Santa Inês participa da primeira audiência sobre Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

(Foto: Jonildo Oliveira)

Por Jonildo Oliveira
As diretrizes da versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS) começou a ser discutidas com a sociedade civil, técnicos e poderes constituídos na ultima terça-feira (3), em audiência pública programada para a cidade de Imperatriz, na região tocantina. O evento aconteceu durante todo o dia, no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro).

Jonildo Oliveira acompanhado pelos secretários de Meio Ambiente de
Imperatriz (Enéias Rocha) e de Açailândia (Antonio Galvão)
(Foto:Jonildo Oliveira)

O evento contou com a presença dos promotores de justiça da comarca de Imperatriz, os secretarios de meio ambiente de imperatriz Eneas Nunes Rocha, de Açailandia Antonio galvão e do chefe do departamento de Meio Ambiente de Santa Inês Jonildo Oliveira, alem de representantes de prefeituras e da sociedade civil de todo o estado.

A audiência foi a primeira das cinco organizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Em abril elas também serão realizadas em Presidente Dutra [dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e uma audiência extraordinária em Santa Inês em data ainda a ser definida, para facilitar a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais.

Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.

A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.

Calendário de audiência públicas

Imperatriz

Terça-feira (3), de 8h às 18h
Auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro – Centro);

Presidente Dutra

Dia 10/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Gerência Regional de Saúde, Praça São Sebastião, s/ n°, Centro;

Codó

Dia 12/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Escola Modelo Remy Archer, Praça do Parlamento, Bairro São Benedito, s/ n°;

São Luís

Dia 14/04/2012, de 8h às 18h
Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Sítio Rangedor - Cohafuma.

Santa Inês - a ser definido

Sobre a suspensão de recursos do 'Saúde da Família' em Santa Inês

Ministro da Saúde Alexandre Padilha (Foto: Agência Brasil)

Desde de o início desta semana o Notas do Daniel Aguiar recebe mensagens de leitores denunciando um suposto esquema na saúde pública municipal de Santa Inês que teria resultado na suspensão do repasse de recursos para o programa Saúde da Família. De acordo com as denúncias,  o município de Santa Inês apresenta ao Ministério da Saúde nomes de médicos que, em alguns casos, sequer sabem o endereço dos postos de saúde e hospital onde estariam lotados. Isso para justificar o repasse da verba.  

Agora vamos sair do plano das especulações e partir para algo concreto:

O Ministro da Saúde, Alexandre Santos Padilha, determinou a suspensão da transferência de recursos financeiros para a manutenção de equipes dos programas federais Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde em 21 municípios do Maranhão, dentre eles Santa Inês. Em todo o Brasil, a medida afetou 320 municípios, que mantêm 278 equipes de Saúde da Família, 284 equipes de Saúde Bucal e 1.940 agentes comunitários de saúde.

A suspensão, registrada na Portaria Nº 563, publicada em 30 de março no Diário Oficial da União, ocorreu porque médicos e outros profissionais que atuam no programa têm duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o que se configura como uma irregularidade.

Segundo a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, Iolete Arruda, O bloqueio dos recursos é um problema recorrente, que todos os meses ocorre porque os municípios não conseguem contratar mais de um médico para atender aos serviços do SUS. “O que falta na verdade é mão de obra para participar dos programas do Ministério da Saúde. Precisamos de mais médicos e enfermeiros no Maranhão. "Há uma demanda muito grande de serviço para um pequeno número de profissionais disponíveis no mercado e que se dispõe a trabalhar no interior”, comenta Iolete Arruda, ao explicar o motivo pelo qual os municípios acabam cadastrando o mesmo profissional para

dois programas.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ainda propõe que a duplicidade de contratos para profissionais de saúde é permitida, de acordo com a Portaria nº 134, publicada em abril de 2011, contanto que não haja incompatibilidade de horários. 

Lista dos municípios que tiveram suspensas transferências de recursos:

Alcântara

Amarante do Maranhão

Capinzal do Norte

Caxias

Centro do Guilherme

Coroatá

Cururupu

Estreito

Graça Aranha Icatu

Igarapé Grande

Monção 

Pindaré-Mirim

Pinheiro

Pio XII

Santa Helena

Santa Inês

São José de Ribamar

Timbiras

Tuntum

Viana

Com informações do Jornal O Estado do Maranhão

Ribamar Alves e Marcone Farias, juntos?!

