SAÚDE: Governo do Maranhão lança seletivo com 7.902 vagas

Maior seletivo público dos últimos 25 anos é lançado pelo Governo do Estado com 7.902 vagas para profissionais da Saúde

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Empresa Pública, criada pela Lei Estadual nº. 9.732, de 19 de dezembro de 2012, lançou na quarta-feira (30) o edital para a realização do processo seletivo público n°03/2015 para preenchimento de 7.902 vagas de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O subsecretário de Estado da Saúde e presidente da Emserh, Carlos Eduardo Lula, explica que o governo está muito feliz em divulgar o edital do seletivo público ainda este ano e que a medida representa um importante avanço promovido na gestão do governador Flávio Dino, que implantou critérios democráticos e transparentes para contratações na área da saúde.

“Hoje, lançamos um seletivo público para profissionais da saúde da SES com o maior número de vagas dos últimos 25 anos. São 7.902 vagas para todo o Maranhão, e isso contempla a mudança de concepção do modo de se fazer saúde. As indicações, que não respeitavam necessariamente a técnica, dão lugar a um seletivo com critério republicano. Tão somente o mérito levará à aprovação das pessoas no seletivo público. Ninguém mais vai precisar de padrinho para trabalhar na rede de saúde do estado e terão acesso ao seu emprego por seu próprio esforço”, explica Carlos Lula.

O subsecretário de Saúde informou que de forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as nossas unidades hospitalares. Os profissionais aprovados no seletivo atual trabalharão em 42 Unidades de Saúde do Estado, distribuídas em seis regionais de saúde: Regional de Codó, Regional de Timon, Regional de São Luís, Regional de Imperatriz, Regional de Presidente Dutra e Regional de Santa Inês.

O seletivo público será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), e o edital está disponível no site www.funcab.org, contendo todas as informações sobre o certame. As inscrições serão realizadas pela internet no período de 12 de janeiro até 21 de fevereiro. A realização das provas objetivas para todos os cargos será dia 3 de abril e as provas práticas ocorrerão nos dias 4 e 5 de junho, sendo divulgado o resultado final do certame até o dia 8 de julho. Os salários variam de R$ 880 até R$ 4.500, distribuídos entre os cargos.

Dos cargos

Nível fundamental – auxiliar operacional de serviços gerais e maqueiro.

Nível médio – agente de portaria, atendente de consultório médico, atendente de consultório odontológico, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, faturista, lactarista, motorista (categoria D) e recepcionista.

Nível técnico – técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico em imobilização ortopédica, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em tomografia.

Nível superior – administrador hospitalar, assistente social, bioquímico, educador artístico, educador físico, enfermeiro, enfermeiro UTI adulto, enfermeiro UTI pediátrica e neonatal, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta UTI adulto, fisioterapeuta UTI pediátrica e neonatal, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

Da lotação

Regional de São Luís: Maternidade Marly Sarney, Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão Dr. Juvêncio Matos, Maternidade Benedito Leite, Maternidade Nossa Senhora Da Penha, Centro De Especialidades Médicas da Cidade Operária e Unidade de Pronto Atendimento Cidade Operária, Centro de Especialidades Médicas do Vinhais e Unidade de Pronto Atendimento Vinhais, Centro de Especialidades Medicas e Diagnóstico Pam Diamante, Hospital Geral da Vila Luizão, Centro de Medicina Especializada- CEMESP, Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, Centro de Reabilitação, Unidade de Pronto Atendimento Araçagy, Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga, Unidade de Pronto Atendimento Parque Vitoria, Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital Regional de Morros, Hospital Adélia Matos Fonseca – Itapecuru, Hospital Geral de Matões do Norte, Hospital Regional de Carutapera e Hospital Regional de Paulino Neves.

Regional de Imperatriz: Hospital Regional Materno Infantil e Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz.

Regional de Codó: Hospital geral de Alto Alegre do Maranhão, Hospital Geral de Peritoró, Hospital Geral de Timbiras, Hospital Macrorregional de Coroatá, Hospital Regional de Lago dos Rodrigues, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá.

Regional de Presidente Dutra: Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Hospital Geral de Grajaú, Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas, Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos.

Regional de Santa Inês: Hospital Geral de Monção, Hospital Regional Dr. José Murad – Viana e Hospital Macrorregional de Santa Inês.

Regional de Timon: Hospital Regional Alarico Pacheco – Timon e Unidade de Pronto Atendimento de Timon.

Caixa emite nota sobre pagamento de servidores municipais de Santa Inês

A Caixa Econômica Federal emitiu nota na tarde dessa terça-feira (29) rebatendo informações da Prefeitura de Santa Inês sobre o pagamento do 13º e do salário dos servidores municipais.

Abaixo, a íntegra da nota da CEF:

“Com relação à matéria veiculada sobre o repasse de valores para o pagamento de salários e 13º salário de empregados da prefeitura de Santa Inês (MA), a Caixa Econômica Federal esclarece que é responsabilidade da prefeitura creditar o valor referente à folha de pagamento e informar necessariamente nome, número da conta e valor referente a cada servidor via sistema do banco, conforme rotina estabelecida em contrato firmado.

A prefeitura não realizou corretamente a indicação dos valores, nomes e número das contas dos servidores que deveriam receber a gratificação natalina. O não cumprimento dessa etapa por parte do poder público impossibilitou o crédito aos clientes.

Os dados corretos foram repassados ontem (28) pela prefeitura e o crédito nas contas dos servidores já foi efetuado.

