26 de fevereiro de 2019

Candido Mendes - Polícia prende advogada suspeita de ter mandado matar o marido

A Justiça decretou a prisão temporária e a Polícia Civil do Maranhão cumpriu a determinação nesta terça-feira, 26. Edna Maria Cunha de Andrade, assessora jurídica da Prefeitura de Cândido Mendes está presa acusada de ter mandado matar o marido dela, Romerson Robson.

A vítima foi assassinada a tiros, na manhã do dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas.

Em janeiro deste ano, Ney Moreira Costa, apontado nas investigações como o executor do crime, também foi preso.

As investigações foram deflagradas pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.

Ministérios Públicos do MA e PA discutem campanha contra embarque clandestino em trens da Vale

Meninos do Trem

Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público do Pará (MPPA) participaram, na manhã desta segunda-feira, 25, de uma reunião com representantes da empresa Vale S/A para discutir as ações previstas no acordo judicial, firmado em 2015 com a companhia, para evitar a entrada clandestina de crianças e adolescentes nos trens que operam na Ferrovia Carajás.

O encontro foi realizado na sede do MPPA, em Belém, e tratou especialmente da produção e difusão do material da campanha publicitária de conscientização sobre o problema.

A situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida como “Caso dos Meninos do Trem”.

Participaram da reunião o 9º promotor de justiça da Infância e Juventude de Marabá (MPPA), Samuel Furtado Sobral, o 1º promotor de justiça de Justiça da Infância e Juventude de São Luís (Maranhão), Márcio Thadeu Silva Marques, além dos representantes da empresa Vale S/A, José Anchieta Pinto e Denise Cunha (advogados), e Clemilton Moraes da Luz, da área de segurança da empresa.

Campanha

Na reunião, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques solicitou que os cartazes produzidos sejam fixados nas estações do trem.

O objetivo é que todo o material produzido auxilie na atuação dos promotores de justiça da Infância e Juventude e dos conselheiros tutelares que atuam na área da estrada de ferro, onde há ocorrências de embarque clandestino de meninos.

Providências

O representante do MPMA também cobrou, dos representantes da Vale, documentos ou material que comprovem o cumprimento do Termo de Compromisso, firmando entre os MPs e a Vale. A empresa deverá comprovar a realização das ações previstas no Termo na próxima reunião.

O promotor de justiça do MPPA, Samuel Furtado, informou que o procedimento investigatório foi arquivado e que, atualmente, tramita um procedimento de natureza de acompanhamento, que já foi encaminhado à Vale.

O próximo encontro do grupo de trabalho acontecerá dia 1° de novembro, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís.

CCOM-MPMA (com informações do MP do Pará)
Foto: MP do Pará

Pio XII - MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município

A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última quinta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.

Foi recomendado que os veículos não utilizem equipamentos de som na forma de torre, popularmente conhecidos como “paredões”, e que os mesmos não circulem, exceto se desligado o som, nas proximidades dos hospitais, unidades básicas de saúde, escolas (públicas e particulares), repartições públicas e templos religiosos durante horário de culto.

Aos proprietários ou responsáveis por bares e similares, foi recomendado que proíbam, com a utilização de cartazes ou avisos gráficos, a utilização de “paredões” por clientes do estabelecimento.

Para a Polícia Militar, foi orientado que proceda diligências com o objetivo de coibir os atos ilegais, efetuando a prisão em flagrante, se necessário. Também foi recomendado ao delegado de Polícia Civil de Pio XII para que apure as infrações penais cometidas, instaurando o procedimento investigativo cabível.

A prefeitura de Pio XII recebeu a orientação de que sejam observadas todas as normas técnicas e legais para a proibição dos “paredões”, visando prevenir a ocorrência de poluição sonora e perturbação do sossego. Para a Secretária Municipal de Meio Ambiente do município, o MPMA recomendou a fiscalização da poluição sonora, acionando, sempre que necessário, as forças de segurança.

No documento, o promotor Thiago Lima Aguiar ressaltou que a Recomendação foi feita devida a intensa poluição sonora em diversos locais do município de Pio XII, que compromete a saúde pública e o sossego da população em geral, além de constituir perigo para o trânsito e saúde de condutores e pedestres.

