Teto de creche municipal desaba em Bom Jardim

O prédio, localizado no Alto dos Praxedes, em Bom Jardim, recebia os últimos retoques para, já no início de 2015, atender dezenas de crianças do município. Na tarde dessa segunda-feira (15), parte do teto desabou. Pedaços de madeira e telhas caíram sobre cadeiras e mesas que seriam usadas por estudantes.

Ninguém estava no local no momento do desabamento.

Segundo informações do site bomjardimma.com,  para o conselheiro tutelar do município, Nonato Nascimento, o ocorrido poderia ter graves proporções caso tivesse acontecido já com a creche funcionando. E o conselheiro foi além e denunciou: "Essa obra não teve acompanhamento de nenhum engenheiro e os materiais usados eram de péssima qualidade,. Felizmente ainda não tinha sido inaugurada. Um negocio desse ali ia deixar muita gente doente e pais sem seus filhos", segundo afirma o site.

A Prefeitura de Bom Jardim ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

(Fotos/bomjardimma.com)

Guajajaras mantém interdição da BR-316, em Bom Jardim

Índios da tribo Guajajara interditaram, novamente, o trecho da BR-316, na na altura do quilômetro 418, próximo à cidade de Bom Jardim nesta terça-feira, 16. A manifestação começou por volta das 10h. Os índios protestam contra o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional o poder de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios. 

(Foto:bomjardimma.com)

A votação da proposta na comissão, que ocorreria no último dia 9, foi adiada. Uma nova tentativa de votar está prevista para esta terça-feira às 16h.

Em Brasília, segundo publicou O Globo, um grupo de índios tentou no início da tarde desta terça-feira invadir o anexo 2 da Câmara dos Deputados. Eles protestavam contra a votação de um relatório da PEC 215. Dois policiais ficaram feridos, um deles caiu em meio à confusão e bateu com a cabeça no chão, sendo atendido no pronto-socorro da Casa. Outro foi ferido de raspão no pé por uma flecha e levado ao hospital, mas passa bem.

Sobre a PEC 215

Além de retirar do Executivo e transferir para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar os territórios, A PEC 215 inviabiliza novas demarcações, reabre procedimentos administrativos já finalizados, e legaliza a invasão, posse e exploração das terras já demarcadas e com seus processos findados, abrindo prerrogativa também para territórios quilombolas e unidades de conservação.

Conheça abaixo os principais articuladores da PEC 215 no Congresso Nacional e seus respectivos financiadores. As informações foram retiradas do site República dos Ruralistas :

Nilson Leitão (PSDB/MT)

- Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215

- Recebeu doação da Agrimat Engenharia e Galvão Engenharia, empresas de engenharia agrícola

- Na última quarta-feira, chegou a expulsar indígenas da sessão da Comissão.

- Pediu a criação da CPI para investigar a Funai e o Incra

- Votou a favor da alteração do Código Florestal.

Luis Carlos Heinze (PP/RS)

- 2o Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215

- Recebeu doações da Bunge, Camil, Gerdau, JBS, Klabin, Cosan e Seara

- Foi eleito "Racista do Ano", pela ONG britânica Survival International, por dizer em audiência pública que negros, homossexuais e indígenas representam "tudo que não presta”.

- Apoiou CPI da Funai

- Votou a favor da alteração do Código Florestal

- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo

Junji Abe (PSD/SP)

- 3o Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215

- Recebeu doação da Suzano Papel e Celulose

- Votou a favor da alteração do Código Florestal

- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo

Osmar Serraglio (PMDB/PR)

- Relator da Comissão Especial que analisa a PEC 215

- Recebeu doação da Klabin

- Engajado na mudança do procedimento de demarcação de terras indígenas

- Votou a favor da alteração do Código Florestal

Nelson Padovani (PSC/PR)

- Vice-relator da Comissão Especial que analisa a PEC 215

- Articulador de propostas que visam permitir a “concessão” de terras indígenas a produtores rurais

- Pediu a criação da CPI da Funai

- Votou a favor da alteração do Código Florestal

- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo

Moreira Mendes (PSD/RO)

- Apoiador da PEC 215

- Recebeu doações da Bunge, Associação de Armas e Munições e Cosan

- Engajado na mudança dos procedimentos de demarcação de Terras Indígenas

- É o autor do projeto de lei que modifica o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12)

- Defende que “terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88”

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Nova Olinda do MA

Os dois  caixas eletrônicos e boa parte da pequena agência do Bradesco no município de Nova Olinda do Maranhão foram destruídos por explosivos na madrugada desta terça-feira, 16. De acordo com informações da radioieshua87, bandidos fortemente armados chegaram à agencia em motocicletas por volta das 3h e realizaram duas detonações no interior da agência bancária.

