 mil (duzentos mil reais), valor que corresponderia ao “somatório aproximado da décima parte dos recursos que efetivamente não foram aplicados na educação e na melhoria da remuneração dos profissionais do magistério”.

A sentença judicial atende à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público contra o réu. Na ação, o autor ressalta que “o ex-prefeito teve suas contas alusivas ao exercício financeiro de 1998 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, inclusive com multas de multas e cominação de débitos”. O Ministério Público cita ainda “a não aplicação dos percentuais mínimos previstos na Constituição Federal para manutenção da educação e das verbas do FUNDEF para pagamento dos profissionais ativos da educação básica e a utilização de receitas do referido fundo para custeio de despesas estranhas ao seu objeto”.

Aplicação de recursos - Para o juiz, as condutas apontadas na inicial dizem respeito à transgressão a princípios constitucionais orientadores da Administração, sobretudo os da legalidade e da impessoalidade. Jairon Moraes cita auditoria do TCE que aponta, entre outras irregularidades, para a aplicação de apenas 33,47% das receitas do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério básico, quando o percentual mínimo previsto na Constituição é de 60%. Em relação à manutenção do ensino, a aplicação teria sido de 2,36 %, quando o mínimo constitucional é de 25%.

Nas palavras de Jairon, as irregularidades apontadas importaram nítida violação dos anteriormente citados preceitos constitucionais e legais, e, no plano econômico e financeiro, alcançaram cifra que excede R$ 2 milhões. “A conduta do réu caracteriza ato de improbidade em virtude da transgressão ao princípio da legalidade quando do manejo dos recursos públicos”, conclui.

ZeLuis Lago visita Santa Inês

Com grande barulho, característico do período de campanhas eleitorais, deixou a capital, São Luis, na sexta-feira (15), a Caravana 54 – ZeLuis Lago, 'governador do povo' – com destino aos municípios da região sul do Maranhão e com paradas previstas em várias cidades ao longo do percurso. 

A caravana é composta por um muito bem equipado ônibus, completamente adaptado e com imensas peças de propaganda do candidato, e de outros veículos. A assessoria de ZeLuis Lago preferiu não revelar o número exato de veículos, por questão de segurança.

Na tarde de sábado (16), o candidato e sua comitiva com candidatos, apoiadores e equipe de produção de vídeos e fotografias, na cidade de Santa Inês. “Era para ser aqui em Santa Inês, hoje, apenas uma rápida passagem para cumprimentar um companheiro local e candidato a deputado estadual. Tínhamos programado um evento especial e em outra data aqui. Mas, a colhida foi surpreendente e não tivemos como não retribuir as atenções, e fizemos visitas praticamente o dia inteiro”, revelou ZeLuis Lago, empolgado.

Com informações do Blog do Genivaldo Abreu

Carlos Magno intensifica campanha no Vale do Pindaré

Enquanto muitas candidaturas ainda aguardam uma decisão da Justiça, Carlos Magno, um dos primeiros a por “seu bloco” nas ruas, segue intensificando sua campanha em Santa Inês e cidades da Região.

“Nós temos percebido uma aceitação popular muito grande, vendo que as pessoas querem agora dar uma chance aos candidatos locais, e eu tenho uma luta grande e tenho certeza que o povo vai me dar esta oportunidade”, revelou o candidato ao AGORA durante entrevista

Em mais de 20 anos de carreira política, Carlos Magno já concorreu a vereador em Santa Inês e a deputado federal. Na cidade de Tufilândia ele já foi vereador e candidato a prefeito. “Cada eleição tem um resultado diferente. Você nunca pode esperar o resultado de uma eleição baseado em outra. Tudo vai depender do momento”, afirmou Carlos.

Magno acredita que com o afastamento político de Roberth e Vianey Bringel das disputas políticas, outros nomes de qualidade devem ser apresentados à Assembleia Legislativa: “Estou tentando fazer essa matéria nas cidades da região, principalmente agora com a saída da nossa única representante da AL”.

As cidades de Monção, Pindaré-Mirim, Bom Jardim, Santa Luzia, Igarapé do Meio e Santa Inês devem compor o sítio eleitoral básico do empresário Carlos Magno, que atua no ramo da construção civil, e que afirma, em seu plano de governo, que tem propostas concretas para melhorar a Saúde e Educação do Estado.

