Flávio Dino: "Estamos preparados para combater qualquer fraude"

O candidato Flávio Dino usou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para comentar a notícia de que um aliado do grupo Sarney foi contratado para cuidar das urnas eletrônicas. “Tranquilizo do o povo do Maranhão. Estamos preparados para combater qualquer tipo de fraude nas eleições. A vontade popular será respeitada,” afirmou pelo Twitter.

O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral pela Coligação Todos Pelo Maranhão, que defende a candidatura de Flávio Dino. Na representação protocolada na Justiça Eleitoral, o presidente do PCdoB, Márcio Jerry, apontou irregularidades na contratação da empresa – que teve apenas o 6º melhor preço apresentado na disputa.

A coligação aguarda definição da Justiça Eleitoral para impedir que aliado do grupo Sarney – que apoia a candidatura de Edinho Lobão, oponente de Flávio – seja o responsável pelos cuidados da urna eletrônica. Flávio cobrou também agilidade na resolução do impasse denunciado hoje no jornal Folha de São Paulo.

Fiscalização

Além da ação contra o contrato que levanta suspeitas em todo o Brasil, a Coligação Todos Pelo Maranhão tem reunido maranhenses voluntários para fiscalizar as eleições, desde o período de lacre das urnas até a contabilização dos votos.

Através de palestras, do acompanhamento do voto simulado e posteriormente do lacre das urnas, os voluntários estão acompanhando o processo em todo o Maranhão. Recentemente, mais de 200 advogados participaram de treinamento para observar todo o processo eleitoral.

O recrutamento acontece pelo site oficial do candidato e conta com colaboração de todas as regiões do Estado. Representando da coligação, o advogado Carlos Eduardo Lula reforça a importância da fiscalização no pleito de 2014. “A participação da sociedade civil é fundamental para que a vontade popular seja expressada nas urnas,” disse.

A coligação também sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão a criação de um Observatório das Eleições de 2014. A ideia foi bem recebida pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, que reiterou a programação da entidade para acompanhar o pleito de 2014.

Eleitores de mais de 40 municípios maranhenses estão com Luana Alves

Desde o início da campanha oficial das Eleições 2014, LUANA ALVES já percorreu maims de 40 municípios de várias regiões do Estado.

Após cumprir agenda em várias regiões do Estado, a futura Deputada Federal encerrou a semana passada participando de reuniões com lideranças comunitárias dos municípios de Coroatá e Codó.

Na sexta-feira, 5, LUANA ALVES; o candidato a Deputado Estadual Luciano Genésio; o futuro Senador Roberto Rocha e a caravana da vitória estiveram na cidade de Pinheiro, numa grande manifestação popular que reuniu mais de 10 mil pessoas.

No sábado, 6, LUANA ALVES esteve na cidade de Coroatá, município com mais de 60 mil habitantes que sofre carência de investimentos por falta de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da localidade.

Lá, LUANA ALVES foi ao Povoado Flor do Dia, onde encontrou-se com várias lideranças e diretores de associações. Na reunião LUANA ALVES compartilhou experiências vividas por ela na vida pública e falou das ações que pretende implementar como Deputada Federal.

No mesmo dia, LUANA ALVES foi a Codó, também na Região dos Cocais, onde participou de encontro de líderes políticos e diretores de associações comunitárias das zonas urbana e rural.

Esta semana será a vez das cidades de Pio XII, Maranhãozinho, Monção, Esperantinópolis, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Presidente Vargas, Afonso Cunha, Milagres do Maranhão, Brejo e Buriti de Inácia Vaz receberem a visita da futura Deputada LUANA ALVES.

É de Norte a Sul e de A a Z que o “Maranhão está Com Ela”, e no dia 5 de outubro votará Marina Silva 40, Presidenta; Flávio Dino 65, Governador; Roberto Rocha 400, Senador e LUANA ALVES 4030, Deputada Federal.

(Fonte: Assessoria da candidata)

Construtora quer receber por obra que caiu em Tufilândia

Do Blog do JP

Um fato inusitado vem tirando o sossego dos moradores e da atual administração de Tufilândia. Uma ponte erguida na administração do ex-prefeito Irinaldo Sobrinho (1997-2000) que caiu meses após ser inaugurada, até hoje vem dando dor de cabeça.