Audiência de Prestação de Contas da Prefeitura de Santa Inês


Sob o comando do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio, vereador Ademar Machado Sousa (Ademarzinho), a Câmara de Santa Inês sediou, na manhã desta terça-feira (26/02), a audiência de prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2018.
A audiência aconteceu com a presença da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, dos vereadores Siqueira, Manoel dos Reis, Danilo, Filho da Farmácia, Paizinha, Antonio Silva e Pedro Tavares, além do presidente da Comissão de Orçamento, vereador Ademarzinho.
Foram apresentadas as receitas e despesas do município nos últimos quatro meses do ano passado. Ao final, a prefeita Vianey e os vereadores presentes fizeram uso da palavra, destacando a importância da audiência, que esclarece à população sobre a arrecadação e despesas municipais.

Outras Comissões

Além do vereador Ademarzinho como presidente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio, tem a vereadora Maria da Paz Lima Costa como relatora; Creusa Ribeiro Brito (1º Membro); Breno Raposo (2º Membro) e o vereador Sargento Oliveira (3º Membro).

Já a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final é composta pelos vereadores Carla Sousa (presidente); Otacília Rios (relatora); Ademarzinho (1º Membro); Maria Alves (2º Membro) e Antônio Viveiros – Magnata (3º Membro).

A Câmara de Santa Inês conta, ainda, com a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho, composta pelos vereadores Claudinner Uchôa (presidente); Orlando Mendes (relator); Pedro Tavares (1º Membro); Antônio Silva (2º Membro) e Manoel dos Reis (3º Membro).

(Redação e fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santa Inês)

25 de fevereiro de 2019

Bom Jardim - Duas pessoas condenadas por venda de bebida alcoólica a menor de 18

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Weder Oliveira e Maria da Conceição Amorim da Silva por venderem bebidas alcoólicas a um adolescente menor de 18 anos, em um bar do município de Bom Jardim.


A pena de dois anos de prisão foi substituída pela obrigação de fornecer durante seis meses, quatro cestas básicas mensais cada, em favor de pessoas carentes da Comarca de Bom Jardim.
Os condenados deverão pagar, ainda, multa correspondente a dez dias de prisão, sendo cada dia referente a um terço do salário-mínimo vigente na época do fato.

A Denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos Oliveira e a sentença, pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Consta nos autos que, na tarde do dia 2 de fevereiro de 2018, conselheiros tutelares acompanhados pela Polícia Militar flagraram um adolescente consumindo cerveja no Bar Playboyzão, fato que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A bebida estava sendo paga por Weder Oliveira.

Diante da situação, os policiais efetuaram a prisão em flagrante de Weder e da proprietária do bar, Maria da Conceição da Silva.

Regime Aberto

Por não ter ultrapassado quatro anos, a pena restritiva de liberdade foi substituída por pena restritiva de direito, com financiamento em favor de pessoas carentes. Além disso, os réus poderão recorrer em liberdade.

24 de fevereiro de 2019

Blogueiro Robert Lobato morre afogado em Brasília


O blogueiro Robert Lobato morreu afogado na tarde deste domingo (24) em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima tentou atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.

Lobato estava acompanhado de colegas que acionaram o socorro. Os militares tentaram reanimar a vítima. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

Atuaram na ocorrência 15 bombeiros e uma aeronave.

Helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação


21 de fevereiro de 2019

Santa Inês - Sebrae apresenta desafios de quem empreende

O tema foi abordado durante o evento Acelera Microcrédito Banco do Nordeste, realizado em parceria com o Sebrae e que reuniu empreendedores de Santa Inês e região.

O desafio do empreendedor nos dias atuais. Esse foi o tema abordado pelo Sebrae durante o evento Acelera Microcrédito Banco do Nordeste (BNB), promovido pela instituição financeira em Santa Inês, que teve o Sebrae como parceiro.


O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no auditório da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês e reuniu cerca oitenta empreendedores de diversos segmentos da região do Vale do Pindaré, que além de participarem da palestra também puderam expor e comercializar seus produtos artesanais, agrícolas e derivados.
O Sebrae abriu a programação, focando nas características de quem empreende e na cultura do empreendedorismo. “O Sebrae é parceiro do BNB no sentido de orientar, capacitar e apresentar soluções que podem auxiliar na gestão dos negócios desses empreendedores que buscam o crédito junto à instituição, por isso não poderíamos deixar de apoiar mais essa ação, e falar sobre as características que um empreendedor deve desenvolver e o desafio de empreender nos dias atuais, com certeza é algo bem pertinente”, ressaltou o gerente regional do Sebrae em Santa Inês Wamberg Amaral.

