Santa Inês - A polêmica sobre a Contribuição de Iluminação Pública

O jornalista Neto Hadad usou o perfil pessoal no Facebook para falar aos internautas sobre uma polêmica envolvendo a prefeitura de Santa Inês, a Câmara de Vereadores e a Cemar.

Vou fazer um resumo do caso para você ter uma noção do que se trata. Em seguida, assista ao vídeo explicativo feito pelo jornalista.

No dia 25 de novembro de 2016, a Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou o Projeto de Lei nº 023 - de autoria do Executivo Municipal - que dispõe sobre a Redução da Alíquota da Contribuição de Iluminação Publica – CIP. 40% de redução.

Ocorre que, quase 14 meses se passaram e a redução não chegou ao consumidor. O que aconteceu? 40% do valor da CIP foram cobrados a mais. Onde esse dinheiro foi parar? Houve apropriação indébita?

Assista ao vídeo

Vale ressaltar que o jornalista Neto Hadad já sinalizou pretensão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste e que assuntos polêmicos e de interesse do povo serão levantados por ele com mais frequência até o dia da eleição. O que não o desabona, claro, e muito menos diminui a gravidade do assunto. Muito pelo contrário... temas relevantes como este colocam o jornalista no centro das discussões e mostram ao eleitor que existe opção no Vale do Pindaré. Mas, é sempre bom ficar de olhos bem abertos...

ACM Neto destaca atuação de Juscelino Filho no Congresso Nacional

O deputado federal e presidente do Democratas (DEM) no Maranhão, Juscelino Filho, divulgou, nesta quinta-feira (22), um vídeo no qual aparece ao lado do atual prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto, em Brasília.

A 'rasgação' de seda foi daquelas...

No vídeo, ACM Neto destaca a atuação de Juscelino Filho no Congresso Nacional e na presidência estadual do DEM.

Assista ao vídeo

ONU destaca programa de combate ao trabalho escravo no Maranhão

Uma campanha de prevenção de combate ao trabalho escravo feita em escolas públicas do Maranhão é destaque no site da ONU (Organização das Nações Unidas). Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo.

Reprodução

O projeto já está em sua segundo edição e este ano desenvolve atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. A primeira edição, que aconteceu entre 2015 e 2016, preveniu mais de 130 mil pessoas do trabalho escravo, em 62 municípios vulneráveis do estado. O projeto integra as ações do governo do Mais IDH, dedicado à avaliação de políticas do estado em municípios vulneráveis.

As ações públicas visam mudar o cenário de exclusão da população, resultado de anos de governo oligárquico comanda pela família Sarney. a consequência é que o Maranhão é um dos estados com maior número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil.

Em 2018, o projeto incluirá 383 escolas de 79 municípios, gerenciadas pelas Unidades Regionais de Educação de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Zé Doca, Presidente Dutra, São Luís, Timon e Viana.

“É um compromisso que o governo do Maranhão assumiu de priorizar políticas sociais. Nós assumimos um documento com várias estratégias, inclusive o Plano Mais IDH, e assinamos também a segunda edição da campanha de combate ao trabalho escravo, para que em nossas escolas, em todo nosso território, possamos esclarecer as pessoas sobre os seus direitos e dar condições integrais de trabalho”, afirmou o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Por meio do “Escravo, nem pensar!”, escolas da rede estadual desenvolverão este ano atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. A abordagem desse tema integra o currículo oficial da rede estadual desde 2017, como resultado da primeira edição do projeto, enfatiza a publicação.

Para Natália Suzuki, coordenadora do programa, “é fundamental que o tema do trabalho escravo, assim como o seu combate, seja inserido numa agenda mais ampla de defesa de direitos humanos, uma vez que essa prática indigna e inaceitável está arraigada em estruturas socioeconômicas consolidadas há décadas. Para romper isso, é preciso tratar questões de fundo como a situação de vulnerabilidade ainda presente em muitas comunidades maranhenses”.

