7 de dezembro de 2021

MPMA vai participar de discussão sobre o Dia Internacional contra a Corrupção


O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, vai participar nesta terça-feira, 7, de uma roda de conversa virtual sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, com transmissão pelo canal da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, a mesa virtual de abertura terá ainda as presenças do governador Flávio Dino; do secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Walraven; da superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva; do procurador regional eleitoral (Ministério Público Federal), Juraci Guimarães Júnior; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira; da secretária de Estado de Transparência e Controle, Lilian Régia Gonçalves Guimarães, e do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira.

A data de 9 de dezembro foi instituída como Dia Internacional contra a Corrupção como resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida, com a ideia central de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

A programação terá sequência com as apresentações do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC: Resultados e próximos passos, com Leonardo Vieira de Melo, secretário substituto do TCU, e do Programa Time Brasil, com Jheny Lopes Silva, da CGU.

Em seguida, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas falará a respeito do tema “Reflexos sobre as recentes alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no combate à corrupção”. Por fim, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, abordará o tema “Instrumentos da Nova Lei de Licitações no combate à corrupção”.

A Rede de Controle da Gestão Pública foi constituída em março de 2010, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, e é composta atualmente por 28 órgãos e instituições que atuam na defesa do Estado, na fiscalização, na auditoria, no controle interno e externo, como o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Controle do Estado, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, dentre outros.

Santa Inês - Polícia prende suspeito de estuprar enteada de 13 anos


A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Santa Inês na última sexta-feira, 3.

De acordo com informações da 7° Delegacia Regional de Santa Inês, o homem é investigado pela Delegacia Especial da Mulher pela prática de crime de estupro de vulnerável praticado contra a sua enteada de 13 anos de idade .

Na tarde da última quinta-feira (2), conselheiros tutelares do município procuraram a delegacia especializada e relataram o fato, informando que a adolescente sofria abusos sexuais havia três anos.

Após depoimentos de testemunhas e a realização de exames periciais, foi representado pela autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do investigado e pela concessão de medidas protetivas de urgência em favor da vítima.

Com a expedição do mandado de prisão no plantão local do Poder Judiciário, uma equipe de policiais civis se dirigiu ao endereço do representado e lá deu cumprimento ao decreto prisional.

Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Santa Inês, onde deverá permanecer à disposição da justiça.

Fonte: Polícia Civil de Santa Inês

6 de dezembro de 2021

Vereador reforça cobrança de implantação do SAMU em Santa Inês



Graves acidentes registrados no fim de semana em Santa trouxeram à tona, mais uma vez, a necessidade da implantação de uma unidade do SAMU no município e, novamente, o vereador Didi Jr busca autoridades competentes para a realização do feito como medida de extrema urgência para salvar vidas.

As reiteradas cobranças do vereador refletem a revolta da população que encontra no parlamentar um porta-voz autêntico de suas necessidades. Didi Jr afirma que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi habilitado em 2016 para funcionamento no município, mas até hoje Santa Inês não conta com os serviços.

"Com empenho do prefeito Felipe dos Pneus, do deputado federal André Fufuca e da vereadora Danira Rios, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a expectativa é que o SAMU funcione na antiga base da PRF da Vila Marcony. Vamos cobrar para que isso seja uma realidade.", disse o vereador.

SOBRE O SAMU


O SAMU tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

IMPORTANTE

O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências

Pindaré, Cidade Empreendedora

A II Mostra do projeto "Jovens Empreendedores Primeiros Passos", em Pindaré Mirim, reuniu produtos e alimentos feitos pelos estudantes da Escola Roseana Sarney. Foram três meses dedicados à disciplina que incentiva o empreendedorismo entre crianças e jovens do ensino fundamental.


O JEPP está sendo executado com a participação de alunos do 5°ano que trabalharam a temática Sabores e Cores - preparando doces e salgados - e adolescentes do 9° ano, cujas atividades foram voltadas para o tema "Novas Ideias, Grandes Negócios". Na ação, alunos e professores receberam pais e convidados, que puderam conhecer produtos artesanais e provar receitas preparadas a partir das aulas do JEPP.

Pindaré Mirim é Cidade Empreendedora pela parceria Sebrae e Governo do Estado. O JEPP foi uma das soluções escolhidas pela Prefeitura Municipal para ser executado com objetivo de difundir a cultura empreendedora no município.


3 de dezembro de 2021

Pedreiras - MPMA requer reparação do Município por discriminação contra a mulher

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de dezembro, com Ação Civil Pública requerendo à Justiça a condenação do Município de Pedreiras à reparação e também ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, ou ainda, danos sociais, em razão de ações e declarações públicas de agentes políticos contra as mulheres. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da Comarca de Pedreiras.