(Imagem/O Estado do Maranhão)

Ninguém, pelo menos até agora, conseguiu identificar a real intensão do deputado federal Ribamar Alves (PSB) ao participar do lançamento da pré-candidatura a prefeito de São Luis do também deputado federal Edivaldo Holanda Jr. A coletiva de imprensa ocorreu nessa terça-feira, 3(veja aqui).

Ora bolas! O PSB tem pré-candidato ao mesmo cargo que, não por acaso, é o presidente do Diretório Municipal da legenda, Roberto Rocha.

Se isso já foi suficiente para embaralhar as idéias de muitos por aí, prepare-se para mais essa: Lembra do Marcone Farias? Isso mesmo, o suposto arquiinimigo de Ribamar e político 'em baixa' na cidade de Santa Inês também participou do lançamento da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Jr.

O jornal O Estado do Maranhão, na edição desta quarta-feira (4) dedicou algumas linhas à uma tentativa de decifrar esse enigma, mas, assim com este blogueiro, ficou apenas na interrogativa: Será que Ribamar e Marcone estariam afinados na corrida para a prefeitura de Santa Inês?

Leia o texto publicado no Jornal O Estado do MaranhãoEstado Maior - O Estado do Maranhão - Edição desta quarta-feira, 4 de Abril de 2012

Na cena

Chamou atenção de alguns observadores a movimentação do ex-deputado Marcony Farias em torno do deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC), que se lançou ontem (3) candidato a prefeito de São Luís.

Promessa política saída de Santa Inês, Farias tropeçou na caminhada, saiu de cena e se dedicou à atuação nos bastidores.

Há quem diga que é um dos principais conselheiros de Holanda Jr. 


Será?!

Outra curiosidade: um dos poucos detentores de mandato federal que prestigiou o lançamento da candidatura de Edivaldo Holanda Jr. foi o deputado federal Ribamar Alves (PSB).

Além de ser pré-candidato a prefeito de Santa Inês, Alves, até onde se sabe, é arquiinimigo político de Marcony Farias.

A pergunta que ficou no ar: os dois estariam afinados na corrida para a prefeitura da terra natal?

Agricultor salva filhotes de onça, em Alto Alegre do Pindaré

(Foto: Civaldo Lopes)

Veterinários do IBAMA do município de Santa Inês confirmaram nesta terça-feira (3) que os dois felinos encontrados por um agricultor na cidade de Alto Alegre do Pindaré são filhotes de onça.

(Foto: Civaldo Lopes)

Os filhotes foram encontrados pelo agricultor Adão Forte Silva, na tarde do último domingo (1). Segundo Adão Silva, os felinos, de aproximadamente dois meses de vida, estavam se afogando nas águas do rio Pindaré.  Ainda segundo o agricultor, ele ainda tentou devolvê-los à natureza, mas percebeu que os animais estavam debilitados.

Adão acionou a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré para que fossem tomadas providências cabíveis. Segundo Francisco da Conceição, Secretário de Meio Ambiente, os felinos serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em São Luis, ainda nesta semana. 

O caso chamou a atenção dos moradores. Muita gente foi à residência do agricultor onde os animais aguardavam pela chegada de veterinários do IBAMA, para ver de perto os filhotes de onça.

Texto editado por Notas do Daniel Aguiar
Com informações do Blog do Alto

Fotos: Civaldo Lopes

O maior desafio da imprensa - Por Luis Nassif

Do blog do Luis Nassif
Nos próximos meses, a liberdade de imprensa no Brasil enfrentará um dos maiores desafios da sua história: demonstrar capacidade de se abstrair do corporativismo e proceder a uma análise corajosa e isenta sobre fatos que começarão a jorrar nos próximos dias.

Luis Nassif

Trata-se da ligação da revista Veja com o crime organizado. Mais especificamente com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seu oficial maior, senador Demóstenes Torres.

Cachoeira elegeu Demóstenes. A revista transformou-o em um político influente, graças à apologia que fazia dele. Juntos, as três pontas produziam escândalos, em um esquema articulado.

Cachoeira armava escândalos, muitos dos quais contra adversários criminosos. A revista repercutia. Graças a essa repercussão, os adversários eram alijados dos esquemas, permitindo a Cachoeira tomar conta do pedaço.

