São Vicente Férrer - Justiça determina interdição do Matadouro Municipal

Atendendo pedido liminar do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 26 de fevereiro, a interdição do matadouro do Município de São Vicente Férrer (a 276 km de São Luís). A Ação Civil Pública com a solicitação foi proposta, em 2012, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues, à época titular da referida comarca. Proferiu a decisão o juiz Francisco Bezerra Simões.

A suspensão do funcionamento deve durar até que seja regularizado o registro do estabelecimento junto ao órgão de inspeção competente (Municipal, Estadual e Federal), bem como o seu licenciamento ambiental, objetivando a adequação do local às condições de higiene e saúde exigidas pelos órgãos competentes.

Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil, montante a ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor.

Consta nos autos que o matadouro não possui qualquer tipo de licenciamento ambiental e sanitário. Também não dispõe de local para o descarte das carcaças dos animais abatidos, havendo descarte irregular de resíduos, fator que atrai outros animais e insetos, o que acarreta a contaminação de águas das áreas adjacentes.

Foi constatada, ainda, a existência de rachaduras nas paredes das salas e equipamentos enferrujados, que colocam em risco a saúde dos trabalhadores. O matadouro não dispõe de médico veterinário, inviabilizando o controle sobre a qualidade da carne.

O Ministério Público do Maranhão se baseou principalmente em relatórios de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Na decisão, o juiz Francisco Bezerra Simões afirmou que, desde quando o MP ajuizou a ação, foi oportunizada, por diversas vezes, a regularização do matadouro por parte da prefeitura. No entanto, passados seis anos, não foram tomadas as medidas necessárias.

“Restou comprovado que até o momento o matadouro está fora dos parâmetros legais de funcionamento. Não há, portanto, motivos para que continue operando e promovendo riscos à saúde da coletividade”, completou.

Alto Alegre do Pindaré - Parceria e Trabalho

Em Alto Alegre do Pindaré, as chuvas também fazem estragos nas vias urbanas e rurais e a população, obviamente, reivindica melhorias na estrutura de ruas e avenidas. Algumas estão quase intrafegáveis, vale ressaltar. 

Preocupado com a situação, o prefeito Fufuca Dantas partiu em busca de uma solução imediata que atendesse aos anseios dos moradores. Fufuca conseguiu e a população comemora. 

Os trabalhos começaram esta semana. Neste primeiro momento, Alto Alegre do Pindaré terá 6 mil metros quadrados de ruas pavimentadas, o que já ameniza, e muito, a situação na qual o município se encontra.

Certamente, o próximo passo será recuperar algumas vicinais que dão acesso à zona rural e estão quase cortadas por causa das fortes chuvas. 

Parceria

As conquistas da atual administração de Alto Alegre do Pindaré se deve ao trabalho e à determinação de Fufuca Dantas. É fato. Mas, uma parceria importante tem contribuído para o desenvolvimento daquele município. Ao lado do deputado federal André Fufuca, o prefeito tem conseguido contribuir bem mais para o crescimento e fortalecimento de Alto Alegre do Pindaré.

Nessa segunda-feira (5), André Fufuca esteve na cidade acompanhando os trabalhos de pavimentação asfáltica. Foi graças à parceria com o parlamentar que o Município conseguiu os recursos. Também foi com apoio do deputado André Fufuca que Alto Alegre do Pindaré recebeu 6 patrulhas mecânicas que fortalecerão, ainda mais, a agricultura familiar.

Seu Manoel Sousa, morador antigo da cidade, parabenizou a atuação da dupla.

“Estamos vivemos outra realidade. Agora o que temos é uma saúde melhor e mais ampla, um investimento na agricultura, uma educação digna para os nossos filhos. Sei que muitas coisas boas ainda estão por vir, pois acredito muito na competência de Fufuca e André” , disse.

E o asfalto chega a Pindaré...

Os moradores da Avenida Olindina Martins, em Pindaré, acordaram nessa segunda-feira (5), ao som de máquinas e operários trabalhando em ritmo acelerado. Como Henrique Salgado havia prometido, o asfalto chegou e a revitalização de vias urbanas está saindo do papel. Desde que assumiu o mandato, Salgado luta junto ao governo do estado por uma parceria para recuperar e pavimentar ruas e avenidas e Pindaré. Finalmente, Flávio Dino ouviu os apelos e os trabalhos foram iniciados.

