20 de março de 2019

Seduc abre inscrições para seletivos de professores da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que foram abertas, nesta quarta-feira (20), as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores do Ensino Médio das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes. Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (22).

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado no site da Seduc. Os seletivos serão realizados em 14 Unidades Regionais de Educação (URES).

Estão sendo oferecidas 609 vagas imediatas, distribuídas em 64 municípios, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 02 e 03 de abril.

Confira os EDITAIS AQUI.

Sebrae promove exposição em Santa Inês para incentivar o artesanato local

Evento realizado em parceria com o Moviarte comemorou o Dia do Artesão.

Em comemoração ao Dia do Artesão, o Sebrae promoveu em Santa Inês a 1ª Exposição de Artesanato Regional do Vale do Pindaré. O evento organizado para valorizar a produção local, foi realizado na última terça-feira (19), na unidade regional da instituição no município, em parceria com o grupo Moviarte, movimento criado para dar visibilidade a cultura da região, por meio da música, teatro, e confecção de trabalhos manuais produzidos com matéria prima regional. O evento reuniu 17 expositores, todos de Santa Inês.

"Nossa iniciativa visou impulsionar essa atividade que gera ocupação e renda para o artesão e dinamiza cada vez mais a economia do munícipio, eles são empreendedores e devem fazer desse trabalho um negócio lucrativo. O Sebrae está de portas abertas para receber outros eventos como este e assim incentivar a economia criativa em Santa Inês e região", enfatizou o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral, que na ocasião reforçou o papel do Sebrae em fomentar o empreendedorismo local e oportunizar a geração de negócios.

Genilda Soares, uma das organizadoras do Moviarte destacou a satisfação em reunir os artesãos nessa primeira exposição. "Às vezes precisamos sair para outros municípios para mostrar o nosso trabalho e essa oportunidade que o Sebrae nos deu é um grande incentivo para todos que fazem desse trabalho sua fonte de renda", comentou a artesã.

Além de conhecer o trabalho dos artesãos, os visitantes puderam comprar as peças e trocar experiência com os artistas que aproveitaram o espaço para mostrar os talentos individuais, com recital de poesias e apresentações musicais. 

"É uma ótima oportunidade que o Sebrae está nos dando para mostrar o nosso trabalho para a comunidade, pois muita gente não conhece o potencial produtivo dos artistas e a diversidade do nosso artesanato, aqui reunimos de tudo um pouco". comemora o artesão Sandro José Sousa Cruz, que trabalha com peças em madeira e cerâmica.

19 de março de 2019

LUTO - Ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, morre em SP


José Vieira Lins, 85  anos, mais conhecido como  Zé Vieira, morreu na tarde desta terça-feira (19), vítima de complicações decorrentes de um câncer. Zé Vieira estava internado há 10 dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

José Vieira Lins foi vereador e prefeito de Bacabal, além de deputado federal, pecuarista e empresário.

Santa Inês - Inscrições abertas para seletivo de Segurança Penitenciária

As inscrições para o processo seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para atuarem junto à Unidade Prisional da cidade de Santa Inês, Maranhão, foram abertas nessa segunda-feira (18), e podem ser feitas até o próximo dia 22.

Somente candidatos do sexo masculino poderão participar das vagas destinadas a formação de cadastro reserva. Para concorrer é necessário apresentar os seguintes requisitos: 
  • Possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou profissionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; 
  • Ser aprovado em todas as fases do processo seletivo; 
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado nos termos do art. 12, §1º da Constituição Federal.
  • Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, através de título de eleitor, declaração de quitação da justiça eleitoral e certificado de reservista; 
  • Possuir carteira de identificação e CPF; 
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da inscrição;
  • Ter idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição; 
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral; 
  • Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; 
  • Não ter sofrido sanção penal, correcional ou disciplinatória no exercício de cargo ou função junto ao poder público da esfera federal, estadual e/ou municipal; 
  • Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos (artigo 37, XVI da CF)

Remuneração

A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00. A carga horária é de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade.

Inscrição

As inscrições iniciaram nesta segunda, 18, e só poderão ser feitas através do site www.seap.ma.gov.br, das 8h às 23h59, até o dia 22 de março de 2019. O processo de seleção acontecerá em duas fases: A primeira é por meio de Análise Curricular com base aos documentos comprobatórios encaminhados para o endereço especificado no edital. A segunda fase é a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada. 

