5 de julho de 2013

Revoltados, passageiros ameçam incendiar estação ferroviária

No inicio da noite dessa quinta-feira (4), em Santa Inês, centenas de passageiros do trem da Vale, que faz linha São Luís (MA) - Parauapebas (PA), estavam indignados com a empresa. 


Ao meio dia a ferrovia foi interditada. Por volta das 13h30min, o trem chegou à estação de Santa Inês. Neste local os funcionários da Vale prometeram que haveria ônibus fretados para levar as pessoas. Porem, até as 19h30min, nada de ônibus. E os passageiros, incluindo crianças e idosos, estavam impacientes e indignados. Não foi fornecido, nem almoço, nem jantar, apenas lanche.

O pior é que, segundo informações do jornal Vias de Fato, uma integrante da Rede Justiça nos Trilhos afirmou que a TV Mirante de Santa Inês, em seu jornal da noite, falou da interdição da ferrovia e disse que os passageiros haviam seguido a viagem em ônibus fretado. Indignados, os passageiros ameaçam botar fogo em frente à estação de Santa Inês.

De acordo com informações recentes, o clima no local nesta sexta-feira (5) é tranquilo.

4 de julho de 2013

Santa Inês deve ganhar Secretaria Municipal de Segurança Pública

Apesar do recesso, os vereadores de Santa Inês devem voltar ao plenário da câmara nos próximos dias, pelo menos para uma sessão extraordinária. A convocação partirá do executivo municipal que objetiva aprovar o Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública. A informação partiu do prefeito Ribamar Alves na sessão de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre deste ano, no último dia 28.

Na quarta-feira 26 de junho, também em sessão extraordinária, os edis se reuniram e aprovaram o Projeto de Lei Complementar que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS. Na ocasião, apenas um vereador mostrou-se contra a aprovação do referido projeto. Segundo Dr. Tomaz (PHS), "a cidade de Santa Inês vive um momento crítico com relação a pagamentos. O projeto é bom, mas o momento não é conveniente. Existem outras prioridades. Voto contra a aprovação".

3 de julho de 2013

Notas Rápidas... 03/07/2013

Tufilândia
Raimundo Neto (PPS)
Servidores concursados da prefeitura de Tufilândia cansaram de esperar e foram cobrar explicações à Justiça. Por que, mesmo depois de parecer favorável da Justiça de Pindaré - e de segunda instância, em São Luis-, 100 servidores continuam afastados dos cargos desde de que o atual prefeito Raimundo Neto assumiu a prefeitura? Os pejudicados realizaram manifestação na frente do Fórum de Pindaré em busca de explicações e atitute concreta da Justiça.

Raimundo Neto afastou os servidores por meio de decreto, no início deste ano, alegando irregularidades no processo do concurso público realizado em 2007.


O desembargador Jaime Ferreira de Araújo indeferiu no início de junho deste ano suspensivo interposto pela Prefeitura de Tufilândia, e manteve decisão de primeiro grau que considerou irregular decreto do prefeito Raimundo Neto (PPS).

Os manifestantes afirmam que, por causa do afastamento, estão há seis meses sem receber salários e, por consequência, passando necessidade e com nome sujo na praça.


Com a palavra o prefeito de Tufilândia Raimundo Neto...

Santa Inês
Em Santa Inês, os concursados estão com um "pé atrás" com relação à convocação prevista para setembro deste ano. No fim de junho, a prefeitura realizou ato de posse da primeira relação de aprovados no concurso.

O "pé atrás" é justificado pela cortina de fumaça que parece ter sido colocada em torno da questão logo após a realização de uma audiência na qual foi definido prazo para novas convocações.

A audiência foi realizada no dia 3 de junho deste ano (Veja aqui). Na ocasião ficou decidido que o município tem até o dia 3 de setembro de 2013 para demitir contratados e anunciar a convocação de concursados. De acordo com Roberto Feitosa, da assessoria jurídica da prefeitura de Santa Inês, o município pretende cumprir o acordo antes do prazo estipulado. "O prefeito vai demitir muito a contra-gosto, mas vai cumprir o que exige a Justiça. Idetificamos, por exemplo, contratações até vebais oriundas do governo anterior e vamos resolver isso. No que se refere à convocação dos concursados, iremos apresentar, o quanto antes, o cronograma completo dos novos convocados, considerando as necessidades do município e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que limita os gastos das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita", afirmou o advogado.

Não há clareza com relação ao número de convocados na nova lista que deve ser divulgada ainda este ano. Ao que parece, o município ainda está levantando os dados dos servidores contratados. Ô levantamento de rosca!