“Aqueles que estão insatisfeitos com a maneira que se faz política atualmente podem votar em mim, tenham a confiança de votar em mim”, finalizou o candidato do PRTB.

Do Jornal Agora Santa Inês

Ribamar Alves lamenta morte de Eduardo Campos

Profundamente consternado, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, lamenta a perda do candidato à Presidência do Brasil, Eduardo Campos, seu companheiro de Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde a década de 2000.

Ribamar Alves estará em Recife-PE, onde o corpo do amigo Eduardo Campos será velado e sepultado. O prefeito encontra-se chocado com a notícia do acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos.

Tido pela classe política como um dos mais promissores nomes da política brasileira, Eduardo Henrique Accioly Campos era filiado ao PSB desde o ano 1990, com uma grande carreira política trilhada ao longo dos anos.

Várias foram as lutas e conquistas do prefeito Ribamar Alves ao lado de Eduardo Campos. Inclusive, os dois foram os articuladores das alianças para a disputa eleitoral deste ano no Maranhão e consequentemente à Presidência da República.

Roseana Sarney emite nota de pesar pela morte de Eduardo Campos

A governadora Roseana Sarney, assim como todo o Brasil, ficou chocada com a notícia da morte do governador licenciado de Pernambuco, candidato à presidência da República, Eduardo Campos, do PSB.

“Sempre tive uma relação de muito respeito com Eduardo Campos. Ficamos todos tristes com essa tragédia. Solidarizo-me com a família e, em especial, com Anna Arraes, mãe de Eduardo Campos, ex-deputada federal e atual Ministra do Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que Pernambuco e o Brasil perdem um nordestino e homem de futuro na política brasileira”, declarou a governadora.

Luana Alves lamenta a morte de Eduardo Campos

Amiga de Eduardo Campos (PSB), a primeira dama do município de Santa Inês e candidata a deputada federal - também pelo PSB -, Luana Alves, lamentou a morte do presidenciável socialista ocorrida na manhã desta quarta-feira, 13. Campos estava à bordo de uma aeronave que caiu  no bairro Boqueirão, em Santos, no litoral de São Paulo. Além de Eduardo Campos, outras 6 pessoas que estavam à bordo, perderam a vida.

"O Brasil perde hoje um perfil político de esperança para muitos cidadãos. Uma perda inestimável de um jovem que representava, a muitos brasileiros, uma via de alternância política. 

É com grande pesar que lamento a morte do nosso presidente Eduardo Campos neste dia trágico. Um dia triste para toda a classe política", lamentou Luana.

Campos estava em avião que caiu em Santos, diz fonte do PSB

Fonte: Exame.com

 O candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) estava a bordo do avião que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira, disse à Reuters uma fonte do partido.

A assessoria do partido confirmou a informação.

O avião saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio de janeiro, em direção ao Guarujá. A aeronave não aterrissou por conta do mau tempo, segundo a assessoria do candidato.

Segundo a fonte, que falou à Reuters sob condição de anonimato, a candidata à vice na chapa do PSB, Marina Silva, não estava na aeronave. De acordo com a agenda de Campos, divulgada pela assessoria, Marina passaria o "dia gravando em São Paulo".

A Aeronáutica confirmou, em comunicado, que a aeronave Cessna 560XL, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao aeroporto de Guarujá (SP), caiu em Santos.

"Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave", disse a Aeronáutica em nota, acrescentando que já iniciou investigações sobre o acidente.

A Polícia Militar de Santos informou que "com certeza" há vítimas fatais no acidente com a aeronave.

A emissora de TV GloboNews mostrou imagens de um prédio que teria sido atingido pela queda do avião.

Atualizado às 12h43

Nota de Esclarecimento (João Bringel)

Em razão de notícias divulgadas pela imprensa a respeito do pagamento do precatório da empresa CONSTRAN, eu, secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, João Bringel, venho a público esclarecer:

1) No dia 10 de setembro de 2013, duas reuniões ocorreram entre representantes da CONSTRAN e servidores públicos do Estado do Maranhão para tratar de assunto referente ao citado precatório que, pelo representativo valor, demandava especial cuidado e atenção.