DNIT libera tráfego nas duas pistas da BR-316 em Zé Doca, no Maranhão

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou na tarde dessa segunda-feira (18) o tráfego de veículos nas duas pistas do km 189 da BR-316. No último sábado (16), o trecho foi cortado após o transbordamento de um açudeno povoado de Cocalinho, entre Zé Doca e Araguanã, a 175km de São Luís.

Durante dois dias de trabalho, as cidades da região não chegaram a ficar isoladas. No entanto, enquanto o tráfego estava interrompido o trânsito ficou prejudicado.

Municípios maranhenses receberão cerca de R$ 46 milhões em royalties da mineração

Municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) têm direito a royalties da mineração. Segundo informou o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, à bancada maranhense em Brasília, o pagamento desses recursos deve ser feito a partir do mês de maio. A previsão é de que sejam liberados cerca de R$ 46 milhões para 26 cidades.

Municípios Contemplados

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira; Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís; Tufilândia, Vila Nova do Martírios, Vitória do Mearim

Bom Jardim - MPMA requer afastamento de prefeito do cargo por improbidade

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92".

Entenda o Caso

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Irregularidades em Licitação

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

(CCOM-MPMA)

16 de março de 2019

Erosão interdita a BR 316 em Zé Doca, no noroeste do Maranhão

Por volta das 14h deste sábado (16), no km 189 da BR 316, no povoado Cocalinho, alguns quilômetros após a cidade de Zé Doca e a entrada para Pedro do Rosário, no noroeste do estado do Maranhão, uma erosão provocada por um rompimento de um açude cortou totalmente a rodovia federal. 

Quem se desloca entre São Luís e Belém pode fazê-lo entrando em Vitória do Mearim/MA sentido Viana, Pinheiro, Santa Helena, saindo na BR 316 na cidade de Governador Nunes Freire (antigo Encruzo). Ou poderá faze-lo pelo Ferry Boat, saindo de São Luís até o porto do Cujupe, onde desembarca e segue por ridovia estadual passando por Pinheiro, Santa Helena, saindo em Governador Nunes Freire. 

A qualquer momento novas informações sobre outras rotas.

Fonte: PRF

15 de março de 2019

VÍDEO - Afinal de contas, o que Felipe dos Pneus tem feito por Santa Inês?

Natural de Santa Inês, o deputado estadual Felipe dos Pneus usou as redes sociais logo após o expediente dessa quinta-feira (14), para parabenizar o município pelos 52 anos de emancipação política. O parlamentar aproveitou o momento para dar satisfação à população e  fez um breve resumo de sua atuação e conquistas nos primeiros 30 dias de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, especificamente direcionadas a Santa Inês.

Assista ao vídeo:


“Defesa do consumidor se consolida na Assembleia”, afirma Duarte Jr

Ex-presidente do Procon Maranhão e Nordeste, deputado agora defende a causa na Assembleia

“No Dia Mundial do Consumidor, o cidadão maranhense pode sim comemorar, mas ainda vamos avançar muito mais”, afirma Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, Procons Nordeste e que hoje defende os direitos do consumidor como o deputado estadual mais votado da história de São Luís.

À frente do órgão de 2015 a 2018, Duarte Jr liderou a ampliação de unidades do Procon de cinco para 50 unidades em todo o Estado. “Conseguimos levar informação e conscientização sobre os direitos do consumidor para locais que antes nem sonhavam em ter essa garantia”, lembra Duarte.

Para o parlamentar, tanto o Procon como a Defensoria Pública do Estado têm elevado a pauta no Maranhão. “É gratificante ver que os órgãos seguem firmes e vigilantes na defesa desses direitos, com ações e campanhas que beneficiam a população de maneira rápida e eficiente”, completa Duarte.

A mudança nos rumos do Procon foi tão bem recebida pela população que resultou na eleição de Duarte Jr como o deputado estadual mais votado de toda a história de São Luís e o terceiro mais votado de todo o Maranhão, com 65.144 votos. “Agora tenho mais força para atuar na defesa desses direitos”, assegura.

E essa força já pode ser notada em iniciativas como a recente aprovação pela Assembleia de uma investigação parlamentar proposta por Duarte Jr em mais de 200 postos de combustível do Maranhão. Os parlamentares, em parceria com Ministério Público, Procon e outros órgãos, irão requerer junto aos postos justificativas para o aumento do preço dos combustíveis acima da alíquota do ICMS.

