12 de julho de 2016

I Feira do Livro de Santa Inês começa nesta quarta, 13. Confira programação completa

I Feira do Livro de Santa Inês começa nesta quarta (13) e segue com programação diversificada até sexta-feira, 15
Pela primeira vez depois de mais de duas décadas, o município de Santa Inês será sede de um mega evento cultural e literário. A primeira edição da Feira do Livro de Santa Inês promete reunir milhares de leitores e escritores de todas as regiões do estado do Maranhão e até de estados vizinhos.  

Com o tema Tema "Promovendo a Leitura com a Nossa Gente", feira será realizada no Ginásio de Esportes João Cambinha. A abertura oficial será nesta quarta-feira (13) e a programação segue até a sexta-feira, 15.

O evento é uma realização da Prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Municipal de Educação.


Confira abaixo a programação completa:







ASSUNTOS RELACIONADOS:

Idosa encontrada em situação degradante é submetida a consulta e exames médicos


A senhora J.F, 74 anos, encontrada na semana passada, durante inspeção judicial da 8ª Vara Criminal de São Luís, em situação degradante, no bairro Coroadinho, foi levada ontem (11) para consulta e exames na UPA da Cidade Operária. No último sábado (09), o clínico geral Paulo Garcia, acompanhado de uma servidora da 1ª Vara Criminal, esteve na casa da idosa. O médico fez a primeira consulta e encaminhou J.F. para exames.

O caso continua aguardando a manifestação do Ministério Público Estadual quanto às providências que serão tomadas em relação ao vizinho que havia se apropriado do cartão do benefício que a idosa recebe do INSS. O inquérito foi encaminhado pela juíza titular da 8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, na última quinta-feira (07), ao procurador-geral de Justiça para providências e ainda não retornou à unidade judiciária.

A idosa não tem parentes, mora sozinha e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um curador. A juíza explicou que enquanto isso não acontece, o benefício não pode ser sacado. O banco já informou à magistrada que há dinheiro depositado em nome da senhora J.F, referente ao auxílio do INSS. Medidas só poderão ser adotadas, segundo Oriana Gomes, após a manifestação do Ministério Público.

A secretária judicial da 1ª Vara Criminal, Silvana Ramos, que acompanhou J.F na UPA da Cidade Operária, disse que ontem mesmo (11) saíram os resultados dos exames e a idosa foi diagnosticada com enfisema pulmonar. A medicação prescrita pelo médico já foi providenciada e ela está em tratamento.

Violência contra idosos 
Oriana Gomes destacou que tramitam na 8ª Vara Criminal 125 processos referentes a idosos e ainda inquéritos que estão com a Delegacia do Idoso e o Ministério Público. Segundo a magistrada, os números da violência praticada contra pessoas idosas pode ser muito maior se considerados os casos que não chegam à justiça. Conforme a juíza, dos inquéritos e denúncias encaminhados à unidade judiciária, as mulheres aparecem como maioria das vítimas de violência física, moral e psicológica. Para cada 10 mulheres idosas que sofrem violência, há um homem.

A magistrada ressaltou, ainda, que além da competência para julgar ações que envolvem idosos, a 8ª Vara Criminal de São Luís é responsável também pelas ações relativas a crimes contra a ordem tributária, financeira e econômica; crimes contra o consumidor, meio ambiente, lavagem de dinheiro e falência fraudulenta. Atualmente há mais de 800 processos em tramitação na vara.

Histórico do caso - J.F. foi encontrada, durante a inspeção judicial, sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar problemas de saúde. Após intimado, o vizinho que havia se apropriado do cartão de benefício da idosa compareceu à 8ª Vara Criminal e devolveu o documento. Outros moradores contaram à juíza que não se aproximavam da casa por medo de represália por parte do homem que dizia cuidar da idosa.
O inquérito policial desse caso chegou à unidade judiciária em outubro do ano passado. Após o parecer da Promotoria do Idoso pelo arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial na casa da senhora J.F. para verificar a situação. A magistrada disse que o trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a atenção e fez com que ela decidisse pela inspeção no local.
Desde o dia da inspeção da judicial, J.F. vem recebendo assistência da magistrada e de servidores da 1ª e 8ª varas criminais, além de vizinhos, com alimentação e água. Essas mesmas pessoas, no dia da inspeção, realizaram um mutirão de limpeza na casa, conseguiram doações de móveis, roupas de cama e pessoais, material de limpeza e de higiene, água e comida. Oriana Gomes conta que também recebeu o apoio da Diretoria do Fórum de São Luís, que disponibilizou o transporte e a logística necessária para esse trabalho.