Ainda segundo os organizadores, nesta segunda edição o foco a formação continuada da equipe do “Escravo, nem pensar!” com profissionais responsáveis pela formação de professores de oito territórios administrativos da Secretaria de educação do estado, chamados de Unidades Regionais de Educação. Esses profissionais serão responsáveis por multiplicar a proposta para os educadores das escolas.

A atividade fez parte da pesquisa de campo realizada para identificar os efeitos da migração forçada, o aliciamento e problemas correlatos que afetam a rotina das escolas e a vida dos estudantes do Maranhão. 

Os representantes do “Escravo, nem pensar!” também coletaram informações sobre a metodologia de formação continuada de professores. 

Do Portal Vermelho

Eduardo Braide contra a 'indústria de multas' em São Luís

Na manhã desta quinta-feira (22), o deputado estadual Eduardo Braide ingressou com representação no Ministério Público contra o que ele chamou de "indústria de multas" em São Luís. 

"A Prefeitura chegou até reconhecer parte das falhas no sistema de fiscalização, mas só algumas multas serão anuladas. Todos nós queremos um trânsito seguro! Mas não podemos aceitar multas irregulares e infrações que sequer existam. Acompanharei o trabalho do Ministério Público confiando que a ordem será restabelecida na capital".

Eduardo divulgou vídeo por meio de rede social falando sobre o caso. Acompanhe.

Deputado cobra explicações do governador sobre 'Termo de Compromisso' firmado com militares

O deputado Sousa Neto (PROS) anunciou, na sessão desta quinta-feira (22), que vai insistir na cobrança por explicações do Governo Flávio Dino sobre o compromisso firmado com policiais e bombeiros militares há 3 anos.

O parlamentar afirmou que vai requerer, novamente, explicações sobre o não cumprimento do  ‘Termo de Compromisso’ assinado, ainda em 2015, com as entidades e associações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pelos secretários de Segurança Pública, Articulação Política e  Casa Civil que trata das reivindicações dos militares, entre as quais estão promoções, ticket alimentação, jornada de trabalho e outros benefícios.

Segundo informações recebidas pelo parlamentar, nada avançou, mesmo após mais de três anos da Gestão Comunista no Maranhão, o que está causando revolta entre as categorias.

Pio XII - Justiça suspende contrato do Município com empresa de consultoria em licitações

A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça decidiu, como medida liminar, pela suspensão do contrato administrativo firmado entre o Município de Pio XII e a empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração Pública LTDA para a prestação de assessoria e consultoria em licitações.

No prazo de 24 horas, o Município deve se abster de realizar qualquer pagamento, referente ao contrato, aos proprietários da empresa, sob pena de multa diária a ser paga pessoalmente pelo prefeito Carlos Alberto Gomes Batalha, no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 50 mil.

A Ação Civil Pública com o pedido liminar foi formulada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar. A decisão foi proferida pela juíza Denise Pedrosa Torres.

O contrato, cuja licitação foi feita por meio de tomada de preços, tem prazo de 12 meses e foi firmado, em 17 de julho do ano passado, pelo valor de R$ 231.600,00.

Na ação, o MPMA enfatizou que o Município, em março de 2017, celebrou um contrato, por dispensa de licitação, com o senhor Genival Soares, para prestação de serviços de assessoria licitatória, no valor de R$ 7.500,00. O contrato tinha vigência de quatro meses, com encerramento previsto para 22 de julho de 2017.

Genival Soares passou a atuar como consultor da Comissão Permanente de Licitação, conduzindo, inclusive, certames licitatórios.

Durante o tempo em que desempenhou a referida função de assessor técnico no Município, o contratado fundou, em sociedade com Matheus Fróes de Sousa, a empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração pública LTDA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII afirmou que quando foi feita a tomada de preços que culminou na contratação da empresa G.S. Assessoria e Consultoria em Administração Pública ainda estava em vigor o contrato anterior com Genival Soares. Como funcionário público, ele estava impedido de contratar com a administração pública, com base na Lei nº 8.666/93.