Na época, a ponte foi construída em convênio com o Governo do Estado. A empresa que realizou o serviço, Kemar Construções, alegou não ter recebido pela obra.

Resultado: cobrou do município uma dívida de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais).

Após anos de batalhas judiciais, a justiça deferiu o pedido. Ou seja, Tufilândia terá que pagar por um amontoado de escombros.

Sousa Neto recebe apoio da crônica esportiva do Maranhão

Na solenidade de inauguração do comitê no bairro do Vinhais, nessa segunda-feira (8), em São Luís, o candidato a deputado estadual, Sousa Neto, recebeu o apoio da crônica esportiva do estado. Representando toda a classe, esteve presente o presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), Tércio Dominici. Na ocasião, Sousa aproveitou para declarar que vai trabalhar para beneficiar toda a classe esportiva.

“Se não fosse por vocês, o esporte no Maranhão não seria nada. Vocês da imprensa é que levam todas as notícias para a população e eu sei como é difícil trabalhar na comunicação, por isso vou criar a Lei de Incentivo a todos os profissionais que divulgam o esporte no nosso estado. Isso não é promessa, é um compromisso. Vocês podem ter a certeza que a partir do próximo ano tudo será diferente e não vou fazer como muitos que defenderam a bandeira do esporte para se promover e depois sumiram”, declarou Sousa Neto.

Além de Tércio Dominici, entre os outros cronistas esportivos que estiveram presentes foram Edy Garcia, Emanoel Ribeiro, o Ligeirinho, Anacleto Araújo, Igor Leonardo, Carlos Afonso, Jercílio Brandão, Márcio Henrique, Zeca Soares, Rafael Araújo e Gil Porto.

Sousa Neto inaugura comitê em São Luís

O candidato a deputado estadual Sousa Neto inaugurou na manhã desta segunda-feira o comitê de São Luís, localizado no bairro Vinhais. No palco, Sousa esteve ao lado do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, do candidato a deputado federal, Aloísio Mendes, do professor de futsal, Coqueiro, das lideranças políticas Zé Faria, de Brejo, Marcos Salgado, de Pindaré-Mirim, Carlos Amado, de Apicum-Açu, do vereador Alisson, de Cachoeira Grande e Serginho de Guaianás da Liberdade, além de Pedrinho do Grupo Vamo di Samba, Boscotô do Grupo Regional 310, do médico ortopedista Cassas de Lima, do presidente municipal do PMDB, Remy Ribeiro e de grande parte da crônica esportiva do Maranhão.

No encontro, que reuniu dezenas de pessoas, Sousa Neto aproveitou para agradecer a presença de todos e informar que uma das metas será trabalhar com a classe esportiva de todo o estado.

“Sempre fui um desportista desde que cheguei a São Luís e foi Coqueiro que me colocou o nome de Taffarel, pois eu era muito parecido com o goleiro da Seleção Brasileiro. Eu sei que a dificuldade do esporte no nosso estado é muito grande, pois o orçamento é pequeno. Quero dizer que após passar pela Secretaria de Esporte do Maranhão, em 2010, eu senti na pele a dificuldade de todos que fazem o esporte. E eu sei que já existe a Lei de Incentivo ao Esporte, que é muito importante, mas eu vou criar como deputado a Lei de Incentivo a todos os profissionais que divulgam o esporte no Maranhão. Isso é um compromisso meu. O esporte é muito importante para todos nós e tenho certeza que vai contribuir muito para o nosso estado. Além disso, nós temos outros compromissos com a população maranhense”, declarou o candidato a deputado estadual.

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, não escondeu a felicidade de apoiar o candidato Sousa Neto a deputado estadual.

“Falar de Sousa Neto é fácil, pois eu já o conhecia antes mesmo dele chegar à nossa família. Pois antes mesmo ele já ajudava muito gente. E ele chega no momento em que o país precisa de novos políticos com nova mentalidade, com novas ideias, de representar e de agir. A classe política encontra-se desacreditada e precisa ser renovada em todo o Brasil. Nós vamos decidir o nosso futuro e se decide o futuro nas eleições. E não se faz um futuro melhor sem passar pela eleição. Por isso é importante votarmos em Sousa Neto, Gastão Vieira para senador, Lobão Filho para governador e Dilma para presidente, só assim poderemos melhorar o nosso estado e o nosso país”.