Asscom CGJ

A que ponto chegamos? Bandidos assaltando paciente em ambulância!

A que ponto chegamos? Bandidos livres, cidadãos presos dentro de suas próprias casas, celulares, motos e carros sendo roubados aos montes, diariamente, aqui, ali e aí. Ousadia total dos criminosos somada à sensação de impunidade etc etc etc... 

Mas, nesta terça-feira (12) a "bandidagem apelou geral". Criminosos pararam uma ambulância que saiu de Santa Inês transportando um idoso de 94 anos para um hospital da capital. Terror total!

O caso ganhou repercussão nacional.

Confira reportagem divulgada no site da Globo:

Para assistir ao vídeo CLIQUE AQUI

Um caso violento e curioso aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), em São Luís. Bandidos realizaram um assalto dentro de uma ambulância quando ela entrava na capital maranhense pela BR-135. Enoque, de 94 anos fraturou a bacia e precisou ser levado às pressas para São Luís. O caso ganhou repercussão na edição do Bom Dia Brasil desta terça-feira (12).

Armadilha usada pelos bandidos para parar a ambulância
Uma das filhas de Seu Enoque, Maria Gomes, que acompanhava o pai durante a viagem contou que os bandidos levaram o celular e trezentos reais que ela havia levado para passar a rápida temporada na capital. O motorista da ambulância também foi assaltado e dele foram levados dinheiro, celular e documentos.

Ele contou também que os criminosos foram muito violentos com o idoso que estava sendo transportado. Segundo o motorista, os bandidos estavam com um facão e ameaçavam ferir Seu Enoque caso não entregássem os objetos de valor e o dinheiro.

"[o suspeito] Pôs o facão e perguntou: ou você me entrega o celular agora ou eu vou cortar o pescoço dele aqui. Aí ela [a filha] pegou e deu o celular", relatou.

A ambulância foi parada em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde são realizadas barreiras policiais com frequência. A PRF diz que no trecho da BR onde ocorreu o caso, muitos outros assaltos são registrados, mas é a primeira vez que se registra um assalto a ambulância.
"Eu achava que dentro de uma ambulância nós estávamos seguros. Não estão respeitando nem mesmo a ambulância com um doente", desabafou Maria Gomes.

A Secretaria de Segurança Pública disse que o patrulhamento na BR-135 é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e que apenas ajuda a fazer o policiamento. Segundo a Secretaria de Saúde, Seu Enoque já foi atendido e aguarda resultado dos exames.

Detentos participam de curso profissionalizante em Santa Inês


Os promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (titular da 2ª Promotoria de Justiça) e Frank Teles de Araújo (5ª Promotoria de Justiça), visitaram um projeto desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) na Unidade Prisional de Santa Inês. O curso é resultado de uma solicitação do Ministério Público para o oferecimento de capacitação aos detentos.

O curso oferecido, com duração de três meses, é de pintura em tecido e atende a 17 presos. Ao final, os detentos receberão certificados de conclusão deste que é o primeiro curso do tipo oferecido na unidade. Ministério Público e Senac já firmaram acordo para o oferecimento de novos cursos.

A direção e servidores da Unidade Prisional participam no apoio às atividades e na triagem dos presos que têm interesse em participar das atividades do curso profissionalizante.

Por sugestão do promotor Sandro Lobato e da juíza Kariny Pereira Reis, a produção dos detentos será exposta no período de 25 a 27 de julho, durante a I Semana de Valorização da Mulher da Comarca de Santa Inês.

Por que Sirino desistiu de concorrer ao cargo de prefeito de Santa Inês?

Sirino Rodrigues (PR), por fim, manifestou-se oficialmente sobre a desistência de concorrer ao cargo de prefeito de Santa Inês. Por meio de nota divulgada no Facebook na manhã desta terça-feira (12), o empresário afirma que não será mais candidato e declara apoio à pré-candidata Vianey Bringel (PSDB).

