Conforme anunciou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, durante a abertura dos trabalhos, a iniciativa teve a finalidade de dar prosseguimento a ações que estavam paradas. “Contamos com o importante apoio dos servidores da comarca, que separaram processos cuja urgência e complexidade exigiam de nós uma atuação mais enérgica para beneficiar a população local”, explicou.
O projeto criado pela Corregedoria é coordenado pela juíza Francisca Galiza e é implantado em unidades judiciais com dificuldades na tramitação de processos em consequência da grande demanda. A finalidade é garantir a eficiência e a razoável duração do processo. Outro fator decisivo para implantação da iniciativa na Comarca de Santa Inês foi a falta de juízes nas unidades em virtude de promoção e afastamento.
O juiz Rodrigo Nina, um dos membros da Comissão Sentenciante, disse que o objetivo era apenas realizar a análise processual, mas foram realizadas 50 audiências que já estavam marcadas. “Considerando a competência delegada aos membros da Comissão, realizamos também as audiências para que as partes envolvidas não ficassem prejudicadas”, informou Nina. O juiz Gustavo Medeiros também presidiu audiências durante a ação.
Dentro dos processos analisados, os juízes deram prioridade para aqueles que a legislação estabelece celeridade no julgamento, a exemplo dos processos com réus presos, ações de alimentos e de idosos. Foram iniciados, ainda, processos cuja petição inicial encontrava-se paralisada.
Em Santa Inês, o Estante Vazia contou com o apoio dos juízes Gilberto de Moura Lima e Sebastião Bonfim, ambos da Comarca da Ilha de São Luís. O trabalho foi executado em parceria com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Subseção da OAB do município.
Falta de Juízes – A Corregedoria da Justiça está finalizando procedimentos internos para que ainda esta semana a falta de juízes comarca seja resolvido. Haverá a titularização e a indicação de juízes substitutos para atuar nas quatro unidades judiciais da cidade.
Próxima etapa – A desembargadora Nelma Sarney já autorizou a realização da próxima etapa do Estante Vazia na Comarca de Pinheiro. Servidores locais, com apoio de servidores do projeto, já realizam o trabalho de separação das ações que necessitam de análise.
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