Milhares passeiam com Luana, Flávio Dino e Caravana da Vitória

Comprovando a popularidade das candidaturas de LUANA ALVES e Flávio Dino e a vontade do povo por mudanças a partir das eleições que acontecem daqui a 30 dias, milhares de pessoas de Santa Inês, Pindaré e toda a Região Central do Maranhão estão participando das caminhadas e carreatas, abraçando o futuro Governador Flávio Dino; o futuro Senador Roberto Rocha; e a futura Deputada Federal LUANA ALVES.

Ontem, quinta-feira (04/09), a caravana da mudança visitou as cidades de Tufilândia, Santa Inês e Pindaré-Mirim, onde uma grande multidão aguardava para abraçar os candidatos da coligação “O Maranhão é de Todos Nós”.

Por onde passa, LUANA ALVES tem sido abraçada e aplaudida, o que mostra a liderança, a garra e a vontade dessa mulher de coragem que anseia por dias melhores para o povo do Maranhão.

Como a própria LUANA ALVES diz: “O povo está cansado dos mandatários que aí estão. Vamos fazer a mudança do Maranhão. Vote Marina 40, Flávio Dino 65, Governador, Roberto Rocha 400, Senador; e LUANA ALVES 4030, Deputada Federal. Não vamos desistir do Maranhão. Vote pela mudança!”

Popularidade de Sousa Neto cresce em todo o estado

Nesta segunda-feira (8), é a vez da população de São Luís comemorar mais um passo dado por Sousa Neto rumo à vitória. O candidato a deputado estadual vai inaugurar o comitê do Vinhais às 10h30. Essa crescente adesão de líderes comunitários e políticos ao movimento pró-Sousa Neto em todas as regiões do estado, impulsionada, principalmente, pela credibilidade e compromisso com o povo maranhense, faz com que o candidato inaugure novas bases de campanha para responder a essa demanda. O povo quer um deputado que, de fato, o represente. 

O novo comitê de Sousa Neto, a ser inaugurado nesta segunda-feira (8), está localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque - entre o Espetão e a Pizzaria Bela Nápoli, no Vinhais, em São Luís.

E as adesões não param!

Em São Francisco do Maranhão

Nessa sexta-feira (5), Sousa Neto visitou o comitê de São Francisco do Maranhão. Lá o candidato a deputado estadual foi recebido por correligionários e simpatizantes de sua campanha. O ponto alto da visita, além dos abraços e mensagens de apoio do povo, foi a declaração de apoio à candidatura de Sousa Neto feita pelo ex-prefeito Zé Maria.

Em Barreirinhas

Também nesse fim de semana, e ao lado do candidato a governador do Maranhão, Lobão Filho, Sousa Neto participou de um grande comício em Barreirinhas. 

No Monte Castelo

Voltando a São Luís, Sousa Neto ouviu moradores do bairro Monte Castelo que o receberam de braços abertos. A reunião foi proposta pela esposa do ex-volante do Moto Clube, Marcinho Guerreiro, e da sua mãe, dona Dionice.

Em Pindaré-Mirim

E, voltando ao assunto adesões de grandes líderes políticos e da comunidade, no último dia 30, o ex-secretário de Saúde do município de Pindaré, Marcus Salgado, oficializou apoio à candidatura de Sousa Neto.

Salgado reuniu dezenas de pindareenses no bairro Campo Agrícola para falar sobre Sousa Neto e suas propostas para a região, em especial para Pindaré. A mensagem foi recebida com entusiasmo e Sousa Neto ganhou ainda mais força naquele município.

 

Santa Inês - Mais de 20 apresentações irão integrar o Desfile da Independência

Como acontece todos os anos, o Desfile da Independência do Brasil em Santa Inês acontece a partir da próxima sexta-feira (5), Dia da Raça. A partir das 16h, a Avenida Luiz Muniz, no Centro da cidade, será o local do desfile das creches e pré-escolas da Educação Infantil do município. A Escola Adventista e o Pelotão Aventureiros também participam do desfile.