“Estamos em parceria com o Governo do Maranhão no âmbito do programa 'Mais Asfalto' e com outras fontes de recursos que estamos buscando, garantindo aos pindareenses ruas e avenidas dignas. Mesmo diante de tantas dificuldades, mantemos o otimismo e a força para fazermos mais pela população”.

Nesta primeira etapa, pelo menos 15 vias (entre ruas e avenidas) de 6 bairros receberão os serviços. Paralelo a isso, a administração municipal realizará, ainda, a recuperação de meios-fios, sarjetas e melhorará a drenagem em pontos considerados mais críticos.

Este é mais um compromisso firmado com a população de Pindaré que Henrique Salgado está cumprindo. Felizmente, o gestor reconhece que ainda há muito a ser feito e população deve cobrar o que ele se comprometeu, ainda em campanha, a fazer pelo povo.

MAIS

A nova Avenida Olindina Martins, além de ser completamente pavimentada, será sinalizada e receberá iluminação de qualidade.

Com base em Santa Inês, Roseana Sarney vai percorrer mais de 30 municípios a partir desta quinta, 8

A ex-governadora Roseana Sarney prepara para a próxima quinta-feira, 8, o início de um périplo de vários dias por municípios da região do Pindaré. A partir de Santa Inês, a pré-candidata do MDB ao Governo do Estado pretende consolidar seu nome em uma das bases mais fortes que tem no interior do estado.

A caravana de Roseana Sarney, com direito a ônibus personalizado e comboio de aliados políticos e admiradores, deve percorrer todos os municípios da região, com reuniões políticas, conversas com lideranças e participação popular.

A caravana roseanista é abertamente inspirada na Caravana da Cidadania, evento criado nos anos 90 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que consolidou seu nome nos rincões do Nordeste e fortaleceu seu nome para se eleger presidente da República, alguns anos mais tarde.

Em comparação a Lula, Roseana leva a vantagem de ser conhecida em todo o Maranhão e estar sendo aguardada pela população.

Além de Roseana, candidatos a deputado federal e estadual, a “caravana da guerreira”, como já foi apelidada, terá, em alguns trechos, a presença do senador Edison lobão (MDB) e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), pré-candidatos a senador na chapa roseanista.

O projeto será levado também para outras regiões do estado, até as convenções, quando Roseana será oficialmente apresentada como candidata a governadora.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
Fotomontagem ilustrativa de ônibus para simbolizar a caravana liderada por Roseana Sarney (Imagem: Blog do Gláucio Ericeira)

São Vicente Férrer - Justiça determina suspensão de contrato entre Prefeitura e escritório de advocacia

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer levou a Justiça a determinar a suspensão do contrato firmado entre o Município e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O escritório havia sido contratado por inexigibilidade de licitação, assim como em outros 148 municípios maranhenses. O pagamento seria de 20% do valor recebido pelo Município. Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, no entanto, há, pelo menos, três ilegalidades na contratação. A primeira é a não realização de licitação em discordância com as hipóteses previstas em lei, além da celebração de contrato de risco em que não está estabelecido o preço certo da contratação. Por fim, o pagamento seria realizado com recursos que possuem destinação exclusiva para a manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

Além disso, o pagamento das diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, já são garantidas, pois está em fase de execução uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Em 2017, pelo menos 12 municípios maranhenses já tinham previsão de recebimento dos recursos.

Na avaliação da promotora, portanto, “despender com honorários advocatícios 20% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e aos alunos do ensino público”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já concedeu liminares em mais de uma centena de representações do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão dos pagamentos de honorários advocatícios, além da obrigação dos municípios de procederem a anulação dos contratos relativos ao recebimento de recursos do Fundef.

Na ação, o Ministério Público ressalta a grave situação da educação em São Vicente Férrer. Somente em 2016, foram interpostas cerca de 30 Ações Civis Públicas nas quais são cobradas melhorias estruturais na rede municipal de educação. Além disso, em maio de 2017, época da proposição da ação, os salários dos profissionais da educação estavam atrasados há mais de um ano.

Na liminar, o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da Comarca de São Vicente Férrer, estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da decisão.

Ibope: 50% dos brasileiros acham que 'bandido bom é bandido morto'

O Globo

Por Lauro Jardim

A palavra de ordem de Jair Bolsonaro na segurança pública, "bandido bom é bandido morto", é aceita por metade da população brasileira.

É o que revela uma pesquisa inédita do Ibope, feita entre os dias 22 e 26 de fevereiro deste ano com 2.002 pessoas em todo o país.

Os que "concordam" ou "concordam totalmente" com a solução final somam 50%. Aqueles que se opõem alcançam 37% dos brasileiros.