Ainda de acordo com a nota, Sirino nega acordo financeiro para aderir ao grupo Bringel afirmando que o apoio é "VOLUNTÁRIO". 

No mínimo, as palavras do empresário deixam transparecer o receio de uma iminente derrota nas urnas nas eleições deste ano (caso se mantivesse na disputa somente com o apoio de Cabral), como ocorreu em 2012. 

"Pensando nisso darei meu apoio VOLUNTÁRIO à Dra. Vianey Bringel, por acreditar que qualquer outra decisão iria trazer o risco de deixar Santa Inês na escuridão administrativa por mais 4 anos". 

Atitude interpretada por alguns aliados dele como de pouca coragem. 

Para finalizar, quem conhece bem o político Valdivino Cabral Filho afirma que o ex-prefeito não aceitou a decisão de bom grado. A atitude de Sirino, no mínimo, põe em xeque a força política do grupo Cabral no município de Santa Inês.

Acredita-se que Sirino abriu mão agora para concorrer futuramente apoiado pelo grupo Bringel, caso Vianey vença as eleições deste ano. O que é uma jogada arriscada, mesmo para políticos experientes. É contar com o ovo...



11 de julho de 2016

Sirino abriu mão da candidatura para apoiar a adversária?

Ao que tudo indica, Sirino Rodrigues abriu mão de ser candidato a prefeito para apoiar a adversária e pré-candidata Vianey Bringel (PSDB). A decisão teria sido oficializada na noite desta segunda-feira (11), em reunião (a portas fechadas) realizada na casa do empresário, no centro de Santa Inês, e pegou os eleitores (principalmente) de Sirino de surpresa. 

A primeira informação dava conta de que Sirino seria o pré-candidato a vice de Vianey, mas fontes afirmaram ao Notas do Daniel Aguiar que Sirino desistiu de concorrer após acordo feito com a ex-deputada. Não se sabe ainda, ao certo, que acordo foi esse. Existem muitas especulações à respeito da decisão abrupta de Sirino de abandonar a disputa e fazer parte do grupo Bringel. Mas, não vou me ater a esses pormenores. Não neste momento de muita especulação. 

Sabe-se, no entanto, que nem Cabral, nem João Rolim participaram da reunião. O que nos leva a algumas inferências. Como a maioria das pessoas normais, Cabral não aceita "puxada de tapete" e a mudança repentina não parece ter agradado ao mentor de Sirino como não agradou a muitos dos eleitores da dupla. Não sei...

Não sei quanto a você mas, a mim, a decisão soa um tanto estranha, considerando o perfil íntegro do empresário Sirino Rodrigues. Homem de uma palavra só. Não vou usar o batido "a máscara caiu", como já estão usando muitos correligionários de Sirino, porque conheço o empresário e prefiro não acreditar que seja verdade. 

São 2h da madrugada de terça-feira (12). No início da manhã essas informações já terão sido confirmadas ou negadas pelos envolvidos. Até este momento, nem Sirino, nem Vianey publicaram algo relacionado à reunião.

Enquanto isso, deixo aqui uma frase do próprio Sirino, postada no Facebook no último dia 27. 

"Vencer na vida é transformar sofrimento em aprendizagem e nunca desistir por maiores que sejam os obstáculos"




São Luís - Juíza faz inspeção em casa de idosa e encontra situação degradante


Morando sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar doença de pele e outros problemas em consequência da situação degradante em que vive há mais de cinco anos. Assim foi encontrada J.F, 74 anos, moradora no bairro Coroadinho, durante inspeção judicial, realizada na semana passada, pela juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes. Um vizinho, que havia se apropriado do cartão do benefício que a idosa recebe do INSS, sacava o dinheiro e não repassava à beneficiária.

Segundo a juíza da 8ª Vara Criminal - unidade judiciária competente para julgar ações que envolvem idosos - os casos mais comuns que chegam à unidade referem-se à apropriação do dinheiro do idoso. “Mas uma situação como essa, de penúria total, em que a pessoa vinha passando fome, é a primeira vez que vejo”, afirmou a magistrada.
Oriana Gomes explica que o inquérito policial desse caso chegou à 8ª Vara Criminal em outubro do ano passado. Após o parecer da Promotoria do Idoso pelo arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial na casa da senhora J.F, para verificar a situação. A magistrada disse que o trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a atenção e fez com que ela decidisse pela inspeção no local. “As delegadas do idoso são muito diligentes”, acrescentou.