Grande parte dos escândalos eram avalizados por Demóstenes Torres - como o caso Francisco Escórcio, figura folclórica do Senado, acusado pela revista de tentar espionar Demóstenes e o governador goiano Marconi Perillo. A denúncia foi fundamental para o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois, comprovou-se que tinha sido fruto de uma mentira orquestrada entre Demóstenes e a revista. Jamais saiu o desmentido.

Até que a Polícia Federal entrasse na parada, todos ganharam.

A revista vendia mais e se tornava mais e mais temida. Cachoeira expulsava inimigos do seu território. Demóstenes se valia do poder conferido pela revista para atuar em favor dos interesses de Cachoeira na administração pública e dos interesses da revista na geração de escândalos.

Escrevi sobre esse tema em 2008, na série "O caso de Veja". Trata-se do capítulo "O repórter e o araponga" (http://migre.me/8tWrc).

Nele conto como Cachoeira, em parceria com a revista, montou o escândalo da propina dos Correios - um grampo mostrando um funcionário recebendo R$ 3 mil de propina. De posse do grampo, a revista monta o escândalo. Como consequência, cai dos Correios o esquema liderado pelo deputado Roberto Jefferson, e assume o esquema do próprio Carlinhos Cachoeira.

Dois anos depois, a Polícia Federal liquidou com o novo esquema, mas a revista poupou seu parceiro.

Agora, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, chega ao âmago do poder de Cachoeira, e flagra 200 ligações entre ele e o diretor da revista em Brasilia.

Há advogados que se valem da prerrogativa da profissão para atividades criminosas. O mesmo pode ocorrer com setores da mídia.

O grande desafio da mídia será mostrar sua capacidade de autocorreção.

Na Inglaterra, o caso News Corp trouxe lições preciosas. Um veículo ligado ao magnata Rupert Murdoch aliou-se a setores da polícia e afrontou direitos individuais de dezenas de pessoas. Foi denunciado por outro jornal, o The Guardian. As investigações levaram a punições severas aos envolvidos na trama, mas resguardou o valor maior da liberdade de imprensa - justamente porque foi a própria imprensa soube se autopoliciar. Aqui, a Veja se aliou ao crime organizado.

Vamos ver como se comportará a nossa, quando novos detalhes dessa parceria Cachoeira-Veja vierem à tona.

Memória de Jackson Lago será celebrada nesta quarta-feira, 4

O Instituto Jackson Lago, criado no início do ano com o propósito de preservar a memória do ex-governador, será oficialmente lançado em São Luís, nesta quarta-feira (dia 4 de abril). A cerimônia será realizada às 18h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), no Calhau.

Antes da solenidade, haverá a missa pela passagem do primeiro ano do falecimento de Jackson Lago, que será celebrada, às 17 horas, na Igreja Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, no Cohafuma.

A presidente do Instituto Jackson Lago, Clay Lago, informou que o lançamento oficial da entidade será marcado pela posse da Diretoria e a inauguração das atividades do Instituto. Nesta solenidade, haverá uma palestra a ser ministrada pelo historiador Marco Antonio Villa, que será a primeira edição dos Diálogos Jackson Lago.

Professor da Universidade Federal de São Carlos, comentarista do jornal da Cultura, da TV Cultura de São Paulo e autor de dezenas de livros, Villa escreve nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.

Ele irá proferir uma palestra seguida de debate sobre as oligarquias no Brasil nos século 20 e 21. Marco Antônio Villa é considerado um dos maiores críticos da dominação do grupo Sarney.

(Blog do Manoel Santos)

Eliziane denuncia formação de "gangues" nas imediações de escolas

A deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na manhã desta terça-feira (3) a formação de “gangues” nas proximidades das escolas de São Luís. De acordo com a parlamentar, chegou ao seu gabinete vídeos e fotos de estudantes se agredindo no entorno da escola com a ajuda de pessoas adultas.

“As imagens chegaram ao nosso gabinete e estarei encaminhando à Comissão de Direitos Humanos. São imagens de crianças e adolescentes que, estimulados por adultos, começam a se agredir entre si e, depois de várias agressões, quando então o líder da gangue dá o sinal, param as agressões”, relatou.

Eliziane disse que vai encaminhar a denúncia e material obtido para que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia tome as devidas providências.

“As imagens são fortíssimas e sérias! Precisamos ter um trabalho de investigação criminal para saber quais os adultos que estão estimulando e fazendo com que esse “batismo”. Também é importante um trabalho de conscientização da escola porque isso acontece nas imediações da escola”, destacou.