Os católicos (52%) mais que os evangélicos (44%) apoiam a tese bolsonarista. Assim como os homens (53%) mais que as mulheres (45%).

Ilustração Samuel Sajo para o Pingo na Pia parceiro do Humor Político

Santa Inês - “Antes a gente lutava sozinho”, diz presidente da Associação Fonte de Vida

Representantes do Governo do Maranhão estiveram em Santa Inês nesta semana conhecendo um dos importantes trabalhos sociais agora desenvolvidos com o apoio do Estado: o Maranhão Solidário. Até agora, já são mais de 40 entidades atendidas em 10 municípios.

“A gente está muito feliz com os resultados obtidos. Hoje já são quase 40 entidades cadastradas em 10 municípios no Maranhão todo. A ideia do programa é contemplar a totalidade dos municípios, chegando a essas entidades que fazem algum trabalho relevante”, explicou o subsecretário de Relações Institucionais, José Batista Da Hora Junior.

Com uma equipe do governo, o subsecretário visitou a iniciativa, que até agora recebeu o maior apoio do programa Governo do Estado.

Cadastrada desde dezembro do ano passado como beneficiária do Programa Maranhão Solidário, a Associação de Reabilitação e Ressocialização Fonte De Vida, de Santa Inês, conseguiu em apenas um mês arrecadar e cadastrar cupons que renderam mais de R$ 3 mil para a organização.

Beneficiários cadastram cupons fiscais que serão convertidos
em dinheiro para a entidade. (Foto: Divulgação)

Há quase cinco anos, a Associação recupera dependentes químicos e atualmente atende 60 pessoas. Com o Programa, a situação do projeto vai mudar, como explicou a presidente da entidade, Marinalva Alves.

“Antes a gente lutava sozinho, fazendo arrecadação... era muito difícil. Agora a gente vai poder ter a verdura, a carne, o arroz, o alimento para eles com o apoio do Estado”, comentou Marinalva.

Programa

Para participar, as entidades sem fins lucrativos precisam ter documentação de registro e funcionamento em dia. Depois, elas devem procurar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e se cadastrar.

A Sedes funciona na Rua das Gardênias, Qd. 01, 25, Jardim Renascença, em São Luís. Entre os documentos e condições exigidos para participação no programa estão o CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos, o reconhecimento de utilidade pública municipal e estadual, certidões em dia, diretoria com mandato em vigência e endereço fixo.

Uma vez cadastrada, a entidade recebe um login e uma senha para acesso ao site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde farão o registro dos cupons fiscais doados.

Além da Sedes, todo o suporte e informações para o programa serão prestados pela SRI, por meio do telefone (98) 2108-9133 ou pelo e-mail sri@sri.ma.gov.br.

Colaboração

Para quem quiser doar e ajudar uma instituição, basta solicitar o cupom fiscal durante as compras ou após a execução de serviços e depositá-las nas urnas sinalizadas nos estabelecimentos comerciais ou entregá-las nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.

Casa de Cultura Josué Montello promove ação em Pindaré-Mirim

A Casa de Cultura Josué Montello (CCJM) promove evento cultural, a partir desta segunda-feira (5), na escola estadual Centro de Ensino Francisco das Chagas Vasconcelos, o município de Pindaré-Mirim. Até sexta-feira (09) serão promovias exposição, palestras e exibição de vídeos. A programação é aberta à comunidade local.

A iniciativa tem o objetivo de despertar nos estudantes o amor pela leitura e escrita tendo como fonte de inspiração as obras do escritor maranhense Josué Montello, cujo centenário de nascimento foi comemorado no ano passado.

Na programação está prevista a exposição ‘Josué Montello 100 Anos’ além de palestras sobre a vida e obra do escritor, exibição de vídeo documentário e exposição de livros de vários autores maranhenses.

A ação faz parte do projeto Exposição Itinerante do acervo da Casa de Cultura Josué Montello, órgão vinculado a Secretária de Estado de Cultural e Turismo (Sectur). Este ano, o projeto chega a sua décima edição, promovendo o acesso ao livro e incentivando a prática da leitura por meio de ações culturais voltadas às comunidades. Já atendeu mais de 23 mil crianças e jovens de 27 municípios maranhenses.

Para a diretora da Casa, Joseane Souza, o alcance social do projeto é exitoso e já conquistou centenas de leitores. “A obra Montelliana inspira tema de trabalhos, monografias e teses de alunos e professores de várias Instituições de Ensino, e estimula professores a trabalhar a literatura maranhense em sala de aula realizando feiras de literatura maranhense”, declarou.