Vizinhos contaram que não se aproximavam da casa por medo de represália por parte do homem que dizia cuidar da idosa. Intimado pela juíza, ele compareceu à 8ª Vara Criminal e devolveu o cartão de saque do benefício que J.F. recebe no valor de um salário mínimo. A juíza já encaminhou o inquérito ao procurador-geral de Justiça para as devidas providências. A idosa não tem parentes e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um curador.

Como J.F está sem receber o dinheiro do auxílio do INSS, a magistrada e servidores da 8ª Vara Criminal e uma servidora da 1ª Vara Criminal, além de vizinhos, estão ajudando com alimentação e água. Essas mesmas pessoas, no dia da inspeção judicial, realizaram um mutirão de limpeza na casa, conseguiram doações de móveis, roupas de cama e pessoais, material de limpeza e de higiene, água e comida. Oriana Gomes conta que também recebeu o apoio da Diretoria do Fórum de São Luís, que disponibilizou o transporte e a logística necessária para esse trabalho.

O vizinho que se apropriou do cartão de benefício da idosa disse à magistrada que fez isso para ajudar J.F. Mas os moradores contaram que ele sacava todo o dinheiro e não repassava à beneficiária. Além disso, o pouco alimento que comprava para a idosa era no comércio de um irmão dele.

Outros casos – Oriana Gomes afirmou que em outras duas inspeções judiciais verificou que duas idosas, moradoras do bairro Bequimão, estavam sofrendo a situação descrita no inquérito encaminhado pela Delegacia do Idoso à 8ª Vara Criminal. Em um dos casos, o filho se apropriou do cartão de saque da aposentadoria da mãe.

Conforme a magistrada, dos inquéritos e denúncias que chegam à unidade judiciária, as mulheres são a maioria das vítimas de violência física, moral e psicológica praticada contra idosos. De acordo com a juíza, para cada 10 mulheres idosas que sofrem violência, há um homem. Atualmente tramitam na 8ª Vara Criminal 35 processos tendo idosos como vítimas.

Santa Inês - MPMA emite Recomendação sobre funcionamento de farmácias

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês emitiu, no último dia 22, uma Recomendação que trata da exigência de profissionais habilitados trabalhando nas farmácias e drogarias da cidade e de Bela Vista do Maranhão (Termo Judiciário da Comarca). O documento é assinado pela promotora de justiça Larissa Sócrates de Barros.

Com base na Lei n° 13.021/2014, que “dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas”, a promotora recomenda aos secretários de Saúde dos dois municípios que adotem providências no sentido de garantir que todas as farmácias contem com assistência farmacêutica plena, por meio de profissional habilitado.

Aos Conselhos Municipais de Saúde, foram recomendadas constantes fiscalizações para verificar o correto cumprimento da Lei n° 13.021/2014, informando ao Ministério Público a ocorrência de qualquer irregularidade.

Já às prefeituras de Santa Inês e Bela Vista do Maranhão, o Ministério Público recomendou que as Secretarias de Vigilância Sanitária promovam “intensa fiscalização em todas as farmácias e drogarias dentro de seus limites territoriais, objetivando garantir o cumprimento da Lei n° 13.021/2014, adotando, sempre que necessário, as providências administrativas cabíveis”.

8 de julho de 2016

Resultado final de seletivo público da EMSERH para ensino superior

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, divulgou nesta sexta-feira (8), o resultado final do processo seletivo público n° 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, para os cargos de ensino superior. Com a divulgação desta lista, a Emserh finaliza a etapa de divulgação de resultados.


A lista com os aprovados, assim como os demais resultados para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Técnico divulgados anteriormente, encontra-se disponível no site da Emserh:http://www.emserh.ma.gov.br/divulgada-lista-de-aprovados-para-cargos-de-ensino-superior-do-seletivo-da-saude/
O seletivo foi realizado pela Emserh para suprir 7902 vagas em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, que serão distribuídas nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.