Em seguida, o gerente estadual do BNB, Marco Aurélio Coelho, apresentou os programas de microcrédito oferecidos pela instituição, com destaque para a atuação em Santa Inês e região. "O Banco do Nordeste tem investido junto à empreendedores do Maranhão, por meio dos programas de microcrédito Agroamigo e Credamigo, facilitando o acesso ao crédito para implementação de seus negócios. Somente em 2018, foram aplicados pelo CredAmigo 14 milhões de reais, atendendo 2.050 clientes. Isso significa geração de emprego, renda e desenvolvimento", ressaltou.

Também estiveram presentes o gerente da agência local do BNB, Francisco de Assis Santos Silva, o representante da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) - Regional Santa Inês, Jefferson Fernandes dos Santos e os secretários de Agricultura de Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, Roberto Moreira e Raimundo do Nascimento Silva, respectivamente.

Goiânia - Mãe é presa suspeita de matar e carbonizar corpo da filha de 1 ano em casa


A Polícia Civil investiga se uma dona de casa matou a filha de 1 ano para se vingar do ex-marido, pai do bebê, por não querer reatar o casamento com ela. A vítima foi encontra da carbonizada e com fissuras nos ossos dentro de uma banheira de plástico e sob entulhos, nesta quinta-feira (21), na casa em que morava no Parque Santa Rita, em Goiânia.

A mãe foi presa e negou ter cometido o crime em depoimento à Polícia Civil. Conforme a corporação, a mulher disse que foi dopada e que a filha foi vítima de magia negra feita pelo pai do bebê. A investigada também declarou que acordou com o fogão ligado e não viu nada.

A mãe da presa disse que ela passa por tratamento psiquiátrico. “Minha filha é uma boa pessoa. Ela é vendedora e trabalha de domingo a domingo. Ela começou a ter crise a dois anos. É triste, mas ela é inocente. Sempre cuidou muito bem dos filhos”, disse a mãe da presa, que preferiu não ter a identidade divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, a presa e o ex-marido, pai da neném morta, foram casados por 12 anos, mas se separam há 2.

“Existe a versão de que ela quis a separação e que isso foi consensual na época. Quando foram formalizar ela quis voltar com o ex-marido e ele não aceitou. Existe uma hipótese de o crime ter sido por vingança ao pai da criança, mas isso ainda vai ser investigado”, disse a delegada Caroline Paim.

Ainda segundo a investigadora, existe a suspeita de que o filho mais velho, de 12 anos, estaria dopado. O adolescente tem sinais de agressão na cabeça e disse que só falaria com a delegada se não visse a mãe.

“Ele contou que estava na casa e que acordou muito assustado, pois estava dormindo desde segunda-feira (18), depois de tomar um copo d’água dado pela mãe. Ele contou que acordou sendo arrastado [pela mãe], conseguiu sair da casa e foi até uma vizinha, onde comeu”, completou a delegada.

A mãe foi indiciada por homicídio e vai ser encaminhada esta noite para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O filho mais velho passou por atendimento em uma unidade de saúde e depois passou por exames psicológicos no Instituto Médico Legal (IML). Ele também está aos cuidados de parentes, conforme o Conselho Tutelar.

Santa Inês - Faculdade de Medicina abre as portas em julho deste ano

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Inês, o município vai dispor de uma faculdade de Medicina ainda em 2019. Isso mesmo! A previsão é de que as instalações estejam prontas e liberadas para funcionamento já no segundo semestre deste ano.

O diretor executivo de Medicina do grupo NRE Educacional, Paulo Marcondes, reuniu-se com a prefeita Vianey Bringel na tarde desta quinta-feira (21), para discutir sobre o projeto de implantação do curso em Santa Inês. O encontro ocorreu no gabinete da prefeita. 

Estiveram na reunião a secretária municipal de Saúde, Micherlândia dos Santos; a secretária de Educação, Maria do Carmo; o secretário de Administração, Madeira de Melo; o vice prefeito, Marcelo Cabral; a chefe de Gabinete, Antônia Ximenes; o vereador Orlando Mendes; o diretor-geral do hospital Macrorregional de Santa Inês, Antônio Jorge; a diretora do Hospital Municipal, Lindsey Campos; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Nicolau Miranda e representantes da Unidade Regional de Saúde.

Serão 50 vagas para primeira turma com início das aulas previsto para meados de julho deste ano. A faculdade aceitará PROUNI e FIES. 