AGRESSÕES
De acordo com os autos, a 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras abriu investigação após receber informações de que a vereadora Katyane Leite (PTB) foi impedida de se manifestar no exercício de sua atividade parlamentar, quando seu microfone foi retirado pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), enquanto se pronunciava durante uma sessão da Câmara Municipal.

Conforme as palavras da vereadora, registradas em vídeo e em ata, ela foi agredida “de modo sorrateiro e machista”, violando “todas as prerrogativas funcionais garantidas a uma parlamentar”.

Katyane Leite ressaltou, ainda, que foi “usurpada do direito mais sagrado dentro de um parlamento, que é a liberdade de se expressar e de defender seus ideais”.

No inquérito policial, o vereador Emanuel foi indiciado por ato de violência política.

“Resta claro que foi a vereadora impedida de falar, quando, deliberadamente, levantou-se o referido vereador e retirou o microfone usado pela parlamentar, impedindo que se manifestasse, fundado claramente com o intuito de constranger detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”, ressaltou o promotor de justiça, autor da ACP.

Na Ação, Lindemberg Malagueta Vieira afirmou que a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos não tolerando qualquer tipo de discriminação. “O Estado brasileiro e, por consequência, os seus agentes, têm vinculação irrenunciável, nos seus atos, conforme expressa previsão constitucional, com os fundamentos da cidadania e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e III, Constituição Federal), bem como os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de forma compromissada com a erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O representante do MPMA lembrou, ainda, que os agentes políticos têm compromisso solene e formal de defender e cumprir a Constituição, de observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro. “Por tais motivos jurídicos justamente quando levado a efeito por agentes políticos, que têm o dever indeclinável de cumprimento do ordenamento jurídico, iniciando-se pela Constituição Federal, constitui a manifestação de opiniões, discursos e ações de discriminação de gênero e preconceito contra mulheres (em razão precisamente dessa condição do gênero) verdadeira mácula à dignidade humana”, declarou

Lindemberg Malagueta Vieira destacou igualmente na ação outras palavras da parlamentar: “Além das barreiras históricas para se eleger, quando as mulheres chegam ao poder elas ainda enfrentam muitas dificuldades para manter os cargos conquistados – simplesmente por serem mulheres”.

PEDIDOS
O MPMA requereu a concessão da tutela inibitória de urgência para impedir o ilícito, ordenando que o Município de Pedreiras, por meio da prefeita e da presidente da Câmara de Vereadores, em respeito aos princípios constitucionais, se abstenha de veicular ou permitir que se veicule nos canais oficiais de comunicação e sessões, reuniões e atos públicos, estereótipos, manifestações ou pronunciamentos que reforcem a discriminação e preconceito de gênero, que atingem todas as mulheres, sob pena de multa, pessoal e intransferível, à senhora prefeita e à presidente da Câmara de Vereadores. Em cada caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil para cada uma das transgressoras.

Ainda, requer o Ministério Público a condenação do Município de Pedreiras ao pagamento de danos morais (extrapatrimoniais) coletivos e ou sociais, em valor não inferior a R$ 512.500,00, a ser recolhido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras,

Também pediu a condenação do Município para destinar valor não inferior R$ 2.050.000,00 a ser distribuído proporcionalmente aos orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo para adotar medidas operacionais e administrativas cabíveis para imediata realização de campanhas publicitárias, com duração mínima de 2 anos, com o objetivo de combater a discriminação, violência e desigualdade contra a mulher, entre outros fatores.

Foi requerido o bloqueio do orçamento do Município de Pedreiras no valor não inferior R$ 2.050.000,00, para a implementação das medidas.

25 de novembro de 2021

Purinutre recebe prêmio de destaque da Sociedade Nordestina de Produção Animal

A entrega da premiação ocorreu na abertura do XV CNPA em São Luís- MA, nessa quarta-feira, 24

O prêmio “ Empreendedor Maranhense “ foi concedido pela Sociedade Nordestina de Produção Animal e pela comissão organizadora do XV Congresso Nordestino de Produção Animal.

A premiação é um reconhecimento pela atuação empreendedora e investimentos da empresa no segmento da produção animal nos últimos anos no estado do Maranhão.

A Purinutre é uma empresa com sede em Imperatriz - MA, atuando no mercado através de uma rede de lojas agropecuárias , indústria própria de nutrição animal, distribuidora agro e logística.