No domingo (7), Dia da Independência do Brasil, também na Avenida Luiz Muniz, a partir das 8h, desfilam as escolas das redes municipal e estadual de ensino, além de turmas de usuários de programas executados pela Assistência Social de Santa Inês.

A programação do evento consta também de desfile de pelotões do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim; Guarda Municipal; Lions Club de Santa Inês; Maçonaria; Assembleia de Deus; Igreja Adventista e também alunos do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma).

Ao todo, serão 28 apresentações diferentes, sendo que as escolas municipais desfilarão sob a regência da Banda Marcial e Fanfarras do Município.

De acordo com Moizes Raimundo Lobato Nobre, coordenador do desfile, o tema escolhido para este ano é “História, Independência e Construção da Cidadania”, o qual, segundo ele, visa incitar tanto nos alunos quanto nos professores o resgate de valores sociais conseguidos a partir de grandes atitudes tomadas que ficaram marcadas na nossa história do País e também atos relevantes do município de Santa Inês.

Zona Rural

Para a zona rural, a Secretaria de Educação de Santa Inês elaborou um calendário de homenagens cívicas que acontecerão a partir desta segunda-feira (8), até o próximo domingo (14), com desfiles acontecendo em povoados-polos, obedecendo o seguinte calendário:

Na segunda-feira (8), desfiles nos povoados Campo Novo (8h) e Juçaral (16h). Dos dias 9 a 14, os desfiles serão a partir das 16 horas, nos povoados Três Satubal, Bom Jesus, Bom Futuro, Calango, Barro Vermelho e Bela Vista, respectivamente.

O Imparcial

Senac oferece 104 vagas para cursos gratuitos em Santa Inês

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Maranhão, SENAC-MA, se encontra com vagas abertas destinadas os cursos de auxiliar administrativo, operador de caixa, operador de computador, cabeleireiro e massagista, que compõem o Programa SENAC de Gratuidade – PSG/2014.

Em Santa Inês, são 104 vagas e o período de inscrição para o processo seletivo está sendo desde o dia 28 de agosto até esta sexta-feira, 05. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site www.ma.senac.br/psg

DO PROGRAMA

O Programa SENAC de Gratuidade – PSG destina-se a pessoas de baixa renda – cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos federal – na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores – empregados ou desempregados, priorizando-se aqueles que satisfizerem as duas condições: aluno e trabalhador.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO

O candidato deve atender aos seguintes requisitos:

a) Atender aos pré-requisitos do curso escolhido;

b) Possuir renda familiar per capita de até 02 salários mínimos estabelecidos pelo governo federal;

c) Estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica;

d) Ser trabalhador desempregado ou empregado;

OBS: Para curso com pré-requisitos de ensino médio, será aceito somente o certificado ou declaração de conclusão.

(Fonte: Jornal Agora Santa Inês)

Santa Inês - criança de 3 anos, com tumor no cérebro, precisa de ajuda

Do Blog do Abimael Costa

Há cerca de 60 dias, os pais de Ludmila Cristina Barros Lima, de três anos de idade, perceberam que a criança apresentava dificuldades para caminhar, sentar-se e levantar-se. Preocupados, eles procuraram um especialista em São Luís.

Após exames detalhados, veio o triste diagnóstico: Ludmila tem um tumor no cérebro que não pode ser operado no momento. Antes, a criança precisa ser submetida a sessões de radio e quimioterapia e, só depois, os médicos avaliarão se é possível fazer a cirurgia para retirada do tumor. 

Depois do diagnostico, ela foi internada no Hospital Materno Infantil, em São Luis, onde iniciou a radioterapia na última segunda-feira (1º).

Ludmila Barros mora com os pais no Bairro do Céu em Santa Inês, município maranhense distante 225 quilômetros da capital. 

O pai de Ludmila é comerciário e a mãe técnica em enfermagem. Ambos tiveram que abandonar o serviço, em Santa Inês, para se dedicarem, integralmente, ao acompanhamento do tratamento da filha, em São Luis. 