A Emserh orienta aos candidatos aprovados em todos os níveis do seletivo que aguardem a divulgação do início da etapa de convocação.

Nota
Enquanto isso, o Hospital Macrorregional de Santa Inês, nunca foi inaugurado.

Melhorias no abastecimento de água em Santa Inês


A prefeitura de Santa Inês, por meio do Departamento de Águas, realizou manutenção geral com troca da bomba e do painel de controle do poço P5, que funciona na Escola Municipal Pedro Lima, na Coheb. O trabalho resultou em melhoria considerável no abastecimento dos bairros Parque Santa Cruz, Coheb, Vila Cabral e os arredores da Subestação.
Segundo Gleidson Jean, diretor do Departamento de Águas, o pedido de melhoramento foi feito pela comunidade, intermediado pela primeira-dama Luana Alves, e prontamente atendido pelo Município.

Atualmente, a Prefeitura mantém mais de 60 poços em funcionamento tanto em povoados como na zona urbana, segundo explica Gleidson Jean. Ele diz ainda que o abastecimento requer um esforço diuturno, haja vista o grande número de residências beneficiadas pelo Município.
No último dia 30, a prefeitura inaugurou mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. A comunidade beneficiada foi do povoado Pequizeiro II. Moradores do Juçaral do Capistrano e Vila Daniel também foram beneficiados recentemente. Nos últimos 3 anos foram dezenas de comunidades atendidas pela prefeitura.

No entanto, o município de Santa Inês ainda sofre com o desabastecimento. Moradores de parte do centro da cidade e de grandes bairros como o da Palmeira ainda são obrigados a carregarem baldes de água na cabeça ou ficar acordado até a madrugada para encher os depósitos. Mas, nestes locais, a responsabilidade é do Estado. A CAEMA não consegue manter os serviços e a população sofre.

MPF-MA pede dados ao Dnit sobre contratos das BRs 135 e 222

(Foto: Biaman Prado/O Estado)
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra-MA) pedidno informações relacionadas à situação da BR-135, no trecho entre o município de Miranda do Norte (MA) e a capital São Luís; e BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês (MA). O Ministério dos Transportes e a Sinfra também foram questionados pelo MPF sobre a possibilidade de realizadem fiscalizações nos locais.

O Dnit já havia sido oficiado anteriormente após denúncia da Promotoria de Justiça de Zé Doca (MA) relatando a precariedade das rodovias nos trechos citados. A situação, segundo a Promotoria, provoca acidentes e desgaste de veículos, além de expor motoristas ao perigo de serem assaltados e representar risco à integridade física de pacientes transportados em ambulâncias, por exemplo.

Segundo o Dnit, no trecho da BR-135, dois contratos de manutenção da rodovia foram firmados com as empresas Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. e Construtora Técnica Viária, e um contrato com a empresa Sinalisa Segurança Viária Ltda., destinado à sinalização. Na BR-222, informou possuir contrato com as empresas Construtora Souza Reis Ltda. e Sinalisa Segurança Viária Ltda. O problema, segundo o MPF-MA, é que apesar dessas informações prestadas, não foram repassadas informações detalhadas nem documentos que demonstrem a regular execução das obras.

7 de julho de 2016

Agora é definitivo! Santa Inês recupera povoados que haviam sido anexados a Altamira


Agora sim, os 8 povoados que haviam sido anexados ao município de Altamira voltam a pertencer, de fato, ao município de Santa Inês.
O Prefeito Ribamar Alves participou na tarde desta quinta feira (7), da cerimônia de assinatura do Termo de Devolução dos povoados Barro Branco, Bom Futuro, Bom Jesus, Boa Vistinha, Ladeira do Gato, São João dos Crentes, Santa Cruz e Três Satubas.

O acordo proposto pelos moradores foi firmado entre os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Almeida (Altamira). Também estiveram presentes na solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes; os colegas parlamentares Aldoniro Muniz e Madeira de Melo, além de representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), IBGE, corpo jurídico dos dois municípios, entre outras autoridades.