No ato solene esteve representando a Purinutre o seu presidente Sérgio Marques e o Diretor de Negócios do Grupo Sérgio Filho.

Dando peso a entrega da premiação estava presente o Professor e Magnífico Reitor do Instituto Federal do Maranhão o Dr Carlos César e o Prof e Presidente do XV CNPJ o Dr Aldivan Alves.

A presidente da Sociedade Nordestina de Produção Animal, Dra Safira Bispo participou na cerimônia de maneira remota por vídeo conferência.

A Purinutre se destacou nos últimos anos por uma sequência de fortes investimentos no mercado da pecuária , realizando abertura de seguidas filiais , indústria de nutrição e principalmente sua atuação no campo.

A empresa possui um grande programa de assistência técnica aos seus clientes chamado Técnico do Campo que atua de maneira segmentada nas fazendas. Uma equipe de agrônomos e técnicos agrícolas atuando em pastagens e agricultura , outro time de zootecnistas atuando de maneira focada em nutrição animal e um time de médicos veterinários atuando em saúde animal.

O formato do programa e a sincronização destes profissionais geram impacto produtivo nas propriedades rurais de maneira tão forte que ganhou notoriedade das instituições do setor pecuário.

O Presidente da empresa Sérgio Marques destacou que a Purinutre é focada em pecuária desta a sua fundação em 1990 e vai ser manter direcionada no segmento buscando tecnologia para produção da proteína da carne leite.

Já Sérgio Filho, diretor de negócios da Purinutre , destacou que o prêmio é fruto da parcerias que a empresa tem com seus clientes , fornecedores e principalmente pela fantástica equipe que a Purinutre possui hoje.

O Grupo controlador da Purinutre que é chamado de Grupo SCM possui um plano de expansão arrojado , a empresa está investindo mais de R$ 80 milhões na abertura de novas lojas , frota , centro de distribuição , cento administrativo , tecnologia e em breve uma nova fábrica de nutrição animal.

No ato da cerimônia foi destaque o lema da empresa “ Trabalhar , Investir , Inovar e acreditar.

Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública em Santa Inês


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no município de Santa Inês, nesta quarta-feira (24), mais uma audiência pública para debater temas relacionados às microrregiões de saneamento básico e à política estadual de resíduos sólidos. O evento aconteceu no auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

O deputado Rafael (PDT), presidente da Comissão, coordenou os trabalhos da reunião, que contou com a presença, entre outras autoridades, da deputada Betel Gomes (PRTB); do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Fernando Mendes Rolim; do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PRTB); do secretário adjunto de Estado das Cidades, Júlio Pinheiro; do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Josino Catarino (Republicanos); e do diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caema, Carlos Rogério, além de representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais e integrantes do programa Agente Jovem Ambiental de Santa Inês.

A proposta de instituição das microrregiões de saneamento básico no Maranhão consta do Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa.

A abertura do evento contou com a presença do professor Belmiro, ativista ambiental do Vale do Pindaré, que há cinco décadas dedica-se à luta pela preservação da natureza naquela região. Em seguida, foram apresentados painéis técnicos sobre a regionalização do saneamento básico no Maranhão, por representantes da Secretaria das Cidades e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), e as alterações propostas pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU).

O deputado Rafael avaliou as audiências públicas como muito produtivas em termos de aprofundamento das temáticas e de contribuições para aperfeiçoar as duas propostas de lei em tramitação. “O debate é um instrumento fundamental de controle social das políticas públicas. A Comissão de Meio Ambiente cumpre seu papel de levantar e proporcionar essas discussões”, acrescentou.

Plenárias

Os debates destacaram a necessidade de adequação de uma política de saneamento básico à realidade dos município, considerando as particularidades de cada região. Sobre essa questão, o presidente da Comissão destacou que, no caso da microrregião Noroeste de saneamento básico, reunindo 29 municípios, sendo Santa Inês a cidade polo, seriam necessários investimentos de quase R$ 600 milhões para garantir a universalização desse serviço.

A deputada Betel Gomes ressaltou a relevância do debate e da participação popular. “É de suma relevância a Comissão de Meio Ambiente promover, na base, ouvindo o povo sobre essas questões importantes relativas à política de saneamento básico e de resíduos sólidos. “Esse debate contribuirá para aperfeiçoar a proposta legislativa em tramitação na Assembleia”, afirmou a parlamentar.

Para o secretário de Meio Ambiente de Santa Inês, Fabrício Melo, essa discussão é de fundamental importância para a sociedade. “Pois é um eixo estruturante para o desenvolvimento de qualquer cidade”, frisou.