Assessoria de Imprensa

CAIXA – REGIONAL MA”

SALDO ZERO - Caixa emagrece o Natal dos funcionários da Prefeitura de Santa Inês

Apesar de todo o esforço envidado pelo gestor Ribamar Alves para pagar o funcionalismo da Prefeitura de Santa Inês dentro do mês e antes do Natal, a Caixa Econômica Federal resolver melar essa intenção e não depositou o pagamento dos funcionários que recebem pela agência.

De acordo com nota emitida pela Prefeitura, até esta segunda-feira (28/12) o saldo da conta dos funcionários era ‘zero’. Resumindo: o Natal dessa turma foi ‘magro’ por culpa, segundo a nota, de uma instituição de reputação séria, mas que pisou na bola com dezenas de pais de família.

Para que não se repita essa situação, o prefeito Ribamar Alves determinou ao Departamento Jurídico da Prefeitura que entre com uma Ação Judicial contra a Caixa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA DE SANTA INÊS VEM A PÚBLICO E PERANTE SEUS FUNCIONÁRIOS ESCLARECER O SEGUINTE:

- O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO QUE RECEBE PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI DEPOSITADO NA AGÊNCIA/SANTA INÊS ANTES DO FERIADO DO NATAL, ASSIM COMO OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL;

- INFORMA QUE O DÉCIMO TERCEIRO TAMBÉM FOI DEPOSITADO NA MESMA DATA;

- ESCLARECE, PORÉM, QUE ATÉ A PRESENTE DATA (28/12), A CAIXA NÃO DISPONIBILIZOU TAIS PAGAMENTOS NAS CONTAS DO FUNCIONALISMO, PREJUDICANDO, DE FORMA SUSPEITA, AS FINANÇAS DESSES FUNCIONÁRIOS;

- DIANTE DISSO, A PREFEITURA DE SANTA INÊS PEDE DESCULPAS A ESSES FUNCIONÁRIOS E ACIONOU SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO CASO, PARA QUE OS CULPADOS SEJAM RESPONSABILIZADOS.

JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES

Prefeito

Formatura de 460 novos policiais militares no Maranhão

O Governo do Estado promove, nesta segunda-feira (28), a solenidade militar de formatura de 460 novos policiais militares da turma do Curso de Formação de Soldados 2015. A solenidade será realizada, às 17h, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau, em São Luís.

Além da formatura desta segunda-feira (28), serão formados novos policiais em Caxias e Pindaré na terça-feira (29) e em Imperatriz a solenidade acontecerá na quarta-feira (30).

Ao todo, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis reforçando a Segurança Pública logo no início de 2016.

PRF registra 7 acidentes em rodovias federais que cortam o maranhão

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal nesse domingo (27) em rodoviais federais que cortam o Maranhão.

O acidente fatal aconteceu na BR 316, na zona rural de Lago Verde. O motorista (não identificado) perdeu o controle do veículo ao passar por uma lombada. O carro capotou várias vezes. Uma pessoa morreu. 

Santa Inês - Educação realiza formaturas na zona rural

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês realizou várias cerimônias de formatura de turmas da Rede Municipal de Ensino da zona rural. Na sexta-feira (18), o povoado Três Satubas organizou a formatura de dezenas de alunos, onde contou com a presença da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Sousa (Concita); da primeira-dama Luana Alves; professores e comunidade.

No sábado (19), com a presença do prefeito Ribamar Alves e do secretário-adjunto de Educação, professor Luís Silva, a Escola Municipal Princesa Isabel realizou a formatura dos concludentes do Ensino Fundamental. Usando da palavra, a diretora da escola, Roziane Lopes de Santana, desejou sucesso aos formandos e agradeceu a todos os professores pelo empenho durante o ano letivo.

O secretário-adjunto de Educação, Luís Silva, também desejou sucesso aos alunos e disse que a gestão municipal não tem medido esforços para a melhoria na Educação. “Nos povoados, a responsabilidade é muito grande, mas cada centavo aplicado pelo Município na Educação tem um significado, pois estamos formando cidadãos. Além disso, o município está garantindo o transporte de todos os alunos, inclusive da rede estadual onde atualmente 692 alunos se utilizam do transporte municipal. Da rede municipal, 422 alunos são transportados diariamente. Nesta gestão, o número de ônibus subiu de 6 para 14. É compromisso desta Administração investir e melhorar a Educação e isso aconteceu durante este ano de 2015”, enfatizou o educador.

O prefeito também usou o momento para destacar o trabalho realizado pela Educação Municipal. “A Secretaria de Educação e a Escola Princesa Isabel estão de parabéns por fechar mais um ano de forma brilhosa e festejando hoje aqui em Campo Novo a formatura de mais essa turma. Parabéns aos formandos e um Feliz Natal e Próspero Ano Novo”, disse o prefeito.

Outro povoado que também realizou festa de formatura foi Juçaral do Capistrano, onde a direção organizou a cerimônia também no dia 19.

Prefeitura de Santa Inês inaugura mais um poço construído com recursos próprios

O último sábado (19/12) foi de festa para os moradores do bairro Vila Adelaide Cabral, em Santa Inês. Após muitos anos de sofrimento por falta de água em suas casas, tendo que acordar na madrugada para encher baldes com um pouco do líquido que vinha às suas torneiras e ter que percorrer longas distâncias para conseguir abastecer suas residências, os moradores do bairro comemoram muito a inauguração do poço construído pela Prefeitura.