A conciliação é o coroamento de uma luta que Ribamar Alves travava desde 2013 quando assumiu o mandato de prefeito. Vale lembrar que, após diálogo intenso e recorrente, Alves conseguiu convencer os gestores de Bela Vista e Vitorino Freire a devolver outros povoados. Faltava apenas Altamira fazer a devolução de oito comunidades rurais pertencentes a Santa Inês. Fato que agora concretiza-se com a assinatura desse acordo entre os prefeitos com a chancela do deputado Adriano Sarney, do IMESC e do IBGE. 

Não foi fácil. Mas, poderia ter sido resolvido há muitos anos. A lei estadual é do tempo que Valdivino Cabral ainda era prefeito de Santa Inês. Depois dele vieram 8 anos de mandato de Roberth Bringel (do mesmo grupo político) e nada foi feito para resolver. Ribamar Alves visitou as comunidades, ouviu a população, entrou na briga e solucionou o problema. Acordo fechado! Povoados devolvidos!

Agora, nada mais sensato, que os moradores desses povoados de Santa Inês voltem a ser eleitores de Santa Inês. Isso é com o Tribunal Regional Eleitoral. 
Mais uma batalha a ser travada. 
A definição deve sair na próxima terça-feira (12), em reunião com representantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, Prefeitura de Santa Inês, IMESC, IBGE  e TRE, em São Luís.


Santa Inês - Presidente da Câmara mostra eficiência na condução de audiência

O trabalho comprometido e responsável do presidente da Câmara de Santa Inês, vereador Orlando Mendes, foi comprovado, mais uma vez, quando na última terça-feira (5) o pedetista conduziu uma sessão extraordinária que serviu de audiência para tratar da questão do desmembramento dos oito povoados disputados pelos municípios de Santa Inês e Altamira.

Orlando Mendes exerceu o seu papel de representante maior da Casa Legislativa de Santa Inês e convocou os vereadores para esta importante audiência, mostrando sintonia com o Executivo Municipal e principalmente defendendo o povo dos povoados Barro Branco, Boa Vistinha, Bom Jesus, Bom Futuro, Ladeira do Gato, Santa Cruz, São João dos Crentes e Três Satubas, que são os maiores interessados no assunto.

O presidente da Casa falou da importância da audiência: “Interrompemos nosso recesso para realizar essa audiência, que foi de bom proveito, pois a esta Casa mostrou seu valor, defendendo o povo que solicitou nossa intervenção para resolver de vez a questão da devolução desses povoados para o município de Santa Inês”, disse Orlando.

A audiência contou com a participação de representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), do prefeito Ribamar Alves; dos vereadores Akson Lopes, Aldoniro Muniz, Ademarzinho, Antonio Silva, Batista de Biné, Carla Sousa, Dr. Uchôa, Enfermeiro Victor, Madeira de Melo, Otacília Rios, Professora Vera, Amanda Caroline, Solange Nerval, além do presidente da Casa, vereador Orlando Mendes.

A ata da sessão servirá de comprovação para elaboração do termo que repassará oficialmente os oito povoados, selando o acordo entre os municípios de Altamira e Santa Inês.

FOTO: MAGNO LIMA

E Eduardo Cunha renuncia...

Sob gritos e berros de "fora Cunha" o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara, nesta quinta-feira (7). O pronunciamento foi feito no Salão Verde da Câmara. Cunha estava com olhos marejados e a voz chegou a travar quando referiu-se à família que, segundo ele, foi vítima de perseguição.

Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Eduardo Cunha estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Santa Inês - Música e Literatura prometem atrair milhares de pessoas à Feira do Livro

O evento, certamente, ficará marcado na História do Vale do Pindaré. De 13 a 15 deste mês, o município de Santa Inês sediará a Feira do Livro. Um mega encontro que reunirá renomados escritores e leitores maranhenses no Ginásio de Esportes João Cambinha.

Uma vasta programação gratuita (Cultura popular, Literatura e Arte) que deve atrair milhares de pessoas de várias regiões do estado.

A feira é promovida pela Prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Educação, e marcará o encerramento do primeiro semestre de atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Segundo o secretário de Educação, professor Paulo Rodrigues, "a Feira do Livro será um momento ímpar, sui generis, de relação afetiva com o livro, com o autor e com a leitura. É por demais importante essa feira, pensada e ofertada a população de Santa Inês pelo prefeito Ribamar Alves".