Cleomar Ferro, secretário de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré, parabenizou a Assembleia por levar o debate aos municípios. “É nos municípios que as políticas públicas são executadas. Por isso, é de grande importância que a nossa participação seja garantida na discussão dessa proposta de política estadual de saneamento básico”.

Marcos Silva, funcionário da Caema, defendeu a criação de um fundo estadual constituído por 1% do ICMS, cujos recursos seriam aplicados para ajudar os municípios de menor poder de investimento na implantação da política estadual de saneamento básico. Já o representante do STIU, Vaner Almeida, demonstrou preocupação com a intenção do Governo Federal de privatizar a exploração dos serviços de saneamento básico.

Resíduos Sólidos

A discussão sobre o Projeto de Lei 233/2021, de autoria do deputado Rafael Leitoa, que atualiza a Política Estadual de Resíduos Sólidos, contou com ampla participação da plenária.

Painéis sobre os eixos, princípios e diretrizes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Diagnóstico do Plano Estadual dos Resíduos Sólidos e Mapas de Áreas Potenciais para Implantação de Aterros Sanitários no Maranhão foram apresentados pela consultora legislativa e bióloga Luzenice Macedo, pela superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Hayanna Araújo, e pelo técnico do Imesc, José Ribamar Carvalho.

“Antes, eu tinha vergonha do meu trabalho. Hoje, não. Para mim, lixo é custo de vida. Nosso trabalho sustenta 24 pessoas”, afirmou Francisco Santos Araújo, presidente da Associação dos Catadores de Resíduos de Santa Luzia.

As próximas audiências públicas serão realizadas dia 2 de dezembro, em Caxias, e 6 de dezembro, em São Luís. A previsão é que, ainda este ano, sejam votados pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 008/202 e o Projeto de Lei 233/2015.

18 de novembro de 2021

Vereadores participam de inauguração da nova subestação Santa Inês II


EQUATORIAL SANTA INÊS II - Representando a Câmara Municipal de Santa Inês, os vereadores Danilo Vieira, Eliane Lira, Josino Catarino (Presidente) e Sargento Oliveira, participaram, na manhã desta quinta-feira (18/11), da inauguração da nova subestação Santa Inês II, da Equatorial Maranhão, localizada no bairro Jardim Abreu.
“Queremos parabenizar a Equatorial por esse investimento em Santa Inês e região. Uma obra que vai beneficiar toda a Região Vale do Pindaré, com energia de qualidade, trazendo segurança para novos empreendimentos que venham a se instalar em nossa região. Parabéns à Equatorial”, destacou o presidente, em nome dos demais vereadores da Câmara de Santa Inês

A subestação Santa Inês II traz a capacidade técnica para atender também a novos empreendimentos locais de grande porte. Portanto, são boas energias para a indústria, agronegócio e o turismo da região. A subestação se apresenta com o propósito de melhorar a distribuição e garantir maior qualidade no fornecimento de energia.
A Equatorial foi representada pelo Superintendente Regional, Saulo Ferreira; a Gerente de Relacionamento, Laise Rabelo; Gerente de Obras e Manutenção, Lúcio Daniel; Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais, Igor Jordão; o Consultor de Relacionamento, Joel Moreira; e o Líder de Obras e Manutenção, James Rasquete. Presente também equipes de apoio e o Setor de Comunicação da Equatorial.

17 de novembro de 2021

Nova subestação de energia será inaugurada nesta quinta (18) em Santa Inês/MA


A obra beneficiará moradores e empresários de Santa Inês e região do Mearim


Com o compromisso de sempre oferecer energia elétrica de qualidade à sociedade, a Equatorial Maranhão inaugura na próxima quinta-feira, dia 18, às 9h30, a nova subestação Santa Inês II, que traz ainda mais benefícios e energia segura para os moradores. Foram investidos R$ 4,9 milhões para a implementação dessa nova subestação. Milhares de clientes estão sendo beneficiados com esta obra, de relevante importância e que comprova o constante aprimoramento dos serviços realizados pela Distribuidora. O evento será realizado com público restrito e com todas as recomendações sanitárias contra a Covid-19.

Sabe-se que a cidade de Santa Inês é considerada um importante centro comercial para as regiões adjacentes. E além dela, Pindaré-Mirim e a zona rural de Monção constituem os principais municípios contemplados com a obra. Quem também sentirá os efeitos da subestação são as localidades Bela Vista do Maranhão, Santa Luzia, Igarapé do Meio, Pio XII e Tufilândia. Importante observar que com a subestação Santa Inês II traz a capacidade técnica para atender *também a novos* empreendimentos *locais* de grande porte. Portanto, são boas energias para a indústria, agronegócio e o turismo da região.