(CCOM-MPMA)

Procon fiscaliza e autua bancos de Bacabal, Lago Verde e Humberto de Campos

Dando continuidade às fiscalizações dos bancos por todo o Estado, o Procon/MA realizou ações nas regiões do Médio Mearim e Lençóis Maranhenses. O órgão tem intensificado diariamente as fiscalizações com a missão de garantir ao consumidor um atendimento humanizado.

Na cidade de Humberto de Campos, na região dos Lençóis, o Banco do Brasil foi autuado por não possuir sistema de emissão de senhas de atendimento, não dispor de guichês convencionais adaptados para pessoas com deficiência, quatro terminais de autoatendimento sem funcionamento e insuficiência de funcionários.

No Médio Mearim, em Lago Verde, a 30km de Bacabal, o Bradesco foi autuado por ausência de emissão de senha aos consumidores, por não possuir bebedouro adaptado para o uso por pessoas com deficiência, e por não possuir porta giratória com detector de metais. Já na Agência dos Correios, não houve irregularidades.

Durante a operação, na cidade de Bacabal, o Bradesco foi autuado por não dispor de bebedouro adaptado para o uso por pessoas com deficiência, pela não manutenção de exemplar do CDC num lugar visível e de fácil acesso ao público, por não dispor de porta giratória com detector de metais, e por demora excessiva no atendimento. O Banco do Brasil foi autuado por não dispor de bebedouro adaptado para o uso por pessoas com deficiência, e por demora no atendimento.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações serão intensificadas para garantir aos consumidores um serviço bancário adequado. “A fiscalização do serviço bancário é uma prioridade para nossa gestão. Por esta razão, estamos percorrendo todas as cidades do Maranhão e fiscalizando todas as agências. Agora, os bancos só possuem duas alternativas: investir na qualidade e expansão do serviço ou pagar multas ao Procon”, garantiu.

Ainda em Bacabal, o Banco do Nordeste foi autuado por não dispor de bebedouro adaptado para o uso por pessoas com deficiência, por demora no atendimento, e por manter 2 terminais de autoatendimento indisponíveis para saque e um terminal de autoatendimento totalmente inoperante. A Caixa Econômica foi autuada por manter três terminais de autoatendimento inoperantes. Já no Banco do Brasil, localizado na rua Teixeira Mendes, e no Banco da Amazônia não foram encontradas irregularidades.

Os bancos foram autuados por descumprirem a Lei Estadual 7.806/2002, com nova redação dada pela Lei Estadual 10.372/2015, a Lei Estadual 8.722/2007, a Lei Estadual 8.049/2003, e artigos 6º, I, 14 e 20, §2º, do CDC e devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação.

O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Santa Luzia - Poder Judiciário abre inscrições para casamento comunitário

Podem se inscrever pessoas residentes nos municípios de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré

Estarão abertas, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril, as inscrições para casais interessados em participar de casamento comunitário na cidade de Santa Luzia, em solenidade marcada para o dia 30 de maio, às 17h30. Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários na Comarca de Santa Luzia serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária.

Podem se inscrever pessoas residentes nos municípios de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, devendo a inscrição ser realizada no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Santa Luzia (avenida Newton Belo, no Centro), e no Cartório de Oficio Único da Cidade de Alto Alegre do Pindaré, (Rua São Vicente nº. 226, Centro).

A juíza Ivna Cristina Freire, titular da 2a Vara de Santa Luzia, publicou portaria disciplinando a realização do casamento, levando em consideração o Provimento 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o procedimento de realização do Projeto “Casamento Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão.

Segundo a Portaria, os cartórios serão responsáveis pelos atos de Registro Civil, devendo a serventia de Santa Luzia, cumprir a limitação de inscrição máxima de cento e cinquenta (150) casais e a serventia de Alto Alegre do Pindaré cumprir a limitação de inscrição máxima de cinquenta (50) casais em razão do espaço físico disponível para a realização do ato.