Igarapé do Meio
Ôôôô, o Raimundinho voltou?
O Notas do Daniel Aguiar recebeu informações, ainda não oficiais, de que o prefeito cassado do município de Igarapé do Meio, Raimundinho, conseguiu liminar para se manter no cargo. Raimundo Damasceno passou toda esta quarta-feira (3) em São Luis.

O prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados na última segunda-feira (1°) por determinação da juíza da comarca de Monção, Clécia Monteiro. (Veja matéria completa aqui)

Ainda falando em Igarapé do Meio...

BOMBRIL – Bate os R$ 2 milhões a extensa série de serviços fechados entre a Prefeitura de Igarapé do Meio e a empresa W.P.R. Pinheiro. Em 10 contratos assinados em fevereiro, por meio de pregão presencial, a empresa mostra que tem mil e uma utilidades: fornecerá alimentos para merenda escolar, assistência social e hospitalar; pneus e acessórios para assistência social, saúde e rede de ensino fundamental; e ainda material de informática para a saúde e administração. (Do Blog do Raimundo Garrone)


Bom Jardim
A prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha até tentou, mas não conseguiu derrubar a CPI instaurada pela Câmara de Vereadores que investiga denúncias de irregularidades relacionadas ao atual governo dos Rocha naquele município.
Lidiane Rocha perde mais uma
Lidiane impetrou mandado de segurança pedindo à Justiça que suspenda, imediatamente, todas as investigações. Na ação, a prefeita sustenta que a criação da CPI foi irregular e ofendeu o Regimento Interno da Câmara, tendo em vista que seriam necessários 9 dos 13 vereadores para instaurar e não apenas a maioria simples que foi de 7 votos.

A juíza Dr. Denise Pedrosa Torres, Juizá de Ze Doca e que responde interinamente por Bom Jardim, porém, negou o pedido de liminar e manteve os trabalhos da CPI. (Veja matéria completa no Blog bomjardimma.com)


Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás lança site oficial


São Luís – Foi lançado oficialmente na noite dessa terça-feira (2), o portal de notícias do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC). Por meio do site, os internautas vão poder acompanhar todos os trabalhos e iniciativas do consórcio, notícias relacionadas à estrada de ferro, fotos e vídeos das audiências públicas realizadas, além de verificar o andamento das negociações com a Mineradora VALE S.A na busca pelo pagamento das compensações destinadas aos 23 municípios maranhenses que sofrem influência do corredor ferroviário.

O intuito é investir e fazer com que a página seja um meio de comunicação para a população em geral, organismos, comunidades e movimentos que se interessem pela causa, mas principalmente para informar as comunidades atingidas, que confiam e esperam resultados do COMEFC. Para o Gestor de Comunicação do consórcio, Fabrício Ribeiro, a página servirá para que todos conheçam os problemas enfrentados nessas regiões e para que possam ser encontradas alternativas no que diz respeito às regularizações do pagamento de compensações sociais e ambientais. “Através do site, o COMEFC estará à disposição da população para tirar dúvidas e dar sugestões, mas esperamos que a sociedade em geral nos apoie nesse intenso trabalho, pois acreditamos que, em breve, teremos resultados para os municípios e ao Maranhão”, explicou o gestor.

O COMEFC foi lançado oficialmente no dia 26 de abril, e visa solucionar através de metas coletivas, os problemas enfrentados pelas cidades maranhenses cortadas pela ferrovia. O endereço do site é www.comefc.com.br e a população também pode encontrar o consórcio nas redes sociais, através do Twitter e Facebook.

Polícia "estoura" laboratório de drogas em Zé Doca

Investigadores lotados na 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, coordenados pelo delegado Jader Alves, “estouraram” na última terça-feira (2), um laboratório especializado em manipular e comercializar drogas naquele município.
Imagem ilustrativa
Conforme explicou o delegado, foram várias semanas de monitoramento e campanas na área, até que a polícia conseguiu encontrar o local onde ocorriam as atividades ilícitas, situado na rua Colinas, no bairro São Francisco, que é apontado como uma das áreas com maiores índices de criminalidades e vendas de drogas daquela cidade.

Na ação, foram presos, Edson de Sousa Santos, o “Coruja” de 25 anos; Franciedson Pólvora da Silva Pompeu, de 29 anos; Maria De Jesus Silva da Cruz, de 34 anos; e Irinelza Silva da Cruz, a “Léia”, de 35 anos, identificada como proprietária da boca de fumo e uma das maiores traficantes da região.