A subestação Santa Inês II se apresenta com o propósito de melhorar a distribuição e garantir maior qualidade no fornecimento de energia. Com o investimento, todo o estado do Maranhão ganha, uma vez que se potencializa o seu desenvolvimento. James Rasquete, Líder de Manutenção da Equatorial Maranhão na região centro do estado, reitera que a expansão do sistema elétrico na cidade e, em específico, neste momento, a inauguração da nova subestação, representa um importante avanço em benefício da população que terá ainda mais estabilidade ao receber esse serviço indispensável no dia a dia.

Ele ainda complementa que há “maior confiabilidade do sistema, melhoria do nível de tensão fornecido, aumento de demanda para contribuir com o crescimento dos municípios”, pontua. Os impactos positivos com a obra vão ser comprovados por todos os consumidores nas localidades beneficiadas. James acrescenta que “o setor comercial e residencial urbano de Santa Inês e Pindaré-Mirim, além da zona rural do município de Monção, são os principais contemplados. E isso vai contribuir muito com o setor de comércio/indústria das duas primeiras regiões, e setor agrícola de Monção”, explica.

Estudos mostram que a região centro do Maranhão concentra um dos mais importantes polos agropecuários do Maranhão. Banhada pelos Rios Mearim e Grajaú, a região apresenta condições favoráveis aos segmentos da rizicultura e pecuária, dando margens também ao crescimento dos setores turístico e industrial. Com a nova subestação, as potencialidades se ampliam significativamente.

Agenda: Inauguração da Subestação Santa Inês II
Horário: 9h30
Data: 18/11/2021*

*Local: Subestação Santa Inês II - Rua 2, S/N, Bairro Jardim Abreu (no final da rua)*

16 de novembro de 2021

CURURUPU - MPMA recomenda retorno às aulas presenciais


Dados de 10 de novembro mostram que 88,47% da população do município já foram vacinados

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de novembro, Recomendação ao Município de Cururupu, solicitando tomada de medidas para o retorno imediato de alunos às aulas presenciais nas redes municipais pública e privada de educação. A exceção são os estudantes de grupos de risco e com atestado médico que impeça sua presença na escola.

No documento enviado ao prefeito Aldo Lopes, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques também requer prioridade aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, devido às limitações de autonomia destes para atividades remotas.

Também devem ser priorizados os estudantes cujos pais ou responsáveis trabalham e não tenham com quem deixá-los e aqueles que necessitem da unidade para necessidades básicas, como alimentação, principalmente, os da educação infantil.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, dados de 10 novembro da Prefeitura de Cururupu demonstram que 88,47% da população do município está imunizada, minimizando riscos de contágio por Covid-19 e possibilitando o retorno às aulas presenciais.

Outro pedido do Ministério Público é a adoção de mecanismos para possibilitar a presença efetiva do aluno nas aulas presenciais, com eventual intervenção das áreas da Saúde e da Assistência Social.

Deve, ainda, ser adotado um programa de recuperação, a partir da educação fundamental, com avaliação do aprendizado obtido no ano anterior e objetivando suprir as lacunas causadas pela suspensão das aulas presenciais.

DISCUSSÕES

“O MPMA tem se reunido com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Câmara dos Vereadores e sindicatos dos professores para solucionar questões relacionadas à educação. Além do retorno às aulas presenciais, têm sido discutidas condições mínimas de trabalho aos professores, melhoria do transporte escolar e fornecimento da alimentação escolar”, relata Igor Marques.

O descumprimento dos pedidos do Ministério Público pode levar à tomada de medidas judiciais, como, por exemplo, o ajuizamento de Ação Civil Pública.

13 de novembro de 2021

Vale do Pindaré abraça pré-candidatura de Edivaldo Holanda ao governo



Um grande ato político marcou a visita do pré-candidato ao Governo do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), a Monção, na região do Vale do Pindaré, nesta sexta-feira (12).

O evento promovido pelo vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores do município, Júnior da Pesca, reuniu centenas de lideranças, da sede e zona rural, além de vereadores, ex-vereadores e demais lideranças políticas de municípios vizinhos, como Pindaré-Mirim e Santa Inês. Todos unânimes na manifestação de apoio ao projeto do pessedista de disputar as eleições estaduais em 2022.