No ato da inscrição, os casais devem apresentar documentos originais do RG e CPF de noivos e testemunhas; Certidão de nascimento atualizada, para solteiros; Atestado de óbito e certidão de casamento para viúvos; e certidão de casamento devidamente averbada para divorciados. Noivos com idade entre 16 e 18 anos somente podem se inscrever com a autorização dos pais, que devem comparecer com o casal e munidos de documentos. Para menores de 16 anos, é exigido autorização judicial.

A celebração ocorrerá no espaço da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Santarém, trecho com a MA 119, Santa Luzia/Alto Alegre do Pindaré.

“Há de se ressaltar o dever constitucional conferido ao Judiciário de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente os casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando a legalização das uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer relação conjugal”, expõe a juíza Ivna Freire na portaria.

Maria Gadu visita terras indígenas no Vale do Pindaré

A cantora Maria Gadu fez uma turnê por terras indígenas do Maranhão. A cantora visitou territórios habitados por Guajajaras no Vale do Pindaré na terra indígena Caru (Alto Alegre do Pindaré) e terra Pindaré no município de Bom Jardim, bem próximo a Santa Inês.

Maria Gadu veio conhecer a realidade dos Guajajaras, considerada uma das maiores etnias do país.

Durante a visita, a cantora - que  é simpatizante e apoia as causas dos povos indígenas -, posou para fotos e cantou para os estudantes e professores da escola infantil da aldeia Maçaranduba que fica localizada no interior da cidade de Bom Jardim. 

Somente ao som do violão e de um balde improvisado como instrumento ela cantou para o público do local. Na aldeia Januária, a 15 km de Santa Inês, ela cantou e dançou com os índios o hino da tribo.

Assista ao vídeo registrado pela Rádio Atrativa FM

Foto/Reprodução: TV Mirante

Pindaré - Alegria, Segurança e Parceria

Alegria

Pindaré reconquistou - com maestria - o título de melhor carnaval do Vale do Pindaré e um dos principais do interior do Maranhão. Organização, estrutura e participação popular foram o tripé que reconduziu a folia de momo daquele município de volta ao topo do ranking regional. Quem foi a Pindaré nesse carnaval viu e sentiu a diferença. Quem não foi, certamente, ouviu falar. Havia muitos anos não se via tanta gente se divertindo em praça pública. Só turistas, para se ter uma ideia, foram dezenas de milhares visitando a cidade nesse período.

Segurança

De acordo com o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, Pindaré realizou um carnaval marcado, acima de tudo, pela tranquilidade e um dos mais seguros dos últimos 7 anos na cidade de Pindaré. “O resultado do policiamento é fruto de um planejamento positivo e dedicação de nossos policiais que não mediram esforços para garantir a tranquilidade de todos”, ressaltou o tenente-coronel Borba Lima,  comandante do 7º BPM

Parceria

O policiamento foi desencadeado mediante blitz educativa, orientações, fiscalização durante os quatro dias de carnaval. “Contamos com o apoio importante dos órgãos municipais e da comunidade que nos ajudaram no trabalho de manutenção da ordem tendo como resultado um carnaval sem qualquer incidente grave, dentro do circuito carnavalesco [Praça Nagib Haickel], onde os brincantes puderam desfrutar com segurança uma das maiores festas do nosso país”, finalizou o comandante.

É hoje! Milhares de foliões vão invadir Matões do Norte nesta segunda de carnaval

Tudo pronto para a festa mais esperada de Matões do Norte e região. Milhares de brincantes estão sendo aguardados para o tradicional 'Segunda-Feira Folia', nesta segunda de carnaval. Os blocos já estão aquecidos e a animação dos foliões está à flor da pele. 

A concentração, com entrega de abadás, ocorrerá logo mais a partir da 15h no sítio do ex-prefeito Solimar Alves, idealizador do evento. A festa será animada por dezenas de blocos tradicionais, charangas, bandas locais e Jheyson Felipe & Forró no Grau.

Durante as últimas três semanas não se falava em outra coisa naquela região. O 'Segunda-feira Folia' já faz parte do calendário festivo e, todos os anos, é aguardado com expectativa pelos brincantes. 