Sem ter condições financeiras de se manter na capital, os pais da criança passam por dificuldades. Amigos, familiares e conhecidos do casal, apelam aos que puderem - de alguma forma - contribuir, que ajudem esta família. 

INFORMAÇÕES 

(98) 8203 - 3704 - Pai de Ludmila 

(98) 8144 - 4559 - Mãe 

(98) 8153 - 8754 - Professora

(98) 3653 - 2215 - Escola Rumo do Saber 

Participe desta corrente de solidariedade:

Deposite qualquer quantia! Ajude a salvar a vida dessa criança!

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 

CONTA CORRENTE: 00023663-7

AGENCIA - 0768 

OPERAÇÃO - 001

Santa Luzia - Intervenção do MPMA põe fim à greve na educação

O Ministério Público do Maranhão intermediou o fim do movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintraed) de Santa Luzia (a 297 km de São Luís), que já durava 95 dias. Após reunião ocorrida no dia 20 de agosto com os membros do comando de greve do Sintraed, o MPMA assegurou o fim do movimento iniciado em maio deste ano.

Por intermédio da promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, foi definido o retorno dos professores a suas atividades em 21 de agosto, dia seguinte à reunião.

Também foi acertado que os docentes se responsabilizariam pela reposição das aulas para cumprimento da carga horária.

Igualmente estiveram presentes, no encontro, o prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos, e outros servidores da administração pública do município.

Em negociação, o prefeito se dispôs a pagar os dias descontados em razão da greve, repor as gratificações retiradas dos professores lotados em escolas de difícil acesso e operacionalizar mudança de classe funcional a todos os professores. O gestor prometeu, ainda, que não haveria retaliações contra aqueles que aderiram à greve.

"A intermediação do Ministério Público cessou o movimento grevista e sensibilizou a administração pública no atendimento de algumas das reivindicações do Sintraed", afirma a promotora de justiça. Estão previstas outras reuniões, com mediação da promotoria, para debater o restante da pauta proposta pelos professores.

(CCOM - MPMA)

Justiça em São Bernardo julga 23 ações de improbidade administrativa

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular de São Bernardo, julgou este ano 23 ações tendo como réus gestores públicos acusados de atos de improbidade administrativa na comarca. No total, somando-se todas as penas das 13 ações julgadas procedentes, eles terão que devolver ao erário a quantia de R$ 9.078.399,84 (nove milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

“Sobre os réus, as ações implicaram em condenação de gestores públicos, como ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais”, ressaltou André Bezerra. Foram aplicadas sanções de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, condenando, ainda, os gestores a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados.

O magistrado afirmou que “são julgamentos de natureza complexa e que demandam o dispêndio de muita atenção e trabalho para que sejam concluídos, pois no bojo do processo é apurada uma extensa série de ilegalidades e levantadas questões processuais e de interpretação legal que requerem uma análise profunda”.

As ações de improbidades julgadas na comarca versam quanto à realização de despesas sem comprovação e/ou em afronta à lei de licitações, ausência de prestação de contas, aplicação ilegal de verbas da saúde e educação, utilização de recursos públicos para promoção pessoal dos gestores entre outras.

“Nos anos anteriores, 2012 e 2013, foram julgadas 05 (cinco) e 02 (duas) ações, respectivamente; dentre os julgamentos houve 02 (duas) condenações de gestores públicos. A Comarca de São Bernardo é composta pelo termo sede e termo judiciário de Santana do Maranhão”, observou ele.

A Meta 4 co Conselho Nacional de Justiça é a continuação, para este ano, da Meta 18, de 2013. O novo objetivo, tal como o anterior, tem por finalidade estimular os tribunais do País a julgar, até dezembro de 2014, todos os processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, no caso, que foram movidos até o fim de 2012 na Justiça Estadual, Militar Estadual e Militar da União.

O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem julgar todos os processos dessa natureza distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 50% dos distribuídos em 2012. No que se refere à temática improbidade, o glossário esclarece que a prioridade está no julgamento dos processos que tratam de “danos ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.

Luto na família Bringel...

Margareth Bringel Rezende, mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho e irmã do ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel morreu em acidente automobilístico próximo à rotatória que da acesso ao Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, na manhã desta terça-feira, 2.