“É uma honra e uma grande alegria fazer parte deste projeto da pré-candidatura do Edivaldo, que é guiado por Deus. Acreditamos no seu compromisso como gestor público e sabemos que ele tem muito a contribuir com o desenvolvimento do nosso estado, em especial de Monção e toda população do Vale do Pindaré. Conte conosco, Edivaldo”, afirmou Júnior da Pesca.

O presidente da Associação Comercial de Monção, Oliveirus Silva Sousa, também reafirmou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís na disputa pelo Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem.

Bastante prestigiado, o ato político de apoio à pré-candidatura de Edivaldo em Monção teve a participação ainda do vereador de Santa Inês, Dilson Vilarinho; a vereadora Keyssiane Vasconcelos, de Pindaré-Mirim; entre outros líderes de Pindaré-Mirim e região.

União de forças

Ainda em Monção, o pessedista participou de café da manhã com o grupo do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Monção, Alex Lima, onde também recebeu a adesão de lideranças políticas e religiosas.

Finalizando a agenda, Edivaldo Holanda Junior foi recebido pelo grupo do advogado e líder político Willian Câmara, que também garantiu apoio ao seu projeto de concorrer ao governo em 2022.

Os encontros realizados em Monção, distante cerca de 250 km da capital do estado, São Luís, fortaleceram a pré-candidatura de Edivaldo ao Palácio dos Leões. Desde que iniciou suas viagens pelo interior maranhense ele já esteve em municípios da região Tocantina e Baixo Parnaíba, onde também recebeu adesão de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos, lideranças sindicais, profissionais liberais, entidades de classe, além de dezenas de líderes rurais, entre outros.

“Nessa caminhada pelo Maranhão, tenho sido acolhido pelas lideranças e a população, que têm abraçado a nossa pré-candidatura ao governo com muito entusiasmo. Em Monção não foi diferente. Essa confiança nos motiva a seguir com determinação. O meu compromisso é com o desenvolvimento do meu estado e a transformação para melhor da vida de todos”, destacou Edivaldo.

O pré-candidato pretende manter esse ritmo de viagem pelo interior do estado cada vez mais intenso, ampliando adesões ao seu nome.

12 de novembro de 2021

Paralisação: Servidores do município de Bom Jesus das Selvas fecham ano de 2021 com saldo negativo


Servidores do município de Bom Jesus das Selvas fecham ano de 2021 com saldo negativo (-3%) em seus salários.


Os servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas paralisaram suas atividades laborais por um período de 24h nesta sexta feira (dia 12/11), em advertência à Administração Municipal.

O motivo da paralisação, que pode culminar em uma greve por tempo indeterminado é o descumprimento e não aplicabilidade dos recursos oriundos do Novo FUNDEB, que foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de maneira correta. Outros motivos que estão na pauta de reivindicação são: a retirada de alguns direitos dos funcionários públicos, como o quinquênio, por exemplo, e também a não concessão de qualquer ajuste ou reajuste salarial no ano corrente (2021).

E para agravar ainda mais a situação, de maneira sorrateira e covarde, fora aprovado pela Câmara Municipal um Projeto de Lei enviado pelo prefeito Fernando Coelho, que aumentou de 11% para 14% os descontos previdenciários. Vale ressaltar que no município o Regime Previdenciário Social é Próprio (RPPS) e que inclusive já foi alvo de ação da PF em operação que ficou conhecida como “Operação Miqueias”.

Portanto, os servidores de Bom Jesus das Selvas, fecham o ano de 2021 com um saldo negativo de 3% em seus proventos, o que tem gerado revolta e descontentamento generalizado.

Tudo isso levou o Sindicato dos Servidores Públicos a entrar com ação junto ao Ministério Público contra a gestão municipal e ainda em Assembleia Geral Extraordinária fora aprovado por unanimidade pelos servidores a paralisação de advertência.

“Enquanto a gente vê gestores de outros municípios do nosso estado e Brasil a fora pagando décimo quarto salário ou pagando abono salarial, aqui em nossa cidade, apesar do aumento significativo dos repasses do FUNDEB, amargamos 0% de ajuste salarial e ainda por cima vamos fechar o ano no vermelho com -3% em nossos salários. Esse é o maior calote financeiro da história de nossa cidade contra o servidor público. Por isso, vamos paralisar e fazer greve se for necessário, até que nossas reivindicações sejam atendidas, nossos direitos cumpridos e sejamos respeitados pelo prefeito atual, disse um funcionário da rede pública municipal ao nosso blog.

10 de novembro de 2021

Copa Didi Junior vai além das linhas do campo


A prática regular de atividades físicas ajuda na prevenção de doenças e na melhoria da saúde mental e física dos praticantes. Nesse sentido, a prática de esportes representa uma boa pedida.