Programação de março

No dia 15 deste mês, a CCJM promove o lançamento da 3ª edição do livro ‘Janelas Fechadas’, no Colégio Cintra, em São Luís. A publicação é o primeiro romance de Josué Montello, escrito quando ele tinha 20 anos. A obra teve sua primeira edição em 1941 e a 2ª edição em 1982.

O romance tem como cenário a cidade de São Luís nos anos de 1930, na então Vila do Anil, destacando os costumes, hábitos, bisbilhotices e intrigas de seus moradores. Ressalta o poder da compreensão e do carinho na vida de pessoas deficientes. É a trajetória de Benzinho, que deixando o colégio de freiras vai viver com a mãe e o irmão as dificuldades de uma maternidade concebida fora do casamento.

A edição do livro integra as ações comemorativas do centenário de nascimento do escritor Josué Montello, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio de parceria da Sectur/CCJM com a Casa do Autor Maranhense e apoio cultural da Cemar.

Governador entrega obras importantes para a cidade de Santa Inês e Região Tocantina

O governador Flávio Dino cumpre agenda, nesta sexta-feira (2), inaugurando e vistoriando obras nas áreas da saúde, educação e infraestrutura nos municípios de Santa Inês, Davinópolis e Imperatriz. No cronograma, que começa às 10h, entrega de escolas que foram totalmente recuperadas, assinatura de ordem de serviço para construção de uma Unidade de Terapia Intensiva pediátrica e sanção de leis que transformam em Patrimônio Imaterial eventos tradicionais da cultura, comércio e agropecuária de Imperatriz.

Prosseguindo com o programa de implantação das escolas técnicas em tempo integral no Maranhão, o governador entrega mais uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), abrindo a agenda institucional, em Santa Inês. “Dessa forma, o governo investe na educação ampliando a oferta de vagas aos estudantes que desejam obter uma formação técnica e ao mesmo tempo, possam cursar o ensino médio”, pontuou o reitor do IEMA, Jhonatan Almada.

O prédio conta com salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência. As reformas contemplaram ainda a adequação no refeitório, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios. A solenidade de inauguração será na sede da unidade, na Rua Olho d’Água, bairro do Céu, em Santa Inês.

A rede IEMA conta com sete unidades plenas, localizadas nos municípios de São Luís, Axixá, Bacabeira, Pindaré Mirim, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Devem ser inauguradas ainda este ano, além de Santa Inês, unidades do Instituto em São Luís (área Itaqui-Bacanga), Matões, Brejo, Cururupu e Presidente Dutra.

A agenda segue com entrega de 12 títulos de propriedade de terra, sob coordenação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com a ação, o Governo do Estado dá continuidade ao programa de titulação fundiária garantindo moradia e promovendo o resgate da dignidade a milhares de famílias. Para muitas famílias este é o maior estímulo ao investimento nos imóveis.

O governador assina ordem de serviço para início das obras da Unidade de Terapia Intensiva Infantil no Hospital Macrorregional Thomás Martins, encerrando a agenda no município. A UTI pediátrica contará com 10 leitos, sendo um leito de isolamento, além de salas de apoio e sala da família. O hospital tem capacidade para cobrir mais de 200 mil pessoas da região com 26 consultórios clínicos, 26 pediátricos, 26 ortopédicos, 26 cirurgia-geral e 12 para UTI adulto. Mais de 400 funcionários e oito equipes médicas compõem o quadro do hospital com previsão de atender mais de 800 atendimentos por dia, entre consultas e exames.

Educação

O governador Flávio Dino e comitiva do governo seguem para o município de Davinópolis, onde a partir das 15h30, inaugura obras de reforma e adequação da Escola Francisco Alves II. A unidade ganhou telhado e piso novos, teve a parte hidráulica recuperada, foi construída sala para laboratório, janelas de madeira trocada por janelas de vidro, portas e grades trocadas. No pátio foi construída uma área de vivência, com bancos e arborização; banheiros todos reconstruídos ganharam louças novas e espelho e itens de acessibilidade a estudantes com deficiência. Todas as salas receberam aparelhos de ar condicionado, 25 no total. Além de ventiladores que serão instalados.