Testemunhas afirmam que a ex-primeira-dama do município de Vitorino Freire não usava cinto de segurança quando o veículo em que estava capotou. Margareth sacou do carro e sofreu uma forte pancada na cabeça.

Margareth Rose Martins Bringel era natural do Piauí e engenheira por formação. Em dezembro próximo faria 57 anos de idade. Ela disputou a prefeitura de Vitorino Freire em 2012, obtendo 8. 151 votos, perdendo para Zé Leandro que obteve 8. 950 votos.

Mais informações a qualquer momento...

Luana Alves participa de atos políticos em vários municípios maranhenses

A cada dia a candidatura de LUANA ALVES 4030 ganha apoio rumo à vitória em 5 de outubro. Semana passada, LUANA ALVES, juntamente com Ribamar Alves e comitiva, visitaram e participaram de atos políticos nos municípios de Vitorino Freire, São João dos Patos, Centro Novo do Maranhão e encerraram a semana de campanha no domingo (31/08), com reunião em Maracaçumé; cavalgada em Araguanã e carreata seguida de comício na cidade de Lago Verde.

Por todos os locais por onde passou, LUANA ALVES recebeu o apoio de líderes comunitários e políticos que conhecem e acreditam no trabalho dela e sabem que na Câmara Federal LUANA ALVES irá desempenhar um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão.

Prova disso, foi o maior ato político já vivido pelo município de Vitorino Freire, onde milhares de pessoas foram às ruas manifestar apoio à candidatura tanto de Flávio Dino, Governador; Roberto Rocha, Senador; como de LUANA ALVES para Deputada Federal.

Em São João dos Patos e Centro Novo do Maranhão, presença maciça de apoiadores aos candidatos da coligação “Todos Pelo Maranhão”, com o nome da candidata LUANA ALVES sendo aplaudido por todos.

Em Lago Verde, LUANA ALVES e equipe do 4030 participaram de grande carreata e em comício falou de suas propostas para o que ela chamou de um novo Maranhão.

Vereadores e líderes sindicais declararam apoio a candidatura de LUANA ALVES. Todos foram categóricos ao dizer que LUANA ALVES reúne todas as condições para ocupar na Câmara Federal a vaga deixada por seu marido, o ex-deputado e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

(Texto e fotos: Assessoria da candidata)

Nas graças do povo

Ao contrário de grande parte das campanhas de candidatos do Vale do Pindaré, Sousa Neto mantém o ritmo e cumpre agenda cheia dia após dia. As recepções, cada vez mais calorosas, são reflexos de um trabalho consistente e da crescente aprovação popular. "Ele tem o poder de cativar todo mundo que está perto dele e tem projetos bons pra nós. Eu voto Sousa Neto 19222!", afirmou a feirante Ana Maria Silveira.

Na última sexta-feira (29), o candidato a deputado estadual, Sousa Neto, reuniu-se com lideranças de Buriti e participou de um mega comício em Matinha ao lado de Lobão Filho, candidato a governador.

No sábado (30), Sousa Neto foi ao Mercado Central de Santa Inês e conversou com lojistas e feirantes que trabalham no local. Um a um, os trabalhadores foram cumprimentados e ouviram alguns projetos de autoria do candidato. Sousa Neto saiu do mercado feliz com a aceitação de sua mensagem pelo trabalhadores

Reunião com líderes políticos e caminhada pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré foram atividades realizadas nesse domingo (31), por Sousa Neto. Na ocasião, o deputado estadual e candidato a federal, André Fufuca, o ex-prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas e outros líderes políticos locais e de Santa Luzia reafirmaram apoio a Sousa Neto.

Para fechar a noite de domingo, Sousa Neto participou do encerramento das festividades de São Raimundo Nonato, em Olho d'Água das Cunhãs. Na ocasião, conversou com eleitores acompanhado pelo prefeito de Olho d'Água, Rodrigo Oliveira.

Vinte promotores tomam posse na entrância intermediária

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça, 20 promotores de justiça tomaram posse na entrância intermediária. Os termos de posse foram assinados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Durante a cerimônia, Regina Rocha pediu aos promotores de justiça que se dediquem a conhecer bem as comunidades das comarcas onde atuarão. “É preciso interagir com os moradores e ter consciência social. A população sempre deseja ter proximidade com o promotor de justiça”.