Assecom/Eliziane Gama

César Pires defende incorporação da Univima pela Uema

O deputado César Pires (DEM) voltou a defender nesta terça-feira (3), durante entrevista concedida ao programa Portal da Assembleia, a extinção da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e sua posterior incorporação na estrutura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“A Uema possui, hoje, 21 campi com cursos superiores que demandam muitos recursos, como são os casos de medicina e enfermagem, por exemplo. Até hoje, avalio que a Universidade Virtual, que absorveu parte do orçamento da Uema, numa decisão de governo tomada antes de Roseana retornar ao comando do Estado, não cumpre o seu papel. Portanto, acho justo que este orçamento seja reintegrado à Universidade Estadual do Maranhão com o objetivo de se investir na infraestrutura destes campi”, disse Pires, que já foi reitor da instituição pública de ensino.

O líder do Governo na Assembleia reconheceu o esforço que a atual reitoria da Uema está fazendo no sentido de estruturar as suas unidades instaladas no interior do Maranhão.

De acordo com ele, fortificar o orçamento da Universidade Estadual do Maranhão contribuirá significativamente para oferecer mais soberania à instituição pública de ensino. “Além de melhorar a infraestrutura de seus polos, a reitoria, com um orçamento reforçado, poderá investir na qualificação dos professores, através de cursos de qualificação e realização de novos concursos públicos”, finalizou.

Fonte: Gláucio Ericeira / Agência Assembleia

Homem é preso pelado tentando agarrar mulheres em Apuí, Amazonas

Homem foi preso após andar despido pelas ruas de

Apuí (AM) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem, de 34 anos, natural de Rio Aripuanã, foi encontrado na tarde de segunda-feira (2) andando totalmente despido pelas ruas do município de Apuí, distante 476 km de Manaus.
Segundo informações da Polícia Civil (PC), o suspeito estaria importunando os moradores da região desde domingo (1), ao tentar agarrá-los.

A Polícia Civil foi acionada e encontrou o homem completamente despido. Ele foi imobilizado e encaminhado para a 67º Delegacia de Polícia, localizada no município.

O investigador Geraldo Filho informou também que o suspeito ameaçara algumas mulheres da região e que o mesmo responderá por importunação ofensiva ao pudor e ameaça.
Fonte: G1 AM

MA: Meninas se submetem a sessões de tapas para entrar em grupo da escola

                                                                                       Por Zeca Soares

Foto/Reprodução

Do G1 MA
Um vídeo mostra adolescentes se submetendo a sessões de tapas no rosto para tentar fazer parte de um grupo da escola, batizado de "família", em São Luís. O G1 teve acesso às imagens, que foram cedidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (3).

No vídeo, uma adolescente uniformizada leva quatro tapas no rosto. Ela reage sorrindo. Em seguida, uma outra menina vestida em uma camiseta preta leva uma sequência de 13 tapas e, quanto mais apanha, mais sorri. Uma terceira estudante, vestida em uma camiseta lilás chega a se preparar para apanhar. Em seguida, recebe 6 tapas.

Em contato com o G1, o promotor Márcio Tadeu Marques, que também recebeu as imagens, disse que vai pedir a investigação da Delegacia do Adolescente Infrator e também da DPCA, já que há indícios de que adultos estariam no comando da ação.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, também já recebeu as imagens. "Ouviremos as meninas para identificar quem são esses adultos envolvidos nessa denúncia", afirmou.

O deputado Bira do Pindaré (PT), que preside a comissão, disse que na próxima semana já haverá uma reunião para tratar sobre o assunto. "Logo após o feriado da Semana Santa, mais precisamente na quinta-feira (12), reuniremos a Comissão para tratar sobre esta denúncia", adiantou o parlamentar.

Clique aqui para assistir ao vídeo

Ribamar Alves: um estranho no ninho?

                                                                            Por Gilberto Léda

Alves é acolhido por Holanda Jr na sede do PTC (Foto: Felipe Klamt)

Ninguém entendeu muito bem, é verdade, mas o deputado federal Ribamar Alves apareceu, todo sorridente, hoje pela manhã (3), na coletiva de imprensa em que o também deputado federal Edivaldo Holanda Jr. confirmou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Alves é do PSB, partido que já tem pré-candidato, o presidente do Diretório Municipal da legenda, Roberto Rocha e, teoricamente, não deveria estar lá.