A cidade de Matões do Norte está recebendo visitantes vindos de diversas cidades do interior do Maranhão. Todos querem entrar na folia nesta segunda-feira. Agitação e segurança são duas das principais características da brincadeira e isso atrai cada vez mais foliões de todas as idade.

"É diversão garantida", afirma o realizador do evento Solimar Alves. Neste caso, #partiuSegunda-feiraFolia

Vale ressaltar que evento tem o apoio do deputado estadual Glalber Cutrim e do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço.

Municípios do Vale do Pindaré e da Baixada Maranhense aderem ao Programa Nacional de Educação Empreendedora

Dois municípios da Baixada Maranhense e três do Vale do Pindaré, aderiram ao Programa Nacional de Educação Empreendedora, conduzido pelo Sebrae e irão implantar a metodologia do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) em suas escolas da rede municipal de ensino.

A assinatura do Termo de Compromisso, firmado entre o Sebrae Maranhão e as prefeituras municipais, ocorreu na última terça-feira (06), no auditório da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês e contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, do diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, prefeitos municipais e secretários dos cinco municípios envolvidos, além da equipe técnica da regional do Sebrae em Santa Inês, liderada pelo gerente regional Wamberg Amaral.

“O empreendedorismo é uma preocupação do Sebrae e o JEPP é um programa que está inserido nas parcerias com o poder público, para o desenvolvimento dos municípios. Essa parceria com a prefeituras desses cinco municípios vai possibilitar que o Sebrae leve a cultura empreendedora para dentro da sala de aula. Quero agradecer aos prefeitos desses municípios que aderiram a este programa, que é de uma magnitude expressiva e que trará ótimos resultados para essas localidades”, enfatizou o presidente Edilson Baldez.

Na ocasião, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que tem sido o articulador junto aos gestores municipais, levando a conscientização da importância da inclusão do empreendedorismo na grade de ensino escolar, explicou pontos estruturantes da metodologia adotada pelo JEPP. “A metodologia do Programa JEPP inicia com a capacitação dos professores para que eles transmitam o conteúdo das noções básicas do empreendedorismo para seus alunos e estes, posteriormente, apliquem esse conhecimento ao longo de suas vidas e se tornem empreendedores de sucesso”, pontuou o superintendente João Martins.

Na ocasião, os prefeitos e representantes dos municípios destacaram a importância da implantação do JEPP nas escolas da rede pública de ensino. Para a prefeita de Matinha, Linielda Cunha, essa será mais uma ação que reforça a parceria já existente com o Sebrae. “Nossa parceria com o Sebrae em outros ações tem sido muito positiva e temos certeza que o JEPP repetirá esse sucesso, agora ensinando nossos alunos a desenvolverem habilidades empreendedoras, o que será muito significativo para suas vidas e para o desenvolvimento de nosso município também”, ressaltou a prefeita Linielda Cunha.

A capacitação dos professores para aplicação da metodologia em Santa Inês já está em andamento durante toda essa semana, na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel. Estão sendo capacitados 30 educadores, que trabalharão o JEPP com cerca de mil alunos do município.

“Após a capacitação dos professores, todo esse conteúdo será colocado em prática nas unidades escolares de Santa Inês, inclusive oferecendo um material didático específico para cada ano em que o aluno está cursando. Nesse sentido, o Sebrae cumpre com sua missão de contribuir para a construção de um novo perfil de estudante, com outro olhar no futuro”, reforçou o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral.

Para a assinatura do Termo de Compromisso estiveram presentes à solenidade, o secretário municipal de Produção e Abastecimento do município de Arari, José Luís Ribeiro, que na ocasião representou o prefeito Djalma Melo, a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, a prefeita de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel, a prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz e a secretária municipal de Educação de Pindaré-Mirim, 

Maria de Nazaré da Silva Costa, representando o prefeito Henrique Salgado.