Discursando em nome dos membros promovidos, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo (promovido por merecimento para a Comarca de Santa Luzia da Paruá) ressaltou que este momento era aguardado com muita expectativa pelos promotores. “Todos nós vamos fazer o possível para preservar e aprimorar o trabalho da instituição”, enfatizou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, parabenizou os presentes e ressaltou que ambos os critérios de promoção, antiguidade e merecimento, são importantes e devem ser valorizados pelos promotores de justiça, como forma de ascensão na carreira. “O critério de merecimento, por exemplo, é necessário para estimular o trabalho do promotor de justiça”. 

Também presente na solenidade, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, ofereceu apoio aos promotores de justiça durante o período eleitoral que se aproxima. “Estamos aqui para ajudar o trabalho de vocês sempre”, completou.

PROMOVIDOS

Pelo critério de merecimento, além de Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Luzia da Paruá), obtiveram a promoção os promotores Crystian Gonzalez Boucinhas (para a 2ª Promotoria de Grajaú); Alenilton Santos da Silva Júnior (7ª Especializada de Imperatriz); Tharles Cunha Rodrigues Alves (2ª de Barra do Corda); Williams Silva de Paiva (4ª Caxias); Ossian Bezerra Pinho Filho (2ª Criminal de Imperatriz); Larissa Sócrates de Bastos (1ª de Santa Inês); Lindenberg do Nascimento Malagueta Vieira (1ª de Bacabal); Weskley Pereira de Moraes (1ª de Grajaú); Bianka Sekeff Sallem Rocha (1ª Criminal de São José de Ribamar).

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos: Elisete Pereira dos Santos (para a 2ª Promotoria de Coelho Neto); Maria Cristina Lobato Murillo (1ª Promotoria de Rosário); Lúcio Leonardo Fróz Gomes (2ª de Santa Luzia); Michelle Adriane Saraiva Silva (4ª de Bacabal); Gabriel Sodré Gonçalves (2ª de Porto Franco); Francisco de Assis da Silva Júnior (Tuntum); Fábio Murilo da Silva Portela (1ª de Vitorino Freire); Valéria Chaib Amorim de Carvalho (3ª de Codó); Romero Lucas Rangel Piccoli (1ª de Caxias); Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (2ª de Santa Inês).

Também participaram da cerimônia a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, que assinou o termo de posse de Bianka Sekeff Sallem Rocha; a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Sirlei Aires Rodrigues; o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterrres Soares; e os promotores de justiça Gilberto Câmara França Júnior, Reginaldo Júnior Carvalho e Tarcísio José Sousa Bonfim.

Redação: CCOM-MPMA

Notas Rápidas... 01/09/2014

Tá complicado para o Seba!

Seba usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Inês na última sexta-feira para dizer que, apesar das investidas da suplente Amanda Caroline, não vai perder o mandato e disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. O presidente da câmara já, até, despachou o neto dele que sonhava em disputar a vaga no lugar do avô.

Justificativa de Seba: Prescrição. Ele já tinha 70 anos quando foi condenado a privação de liberdade que, posteriormente, o réu conseguiu mudar para quase 3 anos de restrição de direitos. O fato de ele já ter 70 anos reduz o prazo prescricional de 8 para 4 anos, nesta modalidade de crime - contra a administração pública. Entre o recebimento da denúncia (em 24 de maio de 2005) e a intimação da sentença (em 25 de maio de 2010) passaram-se mais de cinco anos. 

O problema é que as coisas não são tão simples e não será fácil manter o que Seba disse aos colegas de parlamento.

O vereador foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa - artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal - processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

Advogados afirmam que  a data que Seba precisa observar é a do trânsito em julgado. Assim sendo, nem adianta as apelações. Amanda será vereadora e Ademarzinho, o presidente da Câmara.

Aguardemos a decisão da Justiça ao pedido - feito por Seba - da declaração de extinção retroativa da pretensão punitiva por prescrição.

Por que não eu...?