A festa de inauguração entrou pela noite, com a presença do gestor Ribamar Alves e grande comitiva, sendo recepcionado por uma multidão, que se deslocou até o local do evento (encontro das ruas dos Imigrantes com Olho D’Água) para agradecer por essa benfeitoria vital para suas famílias. Além do poço, foi inaugurada também uma praça iluminada, a qual ganhou o nome de um dos moradores ilustres do bairro, o falecido cantor Evaldo Cardoso.

Emocionados, moradores de todas as idades comemoraram e agradeceram ao prefeito pelas obras construídas e inauguradas naquele momento na Vila Adelaide Cabral. A moradora Marli foi uma das que usou o microfone para agradecer ao gestor. “Eu quero agradecer ao prefeito Ribamar Alves pela água que ele colocou em nosso bairro. As pessoas sofriam carregando água na cabeça. Idosos sofrendo de madrugada sem água para suas necessidades. Graças ao prefeito acabou esse negócio de falta d’água em nosso bairro. Obrigado, doutor Ribamar”, exclamou a moradora.

O prefeito resumiu o momento. “Nós respeitamos a população. Acabou o tempo da história de ‘lata d’água na cabeça’. Não precisa mais lata d’água na cabeça; acordar na madrugada para esperar água chegar. A partir da inauguração deste poço a água vai jorrar nas torneiras de todos os lares deste bairro. O bem mais essencial da vida é a água. E em homenagem o grande cantor brega estamos inaugurando também essa praça. Parabéns a toda a população da Vila Adelaide Cabral”, disse o prefeito.

FOTOS: MAGNO LIMA

Prefeitura de Santa Inês decreta recesso de natal e fim de ano

A Prefeitura de Santa Inês, por meio do Decreto Nº 408, de 09 de Dezembro de 2015, estabelece o recesso natalino, no âmbito das repartições públicas municipais, a partir desta segunda-feira, dia 21 de dezembro de 2015, até o dia 3 de janeiro de 2016.

Vale lembrar que fica assegurado o funcionamento dos serviços essenciais à população, tais como segurança pública, coleta de lixo e saúde pública.

Santa Inês - Governo reúne prefeituras para apresentar projeto de matadouros regionais

Como parte dos investimentos do Programa Mais Produção, o Governo do Estado construirá, a partir de 2016, cinco matadouros mistos regionais, com capacidade de abate de até 100 animais/dia.

Os matadouros serão construídos nas regiões de Timbiras, Pindaré, Pré-Amazônia, Médio Mearim e Baixo Turi, beneficiando 1.407.489 habitantes, ou seja, 21.42% da população do estado com carne saudável e segura.

Para discutir a execução do projeto, gestores e técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Indústria e Comércio (Seinc), além da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) reuniram, esta semana, em cada região, com prefeitos e secretários de Agricultura e Saúde dos municípios contemplados.

A primeira reunião foi realizada na prefeitura de Santa Inês, município que será sede de um dos matadouros da região do Pindaré, que abriga um rebanho de 589 mil cabeças de gado. A ação beneficiará 344 mil pessoas, em 11 municípios: Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Igarapé do Meio, Monção, Pio XII, Satubinha, Santa Luzia, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Pindaré-Mirim e Santa Inês

“Para abastecer a população com alimento de qualidade, nada melhor do que termos um matadouro para abastecer uma região como a nossa, de alta densidade demográfica e municípios próximos. Assim, teremos a garantia de ter uma carne saudável em uma parceria muito vantajosa para os municípios”, ressaltou o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Em Caxias, foi realizado o encontro com os representantes do município de Aldeias Altas, Timon e São João do Sóter, que também serão beneficiados com matadouro regional para abater bovinos, suínos e caprinos, atendendo a uma população de mais de 350 mil pessoas.

Já os representantes dos municípios da Região dos Lagos reuniram-se, em São Luís, com participação das prefeituras de São Bento, Cajapió, Bacurituba e São João Batista.

“Trata-se de um compromisso do Governo do Estado com a saúde pública e com a produção agropecuária do Maranhão. Com a construção de matadouros inspecionados, será possível prevenir uma série de doenças provenientes do abate clandestino e armazenamento inadequado de carne”, afirmou o secretário adjunto de Agricultura e Pecuária, Edjahilson Souza.

A parceria com os municípios, segundo o secretário, é fundamental para que os investimentos, autorizados pelo governador Flávio Dino, se transformem em benefícios diretos à população, com sanidade, emprego, renda e qualidade de vida.

Em janeiro, os municípios assinarão termo de compromisso com o projeto. Os que serão sede devem disponibilizar a área onde será construído o matadouro e todos os que compõem a regionalização deverão criar os seus Serviços de Inspeção Municipal (SIM).

As localidades mais distantes dos municípios onde ficarão os matadouros deverão construir entrepostos para o recebimento da carne, com câmara frigorífica e adequações necessárias. Caberá à Aged o registro dos estabelecimentos.

Candidatos realizam provas do concurso para professor do Estado neste domingo (20)

Mais de 83 mil candidatos realizarão, neste domingo (20), as provas objetivas do Concurso Público para professores, que serão aplicadas na capital e mais oito municípios maranhenses. Organizado pela Fundação Sousândrade, o concurso visa preencher 1.500 vagas para o Cargo de Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).

O concurso é composto de duas fases, a primeira será a prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório. A segunda, consistirá na prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

Com o salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para a jornada de 40 horas semanais, o concurso chamou a atenção de milhares de profissionais da área. Ao todo, 83.468 candidatos se inscreveram no concurso.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso demonstra o comprometimento do governo Flávio Dino com a valorização dos profissionais da educação e com uma educação pública de qualidade. “Este é um concurso muito aguardado pelos profissionais da educação e a quantidade de inscritos demonstra a excelente aceitação de todos para esta ação do governo”, enfatizou.