Além disso, foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, tendo como objetivo destacar a defesa do consumidor na Comissão. O deputado agora também defende o cidadão em projetos de lei de sua autoria, como o RG+, primeiro projeto aprovado (em parceria com o deputado Zé Gentil) na Assembleia este ano. “O RG+ nasceu da minha experiência no Procon, quando testemunhava muitos idosos e pessoas de baixa renda indo de um lado a outro atrás de documentos, pagando taxas pela emissão por cada um deles”, lembra Duarte. “Com o RG+, o cidadão agora pode incluir os dados de vários documentos na carteira de identidade, o que deixa a emissão mais barata para o consumidor e para os órgãos expedidores”, informa.

Duarte pretende aprovar ainda este ano os seguintes projetos de lei, entre outros, que elaborou em defesa dos Direitos do Consumidor:

- Proposta de humanização dos serviços bancários: projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizar ou contratar mais funcionários para atendimento em todos os setores, menos filas, mais acessibilidade para pessoas com deficiência física e outras medidas.

- Proposta para que empresas de telefonia, internet, serviços essenciais e outras enviem identificação dos funcionários (RG e foto) antes da realização dos serviços domiciliares.

- Religação rápida, em até seis horas, de serviços essenciais como água e energia elétrica.

- Proibição de cortes de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado. Caso ocorra esse tipo de corte, o consumidor fica isento de pagar a dívida.

- Projeto que obriga refinadoras, distribuidoras e postos de combustíveis a divulgar semanalmente o preço de combustíveis.

Mais deputados aderem à causa

Além de Duarte Jr, outros deputados aderem à defesa dos direitos do consumidor. Como o deputado Zé Inácio, que protocolou projeto de lei para garantir 30 minutos de tolerância nos estacionamentos, o deputado Hélio Soares, com a proposição que cria o Procon dentro da Assembleia, e outros parlamentares.

Duarte Jr se mostra satisfeito por ver que os direitos do consumidor ganham cada vez mais adeptos na Assembleia. “Isso é a defesa do consumidor que se consolida na Assembleia”.

(Ascom Duarte Jr)

Vereadores participam das comemorações do aniversário de Santa Inês


A Câmara de Vereadores de Santa Inês esteve representada no aniversário dos 52 anos de emancipação político-administrativa do município, ocorrido na última quinta-feira (14). Além do presidente da Casa, vereador Luís Siqueira, outros edis se fizeram presentes desde as primeiras horas do dia.

O primeiro ato do dia comemorativo ao aniversário da cidade foi o hasteamento dos pavilhões, onde o presidente Siqueira e outros vereadores estiveram presentes. O ato seguinte foi a Missa em Ação de Graças, evento que contou com um grande número autoridades, as quais acompanharam toda a programação do dia.
“Estamos aqui presentes em nome da Câmara Municipal de Santa Inês, comemorando os 52 anos do aniversário da cidade, desejando dias melhores para nosso município e para nossa população”, enfatizou o presidente da Câmara, vereador Siqueira.

Sessão da Câmara

Devido às festividades comemorativas ao aniversário da cidade, o Executivo Municipal decretou ponto facultativo para servidores das repartições públicas no dia seguinte (sexta-feira, 15), o que foi seguido pela Câmara de Vereadores e por esta razão não aconteceu a sessão da Casa nesta data.

Ascom/Câmara de Santa Inês 
Fotos: Divulgação

13 de março de 2019

VÍDEO - Câmara homenageia o município de Santa Inês pelos 52 anos de emancipação

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santa Inês divulgou, nesta quarta-feira (13), um video com mensagem, imagens e o hino do município. O vídeo é uma homenagem da Câmara ao município de Santa Inês que completa 52 anos de emancipação política nesta quinta-feira, 14.

Assista ao vídeo: 




Prefeitura de Santa Inês decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira,15


A Prefeitura de Santa Inês comunica através do Decreto de nº 03, de 18 de fevereiro de 2019, considerando o Feriado Municipal, na quinta-feira, dia 14 de março, nesta sexta-feira-feira, dia 15, será Ponto Facultativo.

O decreto assinado pela prefeita Vianey Bringel, assegura o funcionamento dos serviços essenciais à população, como coleta de lixo e atendimento médico na rede municipal de saúde.