Ainda de acordo com as informações divulgadas pela prefeitura, o prédio já foi alugado e será reformado em breve para que o MEC avalie e libere o funcionamento da Faculdade.

Já está no ar o site santaines.iptan.edu.br para recebimento de curriculum e para que interessados realizem cadastro e acompanhem novidades sobre o caso.

Na manhã desta sexta-feira (22), uma comitiva formada por representantes da faculdade e secretários do município visitarão o hospital municipal e o Macrorregional, Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Saúde Djalma Marques e o local onde será instalada a faculdade.

Sobre o NRE Educacional e possíveis valores

O NRE - Educacional é o maior grupo educacional de Medicina do Brasil. Com oito unidades espalhadas de norte a sul, o maior grupo educacional especializado em formação médica do Brasil oferece mais que uma graduação: com a NRE - Educacional você conta com as melhores equipes docentes, estruturas diferenciadas e metodologias de ensino inovadoras, tudo para impulsionar sua caminhada acadêmica.

Das 8 unidades, a mais próxima da realidade do município de Santa Inês é a de Parnaíba, no interior do Piauí. Lá, em 2017, a mensalidade do curso custava algo em torno de R$ 8.000 (os dados são do site Via Carreira)

Reclamações e agenda de trabalho em Monção

Desde que assumiu o mandato em janeiro de 2017, Cláudia Silva "bate cabeça" na tentativa de corrigir ou, ao menos, amenizar problemas crônicos do município de Monção herdados de gestões anteriores. E não parece estar sendo tarefa fácil. O moradores clamam por soluções imediatas e as demandas chegam aos montes dia após dia em seu gabinete. Cláudia entrou sabendo que o mandato não seria um mar de rosas, mas até opositores assumem que, apesar dos pesares, Cláudia está se saindo razoavelmente bem em comparação com outros gestores do Vale do Pindaré. 

Para tentar manter a casa em ordem e funcionando, Cláudia Silva mantém agenda de ações e atividades municipais lotada. Nessa quarta-feira (20), a prefeitura de Monção, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou o 'Projeto Cine Creas'. O objetivo é alertar a comunidade sobre diversas formas de violação de direitos, além de maneiras de combater e prevenir tais práticas. Não deixa de ser, claramente, uma boa forma de apresentar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) à toda população.
O lançamento ocorreu na Igreja Católica da Comunidade de Santa Helena, na zona rural do município. Idosos, jovens e crianças assistiram ao filme Menino de Carvão, cujo o tema central é o trabalho infantil.

II Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família

 Nesta quinta-feira (21), a prefeitura realizou a segunda edição do Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família com Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros da Atenção Básica de Monção. Um dos objetivos do encontro foi integrar - ainda mais - os profissionais envolvidos com os beneficiários do Programa Bolsa Família para garantir a qualidade do acompanhamento, com vistas a atingir a finalidade proposta nas diretrizes do programa.

Mais sobre Cadastro Único e Bolsa Família

O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.

“Legado comunista será perder a concessão do Itaqui”, alerta Adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui. O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Assista ao discurso do deputado:
Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Felipe dos Pneus apoia profissionais da Educação Física pelo fim da 'taxa personal'

O deputado estadual Felipe dos Pneus entrou na briga pelo fim da cobrança da 'Taxa Personal' praticada nas academias. O jovem parlamentar recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (Sinproefma) para discutir Projeto de Lei que trata sobre assunto.

De acordo com o documento, os profissionais poderão orientar e coordenar atividades dos seus clientes sem que as academias cobrem taxas extras desses profissionais que devem, obrigatoriamente, ser registrados no Conselho Regional de Educação Física e portar a cédula de identidade profissional.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com o projeto, o responsável pelos atos do personal trainer é o próprio personal e não a academia.

"O Sinproefma acompanhará toda a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e dará total suporte para que o projeto vire lei. O fim da Taxa Personal é um anseio antigo da categoria e que agora ganhou vez através da ação do deputado. Em nome da categoria, agradeço ao deputado Felipe dos Pneus pela iniciativa", disse o presidente do Sinproefma, Rodrigo Goulart.

Em Pindaré vai ter e promete ser grande...


A prefeitura de Pindaré anunciou que vai realizar o carnaval do Município este ano e acredita-se que será o maior (organização, estrutura e atrações) já registrado em toda a história da folia de momo naquela região. 