No interior do imóvel, foram apreendidos, cerca de 220 gramas de crack, embaladas em várias porções separadamente, que após tratamento final poderiam render mais de 700 cabeças para serem comercializadas por R$ 5,00, cada. Também foi encontrada a quantia de R$ 1.808,00, valor em notas pequenas de R$ 2,00; R$ 5,00; R$ 10,00; quatro aparelhos celulares sem procedência, dentre outros eletroeletrônicos, caracterizando a prática criminosa de tráfico de entorpecentes.

A quadrilha foi conduzida para Delegacia Regional onde foi autuada pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico de entorpecente e permanece à disposição da Justiça.

SSP

Justiça cassa mandato do prefeito de Igarapé do Meio

A Justiça Eleitoral da comarca de Monção cassou o mandato do prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Mendes Damasceno (Raimundinho - PRB) e do vice-prefeito, José de Ribamar Pereira, por abuso de poder político e econômico no decorrer da campanha eleitoral de 2012. A juíza Clécia Pereira Monteiro, da 110º Zona Eleitoral determina que o presidente da Câmara assuma o cargo até a realização de nova eleição naquele município.

A ação movida pela coligação "Confiança para Avançar", encabeçada pela então candidata Valderez (PV), foi julgada procedente na última segunda-feira, 1º. De acordo com a sentença, os investigados foram beneficiados pelo uso da máquina administrativa (ainda de acordo com a sentença, feito pelo ex-prefeito José Soares Costa Filho) para a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Alega, ainda, que tais condutas consistiam na perseguição de servidores públicos que manifestavam apoio à candidatura de Valderez; a concessão de licenças a diversos servidores para que os mesmos participassem da campanha partidária dos requeridos, bem como a contratação, demissão, corte de salários e remoções de servidores públicos (por represália) em período vedado pela lei eleitoral. Enfim, a juíza entendeu que o prefeito Raimundinho e o vice-prefeito eleitos em outubro de 2012 foram beneficiados por condutas alheias à legislação vigente.

A juíza declarou nulos os votos computados em favor de Raimundo Mendes Damasceno e do vice, José de Ribamar Pereira, cassando o mandato dos mesmos. O ex-prefeito José Soares Costa Filho também foi condenado. Ele teve os direitos políticos cassados por 8 anos, subsequentes à eleição de 2012, além de pagar multa igual aos dos demais condenados, no valor de R$ 42.564,00.

De acordo com a defesa do ex-prefeito Zé Filho, não há provas dos ilícitos eleitorais. O ex-prefeito alega que as demissões foram feitas em período permitido pela lei eleitoral por causa do "inchaço" na folha de pagamento, deixada pelo gestor anterior, Antonio Berto. Com relação às licenças, a defesa alega que foram regulares a alguns servidores que faziam jus a licença prêmio. Quanto ao servidores que trabalharam em benefício da campanha de Raimundinho,  Zé Filho afirmou que os mesmos faziam em horário de folga.


Por Notas do Daniel Aguiar
Imagem/Documentação: Agora Santa Inês

Santa Inês: 'Semana do Empreendedor Individual' orienta donos de pequenos negócios


Teve início nessa segunda-feira (1º), e segue até o próximo sábado (6) a Semana do Empreendedor Individual, promovida pela Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, onde uma equipe exclusiva vai atender e orientar os empreendedores de pequenos negócios da região.
Aluízio Muniz, gerente da regional do Sebrae em Santa Inês e parte da equipe
 O evento atende a uma demanda espontânea que surge através de campanhas publicitárias divulgadas nacionalmente nos meios de comunicação, além da mobilização feita pelos gestores da regional.
As dúvidas são muitas com relação aos tributos que deverão ser pagos e principalmente sobre benefícios que o comerciante de um pequeno negócio pode obter a partir do cadastro do Simples Nacional – o sistema que reduz a burocracia no momento de formalizar a empresa individual.
Fachada do Sebrae em Santa Inês
De acordo com o Sebrae, só no município de Santa Inês, são cerca de 950 empreendedores individuais cadastrados, exercendo suas atividades. São manicures, costureiras, donos de salão de beleza, oficinas mecânicas, sacoleiras e outros trabalhadores que se conscientizaram da importância de estar legalizado.

O gerente da regional em Santa Inês, Aluizio Muniz, explica que existe um esforço concentrado de toda equipe do Sebrae, no sentido de sensibilizar, orientar e capacitar os empreendedores que por algum motivo se encontram na informalidade. “Trabalhamos para trazer essas pessoas para legalidade e conseqüentemente proporcionar o desenvolvimento e a sustentabilidade dos seus negócios” afirma Muniz.