Prefeitura de Pindaré restaura e climatiza escola na zona rural

Na manhã dessa terça-feira (12), o prefeito Henrique Salgado realizou a entrega da tão sonhada reconstrução da Escola Municipal Aluísio Azevedo no povoado Barros Filho. 
A unidade escolar foi ampliada, e agora conta com duas salas de aula, pátio, cozinha, sala da diretoria e acessibilidade. Além disso, a escola é a primeira da rede municipal a ter as suas salas totalmente climatizadas. Ao todo cerca de 50 alunos, da educação infantil e ensino fundamental menor, serão beneficiados.
O ato de entrega contou com a presença dos vereadores Luis de Areias (presidente da Câmara Municipal) e Bobó, além dos secretários municipais: Nazaré Silva (Educação), Aparecida Salgado (Assistência Social), Éden Wilson (Infraestrutura), Aldemir Lopes (Articulação Política), Alberto Rodrigues (Agricultura), João Paulo Soares (Comunicação Social) e Cacá Campos (Cultura), além de Sônia Garcês que representa a comunidade.
Segundo a Secretaria de Educação, diversas escolas estão passando por obras de reforma e melhorias, além de receber mobiliário e equipamentos novos. A administração ainda irá expandir a climatização de salas de aulas e de direção a outras unidades escolares. 
Ainda durante a ação, o prefeito Henrique Salgado autorizou a elaboração de um projeto que visa construir uma praça e escadaria para a comunidade do Barros Filho.

Facebook e Instagram sofrem instabilidade no Brasil, EUA e países da Europa


O Facebook e o Instagram apresentaram falhas nesta quarta-feira (13/3) e ficaram inacessível para alguns usuários no Brasil e em outros países. No Facebook, usuários reclamaram de problemas para fazer postagens e alguns para efetuar o login no perfil.

Na internet, várias pessoas reclamaram de dificuldades para ver as atualizações no Instagram, como likes, comentários e solicitações no aplicativo. Alguns relataram conseguir acesso apenas pelo site. Outros afirmaram ainda que o sistema apresentou instabilidade ao tentar publicações no feed e nos stories.

No site da empresa DownDetector, várias pessoas comentaram sobre lentidão para publicar vídeos e novos posts em páginas. As redes sociais caíram no Brasil, nos EUA e em várias partes da Europa. O problema parece não ter afetado o WhatsApp.

Alguns relataram problemas já na tela de login do Facebook. Ao tentar entrar com login e senha, apareceu a seguinte mensagem: “no momento, o Facebook está fora do ar para uma manutenção obrigatória, mas deve voltar em alguns minutos”.

Metrópoles.com

8 de março de 2019

Comissão da Câmara e Santa Inês aprova desenho da Medalha 14 de Março


Uma comissão designada pelo presidente da Câmara de Santa Inês, vereador Luís Siqueira, aprovou o protótipo pelo qual será desenhada a Medalha 14 de Março, honraria que premiará personalidades santainesenses.

A comissão, formada pelos vereadores Francisco da Chagas Ramos Vieira (Danilo); Otacília Cristina Rios e Pedro Pereira Tavares aprovou o desenho do concorrente Antonio Francisco Santos Silva, residente no bairro Sol Nascente, em Santa Inês.

De acordo com o protótipo, a medalha terá 12 estrelas, representando os municípios da região Vale do Pindaré, onde a estrela maior simboliza Santa Inês, a princesa da região. O brasão identifica a cidade e a data de sua emancipação política. Os ramos de oliveira representam seu crescimento e prosperidade.

O projeto que cria a comenda 14 de Março é de autoria do vereador Pedro Tavares, aprovado no ano passado, quando o concurso que indicaria o melhor desenho teve inscrições abertas.

Pelo projeto, fazem merecimento à honraria personalidades públicas ou privadas que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do município de Santa Inês em qualquer segmento da sociedade.

(Ascom)

Bom Jardim - MPMA denuncia Malrinete Gralhada por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no último dia 19 de fevereiro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, por fraudes em procedimentos licitatórios.

Pelo mesmo motivo, também foram denunciados a empresa H. Mendes Sousa e o seu proprietário Hadad Mendes Sousa; Dallyanna Soares Trindade, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jardim; Irlene Ribeiro Lima e Gilvan Cunha de Sousa, também membros da CPL.

Os procedimentos licitatórios em questão ocorreram em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Inicialmente, a empresa H. Mendes Sousa foi contratada, por meio de Carta Convite, para a prestação de serviços de contabilidade, num montante de R$ 60 mil, pelo prazo de 30 dias. Ao final desse período, foi feito um novo contrato, por Tomada de Preços, no valor de R$ 540 mil.