COMO FUNCIONA O JEPP

O Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) é composto por nove cursos que abordam as temáticas: O mundo das ervas aromáticas (1º ano no Ensino Fundamental), Temperos naturais (2º ano do Ensino Fundamental), Oficina de brinquedos ecológicos (3º ano do Ensino Fundamental ), Locadora de produtos (4º ano do Ensino Fundamental), Sabores de cores (5º ano do Ensino Fundamental), Ecopapelaria (6º ano do Ensino Fundamental ),Artesanato sustentável (7º ano do Ensino Fundamental), Empreendedorismo social (8º ano do Ensino Fundamental), Novas ideias, grandes negócios (9º ano do Ensino Fundamental).

Com a proposta pedagógica do JEPP para cada ano do ensino fundamental, por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibiliza os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovação e empreendedorismo, mesmo em situações desafiadoras.

No Maranhão, a implantação da Educação Empreendedora em diversos municípios do

estado, é resultado de uma articulação da diretoria executiva do Sebrae Maranhão,

por meio do diretor superintendente, João Martins, junto às prefeituras municipais, 

com a execução das unidades regionais do Sebrae. Em Arari, Matinha, Santa Inês,

Santa Luzia e Pindaré-Mirim, as ações serão conduzidas pela unidade regional do Sebrae em Santa Inês.

(Sebrae)

São Luís - Linhas de ônibus terão trajeto alterado e frota ampliada durante o Carnaval

Com o objetivo de manter a organização do trânsito e a oferta do transporte coletivo urbano durante o Carnaval 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), irá realizar alteração na frota, em horários específicos, e nos trajetos dos ônibus que circulam pelo Centro da cidade. Das 14h do dia 11 de fevereiro até as 14h do dia 14, o transporte coletivo irá operar com o total da frota que circula normalmente aos sábados.

Os trajetos dos ônibus serão alterados por conta do fechamento parcial da Avenida Beira-Mar e do Anel Viário. As linhas que operam pela Ponte do São Francisco, por exemplo, com destino Terminal da Praia Grande e Centro, devem desviar pela Rua das Paparaúbas e seguir pela Ponte Bandeira Tribuzzi em direção à Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário, para, então, seguir o itinerário normal.

As Linhas que operam pela Avenida Getúlio Vargas (Monte Castelo) com destino ao Terminal da Praia Grande via Rua Rio Branco, devem passar pela Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário e segue itinerário normal. Já as linhas que operam pela Ponte Ponte Bandeira Tribuzzi, devem desviar Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário.

Por conta do desfile de passarela, antes de seguir o itinerário normal, as linhas que operam pela Avenida Beira Mar sentido Bacanga/Areinha/Avenida dos Africanos, devem desviar na Fonte do Bispo, Rua das Cajazeiras, Avenida Guaxenduba e Areinha.

A SMTT informa, ainda, que durante o período de carnaval as equipes de plantão de trânsito e transportes estarão trabalhando 24hs por dia, e as solicitações de apoio podem ser realizadas por meio dos telefones 3214-1123/3214-1149.

ORA SÃO LUÍS E RETIROS CULTURAIS

A fim de atender a demanda de usuários que participarão do Ora São Luís e do Retiros Culturais que acontece na quarta-feira (14), uma frota de 27 ônibus irá garantir o transporte de passageiros. A frota estará operando até o final do evento. Os coletivos sairão no sentido da Avenida Beira Mar para o Viva, retorno da Reffsa e terminal da Praia Grande e, posteriormente, seguirão até o ponto final de cada linha.

Entre as linhas disponibilizadas estão Vicente Fialho, Divineia/ São Luís Shopping, Cohatrac IV, Janaina Riod, São Raimundo, Cidade Olímpica, Piquizeiro, Vila Sarney, Gapara e Vila Nova/ Sol Nascente.

Justiça proíbe Prefeitura de custear Carnaval com dinheiro público em São Pedro da Água Branca

Decisão atendeu ação do MPMA, que busca regularizar pagamento dos servidores municipais

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira,de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados.