“Temos um compromisso com a educação de qualidade social no processo de construção da política educacional do Maranhão. A garantia da progressão funcional de professores/as e a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, o planejamento para realização desse concurso público, e o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino, logo no início desta gestão, são passos para a valorização do magistério”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Aplicação das provas

As provas objetivas terão duração de quatro horas e ocorrerão das 9h às 13h (horário local). Serão 70 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos.

Os endereços e horário de fechamento dos portões de acesso aos locais de prova são informados no documento de confirmação de inscrição, que pode ser obtido na área restrita ao candidato, no site da Fundação Sousândrade, realizadora do concurso. Além de São Luís, o concurso também será aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.

Santa Inês e mais 29 municípios maranhenses terão Núcleo de Ensino Integral

O Maranhão terá 30 Núcleos de Ensino Médio Integral. Na primeira fase, serão 10 unidades que funcionarão como centros de apoio para todas as escolas da região onde serão instaladas, e irá retirar o estado da lista de unidades da Federação que não oferecem centros de ensino de tempo integral.

O processo de licitação para a construção está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Maranhão. Nesta primeira etapa do programa, os municípios de Timon, Santa Luzia, Santa Inês, Zé Doca, Vargem Grande, São João dos Patos, Caxias, Codó, Açailândia e Viana serão beneficiados.

Dentro deste inédito programa do Governo, mais 20 municípios ainda serão contemplados com as estruturas. Até 2016, serão investidos mais de R$ 150 milhões na construção dos núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como centro de apoio: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer, além de desenvolver atividades nos turnos contrários. Também poderão aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula.

Fortalecimento do currículo

A proposta dos núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para desenvolver habilidades paralelas ao ensino tradicional.

“A construção dos núcleos é um compromisso do governo Flávio Dino dentro das diretrizes do Ensino Médio em Tempo Integral do programa Escola Digna que, articulado aos demais eixos, tem a função de garantir as ações que fortalecem a política curricular e de gestão participativa”, destaca a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A projeção é de que cada Núcleo atenda aproximadamente cinco mil estudantes. As estruturas terão seis salas temáticas; uma quadra; um auditório; uma biblioteca; quatro laboratórios, sendo: um de Química/Biologia/Física, um de Robótica, um de Informática e m de Matemática; uma sala de Artes, uma sala de Idiomas, duas salas de descanso para os professores, uma sala de descanso para os alunos; um ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado e sala de direção.

Regularização Fundiária realiza primeira entrega de títulos em SantaInês

Liberdade, Santa Inês! Essa frase gritada pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, na última quinta-feira (17/12), encerrou um discurso que marcará para sempre a história do Município. A liberdade para todos os proprietários terem acesso ao título definitivo de seus imóveis.

Em evento realizado no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (Rua do Bambu), a Prefeitura fez a entrega dos primeiros títulos de Legitimação de Posse aos proprietários de imóveis da Coheb, primeiro Bairro a passar pelo processo de Regularização Fundiária estabelecido entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com a participação do Cartório do 1º Ofício e responsáveis por imobiliárias no município.

A cerimônia de entrega aconteceu na tarde da quinta-feira (17), no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (inaugurado na mesma data), com a mesa composta pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; da juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Oriana Gomes; do juiz-diretor do Fórum de Santa Inês, Cristóvão Barros; do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes; do diretor das promotorias, promotor Frank Araújo; do presidente da OAB/Santa Inês, Irandir Garcia; da cartorária do 1º Ofício, Luciana Castelo Branco; e pela senhora Antonia Gomes de Sousa, que representou os moradores do Bairro Coheb.

Em seu discurso, o prefeito Ribamar Alves colocou a Regularização Fundiária de Santa Inês como a segunda maior conquista de sua administração até o momento, atrás apenas do setor da Educação, a qual avançou bastante ao longo do seu mandato. “A educação é um bem que ninguém pode tomar de cada cidadão. A moradia própria é um sonho de todos e a partir de agora todos terão o direito de registrar seu imóvel em Santa Inês. A Regularização Fundiária vem para essa finalidade: propiciar a oportunidade do sonho da casa própria. Agradeço às juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e a todos os envolvidos neste processo por ajudar a nossa administração a deixar esse legado para o Município de Santa Inês. Fica minha alegria e satisfação em proporcionar a todos a liberdade de poderem registrar seus imóveis. Liberdade, Santa Inês!”, disse Ribamar Alves.

A desembargadora Nelma Sarney reforçou as palavras do prefeito: “A casa própria é um sonho de todos. Não é possível colocar a cabeça no travesseiro e dormir sem ter a certeza de que mora no que é seu. Estamos aqui para dizer que essa aflição termina hoje, pois a partir de agora o Município poderá documentar seus imóveis. A realização da Regularização Fundiária também é de grande importância para a Corregedoria-Geral de Justiça”, enfatizou a corregedora.

Outro que se pronunciou enaltecendo a efetivação do projeto de Regularização Fundiária no Município foi o vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês. “Como vereador e morador, tudo que queremos é ver essa cidade crescer e prosperar. Para isso, precisamos do apoio da comunidade, dos governos federal e estadual e da força do prefeito municipal para transformar essa cidade em um polo importante, com saúde e educação de qualidade; geração de emprego e renda. Por isso, senhoras juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e juiz Cristovão Barros, estamos aqui para declarar: sejam filhos Santa Inês e continuem fazendo o que fizeram hoje ao lado do prefeito Ribamar Alves, que foi dar essa liberdade a todos que sonhavam ter a documentação do seu imóvel. Parabéns ao povo do bairro Coheb, que foi o primeiro contemplado. Hoje, cada pedaço de terra habitado, pertence a vocês”, destacou Orlando.

INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO

Vale ressaltar que a tarde da quinta-feira foi de evento triplo, que envolveu os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Antecedendo a efetivação da Regularização Fundiária, aconteceu o primeiro ato, que foi a inauguração do Salão do Júri da Comarca de Santa Inês, com a corregedora Nelma Sarney, juízes Oriana Gomes e Cristovão Barros descerrando a placa inaugural.

Após a inauguração, aconteceu sessão solene de entrega de Título de Cidadão Santainesense, onde por indicação da mesa diretora da Câmara foram homenageadas a corregedora Nelma Sarney e a juíza Oriana Gomes e por indicação do vereador Orlando Mendes recebeu o título de “Cidadão Santainesense” o juiz Cristóvão Sousa Barros.

TEXTO E FOTOS: MAGNO LIMA

Proerd forma mais de mil alunos da rede municipal de Santa Inês

Em mais um ano desse trabalho belíssimo realizado em prol das crianças, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realizou na manhã da última quarta-feira (16), na quadra da Escola Adventista (bairro Palmeira), a formatura de 1.148 alunos da rede municipal de ensino. Na região, o Proerd é composto por policiais do 7º Batalhão da Policia Militar do Maranhão.

Realizado em Santa Inês em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, este o programa atendeu 20 escolas municipais. “Entendemos que o problema com drogas não é necessariamente caso de policia e sim de toda sociedade.”, disse o tenente-coronel João Machado, comandante do 7º BPM.

A secretária municipal de Educação Concita Costa agradeceu a presença dos pais e colocou a importância do programa nas vidas das crianças. “Eu, assim como toda equipe da Semed cremos estar no caminho certo, pois acreditados que o Proerd prepara as crianças/jovens para que saibam como agir quando a droga se aproximar”, destacou a secretária.

Coordenadora do Proerd na rede municipal, Ruty Loide Santos Oliveira enfatizou que os alunos participantes do Proerd passaram a ter mais compromisso com seus estudos. “Os alunos estão mais comprometidos com as aulas, suas notas melhoraram”, destacou Ruty.

A programação de formatura encerrou à tarde com uma grande caminhada partindo das laranjeiras e finalizando na praça da matriz. 

FOTOS: DOWGLAS LIMA

Fiscalização coordenada pelo MPMA interdita 17 farmácias em Santa Inês

Desde segunda-feira, 14, uma operação articulada pelo Ministério Público do Maranhão, fiscaliza estabelecimentos farmacêuticos no município de Santa Inês. Ao todo, já foram interditadas 17 farmácias e duas distribuidoras de remédios. A ação também prendeu quatro pessoas.

A operação está sendo realizada em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), Vigilância Sanitária Estadual e polícias Civil e Militar. O objetivo é coibir a venda ilegal de medicamentos e o funcionamento irregular de estabelecimentos farmacêuticos, bem como exigir o cumprimento da Lei Federal nº 13.021/2014, sobretudo no que diz respeito à presença de farmacêutico nas farmácias. As vistorias prosseguem até sexta-feira, 18.

Segundo o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, idealizador da operação, motivaram as interdições e prisões a falta de documentação para funcionamento (alvarás municipais e da vigilância sanitária), falta de farmacêutico e a venda de anabolizantes e medicamentos proibidos ou destinados somente a hospitais com venda proibida. “Encontramos até munições e armas de fogo calibre 12 e 22”, completou o promotor.

Duas distribuidoras também foram interditadas, porque vendiam medicamentos para estabelecimentos irregulares, incluindo uma churrascaria.

A operação faz parte de uma investigação do MPMA que, por meio de inquérito civil, apura irregularidades em farmácias do município.

Além do promotor de Justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, atuam na ação Paulo Jessé (Vigilância Sanitária estadual), Marco Aurélio Viana, Onassis Campos e Raiflan Matias (CRF).

O trabalho conta, ainda, com a participação do promotor de justiça Frank Teles de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, e de servidores do Ministério Público.

PARCERIA

O termo de cooperação assinado, em julho de 2015, entre a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e a presidente do CRF, Maria José Luna dos Santos da Silva, que teve a participação do conselheiro Federal de Farmácia, Fernando Bacelar Lobato, permitiu a participação de fiscais do Conselho Regional de Farmácia na operação.

PM é morto durante operação policial em Arari

Do Blog do Abimael Costa

O policial James de Oliveira Fernandes, de 32 anos de idade, conhecido como Pantera participava de uma operação policial na madrugada desta quinta-feira (17), no município de Arari,quando durante uma abordagem foi surpreendido por três bandidos que disparam contra James.

Mesmo ferido o policial reagiu e conseguiu atingir dois marginais, um morreu no local e o segundo estaria em estado grave. Informações extra-oficiais dão conta de que os três marginais morreram em confronto com a polícia.

James era casado e pai de uma menina. O corpo do policial James Fernandes está sendo transladado para a capital onde ele residia.

Nova Olinda do MA - Justiça determina afastamento de prefeito por 180 dias

Baseada no atraso de pagamento de salários, decisão resulta de pedido do MPMA

Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais. A situação se repete desde 2013.

Pela determinação judicial, o prefeito também está obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

PREJUÍZOS

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.