Há quem diga que ele apenas confundiu datas, já que o mesmo Holanda Junior fará um lançamento de pré-campanha dia 14 de abril. Mas fontes do blog garantem que o próprio Alves já desmarcou um evento em Santa Inês, na mesma data, para poder participar do encontro petecista.

Teria sido a visita um ato falho do federal? Ou um recado aos aliados?

Estado terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 5

O Governo do Estado informa que será facultativo o ponto nos órgãos públicos da administração estadual direta e indireta, nesta quinta-feira (5), véspera do feriado de Sexta-Feira Santa (6).

Mas, atenção: A determinação não atinge os órgãos que prestam serviços essenciais à população e trabalham em regime de plantão, como hospitais e polícia.

Fonte: Secom

Vianey e Fufuquinha se Estranham em Plenário

E o clima fechou mais uma vez na Assembléia Legislativa do Maranhão. Desta vez os personagens são os deputados Fufuquinha (PSD) e Vianey Bringel (PMDB).

Tudo começou quando Fufuquinha solicitou ao Governo do Estado que Santa Inês seja beneficiada com um restaurante Popular. " (...) só tem a ganhar a população, pois os produtos para este restaurante serão produzidos na própria cidade, a mão de obra seria qualificada na própria cidade e sem contar na questão da logística, o produto chegará mais rápido, o preço cairia e todos só têm a ganhar (...)," disse o deputado em discurso na tribuna no segunda-feira, 2.

No dia seguinte, Vianey explicou ao Fufuquinha o porquê de o projeto ser inviável. Para a deputada, ou Fufuquinha anda muito ocupado com os estudos no curso de medicina e não se atentou a detalhes 'burocráticos' que impedem a concretização de um projeto como o solicitado ou simplesmente ele quis aparecer. Nesta terça-feira (3), a peemedebista ocupou a tribuna para explicar ao deputado que as cidades que desejam pleitear programas de cozinhas comunitárias, bancos de alimentos ou restaurante populares é critério básico ter população igual ou superior a 100 mil habitantes.

"O que me traz hoje aqui é fazer um esclarecimento a meu colega André Fufuca que ontem aqui solicitou um restaurante popular para o município de Santa Inês. Não sei se ele por ser ainda acadêmico de medicina não deu tempo de abrir o blog lá do Ministério de Desenvolvimento Social e ver que o Ministério oferece os programas, mas lá tem os critérios aos municípios(...) Então como nosso amigo deputado Magno Bacelar falou, a gente tem que ter coerência e eu acho também que nossa população está cansada de demagogia, meu povo".

Fufuquinha não gostou do que ouviu da deputada Vianey Bringel e perdeu as estribeiras em um ataque que demonstra que o clima entre os dois não era dos mais tranquilos, mesmo antes desse episódio lamentável.


"Primeiramente a dr.ª Vianey tem um complexo de achar que Santa Inês é mais uma das propriedades dela e do seu marido", disparou o deputado. Ao que, de pronto, Vianey respondeu: "Não! De jeito nenhum! Não tenho nenhuma propriedade em Santa Inês, tenho em Santa Luzia."

Fufuquinha negou aparte à deputada e continuou: "V.Ex.ª.pode ter certeza, senhor presidente, eu tenho 22 anos, mas eu nunca virei a esta tribuna e nunca farei qualquer Indicação a esta Casa por demagogia, por hipocrisia ou apenas para satisfazer meu ego, eu farei de acordo com as necessidades da população (...)"

Pelo visto, esse foi apenas o primeiro capítulo de uma novela que promete fortes emoções.

31 prefeituras não prestaram contas ao TCE-MA

Do Blog do Luis Cardoso

31 prefeitos relapsos ou que não estão nem aí para as leis vigentes, não entregaram até ontem a prestação de contas ao TCE relativa ao exercício de 2011. Se acham e ainda estão no tempo em quem tem poder tudo pode.

Confira abaixo a relação dos irresponsáveis que ficarão inadimplentes, só para prejudicar a população de suas cidades:

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão

Prefeitura Municipal de Arari

Prefeitura Municipal de Axixá

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Prefeitura Municipal de Brejo

Prefeitura Municipal de Cajapió

Prefeitura Municipal de Colinas

Prefeitura Municipal de Estreito

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Prefeitura Municipal de Luis Domingues

Prefeitura Municipal de Mirador

Prefeitura Municipal de Pinheiro

Prefeitura Municipal de Peritoró

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Prefeitura Municipal de Rosário

Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Prefeitura Municipal de São Bento

Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão

Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão

Prefeitura Municipal de São José dos Basílios

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer

Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Prefeitura Municipal de Senador La Roque

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale

Clique aqui para ver relação de prestadores de contas exercício 2011

Plano de resíduos sólidos será discutido em Santa Inês

Lixão de Santa Inês

A versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS), elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), será discutida em audiências públicas, a serem realizadas em abril.