Pindaré já tem a "fama" de ter um bom carnaval e, por isso, arrasta milhares de foliões ao município todos os anos. Este ano, a expectativa é de recorde absoluto de público em consequência de alguns fatores, tais como: a comemoração do aniversário de 30 anos de carnaval no município, o cancelamento do carnaval de Santa Inês (cidade vizinha), além de fatores como segurança reforçada, estrutura de som, palco e luz e atrações especiais.

O evento realizado pela prefeitura de Pindaré tem o apoio do Governo do Maranhão e dos deputados federal André Fufuca e estadual Pará Figueredo.
 




Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ e comissão inicia análise de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.
Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

18 de fevereiro de 2019

Santa Inês - Inscrições para Corrida Rústica e Circuito de Ciclismo terminam dia 28

A prefeitura de Santa Inês mantém abertas inscrições para Circuito de Ciclismo e Corrida Rústica que serão realizados no dia 14 de Março, como parte da programação em comemoração aos 52 anos de emancipação política do Município.
 
As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro na Secretaria de Educação (SEMED), localizada na Rua 7 de Setembro, Centro, na sala do Departamento de Esporte Escolar, no horário das 8h ao meio dia, das 14h às 17h. Para fazer a inscrição, os participantes devem levar documentação original e cópias do RG, CPF e Comprovante de residência. Maiores informações entrar em contato através do e-mail já informado.

CORRIDA RÚSTICA:
A corrida Rústica terá três categorias: NOVOS - 16 anos (ano base 2002) aos 39 anos masculino; VETERANO – a partir dos 40 anos (ano base 1978) masculino; FEMININO – categoria geral a partir dos 16 anos. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão premiação.

CICLISMO:
O ciclismo terá quatro categorias: SPEED masculino - a partir dos 16 anos (ano base 2002); feminino – a partir dos 16 anos (ano base 2002); MOUNTAIN BIKE (MTB) - masculino - a partir dos 16 anos (ano base 2002); feminino – a partir dos 16 anos (ano base 2002).

FUTEBOL:
Além da corrida e Ciclismo, outro evento esportivo acontecerá na arena da Vila Militar, a partir das 16h, entre as duas equipes campeãs do campeonato municipal 2018, América Sabbak x São João dos Crentes. Outros eventos que farão parte da programação, serão divulgados em breve.

APOIO:
Todos os atletas terão total apoio durante os percursos em sinalização, hidratação e ambulância equipada se caso, houver algum incidente. Para maiores informações, procurar a SEMED para obter regulamento e outras dúvidas.

Pindaré - Mau atendimento e tolerância zero

Nos mais variados ambientes de trabalho sempre existe pelo menos um indivíduo que parece jogar contra o grupo. Isso não é novidade pra ninguém, creio. No fim da tarde desse domingo (17), o Ouvidor Municipal de Pindaré, João Paulo Soares, emitiu comunicado informando que recebeu denúncia de mau atendimento no Hospital Municipal de Pindaré.

De acordo com a reclamação, um determinado paciente precisou trocar o curativo e passou horas esperando até que desistiu e deixou a unidade de saúde.  

O Prefeito Henrique Salgado soube do ocorrido e, ainda no domingo, determinou que providências fossem tomadas imediatamente.


A orientação do prefeito é de tolerância zero contra esse tipo de prática. A prefeitura disponibilizou o WhatsApp da Ouvidoria para que denúncias sejam feitas: (98) 98490-9578

Abaixo relato do Ouvidor do Município, João Paulo Soares.

Bom Jardim - Nova condenação de Lidiane Leite

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Forjando Procedimentos Licitatórios

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

Envolvidos do Esquema

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Foto: Biné Moraes/ O Estado)

Conselho Superior aprova remoção de cinco promotores

Na manhã desta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, em sessão realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, aprovou cinco remoções na carreira dos membros da instituição. Todas por critério de antiguidade.

O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto foi removido da comarca de Monção para a de Cururupu. A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva deixa a Comarca de Zé Doca para assumir a 1ª Promotoria de justiça da comarca de Viana. Já

o promotor de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo sai da Comarca de Turiaçu para a de Montes Altos.

O promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra também teve a sua remoção aprovada, da comarca de Arame para a de Santa Quitéria, enquanto o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra deixa a comarca de Pastos Bons para atuar em São Francisco do Maranhão.

Presidiu a sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. 

Também participaram da sessão os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, corregedor-geral do MPMA; Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa, Carlos Jorge Avelar Silva e Domingas de Jesus Froz Gomes.