Além dos atendimentos, a Unidade programou um ciclo de palestras que começou nesta terça-feira:
DIA
TEMA
PALESTRANTE
02/07MEI - CHEGOU A SUA VEZ Técnico SEBRAE
03/07TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE Consultor SEBRAE
04/07SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO FINANCEIRA Consultor SEBRAE
05/07LINHAS DE CRÉDITOParceiro SEBRAE-BASA

(Sebrae/Santa Inês)

ENQUETE: Parcial mostra Seba à frente


A *enquete segue até o próximo dia 9. Uma parcial com dados coletados às 15h30 desta quarta-feira (3) mostra o vereador Franklin Seba à frente na preferência dos leitores do Notas do Daniel Aguiar.
O blog quer saber sua opinião sobre uma possível dobradinha nas eleições de 2014 encabeçada pelo PSB, tendo a socialista e primeira-dama do município de Santa Inês, Luana Costa, como possível candidata a deputada federal. Quem, na sua opinião, deveria compor a dobradinha, como deputado estadual? Estão no páreo os vereadores Ademarzinho (PTB), Franklin Seba (PTB) e o ex-secretário de Finanças Luis Fernando (PSB). Participe! Vote!

*Lembrando que não se trata de pesquisa eleitoral. Apenas uma enquete para saber a opinião voluntária dos leitores deste blog.


Confira abaixo os números da parcial:




Polícia Civil elucida duplo homicídio em Pio XII



Uma investigação, coordenada pelo delegado Regional de Santa Inês, Valter Costa, resultou na identificação dos autores do homicídio ocorrido no último domingo (30), durante uma partida de futebol, no povoado Centro do Meio, em Pio XII. Durante o crime, a vítima identificada como Otávio Jordão da Silva, 20 anos de idade, teve o corpo esquartejado. Para a polícia, Luís Moraes de Sousa, de 27 anos, detido, na última terça-feira (02), na cidade de Conceição de Lago Açu, é uma das três pessoas que cometeram o ato.


Delegado Valter Costa apresenta Luis Moraes,
 suspeito detido em Conceição do Lago Açu (Foto/Reprodução: TV Mirante)

De acordo com o delegado regional, o suspeito foi detido após um trabalho de investigação aliado com o depoimento de testemunhas. “Através das informações repassadas por quem presenciou o fato, identificamos todos os envolvidos e conseguimos deter o primeiro deles”, frisou. Ainda de acordo com a polícia, Luis Moraes confessou ter iniciado o espancamento do árbitro Otávio Jordão da Silva.

Além de Luís Moraes, o delegado Valter afirmou que outras duas pessoas já foram identificadas por participação no crime. De acordo com reportagem exibida pela TV Mirante nesta quarta-feira (3), os outros dois suspeitos são: o irmão de Luis Moraes, Francisco Edson Moraes de Sousa - que teria esquartejado a vítima - e Josimar de Sousa.

Francisco Edson Moraes de Sousa
Josimar de Sousa
 Equipes policiais continuam em diligências, a fim de localizar os outros dois suspeitos. Na Delegacia Regional de Santa Inês, Luís Moraes foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.

Entenda o caso

Os dois homicídios ocorreram no domingo (30) no povoado Centro do Meio, às margens da BR 316, zona rural do município de Pio XII, durante uma partida de futebol. A motivação do crime, de acordo com o inquérito policial, teria sido uma discussão entre o árbitro do jogo, Otávio Jordão da Silva, 20 anos, e um dos integrantes de um dos times, identificado como Josenir Santos Abreu, 30 anos.
Otávio Jordão (Árbitro)
O jogador, conforme mostram os autos, teria sido expulso e insatisfeito com a atitude do árbitro teria dado início a uma luta corporal. Josenir Abreu foi atingido com golpes de faca na região do peito. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Josenir Santos Abreu
Diante dos fatos, familiares da vítima e testemunhas agrediram e apedrejaram o juiz, que não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ele teve o corpo esquartejado.

2 de julho de 2013

Santa Inês e Zé Doca ganharão núcleos da Defensoria Pública ainda em 2013

Divulgação/DPE
O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou ordens de serviços autorizando o início das obras de reforma e adaptação dos prédios onde funcionarão os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) nos municípios de Zé Doca e Santa Inês. Os dois núcleos serão entregues à população no segundo semestre do ano, beneficiando mais de 166 mil habitantes, incluindo os moradores dos municípios de Governador Newton Bello, Araguanã e Bela Vista do Maranhão, termos judiciários das duas comarcas.