A primeira, das cinco audiências programadas será realizada nesta terça-feira (3), no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro), de 8 às 18h. Reunirá prefeitos e secretários de Meio Ambiente e pastas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos de 41 municípios das regiões Tocantina e do Sul maranhense, membros da sociedade civil organizada, promotores de Justiça, representantes de órgãos públicas e organizações privadas e demais pessoas interessadas.

A audiência de Imperatriz integra um calendário preparado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que contempla ainda os municípios de: 

Presidente Dutra [no dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], 

Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e 

São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e Santa Inês [20/04, audiência extraordinária, facilitando a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais]. 

O calendário foi elaborado, conforme determinações legais, contemplando a divisão mesorregional do Maranhão.

Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.

Política Nacional

A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

De acordo com o Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.

Plano Estadual

Desde novembro do ano passado, a Sema vem trabalhando na elaboração do Plano Estadual. Além de constituir um grupo de trabalho para encaminhar a questão, em dezembro de 2011, o órgão promoveu, em conjunto com o Ministério Público Estadual e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), seminário sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, dando início à mobilização para elaboração do plano estadual e dos planos municipais, bem como disseminando os prazos fixados na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fruto desse esforço, a Sema avançou na formulação do Plano Estadual, cuja versão preliminar está sendo agora disponibilizada para consulta pública nas cinco audiências programadas e também no site da Sema [www.sema.ma.gov.br], conforme determina a legislação em vigor.

"Nossa intenção é coletar sugestões e emendas ao plano, dentro do previsto na legislação vigente, de modo que possamos aprimorar esse instrumento tão importante na política estadual de gestão de resíduos sólidos, que vai servir de referência aos municípios na formatação dos planos municipais", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Para o secretário, o êxito das audiências dependerá da participação o mais ampla possível de prefeitos, secretários de meio ambiente e demais áreas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito municipal, promotores de Justiça, universidades, instituições de ensino e pesquisa, ONG's, bem como da sociedade civil organizada.

"São esses os participantes que nos ajudarão a definir o melhor modelo de gerenciamento de resíduos a ser adotado no Maranhão, levando em conta as peculiaridades do nosso estado. Daí a necessidade de reforçamos a participação de todos, para que possamos avançar na política estadual de resíduos sólidos", frisou Mendes.

Calendário de Audiências

- Imperatriz

Nesta terça-feira (3), de 8h às 18h

Auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro – Centro);

- Presidente Dutra

Dia 10/04/2012, de 8h às 18h

Auditório da Gerência Regional de Saúde, Praça São Sebastião, s/ n°, Centro;

- Codó/MA
Dia 12/04/2012, de 8h às 18h

Auditório da Escola Modelo Remy Archer, Praça do Parlamento, Bairro São Benedito, s/ n° [próximo ao Tiro de Guerra];

- São Luís/MA

Dia 14/04/2012, de 8h às 18h

Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Sítio Rangedor - Cohafuma.

- Santa Inês/MA

Dia 20/04/2012, de 8h às 18h

em local a ser definido.

Fonte: Sema 

Texto editado por Notas do Daniel Aguiar

Convenção do PSD reúne lideranças em Santa Inês

(Foto: Daniel Aguiar)

Nono, Tatá Milhomem e Alexandre Almeia conversa durante almoço

Deputados estaduais, Ex-prefeitos, prefeitos, vereadores, filiados e simpatizantes do PSD de cidades da região do Vale do Pindaré participaram da convenção da sigla em Santa Inês neste fim de semana. É perfeitamente aceitável a definição de que o partido já nasceu grande em Santa Inês, considerando o número de autoridades políticas e empresariais filiados. A galeria da Câmara de Vereadores estava lotada. Todos queria ouvir os discursos.