A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

O município de Nova Olinda do Maranhão fica localizado a 363 km de São Luís.

(CCOM-MPMA)

Beneficiários do Bolsa Família têm até próxima sexta-feira para atualizar cadastro

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), que não realizaram atualização cadastral há mais de dois anos, têm até a próxima sexta-feira (18) para atualizarem seus dadosnos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o Maranhão. O beneficiário que não efetivar o recadastramento no sistema pode ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, a atualização é necessária para que as famílias continuem a receber o benefício social de transferência de renda. “É muito importante que as famílias estejam atentas para a atualização de seus cadastros até mesmo para que os dados das famílias se mantenham ativos no sistema, a fim de evitar que sejam os primeiros afetados por um possível corte, caso se concretize a possibilidade de redução no orçamento do Programa Bolsa Família, conforme proposto pelo Congresso Nacional”, alertou Neto Evangelista.

O secretário afirma ainda que, caso aconteça o corte do montante de R$ 10bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família, o Maranhão será afetado com uma redução no repasse financeiro em torno de R$ 800 milhões para o Programa, o que significa que mais de 501 mil famílias perderiam seus benefícios. Isto faria do Maranhão o estado com maior número de famílias retornando à linha de miséria,situação que atingiria algo em torno de 52% do público maranhense beneficiário do Programa Bolsa Família.

“Temos plena consciência da importância social e econômica do programa para os maranhenses. Por isso, nos colocamos completamente contrários a esta proposição equivocada de corte do orçamento. O Programa Bolsa Família precisa continuar contribuindo com a renda das nossas mais de 952mil famílias que hoje recebem o benefício”, completou o Neto Evangelista.

Atualização cadastral

A coordenadora estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges, informa que é necessário que os beneficiários do programa tenham o hábito de observar o extrato de seu cartão de retirada do benefício, pois neles contêm informações importantes sinalizando as pendências que o beneficiário necessita informar ao sistema, durante a atualização.

“Além da falta de atualização cadastral, a suspensão, o bloqueio e o cancelamentodo recebimento do Programa Bolsa Família também pode ser em razão de outros fatores, como o não cumprimento das condicionalidades feitas através do acompanhamento de saúde e educação ou a omissão de dados importantes para que os beneficiários continuem tendo o direito de inclusão no programa. Por isso, é fundamental o acompanhamento do extrato do benefício”, frisou a coordenadora estadual.

Para proceder com a atualização cadastral, o próprio titular do cartão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região, portando CPF, título de eleitor e, pelo menos, um documento dos demais integrantes da família, comoCertidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro de Nascimento Indígena (RANI), se a pessoa for indígena.A família deve apresentar ainda comprovante de matrícula das crianças na escola e, ainda, um comprovante de residência, que pode ser uma conta de luz.

No Maranhão, atualmente, existem 1.440.484 famílias inscritas no Cadastro Único, porta de acesso para os programas sociais do Governo Federal e que permite que as famílias recebam o Bolsa Família, por exemplo. Deste total, 1.051.999 famílias estão com seus cadastros devidamente atualizados, até o último processo de recadastramento, realizado em setembro de 2015.

Lançamento do calendário IPVA 2016 e desconto de 10% para pagamento antecipado

O Governo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), realizam nessa sexta-feira (18), às 10h, coletiva de imprensa para apresentar o Calendário de Pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2016.

Os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do IPVA 2016, realizando o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado em cota única, até o dia 11 de fevereiro de 2016, o governo do Estado mantém o desconto de 10% no valor do IPVA.

Serviço:

O que: Coletiva de imprensa para lançamento do calendário do IPVA 2016 e desconto de 10% para pagamento antecipado;

Quando: Nesta sexta-feira (18), às 10h;

Onde: Auditório da SEFAZ- Av. Carlos Cunha, s/n - Calhau;

Santa Inês - Moradores do Bairro Coheb recebem primeiros títulos de propriedade

O projeto de regularização fundiária iniciado este ano entre a Corregedoria da Justiça e a Prefeitura de Santa Inês garante os primeiros títulos de propriedade para moradores do Bairro Coheb. A entrega dos títulos será feita durante solenidade realizada no Salão do Júri do Fórum de Santa Inês, marcada para acontecer a partir das 14 desta quinta-feira (17). A corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e a juíza corregedora Oriana Gomes, à frente do projeto, procedem à entrega dos 70 (setenta)títulos. O evento conta com a parceria do Cartório do 1º Ofício do município e tem o apoio da Diretoria do Fórum local.

A entrega dos documentos que garante ao cidadão o título de propriedade da área que ocupa é fruto de termo de cooperação assinado pela Corregedoria e Prefeitura de Santa Inês com vistas à regularização fundiária no município, com o objetivo de viabilizar as condições necessárias ocupadas para concretização da regularização fundiária e urbanismo de áreas ocupadas por população de baixa renda em Santa Inês.

Infraestrutura

Um dos pilares da atual gestão da CGJ, o Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades e é voltado para moradores de baixa renda. No Maranhão, o projeto já contempla diversos município, a exemplo de São Luís (Coroado, Coroadinho, Cidade Operária, Cidade Olímpica e Vila Embratel) Imperatriz, Caxias, Anajatuba, Santa Inês e São Jose de Ribamar.

Segundo a juíza Oriana Gomes, só na atual gestão já foram mais de cinco mil títulos de posse entregues na capital e outros quatro mil em Imperatriz. A entrega de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, pela Prefeitura, também está entre as ações do projeto.