O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL

Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Fugitivo do presídio de Santa Inês é capturado em Sorriso (MT)

A Policia Civil recebeu informações de que uma pessoa - cujo nome seria Cicero - estaria na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, e seria fugitivo do presidio de Santa Inês, no estado do Maranhão. De acordo com informações do MTNotícias, o suspeito teria se beneficiado do Indulto Natalino em 2016, porém, ao final, não teria retornado à unidade prisional e até então se encontrava foragido.

De posse de um mandado de prisão, os policiais de Sorriso localizaram Cicero.

Ainda segundo o portal de notícias do Mato Grosso, quando o suspeito foi abordado tentou apresentar um documento falso em nome de A. B. da S.

No estado do Maranhão Cicero foi condenado a 10 anos e 8 meses por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele havia cumprido apenas 4 anos.

Santa Inês - Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes no carnaval

O promotor de justiça Frank Teles de Araújo, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, e a juíza Glauce Ribeiro da Silva, que responde pela 3ª Vara da comarca, emitiram nesta quarta-feira, 7, a Portaria n° 02/2018, que disciplina a participação de crianças e adolescentes no período carnavalesco.

Entre os itens do documento estão a proibição de venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a qualquer pessoa. Em todas as festas de carnaval realizadas no município também está proibido o uso de copos e garrafas de vidro.

Nas festividades infanto-juvenis, crianças só poderão participar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Adolescentes poderão ficar desacompanhados até às 23 horas. Fica proibido o uso de fantasias que atentem contra o pudor e a moral, bem como que utilizem pinturas, vernizes e óleos sobre a pele. Também é proibido o porte de objetos perfurantes ou cortantes.

Nos bailes e desfiles, crianças com até 12 anos só poderão participar se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis.

A fiscalização do cumprimento da Portaria nos eventos carnavalescos em vias públicas ou nos clubes e outros locais, ficará a cargo do Conselho Tutelar, com a cooperação das demais autoridades, em especial a Polícia Militar.

'Segunda-feira Folia' no roteiro de brincantes de todo o estado

Tá chegando o dia da maior concentração de foliões da história de Matões do Norte e uma das maiores do interior do Maranhão! Será na segunda-feira, 12. Dezenas de blocos já confirmaram participação no mega arrastão que vai sacudir a cidade na tradicional 'Segunda-feira Folia'. 

Segundo o idealizador do evento, Solimar Alves, os preparativos estão em fase final. "Tudo está sendo trabalhado para garantir diversão e segurança a crianças, jovens, adultos e idosos que brincarão com a gente na segunda-feira de carnaval", enfatizou.

O cronograma da festa ficou definido da seguinte maneira. Atenção para não perder o horário!

Às 15h - Concentração no sítio de Solimar Alves - Rua Francisco Alves, Centro

Em seguida os foliões invadem as principais ruas e avenidas de Matões do Norte em um mega arrastão, levando alegria aos quatro cantos da cidade.

A festa vai ser animada por charangas que devem encantar ainda mais a multidão com marchinhas tradicionais. Bandas locais também são reconhecidamente importantes para a folia de Matões do Norte e têm espaço garantido no palco do 'Segunda-feira Folia'. 

Como se já não bastasse todo esse leque de animadores, associados à euforia dos blocos, os foliões ainda vão dançar muito ao som de Jheyson Felipe & Forró no Grau.

Esses são apenas alguns dos atrativos que o evento oferece aos brincantes e que fazem da festa uma referência no quesito 'animação no carnaval' no interior do estado. Não é à toa que o 'Segunda-feira Folia' atrai gente de todo Maranhão e até de estados vizinhos, todos os anos.

Monção estende folia à terceira idade

Os foliões dão o ponta pé inicial do carnaval 2018,  em Monção, já nesta sexta-feira (9). A festa começa mais cedo - a partir das 16h - e tem como meta garantir a diversão dos brincantes da terceira idade. 

O Baile dos Idosos, promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, será realizado no Balulas Bar, na Rua da Santa Rita, em Monção.

A animação do baile vai ficar por conta da Orquestra Balancê e da Carretinha da Ma