No município de Santa Inês, distante cerca de 250 km da capital maranhense, um vereador de primeiro mandato tem atraído a atenção da população em geral e arrancado elogios até dos opositores mais ranzinzas. A mais recente iniciativa do parlamentar tem mobilizado inúmeras comunidades rurais de Santa Inês. A primeira Edição da Copa Didi Junior de futebol amador, iniciada no último fim de semana, chama a atenção por ultrapassar os limites do campo de futebol e ocupar o centro dos debates sobre a real importância do incentivo à prática de esportes.

Atletas, simpatizantes e seus familiares absorveram o real objetivo da iniciativa do vereador e hoje propagam informações sobre os benefícios da prática de esportes.

Jose Dilson Noleto Vilarinho Junior ou, simplesmente, Didi Junior, de 31 anos, é um empresário - filho de Santa Inês - que aceitou o convite feito pela população para representá-los na Câmara Municipal. Hoje, exercendo o cargo pela primeira vez, mostra que Santa Inês acertou ao elegê-lo. "O diálogo é permanente.", enfatiza o parlamentar. "É preciso saber ouvir, ter sensibilidade e empatia para compreender o próximo, pulso firme e determinação para lutar por melhorias para o nosso povo e, acima de tudo, temor a Deus que nos guia sempre. Eu agradeço o envolvimento das famílias nesse projeto e reafirmo que incentivar o esporte traz diversos benefícios para todos, como: aprimorar o relacionamento interpessoal; permitir a inclusão social; desenvolver disciplina e liderança e melhorar a saúde física e mental.

A 1a. Copa Didi Junior está sendo realizada no povoado Juçaral do Capistrano, na zona rural de Santa Inês, com participação de 12 equipes. 

Acompanhe abaixo a tabela de confrontos da competição:



8 de novembro de 2021

Vereador Rodrigo Aguiar aciona MP para que a prefeitura de Newton Bello esclareça situação de veículos alugados pelo Município


Por onde andam os veículos alugados pela Prefeitura de Governador Newton Bello e pagos com recursos públicos? Será que realmente estão à serviço da população?

Para esclarecer essas e outras tantas obscuridades da gestão de Governador Newton Bello, o vereador Dr Rodrigo Aguiar acionou, mais um vez, o Ministério Público.

Moradores de Governador Newton Bello ficaram intrigados com a negativa da gestão municipal em esclarecer o caso quando da solicitação de informações pela vereador.

Devidamente representado junto ao Ministério Público, o Município não terá outra opção se não atender ao pedido da população, devidamente representada pelo parlamentar, e zelar pela transparência de seus atos.

6 de novembro de 2021

Sessão da Câmara de Santa Inês destaca a importância do Novembro Azul


A primeira sessão ordinária deste mês, realizada nesta sexta-feira (05/11), no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Inês, teve como destaque a importância das ações de saúde realizadas no “Novembro Azul”, campanha que ocorre durante todo o mês, dedicada à saúde do homem.

A campanha foi destacada pelo vereador Aldoniro Muniz, que abriu as falas da sessão, usando a tribuna para alertar sobre a importância da divulgação do “Novembro Azul”, para incentivar os homens a procurarem as ações de prevenção, não só ao câncer de próstata, mas de outras doenças.

Acompanhando a linha de raciocínio do veterano vereador, os colegas edis também usaram a tribuna e reforçaram a importância da campanha e deixaram seus recados de incentivo para que os homens procurem os postos de atendimento para realizarem seus exames.

O vereador Victor, que é enfermeiro, destacou que é o organizador do “Novembro Azul” no município de Santa Inês (através da Secretaria Municipal de Saúde) e que durante todo este mês haverá ações em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Teremos, também, o Dia D da campanha, que ocorrerá no dia 25. No dia 28, teremos uma corrida pelas ruas de Santa Inês. Além disso, serão feitas divulgações e atendimentos dedicados à campanha Novembro Azul”, ressaltou o vereador Victor.

O QUE É O NOVEMBRO AZUL

Embora com especial ênfase para a prevenção do câncer de próstata, esse mês compreende todas as doenças que atingem os homens, tais como a depressão masculina e o câncer nos bagos.

O movimento Novembro Azul foi criado para alertar a população, principalmente os homens, sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que, se descoberto no início, chega a ter mais de 95% de chances de cura.