As explosões acordaram populares que moram próximo ao banco. Os bandidos fugiram disparando tiros para o alto e ainda não se sabe ao certo a quantia de - e se levaram - dinheiro roubada pelo bando.

Não havia funcionário na agência. Ninguém se feriu e, até agora, nenhum suspeito foi preso.

Vitória do Mearim - Justiça determina fornecimento de medicamentos a paciente tetraplégico

Como resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 1º de dezembro, pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Mearim, João José e Silva Veras, o Poder Judiciário determinou, liminarmente, em 10 de dezembro, o fornecimento mensal de medicamentos e acessórios médicos a um paciente do município que sofre de tetraplegia traumática há 15 anos.

Outra determinação é o custeio do transporte mensal dele e de um acompanhante para São Luís para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek, especializado em neurorreabilitação.

Com a decisão liminar, o Município de Vitória do Mearim deve fornecer, mensalmente, os medicamentos Xylocaína e Oxibutramina, entre outros remédios, além de sondas, gazes e luvas de procedimento ao paciente.

O fornecimento deverá ser iniciado cinco dias após a Prefeitura de Vitória do Mearim ser intimada da liminar. Os outros fornecimentos devem, ser feitos a cada 30 dias, contados a partir da data inicial.

Em caso de descumprimento das determinações da liminar, o prefeito do município estará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500 diários, até o limite de R$ 10 mil. O montante deve ser revertido em favor do paciente.

TETRAPLEGIA

A tetraplegia (ou quadriplegia) ocorre quando as vias motoras e sensitivas que percorrem a medula espinhal em direção à periferia (e vice-versa) são interrompidas por um acidente ou outro motivo qualquer, no nível da coluna cervical. No caso do paciente favorecido pela liminar, a tetraplegia foi causada por um mergulho mal sucedido, ocorrido em dezembro de 1999.

CCOM-MPMA

Sobre o funcionamento de varas e juizados do MA neste fim de ano

O recesso forense que compreende o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro altera a rotina de Varas e Juizados da capital e do interior. Durante o recesso, estão suspensas as audiências e as sessões de julgamento em todas as unidades. O mesmo vale para prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados.

Fórum de Santa Inês (Foto/Notas do Daniel Aguiar)

A medida não se aplica a processos de réus presos com autos vinculados à prisão, bem como a casos de natureza urgente ou que visem a garantir a preservação de direitos. Para demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar - o Poder Judiciário funciona em regime de plantão judicial (cível e criminal) durante o período do recesso.

O expediente é normal para magistrados e servidores. A exceção fica por conta do recesso de Natal e Ano-Novo (respectivamente de 22 a 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 02 de janeiro de 2015), quando as unidades judiciais funcionam em sistema de rodízio.

O recesso forense anual está previsto no art. 277 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Atendendo a pedido da seccional da OAB, decisão aprovada pelo Pleno do TJ estendeu o período até 20 de janeiro, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais no período.

Serviços - De modo a garantir o atendimento ao cidadão pela Justiça, alguns serviços do Poder Judiciário funcionam normalmente durante o recesso, a exemplo da emissão de certidões e emissão de folha corrida (antiga declaração de antecedentes criminais).

Também funcionam normalmente no período a autorização para viagens de menores, obtida na 1ª Vara da Infância e da Juventude (Avenida Silva Maia, 219, Centro, próximo à Praça Deodoro), ou nos postos que funcionam na Rodoviária, das 7h às 19h, Aeroporto (24h) e Estação Ferroviária (somente em dias de viagens. Para viagens internacionais a autorização é obtida exclusivamente na 1ª Vara da Infância.