São oito salas de aula, construção de auditório, laboratório, secretaria, sala de professores. A unidade atende a quase 700 alunos. As obras tiveram investimentos de mais de R$ 870 mil. “A escola há trinta anos, desde a construção, nunca havia sido reformada. Na gestão Flávio Dino, que se mostra compromissada com a educação, estes estudantes passam a viver uma nova e melhor realidade”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

A unidade foi contemplada ainda com dois kits esportivos, totalizando 204 itens para a prática de modalidades diversas. A solenidade será na Avenida Davi Alves Silva, Centro.

Região Tocantina

Em Imperatriz, a partir das 18h, o governador inicia agenda com visita à nova sede da Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense, localizada na Rua Itamar Guará, bairro Três Poderes. Criada ano passado, a pasta tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado de toda a região metropolitana de Imperatriz. Segue a agenda com a inauguração da Praça da Bíblia, com momento de bênção, realizado pela Associação de Pastores.

A praça foi construída há mais de 20 anos e desde então só recebeu alguns reparos paliativos. Por isso, a antiga estrutura estava bastante deteriorada e contava basicamente com quiosques, um palco e bancos, que estavam em situação de abandono. Com o investimento de quase R$ 1,5 milhão, a área foi totalmente revitalizada, passando a dispor de academia ao ar livre, parque infantil, palco coberto, estacionamento, um lago com cascata, quiosques e área de vivência. Outra novidade é que o ponto dos taxistas da Praça da Bíblia também foi reformado.

“É um importante cartão postal da cidade, que foi recuperado e agora é entregue à população para que possa fazer o devido uso, tendo aqui um espaço para a interação e o lazer”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. O local é um dos principais pontos de lazer do Bacuri, uma das regiões mais populosas da cidade.

Na ocasião da entrega da praça, será sancionada as Leis que reconhecem como Patrimônios Culturais e Imateriais do Maranhão o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) e a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp). A solenidade será realizada na Rua Leôncio Pires Dourado, Bacuri.

Pedreiras - Idoso de 97 anos é resgatado de situação de abandono familiar

Uma equipe multidisciplinar coordenada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, José Carlos Faria Filho, resgatou, nesta quarta-feira, um idoso de 97 anos em situação de abandono familiar, no bairro Diogo, no município.

Além do representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e servidores da promotoria, a equipe foi composta por assistentes sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município, enfermeiras do Programa Saúde da Família (PSF), policiais militares e bombeiros.

DENÚNCIA

A situação de Luís Alves de Abreu, que não tem parentes conhecidos, foi denunciada ao MPMA pelos CREAS e CRAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O idoso morava sozinho e desconhecidos o levaram para morar com eles. A suspeita é que estes desconhecidos estavam se utilizando do cartão de benefícios dele.

“Apuramos todas as denúncias sobre maus tratos e abandono de idosos que chegam à Promotoria e também tomamos todas as medidas necessárias para retirá-los da situação de risco”, enfatiza o promotor de justiça.

RESGATE

No momento do resgate, Luís Abreu foi encontrado em condições insalubres, em uma rede, em um quarto sujo, com mau cheiro e com paredes úmidas.

Após o resgate, ele foi encaminhado ao Centro de Assistência Social ao Idoso (Casi), que é uma casa de longa permanência para idosos no município.

O Ministério Público tentará localizar parentes do idoso e enquanto não forem localizá-los, o ancião permanecerá no Casi.

Hospital Macrorregional de Santa Inês promove mutirão de cirurgias e consultas nesta sexta, 2

O Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (2), atendimento a 60 crianças durante o mutirão de consultas e cirurgias pediátricas no Hospital Macrorregional Tomás Martins, no município de Santa Inês. A ação conta com ações educativas para prevenir o câncer colorretal e atendimentos ambulatoriais. A unidade, da rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), é referência para os municípios das regionais de Santa Inês e Zé Doca.

Depois de triagem prévia dos pacientes cirúrgicos, as crianças passam pelos exames pré-operatórios. Na unidade hospitalar, elas participarão de atividades lúdicas na brinquedoteca e de musicoterapia, como parte da boa prática de humanização desenvolvida pelo hospital.

“Nosso objetivo é otimizar o atendimento de pacientes da pediatria, iniciar o tratamento ou encaminhar para a cirurgia em tempo hábil. Esse mutirão é algo vigente em nossa unidade, inclusive nós fazemos essas ações de 15 em 15 dias”, explicou a diretora-administrativa da unidade, Thayse Bastos.

Prevenção

A unidade promoverá, também, uma ação de conscientização voltada para a prevenção do câncer colorretal, com o médico gastroenterologista, Edvaldo Lima. O câncer colorretal é o segundo no ranking de câncer em mulheres e o terceiro em homens. Em seguida, serão iniciados os atendimentos e a triagem com exames laboratoriais e endoscopia digestiva para pelo menos 30 pacientes.