Um, em especial, chamou a minha atenção pela, como eu poderia dizer, ousadia. A vereadora de Santa Luzia, Joana, é daquelas que falam o que pensam e por vezes, falam sem pensar. Pra começar ela soltou essa pérola: " Muito prazer! Meu nome é Joana. Eu sou a cobra mais velha de Santa Luzia". As gargalhadas dos presentes podiam ser ouvidas de longe. 

O colega´vereador Arielzinho, também de Santa Luzia, falou sobre as batalhas que o grupo enfrenta no município para fazer valer a vontade do povo de Santa Luzia. Arielzinho também falou sobre o crescimento do PSD na cidade.
O discurso de apoio da vereadora de Santa Inês Creusa da Caixa também teve um ponto interessante. Ao apresentar-se para a platéia, Creusa falou um pouco sobre a trajetória política dela e disparou: " Eu entrei na política por uma porta, mas não encontro porta para sair, se é que existe". Até aí tudo tranquilo, não fosse a frase dita por Roberth Bringel, prefeito de Santa Inês: "Se você quiser eu te mostro, Creusa". A frase passou despercebida pela maioria.

 
Vianey Bringel(PMDB) conversando com Tatá Milhomem (DEM)

Os deputados estaduais Vianey Bringel (PMDB), Tatá Milhomem (DEM) e Alexandre Almeida (PSD) manifestaram apoio à pré-candidatura do empresário Nono Ferreira. Também manifestaram apoio a Nono, 7 dos 10 vereadores de Santa Inês (não participaram da convenção os vereadores Orlando Mendes (PDT), Nazeu Rodrigues (PDT) e Otacília Rios (PTdoB)). O presidente municipal do PSD, Flávio Bringel e cerca de 20 pré-candidatos a vereador pelo Partido Social Democrata falaram sobre a importância de eleger membros do legislativo que sejam filiados ao PSD. Muita gente otimista. Tem quem acredite que o partido elegerá 4 vereadores.

Depois da convenção, os participante foram convidados para um almoço em um sítio localizado no povoado Santa Helena, em Pindaré.

TCE desaprova contas de ex-prefeito de Monção

Por TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) em Sessão Plenária realizada no último dia 14, desaprovou as contas apresentadas por João Menezes de Souza (Arame/2007), com débito de R$ 55.416,70 e multas de R$ 24.83,00; José Henrique de Araújo Silva (Monção/2008), com débito de R$ 2.680.581,00 e multas de R$ 366.642,00 e Magno Augusto Bacelar Nunes (Chapadinha/2008), com débito de R$ 1.042.401,00 e multas de R$ 195.224,00.
 

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Hiclemar Sousa dos Santos (Nova Olinda do Maranhão/2008), com débito de R$ 11.589,15 e multas de R$ 50277,00; José Francisco Gomes Neto (Paço do Lumiar/2008), com débito de R$ 74.099,14 e multas de R$ 79.502,00 e José Mesquita Gonçalves (Vila Nova dos Martírios/2006), com multas de R$ 2.000,00.

Cabral e Bringel: União à vista

O blogueiro Décio Sá disse por meio do blog dele que conversou neste sábado, por telefone, com o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (DEM).

Segundo Décio, Bringel já admite recompor a aliança histórica com o “padrinho” político, o ex-prefeito e ex-deputado Valdevino Cabral (PV).

Os dois andam se bicando na cidade por conta da disputa pela prefeitura. Bringel apoia a candidatura do empresário Nono Ferreira (PMDB), proprietário da Nono Veículos, reafirmada ontem na convenção.

Cabral quer ver na prefeitura o também empresário Sirino Rodrigues, o Sirino da Farmácia (PV). A briga entre eles está favorecendo a candidatura do deputado federal Ribamar Alves (PSB).

“Estou aberto ao diálogo. Acredito que Santa Inês é maior que qualquer político desta cidade. A união é uma coisa importante. Não acredito em união com partidos que nunca andaram juntos. Com quem já andamos juntos, tudo é possível! Temos tempo suficiente para discutir. Na política tudo é possível. Política é a arte da inteligência”, disse o prefeito numa forte sinalização a Cabral.

Bringel deixou claro, porém, que tanto a canditura de Nono quanto a de Sirino continuam firmes à espera desse “tempo”.

Segundo apurou o blog, o prefeito e o ex-prefeito já andaram conversando sobre a recomposição com aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Tudo indica que quando voltar dos Estados Unidos, a governadora chamará os dois para uma conversa definitiva onde as mágoas serão deixadas de lado e a paz voltará a reinar no arraial governista em Santa Inês.