Segundo Aldy Mello Filho, a escolha dos municípios levou em consideração o índice de desenvolvimento humano das cidades (IDH) e o número de habitantes. “Com a inauguração dos dois núcleos, a população de mais 5 municípios maranhenses terá garantido o acesso gratuito à Justiça”, afirmou o defensor geral, destacando a necessidade de que, em médio prazo, todas as comarcas maranhenses possam contar com um núcleo regional da Defensoria Pública.

A assinatura aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Estadual, e contou com a presença da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, da gestora de atividade meio, Hevanilde Ferro, do supervisor de obras e reformas, Afonso Henrique Mendes de Pinho, além de representantes da empresa vencedora da licitação.

Ao todo, o Maranhão conta com 18 unidades da instituição, o que corresponde a 38 municípios. Os núcleos regionais de Bom Jardim, Viana e Barra do Corda estão em fase de conclusão. Também serão implantados núcleos em Pastos Bons e Esperantinópolis. Com a inauguração das novas unidades, até o final de 2013, 53 cidades passarão a ser atendidas pela Defensoria Estadual.

1 de julho de 2013

Vereadores de Santa Inês entram em recesso após sessão solene

Os vereadores de Santa Inês estão em recesso. A sessão de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre deste ano, realizada na última sexta-feira (28), foi solene e contou com a presença de autoridades políticas, militares e eclesiásticas.

A deputada estadual Vianey Bringel, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e a primeira dama, Luana Costa, participaram da solenidade.

A Câmara concedeu títulos de cidadania. 12 homenageados compareceram para receber a honraria. 

Não participaram da cerimônia:
José Carlos do Vale Madeira – Juiz federal - Indicação de Madeira de Melo
Ricardo Jorge Murad – Secretário de Estado da Saúde - Indicação de Aldoniro Muniz
Eduardo Acioly Campos - Governador do estado de Pernambuco - Indicação de Seba
Roberto Coelho Rocha - Vice-prefeito de São Luis - Indicação do vereador Ademarzinho

Veja as fotos dos homenageados:
Antonio Pacheco Guerreiro júnior - Desembargador - Indicação da mesa diretora (Seba, Victor e Vera)
Thiago Lima Alves - Secretário de Saúde do Município de Santa Inês - Indicação de Batista de Biné
João Oliveira Veloso – Pastor Evangélico - Indicação de Antonio Silva
Luís Fernando Costa Alves – Ex-Secretário de Finanças de Santa Inês - Indicação de Aldoniro e Batista de Biné
Maria da Graça Santana Silva - Educadora - Indicação de Akson
Gilciléa Marques - Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santa Inês
Marco Aurélio - Comandante da 2ª Cia da PM em Santa Inês
Francisco Lobo - Lavrador - Indicação do Dr. Tomáz
Sebastiana Salomão Ferreira - empresária - Indicação da vereadora professora Vera
Clélio Siveira - Jornalista e empresário - Indicação da vereadora Creusa da Caixa
Doutora Gedite Fontes Tavares - Professora e empresária - Indicação da vereadora Carla
Domingos Pereira - Aposentado - Indicação do vereador Aldoniro Muniz

Polícia investiga mortes em Pio XII


A Polícia Civil investiga dois homicídios ocorridos no domingo (30) no povoado Centro do Meio, às margens da BR 316, zona rural do município de Pio XII. O inquérito está sob a responsabilidade do delegado Valter Costa, titular da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Segundo informações policiais, os crimes ocorreram durante uma partida de futebol. A Polícia descobriu que a motivação do crime teria sido uma discussão entre o árbitro do jogo, Otávio Jordão da Silva, 20 anos, e um dos integrantes de um dos times, identificado como Josenir Santos Abreu, 30 anos.

O jogador, de acordo com o delegado, teria sido expulso e insatisfeito com a atitude do arbitro teria dado início a uma luta corporal. Josenir Abreu foi atingido com golpes de faca na região do peito. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Diante dos fatos, familiares da vítima e testemunhas agrediram e apedrejaram o juiz, que não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo do árbitro foi esquartejado.

O delegado regional de Santa Inês informou, ainda, que teve acesso a imagens registradas por câmeras de celulares, nas quais identifica os autores.

“Relatos de testemunhas já indicaram algumas pessoas que estavam no local na hora do fato. Vamos identificar e responsabilizar todos envolvidos. Um crime nunca vai justificar o outro. Ações como essa não colaboram com a legalidade de um estado de direito”, comentou o delegado.

SSP