O clima não é dos melhores entre os membros do grupo de vereadores oposicionistas de Santa Inês. Fontes afirmam que Dr. Tomaz não engoliu bem o apoio declarado pelos colegas de base ao candidato a deputado estadual Sousa Neto. O cardiologista também é candidato a deputado estadual, também é opositor ao governo de Ribamar Alves e também pertence ao grupo dos Bringel. Então, por que não eu? Deve se perguntar, o cardiologista. 

Não deve ser fácil ver os colegas abandonarem o barco quando a gente mais precisa de ajuda para remar.

Atividade política

E, falando em Tomaz, nesse sábado (29), o candidato visitou moradores do povoado Barro Vermelho, na zona rural de Santa Inês. Lá foi recebido com muito carinho e conversou bastante com a população daquela comunidade.

Mais informações no site oficial de campanha: www.drtomazmartins31333.com.br

Santa Inês na final
A seleção de Santa Inês conseguiu chegar à final do Copão do Alto Turi de seleções ao eliminar a equipe de Bom Jardim, nas penalidades.
O jogo ocorreu no estádio Binezão e foi disputadíssimo. Houve três expulsões.O placar não saiu do 0 x 0. 

A definição do primeiro finalista foi conhecido nas disputas de penalidades. A seleção de Santa Inês venceu por 3 x 2 a seleção de Bom Jardim, com destaque para o veterano goleiro Baby, que defendeu duas penalidades.

O outro finalista será conhecido no próximo dia 9. As seleções de Governador Nunes Freire e Amapá do Maranhão se enfrentarão no estádio Palmeirão, na cidade de Governador Nunes Freire.

Justiça determina que Prefeitura de Zé Doca reforme mercados municipais

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, determina que o Município de Zé Doca proceda à imediata reforma dos mercados públicos de peixe e de carne da cidade. De acordo com o Ministério Público, foi instaurado um procedimento administrativo com o objetivo as condições de funcionamento desses mercados e do mictório público, tendo sido constatado que não possuem as mínimas condições legais de higiene e saúde.

Segundo a decisão da Justiça, a perícia nos mercados e no mictório público foi realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e, após a constatação no local das péssimas condições oferecidas, o MP requereu medida liminar no sentido de interditar os mercados de carne e de peixe, bem como o mictório público, e condenar o Município para que realize reforma integral nos prédios mencionados acima, bem como realizar treinamento para os servidores que fazem a higiene diária no lugar.

Foi deferido o pedido de suspensão das atividades nos estabelecimentos citados, e a sua imediata reforma. Apesar de citada, a parte ré não apresentou contestação. A sentença destaca que um oficial de Justiça verificou, no local, que o réu não cumpriu a liminar que o obrigava a suspender as atividades, bem como realizar a reforma nos prédios públicos. Em audiência de conciliação realizada pela vara, ficou acertado que o processo seria suspenso por 45 dias, para que o réu apresentasse plano de trabalho conclusivo e detalhado para a reforma dos mercados, o que não foi feito.

“Durante a tramitação desta ação, alguns acordos foram firmados, comprometendo-se o Município, por exemplo, em apresentar um projeto de trabalho, a fim de cumprir o que foi solicitado pelo Judiciário. Desta forma, denota-se que o próprio ente reconhece a plausibilidade das exigências formuladas na ação. No caso dos elementos probatórios constantes, verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivo de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre os mercados públicos municipais”, cita a decisão.

Para a magistrada, as atividades realizadas nos mercados municipais é uma importante fonte de renda para os comerciantes e suas famílias. No entanto, não existe uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene dos produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que transitam nos mercados, tendo chegado a uma situação inaceitável.

Diante de tudo o que foi exposto, a juíza tornou definitiva a liminar e julgou procedente o pedido, e determinou que o Município de Zé Doca, no prazo de 180 dias: realize a reforma integral dos atuais mercados municipais, bem como do banheiro público municipal, levando-se em consideração todos os pontos do laudo pericial constante nos autos, produzido pela Vigilância Sanitária. O Município foi condenado, ainda, a realizar treinamentos com os servidores em número suficiente e colocados à disposição nos mercados e no banheiro público municipal, para que realizem a higiene diária do lugar.