2) Na reunião da manhã estive presente pelo Estado, além do (então) Chefe da Casa Civil, da Procuradora Geral do Estado, tendo sido apresentada pela Constran proposta de acordo que envolvia o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - FEPA. Uma segunda reunião foi realizada, na mesma data e no período vespertino, já com a presença da gestora do citado Fundo, na qual me fiz presente juntamente com  outros representantes do Estado, quando todos dos referidos órgãos manifestaram-se pela impossibilidade jurídica de aceitação da proposta.

3) Posteriormente, os credores do mencionado precatório formularam pedido junto à Procuradoria Geral do Estado para confecção de acordo judicial, no qual, além do alongamento do perfil da dívida, renunciavam a valores que representam economia para o Estado.

4) Dito pleito fora legal e publicamente processado, tendo recebido parecer favorável em todas as instâncias burocráticas. Tão legal e transparente foi o agir da Administração Estadual, que o Poder Judiciário homologou o acordo em juízo, que vem sendo cumprindo, nos seus termos, desde então. O processo judicial é público e se encontra à disposição de qualquer interessado.

5) Cabe também esclarecer que, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, não houve a quebra da ordem cronológica do em face da formalização do acordo.

 Por fim, afirmo categoricamente ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria. A SEPLAN somente se manifestou em decrência e no âmbito das suas competências.

De igual modo, informo não ter testemunhado ou presenciado nenhum agente público - participante ou não das reuniões mencionadas - solicitar, exigir ou receber qualquer valor ou dádiva para praticar os atos sob sua responsabilidade.

Eis, em síntese, o que cabia ser esclarecido em respeito a verdade.
 
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento

Bom Jardim: MPMA realiza palestra sobre políticas públicas de saúde mental

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, realizou, na manhã desta quinta-feira, 7, uma palestra sobre a implementação de políticas públicas na saúde mental no município. O palestrante foi o médico psiquiatra Ruy Palhano, mestre em Ciências da Saúde e especialista em Dependência Química e Saúde Mental.

O evento, realizado em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), reuniu cerca de 200 participantes no salão do Tribunal do Júri de Bom Jardim. O palestrante abordou diversos assuntos referentes à saúde mental, reforçando a necessidade de fortalecimento dos Caps e a importância da parceria com o Ministério Público.

Outro ponto abordado pelo psiquiatra foi o preconceito sofrido pelos pacientes que têm alguma doença mental, o que dificulta ainda mais o tratamento. O espaço também foi uma oportunidade para que pacientes e familiares tivessem a oportunidade de tirar dúvidas com o palestrante.

O promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, da Comarca de Santa Inês, - que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes - ressaltou a importância de um trabalho de conscientização da população de que muitos problemas de saúde mental são desencadeados a partir do uso de drogas.

Além da palestra de Ruy Palhano, os coordenadores do Caps de Bom Jardim, Marinete Silva Frazão e Marciano José de Almeida, apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Centro.

Para a promotora Karina Freitas Chaves, idealizadora do evento, a palestra foi uma excelente oportunidade de esclarecimento, e a participação plena da comunidade demonstra a importância do trabalho extrajudicial realizado pelo Ministério Público.

Também participaram do evento o defensor público Francisco Hélio Porto Carvalho, o vereador Marconi Mendes Souza e o diretor do Hospital Municipal, Joseildo dos Santos.

Assessoria de Comunicação/CGJ-MA

Por que o TRE indeferiu a candidatura de Seba?

- OPINIÃO -
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) indeferiu, no último dia 5, os pedidos de duas candidaturas de vereadores de Santa Inês que buscam alçar vôos mais altos. Franklin Seba (SDD) e Irmão Machado (PRP) que, respectivamente, pretendiam/pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Pois bem. A grosso modo, sabe-se que os pretensos candidatos  não atenderam a requisitos determinados pela Justiça Eleitoral (de acordo com o próprio TRE), razão pela qual tiveram os registros indeferidos. O Notas do Daniel Aguiar apurou as especificações dos dois casos no intuito de informar os porquês ao leitor e/ou eleitor "tintim por tintim". Neste texto falarei apenas do 'Caso Seba'. Sobre o irmão Machado, em outra ocasião.