Atendimentos

Realizados em 21 e 22 de fevereiro, os mutirões de Pediatria e Urologia, por exemplo, registraram 85 atendimentos ambulatoriais e 16 cirurgias. Na oportunidade, a unidade também promoveu treinamento para transporte de pacientes, palestras e aula prática de higiene bucal. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

Programação

8h – Mutirão de cirurgias e consultas pediátricas Palestra sobre saúde bucal com participação especial dos enfermeiros da alegria (UEMA)

14h – Dia de conscientização sobre o câncer colorretal com palestra e consultas com o gastroenterologista

Mundo - Revoltada com o não cumprimento de promessas, população amarra prefeito

Pense numa situação...

O caso aconteceu na Bolivía e ganhou repercussão após ser publicado no jornal 'El Deber', nessa segunda-feira, 26.

Revoltada pelo não cumprimento de promessas de campanha, a população da pequena cidade de San Buenaventura pegou o prefeito Javier Delgado e o amarrou em área pública.

À imprensa, o prefeito disse que ele sentiu "uma profunda tristeza porque a população não está informada" sobre suas ações, além de essa ser uma punição "mais do que física, moral". 

Ainda de acordo com o jornal, essa não é a primeira vez que a população "se vinga" do prefeito, que está há dois ano no poder.

Javier Delgado diz que é perseguido por madeireiros da cidade, que estariam espalhando boatos. "Foi tudo uma confusão provocada por pessoas que espalharam mentiras com o intuito de revogar meu mandato”, disse Delgado. “Não consegui me defender. O castigo foi definido rapidamente. Só consegui explicar depois”, completa.

Na mais recente situação, (foto) o prefeito aparece amarrado, cercado de cachorros, fumando um cigarro e sendo observado por diversos moradores da pequena cidade.

Sousa Neto reúne-se com lideranças militares para definir emendas para Medida Provisória

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), na Sala das Comissões, o deputado Sousa Neto (Pros), integrante da Comissão de Segurança, fez reunião com lideranças militares para definir emendas para a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre a criação e transformação de Organizações Policiais da Polícia Militar.

O deputado disse que o encontro serviu para recolher propostas, visando fazer alterações na MP que está na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). A MP ficou para ser votada na terça-feira (6), depois do pedido de vista feito por Sousa Neto.

No encontro, estiveram presentes vários representantes militares do interior, a exemplo de Imperatriz, que denunciaram que a PM e os Bombeiros estão com efetivos reduzidos, principalmente os bombeiros, havendo sobrecarga de serviços.

As propostas principais apresentadas são aumento do efetivo, reajuste salarial e cumprimento da legislação sobre as promoções.

Segundo Jean Marry, presidente da Associação dos Bombeiros do Maranhão, o efetivo dos bombeiros é de 2.943, mas estão de fato trabalhando 1.169, na ativa. Alertou que 70 por cento do efetivo vão para a reserva em cinco anos, o que deixará os Bombeiros ainda mais fracos.

De acordo com o policial, “tem que seguir a fila normal de promoções”. Ele pediu apoio aos deputados, não apenas na criação de novos batalhões e unidades; e parabenizou Sousa Neto pela reunião. 

O próprio deputado contou que em Santa Inês, por exemplo, na unidade dos bombeiros faltam pessoal, comida e gasolina. Disse conhecer a luta dos sindicalistas e chamou de heroísmo.

Sousa Neto acusou o governo de perseguir as associações e presidentes de entidades com repressão, e que a MP cria várias vagas para coronéis e outras patentes altas, mas não amplia para praças.

O sargento Ebnilson, presidente da Associação das Praças do Maranhão, também elogiou Sousa Neto pela reunião para permitir discussão e apresentação de emendas; Defendeu ainda a criação de cargos para permitir as promoções.

Outro que falou foi Cabo Guimarães, presidente da Associação dos Militares da Região Metropolitana, que enfatizou que vão ser criadas várias vagas para coronéis, tenentes-coronéis e majores, mas não cria cargos operacionais. Disse também que estão sem aumento salarial há quatro anos, enquanto deveria ser anual.

Ele contou que perdeu três promoções e só conseguiu uma na Justiça. Em 17 anos de ativa já devia ser 1º sargento.