Nos cartórios, serviços como registros imobiliários, civil e de óbito não sofrem alteração.

Medidas cautelares de urgência que visem à proteção de mulheres vitimas de violência continuam sendo aplicadas durante o recesso. Para atendimento diretamente na Vara da Mulher é necessário o registro do Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia.

A Unidade Móvel do Juizado de Trânsito, que atende a acidentes de trânsito sem vítimas fatais, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. O serviço pode ser contatado pelos telefones: 98815-8346 e 98878-3003. Em qualquer outro horário o cidadão deve procurar o Grupo Tático de Trânsito, da SMTT, cujo atendimento pode ser feito pelo telefone 3214-1149.

Para o recebimento de críticas, sugestões, reclamações e orientações sobre serviços do Judiciário a Ouvidoria e o Telejudiciário funcionam de segunda à sexta, das 8h às 18h, nos telefones 3194-5849 (Ouvidoria) e 0800-707-1581 (Telejudiciário).

MPMA ajuíza Ação contra o Estado para regularização de ensino em Centro Quilombola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Turiaçu, ajuizou, em 2 de dezembro, Ação Civil Pública com obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, objetivando a regularização da oferta de ensino no Centro Quilombola de Formação por Alternância Raimundo Sousa, localizado no povoado Jamari dos Pretos.

A ação teve por base um procedimento administrativo nº 41/2014, no qual foram noticiados possíveis irregularidades em escola da referida localidade. Em visita a uma escola do povoado, no dia 20 de agosto, o promotor de Justiça Renato Madeira Reis constatou que não foi ofertado ensino regular em 2014 e que a unidade passava por reformas com prazo de conclusão para o fim de setembro.

Em depoimento ao Ministério Público, a diretora da unidade de ensino do povoado Jamari dos Pretos, Carmen Suely Mouchereck Rabelo, afirmou que a instituição possui 25 alunos matriculados no ensino médio, integrados à educação profissional de nível técnico em agropecuária.

Contudo, ao realizar nova inspeção no dia 26 de outubro, o representante ministerial verificou que as obras não foram concluídas. Como consequência, todos os alunos permaneciam sem aula. 

Outro problema identificado pelo promotor é referente à reclamação de alunos acerca da não entrega de certificados, mesmo após terem concluído a carga horária do ensino médio. A gestora explicou que os certificados não foram emitidos pelo fato de, até o momento, não existir o ato normativo de criação do curso, o que impede seu reconhecimento autorizado pela Secretaria de Educação do Estado.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a concessão de antecipação de tutela para obrigar o Estado do Maranhão a regularizar imediatamente as aulas referentes ao semestre de 2014, no Centro de Formação Quilombola Raimundo Souza. O promotor requer, ainda, a imediata emissão dos certificados de conclusão de curso para os egressos da unidade escolar do povoado Jamari dos Pretos. 

O município de Turiaçu está localizado a 469 km da capital São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Menina que sobreviveu ao acidente foi jogada da janela do ônibus pelo pai

Do G1 PI

Em meio ao drama envolvendo vítimas e familiares do acidente entre um ônibus da empresa Transbrasiliana e um caminhão-tanque na BR-316, a história de uma criança de 5 anos, identificada apenas como Vitória, comoveu policiais e testemunhas que acompanharam a tragédia. 

Criança que sobreviveu ao acidente na BR-316 chega ao HUT em Teresina (Foto: Reprodução/TV Antares)

Segundo o Grupo Tático Aéreo do Piauí (GTAP), responsável pelo resgate dos feridos, um caminhoneiro que presenciou o acidente afirmou que Vitória foi salva após ser arremessada da janela do ônibus pelo próprio pai depois da colisão e instantes antes da explosão. A menina é um dos três sobreviventes da colisão que deixou pelo menos 7 mortos nesta segunda-feira (15).

“Um caminhoneiro que passava pelo local no exato momento do choque estacionou próximo dali e observou o início do incêndio. De acordo com ele, após os veículos tombarem o fogo não se espalhou imediatamente, o que deu tempo para que dois homens pudessem evadir-se das ferragens. Logo depois ele viu que uma criança foi atirada de dentro do ônibus através de uma das janelas, bem no momento em que o fogo tomou conta de tudo. Foi justamente por isso que a menina conseguiu escapar”, contou o tenente-coronel Josué Saraiva, coordenador de operações do GTAP.

O agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Rodrigo Nunes, que acompanhou os três sobreviventes até o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), disse que Vitória foi encaminhada para a ala dos queimados com algumas escoriações. (Veja o vídeo ao lado)

O outro ferido é Francisco José do Espírito Santo, um dos motoristas da empresa Transbrasiliana. Ele encontra-se na sala de recuperação com fraturas nos membros superiores. Além dele, também sobreviveu José Carlos que passou por procedimento cirúrgico devido a gravidade das queimaduras que sofreu.

Ainda conforme o agente, a dificuldade para conseguir informações mais detalhadas sobre os pacientes se deu pela ausência dos documentos das vítimas que provavelmente foram queimados, o que atrasou o contato com familiares.

“No momento não temos como precisar mais informações como, por exemplo, a idade dos acidentados porque provavelmente os seus documentos estavam nas bagagens que pegaram fogo. Sabemos que um dos motoristas está com fraturas nos braços, a criança na ala dos queimados e que o outro homem passou por um procedimento cirúrgico”, contou o agente.

A colisão ocorreu por volta das 10h desta segunda, no trecho próximo ao km-40 da BR-316 entre os municípios de Lagoa do Piauí e Monsenhor Gil. O acidente provocou a interdição da pista por cerca de 2h e um enorme congestionamento foi registrado. Sete corpos foram localizados, quatro dentro do ônibus, dois ao lado dos destroços e um preso nas ferragens do caminhão. A PRF ainda aguarda a atuação da perícia para informar se há ou não mais mortos.

Vídeo mostra explosão após acidente entre ônibus e caminhão-tanque no PI

Do G1 PI

Um grave acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (15) próximo ao Km-40 da BR-316, entre os municípios de Lagoa do Piauí e Monsenhor Gil, Centro/Norte. Um ônibus da empresa Transbrasiliana colidiu com um caminhão-tanque que trafegava em sentido contrário e os dois veículos se incendiaram. A Polícia Rodoviária Federal informou que sete corpos foram localizados, quatro dentro do ônibus, dois ao lado dos destroços e um preso nas ferragens do caminhão. A PRF aguarda o fim da perícia para informar se há ou não mais mortos. Inicialmente a polícia disse que o ônibus havia saído de Brasília, no entanto, o ponto de partida foi a cidade de Goiânia.

Três pessoas foram socorridas em estado grave e encaminhadas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), entre elas uma criança de 5 anos de idade.

A Transbrasiliana comunicou que além dos dois motoristas haviam cinco passageiros no ônibus quando ele partiu da cidade de Floriano, última parada registrada pela empresa. A PRF foi informada pela Transbrasiliana que dos cinco passageiros quatro embarcaram no município de Balsas e um em Barão de Grajaú, ambos no estado do Maranhão. Os nomes não foram divulgados.

Mapa do percurso do ônibus envolvido em acidente
na BR-316 (Foto: G1 Piauí)

"Existe a possibilidade de que dentro do ônibus estivessem mais passageiros do que o informado. Sabemos que é proibido, mas há motoristas que durante o trajeto dão carona, e além disso, pegam passageiros sem informar para a empresa", disse o inspetor Almir de Alencar. 

Equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão no local do acidente. Um helicóptero da Polícia Militar também se deslocou para ajudar no resgate.

O coronel Clayton Gomes do Grupamento Tático da Polícia Militar disse que ao chegar ao local do acidente as chamas já haviam tomado de conta dos dois veículos e não houve como prestar algum tipo de socorro.

“Não tinha muito o que fazer. Nossa atitude inicial foi interditar a pista para evitar que os motoristas trafegassem pela área”, informou.

De acordo com o inspetor Carlos Maurício da PRF, um caminhoneiro que vinha atrás do ônibus relatou que o motorista tentou fazer uma ultrapassem e que o trecho seria permitido, mas acabou não vendo o caminhão-tanque. “A testemunha disse que o motorista do ônibus tentou desviar, mas os dois (ônibus e caminhão-tanque) acabaram colidindo lateralmente”, disse.