PAUTA

Na Pauta do Dia, várias indicações, requerimentos e projetos de decreto legislativo foram apresentados. Também foi apresentado o Projeto de Resolução n° 15/2021, de autoria da Vereadora Aderlane Tavares, que ratifica o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Já o Vereador/Presidente Josino Catarino, apresentou Moção de Aplausos ao empresário Rodrigo Moco Bravo, do grupo Nosso Lar, pelos relevantes serviços prestados neste município.

Na ordem dia, foram aprovados projetos de Decreto Legislativo concedendo título de cidadão honorário a ilustres personalidades com trabalho reconhecido no município de Santa Inês.

Vale lembrar que a solenidade de condecoração dos homenageados com o título de cidadão santainesense já tem data definida. Será no dia 3 de dezembro.

Aprovado, ainda, Requerimento 83/2021, de autoria da Vereadora Maria Alves, solicitando ao chefe do Poder Executivo a reposição de caixa d’agua com construção da estrutura da base, no Povoado Bom Jardim.

Ascom / Câmara de Santa Inês

4 de novembro de 2021

Sebrae promove capacitações na Semana de Educação Financeira



Empreendedores de quatro municípios vão participar de oficinas direcionadas às finanças

Essa dica é pra você que ainda não consegue equilibrar as finanças ou precisa saber mais sobre como controlar os gastos e aplicar corretamente seu dinheiro.

No mês de novembro, no período de 08 a 14, será realizada a 8ª SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Um evento nacional, promovido pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira.

A Semana vai concentrar diversas ações de educação financeira e previdenciária em todo o Brasil e o Sebrae, que participa ativamente desde a primeira edição do evento, organizou uma série de atividades para essa data.

Nas regiões do Vale do Pindaré e Alto Turi, o Sebrae irá promover cinco oficinas no período do evento, sendo duas em Santa Inês, e as demais em Santa Luzia, Pindaré Mirim e Bom Jardim, conforme a programação:

08/11/21
SANTA INÊS - Oficina “Gestão financeira: da base à análise” - no auditório do Sebrae Santa Inês

09/11/21
SANTA INÊS - Oficina "A importância do Fluxo de Caixa e seus benefícios"- no auditório do Sebrae Santa Inês

10/11/21
BOM JARDIM - Oficina "A importância do Fluxo de Caixa e seus benefícios" - no auditório do Cras

PINDARÉ - Oficina “Educação Financeira para Empreendedores” - no Engenho Central

11/11/21
SANTA LUZIA - Oficina "A importância do Fluxo de Caixa e seus benefícios" - no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

As oficinas serão todas no horário de 19h às 22h, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas nas Salas do Empreendedor dos respectivos municípios.

3 de novembro de 2021

Régis Oliveira entrega o cargo na Prefeitura de Santa Inês


Depois de 11 meses à frente do Departamento de Assistência à Agricultura, Pecuária, Piscicultura e Abastecimento do município de Santa Inês, Regis Oliveira pede demissão. Na justificativa, Dr Régis (como é conhecido na região) limitou-se a afirmar que não concordou com alguns fatos ocorridos ultimamente na gestão e que, por diversas vezes, procurou o gestor para sentar e buscar soluções para tais situações. Dr Régis também afirma que uma série de irregularidades vem ocorrendo no âmbito da administração municipal.

Por não ser atendido pelo gestor e por não compactuar com situações, segundo ele, irregulares, decidiu por entregar o cargo nesta quarta-feira, 03. Régis afirma, ainda, que "apostou em um projeto novo para o município, com transparência nas contas públicas e gerência dos recursos públicos, o que não estaria ocorrendo."

Francimar Melo, vice-presidente do PT, sugere que Flávio Dino adie decisão sobre seu candidato já que Felipe Camarão (PT) é pré-candidato



“O cenário estabelecido anteriormente pelo governador Flávio Dino, de definir no mês de novembro quem seria o candidato a governador a receber seu apoio, seria pertinente se não houvesse novos elementos. Contudo, com o surgimento da pré-candidatura de Felipe Camarão (PT), se faz necessário estender este prazo”, pontua o vice-presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Francimar Melo, explicitando um sentimento da base partidária.

Francimar cita ainda o diálogo com os partidos do campo progressista e a sinalização de que o discurso com a base tem que ser ampliado como outras razões para o adiamento do posicionamento do governador.

“Achamos que o governador Flávio Dino deva adiar sua decisão pelo menos até o início de abril, pois, dessa forma, o grupo comandado por ele terá condições políticas estruturadas para tomar decisões de forma equacionada, cenário ainda não definido atualmente”, complementa o dirigente do PT. .

Francimar acredita que, devido à relevância do PT no cenário político e nas eleições de 2022, a sugestão será apreciada e acatada pelo governador e seu grupo.