Agência Assembleia

Buriticupu - Instrumento de promoção e defesa da criança e do adolescente em maus lençóis

A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) denunciou, na manhã desta quarta-feira (28), que a Prefeitura de Buriticupu não estaria repassando recursos para o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA). Na tribuna, ela mostrou-se indignada pelo fato da Prefeitura ter informado que os recursos serão liberados somente após eleição do novo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Francisca Primo lembrou que cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fixar diretrizes, critérios e prioridades para a aplicação das disponibilidades financeiras, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.

Ressaltou que é de responsabilidade da gestão municipal destinar receita (nunca inferior a um 1% do Fundo de Participação do Município - FPM), ao FMDCA, e que o dinheiro deve ser depositado, automaticamente, em conta bancária.

“Não sou de vir à tribuna falar da gestão do meu município, mas não poderia me calar diante dessa situação. Outra situação grave que está acontecendo em Buriticupu diz respeito à área da educação. Segundo a Prefeitura, as aulas serão retomadas nas escolas do município somente neste mês de março”, lamentou.

Francisca Primo lembrou que, recentemente, 173 candidatos passaram em um concurso para professores no município, mas que, até agora, apenas 83 dos aprovados foram convocados.

Santa Inês - Após denúncias, criança que ingeriu soda cáustica vai ser alimentada por meio de sonda

Finalmente, após 3 meses de sofrimento, a criança de um ano e meio que ingeriu soda cáustica na zona rural de Santa Inês (veja reportagem sobre o caso aqui) foi submetida, nesta quinta-feira (1º), a procedimento de inserção de sonda para administração de alimentos no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís. 

Familiares e amigos usaram as redes sociais para denunciar a situação triste e revoltante na qual se encontrava o pequeno Vandeílson de Sousa Costa. Com parte do aparelho digestivo danificado por causa da ingestão do produto altamente corrosivo, a criança não conseguia alimentar-se por via oral e chorava, dia após dia, de dor e fome no leito 27 do Hospital Juvêncio Matos. 

Foram milhares de mensagens de internautas de várias regiões do Maranhão e até de fora do estado revoltados com o descaso. 

Na última segunda-feira (26), o deputado Wellington do Curso (PP) saiu em defesa do menino e solicitou ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, atenção ao caso. Foi então que apareceu a figura do também deputado Rafael Leitoa (PDT). Este usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para dizer que Vandeílson estava sendo muito bem tratado no hospital e que o colega Wellington estava fazendo politicagem com a situação. 

Não deu outra. A revolta foi geral. Tanto que Dona Vanderléia de Sousa Costa, mãe de Valndeílson  foi à Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (28) para  denunciar o descaso que o filho vem sofrendo naquele hospital e desmentir o pronunciamento do deputado estadual Rafael Leitoa.

Ainda nessa quarta-feira (28) o secretário Carlos Lula foi ao hospital acompanhado de Wellington do Curso para ver a situação de perto. E, olha só, a sonda foi inserida na criança.

Confira o vídeo com os discursos dos dois deputados. Wellington falou na segunda-feira (26), Rafael Leitoa falou na terça (27).

Ressaltamos que esta foi apenas a primeira batalha vencida. Agora a criança será alimentada para, posteriormente, fazer a endoscopia e uma possível cirurgia no esôfago. 

MAIS SOBRE O CASO

Santa Inês - Familiares de criança que ingeriu soda cáustica denunciam descaso em hospital da capital

Nova Iorque - Município é acionado para garantir climatização adequada de escolas

A maioria dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores de parede, adquiridos em 2014, não foi instalada

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Nova Iorque (termo judiciário de Pastos Bons) realize, até o início de abril, um procedimento licitatório para contratar empresa para garantir a climatização adequada das escolas da rede municipal.

O pedido foi feito, em 2 de fevereiro, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra.

DESMAIO

Em 2014, a Prefeitura de Nova Iorque recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o valor de R$ 98.017,16 e adquiriu 42 equipamentos de ar-condicionado e 28 ventiladores de parede a serem instalados nas escolas da rede municipal. A maioria dos dispositivos não foram instalados.

Somente foram contempladas as unidades escolares Senador Neiva, Pré-escola Casulo, Manoel Carvalho de Almeida e Ruy Barbosa.

Uma vistoria realizada, em março de 2016, no Centro de Ensino Senador Neiva constatou que os alunos e os professores eram submetidos a temperaturas entre 39,4ºC e 53,8ºC, que foram medidas com um aparelho profissional a laser. Segundo um pai de um dos alunos, o filho dele desmaiou em sala de aula devido à temperatura elevada.