As três pessoas feridas chegaram a ser levadas ao Hospital de Monsenhor Gil, mas tiveram que ser transferidas para Teresina. De acordo com informações da assessoria do HUT os pacientes são: Francisco José do Espiríto Santo e José Carlos Alves de Andrade. O outro ferido é uma criança de 5 anos. O diretor da unidade de saúde Gilberto Albuquerque disse que o estado de saúde dos três sobreviventes é grave e inspira cuidados. Ele informou que todos os feridos estão agitados com a tragédia e podem ter inalado bastante fumaça, por isso a preocupação no primeiro momento é a estabilização dos pacientes.

O acidente chegou a parar por cerca de 2h o trânsito na rodovia e um enorme congestionamento foi registrado. A Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros não souberam informar que tipo de combustível era transportado no caminhão-tanque e foi necessário fazer o rescaldo na área para evitar explosões.

Assista ao video publicado em G1 PI

Veja imagens do acidente

Homem morre ao ser picado por abelhas no Maiobão

O morador de rua Joseilton Vieira dos Santos, 32 anos, não resistiu ao ataque de abelhas e morreu na tarde desta segunda-feira, 15. O caso aconteceu no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

(Foto/Leitor de O Estado)

De acordo com informações publicadas em O Estado.com, a vítima estava em um terreno baldio quando foi atacado pelo enxame. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve os insetos para que peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) pudesse trabalhar.

O corpo de Joseílton foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)

Com ajuda de índios Guajajaras, PM prende suspeito de assaltar carro de lotação

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Policiais militares prenderam, na aldeia Januária, município de Bom Jardim, Isack da Conceição Feitosa, vulgo "Parazinho" que reside em Santa Inês. De acordo com a polícia, o suspeito foi preso após assaltar uma VAN de lotação na BR 316. Com ele, os policiais encontraram uma espingarda calibre 28 com um cartucho intacto.

Ainda de acordo com informações policiais, o suspeito embarcou em Santa Inês em uma van que faz percurso para a cidade de Zé Doca - MA. Ao chegar nas proximidades da ponte sobre o Rio Pindaré, "Parazinho" e um comparsa (identificado apenas como "Gordinho") anunciaram o assalto, levando todos os pertences do motorista e de passageiros. Após a ação, os dois desembarcaram na aldeia Januária, o que chamou a atenção de índios que, imediatamente, ligaram para PM. Ao chegar no local, a policia encontrou "parazinho" já imobilizado pelos indígenas e pedindo socorro à guarnição.

Isack "Parazinho" foi preso e autuado por porte ilegal de arma (pois nem o dono da VAN e nenhum passageiro registraram boletim de ocorrência). "Gordinho" conseguiu fugir.

Ex-secretário de Pindaré, Marcus Salgado, solta o verbo!

O ex-secretário municipal de Pindaré, Marcus Salgado, detonou um certo grupinho de politiqueiros parasitas que, segundo Marcus, dizia-se simpatizante de Roseana Sarney e Lobão Filho e, agora, reza a cartilha do governador eleito nas últimas eleições, Flávio Dino. 

A mudança repentina, ainda segundo o ex-secretário, foi um tal de "eu te apoio daqui e tu me empregas de lá!". Segue abaixo o texto publicado por Marcus Salgado por meio do Facebook na noite desta segunda-feira, 15:

"Não se pode falar em oposição no Pindaré. O que se dizia oposição virou governo. Governo do Estado. Você aí que precisa, ainda não foi contemplado com uma vaga de emprego? Infelizmente tenho uma desagradável notícia: as dezenas de vagas que o governador recém eleito destinou à pseudo oposição já foram todas distribuídas entre as mesmas pessoas de sempre que em sua maioria já possuem outras remunerações. começaram pelo Cetecma e pela Sucam (?)*. Um total desrespeito à população".

* (?) é nosso.

Secretaria de Educação realiza formaturas na zona rural de Santa Inês

A Secretaria de Educação de Santa Inês realizou na última sexta-feira (12/12) solenidades de formatura de alunos do 9º ano da rede municipal de ensino dos povoados Bela Vista (Muriçoca), São José do Aterrado, Onça e Três Satubas.