Conluio

Conforme a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os denunciados agiram em conluio para favorecerem a empresa pertencente a um aliado político da ex-prefeita e que fora contratada poucos dias após ser fundada, quando nem tinha inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). No momento da apresentação dos documentos de qualificação no processo licitatório, a inscrição nem foi apresentada, o que, embora seja uma exigência da Lei de Licitações, não foi requisitado pelo edital questionado.

Os prejuízos causados aos cofres públicos somam aproximadamente R$ 800 mil.

Para o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas dos denunciados podem ser enquadradas como crimes previstos noDecreto Lei 201/67 (crime de responsabilidade), na Lei 8.666/93 (fraude em licitação) e no Código Penal (associação criminosa, falsidade ideológica e extravio ou sonegação de documento público).

Circunstâncias que Comprova a Fraude em Licitação

A investigação do Ministério Público apontou duas circunstâncias que comprovam a fraude nos procedimentos licitatórios. A Prefeitura de Bom Jardim realizou dois pagamentos no valor de R$ 60 mil antes da realização dos processos licitatórios, e a empresa recebeu um total de R$ 800 mil do município apesar de a soma dos contratos estabelecidos resultarem no montante de R$ 600 mil.

“Resta evidenciado que a ânsia de desviar recursos públicos era tão evidente, que nem mesmo esperaram que se forjassem os procedimentos licitatórios para se iniciar as transferências bancárias entre os réus”, analisou o promotor de justiça.

Outra grave irregularidade identificada pelo MPMA nas supostas licitações trata de uma “solicitação de orçamento” emitida pela CPL de Bom Jardim para a empresa H. Mendes Sousa no dia 5 de novembro de 2015. “Ocorre que, nessa data, a empresa sequer tinha sido criada, já que a mesma só foi constituída formalmente em 18 de novembro de 2015. Isto demonstra cabalmente que este documento é ideologicamente falso”, argumenta o membro do Ministério Público.

CCOM-MPMA

Confira programação oficial do aniversário de Santa Inês

O município de Santa Inês completa 52 anos de emancipação política e administrativa, e a Prefeitura organizou uma vasta programação composta por orações, circuito esportivo e shows para comemorar esta data tão importante.


A Programação das festividades inicia no dia 13, quarta-feira, com orações e Show Gospel com cantoras da cidade e a cantora Bruna Karla, no Espaço Cultural Dona Zima, já no dia 14, quinta-feira, dia do município, as 5h com alvorada, seguida da solenidade e hasteamento da bandeira as 7h30, circuito esportivo com corrida rústica, Missa em Ação de Graças as 8h na Igreja Matriz e ciclismo por volta das 9h. Na parte da tarde, será realizado o “Jogo da Amizade” no Barradiço.

Já a noite, uma mega estrutura foi montada no Espaço Cultural Dona Zima, localizada na Rua da Pedra Branca onde acontecerá show com as bandas Jonas Esticado, Tony Guerra e Thales Lessa.

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, afirmou que a programação diversificada foi pensada para agradar a toda a população santainesense. “A programação foi elaborada com muito carinho, buscando contemplar o gosto de todos os cidadãos. Além da programação diversificada, estamos tendo todo o cuidado e preocupação necessária com a segurança e a logística do evento, para que tenhamos três dias de muita alegria. Essa é uma data especial, que terá sempre o nosso apoio e dedicação”, ressaltou a gestora.

Confira a programação do dia 14 de Março

DIA 13
19h – Show Gospel com a Cantona Bruna Karla

DIA 14
5h - Alvorada
7h30 – Hasteamento da Bandeira em frente à Prefeitura
7h45 – Corrida Rústica (Largada em frente à Prefeitura)
8h – Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz
8h30 - Ciclismo - Mountain Bike – (Largada na Rua da Cutia Pelada, em
frente à Escola Thales Ribeiro)
9h – Ciclismo - SPEED - (Largada em frente à Prefeitura)
Entrega de Troféus e Medalhas no Pódio fixado em frente a Prefeitura
16h – Jogo da Amizade no Barradiço
22h – Show no Espaço Cultural Dona Zima – Jonas Esticado, Tony Guerra; Forró Sacode e Thales Lessa

DIA 17
8h - 9º Rally – Concentração no Posto Santa Inês com café da manhã