Vejamos o caso do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, José Franklin Skeff Seba (Frank Seba - SDD) que pretende ser deputado estadual. 

No último dia 5, o pleno do TRE reuniu-se para mais uma rodada de julgamentos de pedidos de impugnação. Na ocasião, o processo de Seba foi votado e, por unanimidade, o pleno julgou procedente as alegações do Ministério Público Eleitoral.

Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, indeferindo o registro de candidatura, nos termos do voto da mesa. Relatora. 

O Ministério Público Eleitoral não concorda com a candidatura de Seba porque, ainda de acordo com o MPF, este é inelegível em razão de ter sido condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa - artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal - processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

*CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena - reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Seba reuniu uma banca com 6 advogados que contestaram as alegações do MPF, sustentando, entre outros:

A irretroatividade das causas de inelegibilidade estabelecidas em Lei Complementar de 2010, uma vez que os casos que levaram à condenação de Seba ocorreram em 2003. E a ausência da suspensão dos direitos políticos, considerando que houve a substituição da pena privativa de liberdade (não foi pra cadeia) por duas penas restritivas de direito.

Nas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral manteve a decisão de indeferir o pedido de registro de candidatura de Franklin Seba.

Segundo a relatora, desa. Alice de Sousa Rocha, a condenação criminal transitada em julgado é suficiente à imediata suspensão dos direitos políticos, ainda que a pena de reclusão tenha sido substituída por uma restritiva de direitos.

"Além da suspensão dos direitos políticos do candidato, é importante que se diga que O CANDIDATO TAMBÉM FOI IMPUGNADO EM RAZÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, ou seja, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado, pela prática de crime contra a Administração Pública (...)"

Ou seja, a condenação de Seba acarretaria não apenas na suspensão dos direitos políticos (direito de votar e ser votado), durante o período de cumprimento da pena, como na inelegibilidade do candidato (impedindo o direito de candidatar-se).

Sobre a irretroatividade alegada pelos advogados de Seba, os desembargadores entenderam que essa alegação não 'merece prosperar', uma vez que a condenação no âmbito do TRF 1ª Região ocorreu em novembro de 2013. E, para piorar a situação do candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo posicionamento firmado pelo Superior Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que as mudanças introduzidas pela Lei Complementar de 135/2010 se aplicar aos fatos anteriores à sua vigência.

A situação não está fácil para Seba. Aliás, nunca esteve - desde que resolveu candidatar-se a deputado estadual. Mesmo assim, o vereador não desiste. Ele recorreu novamente e, diante disso, o registro publicado no DivulgaCand 2014 mudou de apenas INDEFERIDO para INDEFERIDO com RECURSO. 

'Sebinha' está APTO até que o recurso seja julgado por instância superior. 

Matéria relacionada:

TRE indefere candidatura de Franklin Seba

TRE indefere candidatura de Franklin Seba

Os argumentos de seis advogados não foram suficientes para convencer o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) de que Franklin Seba não é inelegível. Julgado nesta quinta-feira (7), o TRE considerou o candidato do Solidariedade (SDD) inapto para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.  

Seba teve impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF-MA). O TRE  indeferiu a candidatura. Desta forma, Franklin Seba está fora da eleição.

Pesa contra o ex-candidato, processos por condenação criminal transitada em julgado.

Matéria relacionada:

Por que o TRE indeferiu a candidatura de Seba?

Eleito vereador de Santa Inês em 2012, com 808 votos, ficando na nona colocação, Seba conseguiu se eleger também Presidente da Câmara para o biênio 2013/2014, mas não repetiu a façanha, e nos próximos dois anos vai sair da Mesa Diretora dando lugar aos novos membros eleitos no final do mês de abril.

O agora ex-candidato a deputado estadual, ainda pode recorrer ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas dificilmente conseguirá mudar o resultado, só aumentará ainda mais o desgaste político.

No pleno eleitoral maranhense, dos 823 processos julgados, 678 foram deferidos, 125 indeferidos, 5 cancelados, 1 falecimento, 1 não conhecido e 13 renúncias. Quanto às impugnações, foram protocoladas 28, sendo 10 consideradas procedentes, 17 improcedentes e 1 que teve renúncia.

Por Notas do Daniel Aguiar

Com informações do Blog do Domingos Costa