Confira a programação parcial do evento:

13/07/2016 (Quarta-feira)

19h       - Abertura Oficial (pronunciamento do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves)

19h30   - Palestra: Ampliando a qualidade da educação através da formação do leitor - Professor Paulo Rodrigues

20h30     -  Relançamento do Livro "Apenas um Sujeito Lírico"
21h        -  Recital da Escola de Música - Quarteto de violões
22h        - Encerramento

14/06/2016 (Quinta-Feira)

Das 9h às 22h - Exposição das editoras Ética; UFMA; UEMA; Viégas Editora; Academia Maranhense de Letras; Academia Ludovicence de Letras

Das 9h às 21h - Palestras de 40 minutos e lançamentos dos escritores Ceres Costa Fernandes; José Ewerton Neto; José Ribamar Neres Costa; Lourival Serejo; Luís Phelipe de Carvalho C Andrés; Natalino Salgado Filho; Sebastião Moreira Duarte; Sonia Almeida; Duda Veloso; Cleo Rolim; Joham Jñana; Rayoline A. Sirino; Dilercy Adler; Benedito Buzar

Das 9h às 22h - Projeto Ilha da Ciência - Visitação do Planetário e Observatório da UFMA

Das 9h às 22h - Apresentação do grupo Samba Jazz

15/07/2016 (Sexta-feira)

Das 9h às 22h - Exposição das editoras Ética; UFMA; UEMA; Viégas Editora; Academia Maranhense de Letras; Academia Ludovicence de Letras

Das 10h às 11h - Palestra Nathan Sousa - A Poesia no Mundo Contemporâneo - Novos paradigmas e noas perspectivas.

Das 11h às 12h - Palestra Professora Dra. Gedith Fontes Tavares - A Força da Literatura do Vale do Pindaré

Concomitantemente

Das 9h às 21h - Lançamento dos escritores:
Luíza Cantanhede - Palafitas
Luís Henrique - A Tartaruga Fofoqueira e Outras Hstórias
Raimundo Barroso Braga

Das 9h às 22h - Projeto Ilha da Ciência - Visitação do Planetário e Observatório da UFMA

Das 9h às 22h - FIEMA - Visitação da Biblioteca Itinerante

Das 21h às 22h - Apresentação de show de Daffé. - Música Popular Maranhense

Relação de palestrantes e respectivas palestras:

Benedito Buzzar - A AML e os Centenários Acadêmicos
Sebastião Moreira Duarte - Vida e Obra de Catulo da Paixão Cearense
Ceres Costa Fernandes - Vida e Obra de Aluízio de Azevedo
José Neres - Poesia Feminina
Luís Phelipe - O Engenho Central de São Pedro
José Ewerton Neto - O Realismo Mágico

(Foto/Imagem: Ilustrativa)

Mais sobre a Feira do Livro de Santa Inês:

Governo do Maranhão terá que instalar Defensoria Pública em São Luís Gonzaga


O juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular de São Luís Gonzaga, proferiu decisão liminar na qual determina que o Estado do Maranhão proceda à instalação e manutenção adequada de serviço de assistência jurídica à população que não tem condições de pagar advogado na comarca, mediante Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

De acordo com o pedido formulado pelo Ministério Público, é fato a inexistência de defensor público na comarca, "o que tem causado violação ao direito constitucional das pessoas necessitadas em ter assegurada pelo Estado a assistência integral e gratuita prevista na Constituição Federal". Destaca o pedido que "desde 1994 encontra-se em vigor a Lei Complementar Estadual 19, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado e até hoje não há defensoria instalada na Comarca de São Luís Gonzaga".

E continua: "a inexistência de um serviço organizado de assistência jurídica por parte da Defensoria Pública do Estado do Maranhão cria uma situação de aprofundamento estigmatização comumente sofrida pelos acusados em ações penais na comarca, materializada em deficiente defesa técnica a eles dispensada, através de nomeação de advogados dativos que, por razões acima expostas e aliada à grande demanda, não tem condição de promover a efetiva assistência". Por fim, o Ministério Público requereu que o Estado fosse condenado na obrigação de fazer.