A magistrada chama a atenção para as duas vertentes do projeto – a regularização dominial (registro do título pelos cartórios), e a intervenção urbanística, a cargo da administração estadual e municipal e que envolve a infraestrutura da área a ser regularizada, aí incluídos saneamento básico (com esgotamento), acessibilidade (acesso a ônibus, escola, creche, etc.) habitalidade e preservação do meio ambiente, entre outros. “Sem intervenção urbanística não há regularização”, diz a magistrada.

Nelma Sarney entrega Salão do Júri de Santa Inês nesta quinta-feira, 17

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, vai a Comarca de Santa Inês nesta quinta-feira (17) onde tem uma série de compromissos agendados, dentre eles a entrega do Salão do Júri do Fórum Local, que acontece às 14h. A conclusão do Salão foi uma das prioridades da gestão da desembargadora, que atuou em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça para concretizar esse objetivo. Após a inauguração Nelma Sarney será homenageada com titulo de cidadã santainesense e cidadãos do Bairro Coheb vão receber títulos de moradia. Todos os eventos acontecem no mesmo local.

A entrega do Salão do Júri faz parte do projeto de acompanhamento e suporte das atividades desenvolvidas no âmbito do 1º grau. Desde que tomou conhecimento da necessidade de conclusão, a corregedora assumiu o compromisso, juntamente com a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, para colocar em funcionamento a obra, que dependia apenas de acabamento e mobiliário.

Nelma Sarney destaca a importância da obra para melhor aparelhamento do Judiciário em Santa Inês e para a população do município. “Esta obra tem um simbolismo muito forte, pois antes havia necessidade de recorrer a outros espaços para realização das sessões do Júri, o que não ocorrerá mais. Com a entrega do Salão do Júri, vamos garantir a continuidade da autonomia e a celeridade no julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, afirma.

Reconhecimento

Após a entrega do Salão do Júri, Nelma Sarney será homenageada com o título de cidadã santainesense, recebido em função dos relevantes serviços prestados ao Judiciário do Maranhão e ao Município de Santa Inês, por intermédio de ações da Justiça. A comenda também será entregue à juíza auxiliar da Corregedoria Oriana Gomes, que integra o projeto de regularização fundiária desenvolvido em parceria com o poder público local.

Cidadania

Os trabalhos serão concluídos com a entrega de títulos de moradia para moradores do Bairro Coheb. A ação é fruto da parceria entre Corregedoria da Justiça, Prefeitura de Santa Inês, Diretoria do Fórum da comarca, Cartório do 1º Ofício e Câmara de Vereadores.

(CGJ)

Semed inaugura Sala de Leitura em Santa Inês

Os alunos da Escola Municipal Antônio Santos Veloso receberam um excelente presente de Natal na manhã dessa terça-feira (15). Trata-se de um espaço lúdico, um ambiente que proporcionará um maior contato dos alunos com o universo literário. Os estudantes ganharam uma Sala de Leitura.

A inauguração não poderia ter sido de outra forma que não fosse com os alunos apresentado conteúdo de livros em forma de dramatização. O ato solene contou com a presença da Secretária Municipal de Educação Profª Concita Costa, onde em sua fala mostrou-se emocionada com mais uma conquista. “É muito gratificante ver um projeto como esse saindo do papel.”, disse Concita Costa. “Não vejo melhor presente de natal para essa comunidade, pois neste espaço todos saem ganhando.”, finalizou ela.

Os poetas Paulo Rodrigues e Luís Henrique também participaram da solenidade, apresentando aos participantes seus poemas, deixando assim a satisfação de acompanhar um momento tão importante na vida daquela comunidade escolar. 

Na oportunidade Luís Henrique presenteou os estudantes com uma de suas obras: A TARTARUGA FOFOQUEIRA E OUTRAS ESTÓRIAS. Segundo a equipe de gestão escolar, a Sala de Leitura atenderá não apenas os alunos. “A sala será aberta para toda comunidade, pois o conhecimento não pode ser trancafiado em um baú, ele deve ser compartilhado com todos.”, disse a diretora adjunta, Gerlane. “A educação é da gente e, é por isso que estamos abrindo as portas para a que o povo busque novos conhecimentos.”, finalizou.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Semed)

Prefeitura de Santa Inês lança campanha contra o Aedes Aegypti

Preocupada em eliminar o risco da proliferação do Aedes Aegypti, que é o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, a Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (15/12) o lançamento de uma campanha de prevenção e conscientização da população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, a ação aconteceu na Praça das Laranjeiras, com panfletagem e orientações sobre o risco das doenças transmitidas pelo mosquito. Segundo a secretária, o evento teve como tema “Junte-se ao seu vizinho na luta contra o Aedes Aegypti. A melhor maneira de se proteger é eliminando os focos do mosquito”.

Ana Josélia recomenda à população de que todos precisam estar unidos nesta batalha contra o mosquito, não deixando água parada em pneus, caixas d’água e outros recipientes. “Todos estão convocados a dar sua contribuição, pois só assim vamos eliminar o Aedes Aegypti e evitar que nossas famílias fiquem suscetíveis a contrair a Dengue, Chikungunya e Zica Vírus”, alerta a secretária.

Santa Luzia - Acidente na BR-222 deixa dois mortos no MA

Do G1 MA

Duas pessoas morreram em um acidente na BR-222, por volta das três horas da madrugada desta quinta-feira (10), a cerca de 10 km do município de Santa Luzia, a 294 km de São Luís.

O acidente foi provocado pela a presença de um boi na pista. O veículo, que seguia no sentido da cidade de Imperatriz, a 626 km da capital, para Santa Inês, a 250 km de São Luís, colidiu com o animal e logo após invadiu a contramão, onde bateu na lateral de um ônibus.