Questionado pelo MPMA sobre a questão, em maio do mesmo ano, o Município informou que haviam sido instalados 15 aparelhos de ar-condicionado e que eram necessárias adaptações na rede elétrica para suportar o funcionamento dos dispositivos.

“Foi verificado que a rede elétrica da escola estava completamente inadequada para o funcionamento dos equipamentos, porque as instalações estão em péssimo estado”, conta o promotor de justiça.

Em junho de 2017, o Ministério Público encaminhou uma Recomendação à Prefeitura de Nova Iorque, solicitando a realização, em 30 dias, de licitação para a aquisição de equipamentos e instalação adequada de todos os dispositivos. O Município pediu prazo de 60 dias para cumprir as solicitações.

Três meses depois, em setembro, o MPMA voltou a se reunir com o Município e ficou acertado o prazo de outros 30 dias para resolver a questão. Quando o prazo expirou, o Município não apresentou nenhuma justificativa para a falta de medidas.

REDE ELÉTRICA

Em outra vistoria, feita em novembro de 2017, a Promotoria de Pastos Bons observou que, na Escola Senador Neiva, os aparelhos não funcionavam e a instalação da rede elétrica do colégio não foi reestruturada.

Na Creche Casulo, os aparelhos ainda estão embalados porque a unidade não dispõe de estrutura para receber os equipamentos, uma vez que as salas não possuem forro.

Na Escola Ruy Barbosa, há três aparelhos instalados mas apenas um funciona normalmente, porque a energia elétrica não suporta o funcionamento simultâneo dos três dispositivos.

“Enquanto isso, os equipamentos são furtados, deterioram-se, os alunos e professores são prejudicados com o intenso calor, que diminui sua capacidade de aprendizado”, enfatiza o promotor de justiça Leonardo Bezerra.

Na visão do representante do MPMA, a Prefeitura de Nova Iorque age com descaso em relação ao uso dos aparelhos, à educação dos alunos e às condições de trabalho de professores.

PEDIDOS

O MPMA também requer a realização, em 60 dias, de um procedimento licitatório para contratar uma empresa para fazer as adaptações elétricas nas escolas do município, entre elas implementação de subestações particulares e instalação de rede trifásica.

No mesmo prazo, devem, ainda, ser instalados todos os aparelhos de ar-condicionado e ventiladores de parede nas unidades escolares.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo da Infância e Adolescência de Nova Iorque.

Sobre as visitas de Flávio Dino e Roseana Sarney à cidade de Santa Inês

A ex-governadora e o atual governador visitarão Santa Inês neste mês de março, com intervalo de uma semana entre um e outro.

Flávio Dino

O atual governador estará em Santa Inês nesta sexta-feira (2), para participar da cerimônia de inauguração do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Flávio Dino vem acompanhado de uma grande comitiva e deve ser recebido pela prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região do Vale do Pindaré. 

Data - 02/03/2018

Hora: 9h

Local: IEMA/Santa Inês (Antigo Cetecma) - Coheb

Roseana Sarney

Na sexta-feira seguinte, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será a vez da pré-candidata ao governo, Roseana Sarney, visitar o município de Santa Inês. Roseana está sendo aguardada por conhecidos líderes políticos de Santa Inês, como o ex-prefeito Valdivino Cabral, o atual vice-prefeito Marcelo Cabral, o pré-candidato a deputado estadual Neto Hadad entre outros nomes do Vale do Pindaré.

Para tratar sobre a visita da ex-governadora, lideranças estão convidando a todos para uma reunião que será realizada nesta sexta-feira (2), às 16h, na TOESA, em frente ao IFMA, em Santa Inês.

São Félix de Balsas - Ex-prefeita é alvo de quatro ações civis por convênios irregulares

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro último, quatro ações civis públicas por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Félix de Balsas, Socorro de Maria Martins, devido a irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo do Estado.

As manifestações são de autoria do promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos, titular da Promotoria de Justiça de Loreto, comarca da qual São Félix de Balsas é termo judiciário.

Se for condenada, a ex-gestora terá que ressarcir ao erário mais de R$ 1,1 milhão. Além da indisponibilidade dos bens para efetivar o ressarcimento, o Ministério Público requereu a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que são: a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CONVÊNIOS IRREGULARES

Por meio de procedimentos administrativos instaurados pela Promotoria de Justiça de Loreto, dos convênios em situação irregular, três foram firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e um com o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Denit).

Em todos os convênios, as prestações de contas registraram pendências em virtude da falta de documentos essenciais que comprometeram sua análise