Ao decidir, o juiz destacou que a assistência jurídica deve ser integral: "Os hipossuficientes financeiramente devem ser assistidos judicialmente e juridicamente, ou seja, além de serem representados em juízo, eles têm direito à consultoria e à orientação jurídica, inclusive extrajudicialmente, e é aí que entra em cena a defensoria pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão institucional consiste em assistir a classes menos favorecidas da sociedade, nos termos do artigo 134 da Constituição Federal". E concluiu dando razão ao Ministério Público.

"Frente a esse processo, não há como se ter outra conclusão senão a de que total razão assiste ao Ministério Público no feito, devendo ser confirmada a tutela antecipada anteriormente deferida, por ser incontroversa a inexistência de defensoria em São Luís Gonzaga. Mostra-se evidente o prejuízo disso resultante na prestação jurisdicional célere e eficiente aos menos favorecidos. O Estado arca com altos impostos ao arcar com honorários advocatícios de advogados que se dispõem a colaborar como dativos em feitos nos quais a parte hipossuficiente esteja desassistida", justificou o magistrado.



E decidiu: "Julgo procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público para condenar o Estado do Maranhão na obrigação de fazer: Instalar e manter adequada a prestação de serviço de assistência jurídica aos necessitados nesta comarca à população que não tem condições de pagar advogado na comarca, mediante Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ocupado por, pelo menos, um defensor público concursado e já integrante dos quadros da instituição". A decisão deverá ser cumprida no prazo de até 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ mil reais (um mil reais).

Olinda Nova do Maranhão - Réu é condenado a 12 de reclusão por homicídio qualificado

O Tribunal do Júri de Olinda Nova Maranhão realizou, em 05 de julho, o julgamento de Lucas Arouche Mendes, acusado da prática de homicídio qualificado por motivo fútil e condenado a 12 anos de reclusão, em sessão presidida pelo juiz Luiz Bittencourt Júnior, titular da comarca.

De acordo com a denúncia, durante uma festa de "Bumba boi" ocorrida em 24 de junho de 2012, no Povoado de "Curva da Mangueira", o réu desferiu um golpe de faca no peito esquerdo da vítima José Aroucha dos Santos, após uma confusão iniciada por um prato de comida que havia sido distribuído no evento.

Durante os debates orais, o representante do Ministério Público Estadual, Alexandre Meira (titular da Promotoria de Penalva/MA), respondendo por Olinda Nova, requereu a condenação do réu, nos termos da denúncia. O defensor dativo, Hélio Leite, arguiu as teses de legítima defesa e de homicídio privilegiado.

SENTENÇA - O Conselho de Sentença admitiu a caracterização do crime de homicídio qualificado, após o reconhecimento das atenuantes - idade inferior a 21 anos à época do fato e confissão do crime -, e condenou o réu a uma pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Após o encerramento da sessão, o magistrado elogiou a atuação, a edicação e o comprometimento do membro do Ministério Público e da defesa do réu, que sustentaram, com bastante afinco e respeito as suas teses, oportunizando aos jurados os esclarecimentos necessários ao julgamento do processo.

6 de julho de 2016

Henrique Salgado apresenta certidão e reafirma pré-candidatura em Pindaré

A notícia reacende a esperança de correligionários e amigos do ex-prefeito Henrique Salgado, em Pindaré. Nos últimos dias, adversários políticos do ex-prefeito espalharam informações acerca da impossibilidade de Salgado concorrer ao cargo de chefe do Executivo daquele município nas eleições deste ano.

Pois bem, Henrique Salgado usou o perfil dele no Facebook, na tarde desta quarta-feira (6) para desfazer o boato. O pré-candidato apresentou uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral comprovando as suas palavras.

"Nova certidão emitida pela Justiça Eleitoral no dia de hoje(06/07/2016). Mais uma comprovação de que não há impedimento em relação a minha pré-candidatura à prefeitura. Nossos adversários, que não desejam e não fazem o bem da nossa cidade (e ainda almejam continuar no poder), querem a todo custo espalhar boatos maldosos temendo nos enfrentar nas urnas. Sabem eles, que no voto, seremos soberanos, pois o povo do Pindaré quer ver de novo a sua cidade crescendo com muito trabalho, respeito e alegria".