Segundo informações de Aliomar Neto, um dos passageiros do ônibus envolvido na colisão, a maioria dos 30 passageiros do coletivo estavam dormindo no momento do acidente.

“A maioria dos passageiros estavam dormindo e a gente acordou com o impacto, com a zuada do freio e no primeiro momento a gente desceu a gente viu o boi. Aí a gente imaginou que tivesse sido só ele. Só que depois que a gente desceu a gente realmente viu o que aconteceu o acidente, a tragédia. A gente viu que tinham duas pessoas. Uma já estava morta e a outra estava presa nas ferragens e estava pedindo por socorro; só que não tinha como a gente socorrer. Tentamos, mas não teve como e ele foi morrendo aos poucos. Foi uma cena bem perturbadora”, relatou.

No acidente morreram Lêuton de Sousa Leite, de 32 anos, e Manoel Vitor da Silva, 84. As duas vítimas estavam no veículo de passeio.

Câmara de Santa Inês realiza sessão solene de entrega de títulos

Harmônica e festiva, a sessão solene desta sexta-feira (11/12), selou o ano legislativo da Câmara de Vereadores de Santa Inês com a cerimônia de entrega de títulos de cidadão, com a galeria lotada e convidados ilustres.

O discurso de encerramento coube ao vereador Orlando Mendes, que resumiu a alegria por fechar o ano legislativo à frente da presidência da Casa, “Com 23 anos de vereança, cheguei à presidência este ano e realizo esta cerimônia. Um momento de felicidades, onde estão sendo contempladas várias pessoas que estão contribuindo com o município e esta Câmara, onde os 17 vereadores trabalham em prol de Santa Inês, uma cidade que cresce a cada dia. Teremos um hospital regional e teremos o Corpo de Bombeiros implantados nesta gestão. É por isso e muito mais que comemoramos este momento. Essa felicidade eu agradeço a todos os vereadores e funcionários. Esta legislatura modificou a forma de administrar, onde temos uma câmara participativa, atuante, próximas ao povo, com sessões itinerantes e fechando o ano com a reforma do nosso prédio. Esse é o nosso trabalho, dedicado com carinho em nosso sexto mandato em prol de Santa Inês, Parabéns a todos os homenageados. É com muito orgulho que fechamos a legislatura 2015. No próximo ano, vamos, juntos, proporcionar um ano de muitas realizações com o que há de melhor para o povo de Santa Inês. Feliz Natal e Feliz Ano Novo”, disse Orlando Mendes.

Cada vereador e homenageado teve seu espaço, onde expressaram a alegria de participar de mais essa solenidade em reconhecimento pela luta de cada um dos que receberam o Título de “Cidadão Santainesense”.

CONFIRA A LISTA DOS HOMENAGEADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANESENSE 2015

Vereador Batista de Biné - Decreto Legislativo Nº. 01 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Valter Costa dos Santos.

Vereadora Vera Lúcia Soares Lima - Decreto Legislativo Nº. 02 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Nataniel Luiz França Vale.

Vereador Aldoniro Muniz - Decreto Legislativo Nº. 03 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Nazeu Rodrigues Lima.

Vereador Akson Sousa Lopes - Decreto Legislativo Nº. 04 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Manoel Umbelino da Silva.

Vereador Ademarzinho - Decreto Legislativo Nº. 06 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a João Rodrigues Malaquias Filho.

Vereadora Solange Nerval - Decreto Legislativo Nº. 07 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Raimundo Roberth Bringel Martins.

Ex-prefeito Roberth Bringel foi um dos homenageados

Vereadora Creusa da Caixa - Decreto Legislativo Nº. 08 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Rinaldo Cavalcante Albuquerque.

Mesa Diretora - Decreto Legislativo Nº. 09 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Luís Martins Machado.

Vereador Orlando Mendes - Decreto Legislativo Nº. 10 - Outorga o Título de “Cidadão Santanesense” a José Ahirton Batista Lopes.

Vereador Batista De Biné - Decreto Legislativo Nº. 11 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a José Nogueira de Assis.

Mesa Diretora - Decreto Legislativo Nº. 12 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Joacy Santos Lima.

Vereador Orlando Mendes - Decreto Legislativo Nº. 13 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” ao Juiz Cristóvão Sousa Barros.

Vereador Madeira De Melo - Decreto Legislativo Nº. 14 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Manoel Mendonça de Freitas.

Vereador Aldoniro Muniz - Decreto Legislativo Nº. 15 - Outorga o Título de “Cidadã Santainesense” a Maria de Jesus Barros.

Mesa Diretora - Decreto Legislativo Nº. 16 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a José Ribeiro Paz.

Mesa Diretora - Decreto Legislativo Nº. 17 - Outorga o Título de “Cidadã Santainesense” a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Vereador Clayton - Decreto Legislativo Nº. 18 - Outorga o Título de “Cidadão Santanesense” a José da Conceição Silva.

Mesa Diretora - Decreto Legislativo Nº. 19 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Juíza Oriana Gomes.

Vereadora Amanda - Decreto Legislativo Nº. 20 - Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a Astrogilson Santos Leal.

Vereador Antônio Silva - Decreto Legislativo nº 21/2015 – Outorga o Título de “Cidadã Santainesense” a Iranilde dos Santos Silva.

Vereador Orlando Mendes - Decreto Legislativo nº 22/2015 – Outorga o Título de “Cidadão Santainesense” a José Ângelo Figueira.