No Povoado Muriçoca, receberam os certificados os alunos da Escola Municipal Rui Barbosa; no Povoado Três Satubas, alunos da Escola Antonio Rosendo Neto e no Povoado Onça, os alunos da Escola Graça Aranha.

No Povoado São José do Aterrado, a direção da Escola Municipal Helena Guimarães Morgado promoveu solenidade de formatura que contou com a participação da equipe da Secretaria Municipal de Educação, liderada pela secretária Maria da Conceição Costa (Concita); e do chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Dimison Guimarães dos Santos, que representou o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves.

Com a mesa formada, todos usaram da palavra para falar da importância do momento que vive a Educação do Município, através do trabalho desencadeado pela Secretaria de Educação e pelo prefeito Ribamar Alves, onde já aderiu a vários projetos voltados para a melhoria do ensino municipal.

Enaltecendo a Administração Ribamar Alves, João Borba, gestor da escola Helena Morgado, enfatizou que a comunidade estudantil do povoado São José do Aterrado agradece à Secretaria Municipal de Educação pela festa de formatura e pela atenção dispensada ao longo do ano letivo.

Falando em nome do prefeito Ribamar Alves, o chefe de Gabinete, Dimison Guimarães, anunciou que o gestor municipal realizará um ato que ficará marcado na memória da classe educadora de Santa Inês, que é homologação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores.

Esta medida, diz Dimison, será um marco da Administração Ribamar Alves, pois determinará a valorização daqueles que educam as gerações futuras do município. “A homologação do Plano de Cargos será um ótimo presente de Natal que os educadores receberão no próximo dia 23 de dezembro”, anunciou o chefe de Gabinete.

Texto e Fotos: Magno Lima / DECOM

Seir conclui projeto de fortalecimento da Política de Igualdade Racial

A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) concluiu as atividades do Projeto de Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial, durante evento no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau. Essa é uma ação executada em parceria com Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) desde 2013.

A cerimônia, que aconteceu na sexta-feira passada (12), foi presidida pela secretária de estado da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que no ato representou o Arnaldo Melo. Presente, também a adjunta e coordenadora do Projeto, Benigna Almeida.

Gestores municipais participaram do encontro que resultou 

na entrega de kits

A mesa de abertura contou com a participação do representante da Casa Civil, Mariano Laranjeiras; do presidente do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial, Reinaldo Avelar, do prefeito do município de Matões do Norte, Solimar Alves; e dos gestores municipais da Política de Igualdade Racial, Raimundo Veras (Igarapé do Meio) e Augusto Serra (Codó).

Na ocasião a secretária Claudett Ribeiro destacou o empenho das prefeituras municipais para a garantia das ações do projeto. “Este projeto nasceu na Seir, mas foi nos municípios que ele se concretizou e ganhou força para que todas as etapas fossem cumpridas. Hoje chegamos ao final, satisfeitos com os resultados”.

A secretária adjunta da Igualdade Racial e coordenadora do projeto, Benigna Almeida, foi que fez a apresentação da síntese dos resultados do projeto e detalhou as etapas realizadas com ênfase na capacitação dos gestores para qualificação das ações de enfrentamento ao racismo.

Em seguida foi realizada a entrega simbólica dos kits para escritório e de material de expediente. Os kits foram entregues ao prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves. Logo após foi realizada a assinatura dos termos de transferência dos bens para os prefeitos presentes. Cada kit contém computador, impressora, mesa para computador e impressora, mesa redonda com cadeiras, cadeira móvel, armário de madeira, material de escritório e papelaria.

Para o gestor municipal da Política de Igualdade Racial de Codó, Augusto Serra, o projeto trouxe conhecimentos essenciais para aprimorar a atuação à frente dos organismos de promoção da igualdade racial nos municípios. “Foi a primeira vez que um governo estadual teve a preocupação em nos capacitar para que tenhamos autonomia nas ações e possamos lutar pelos direitos e inclusão dos grupos étnico-raciais do estado nas políticas públicas.”, destacou.

Encerrando a solenidade os gestores homenagearam a ancestralidade afro-brasileira com canto em língua africana.

Fotos/Romulo Gomes

Prêmio Innovare 2014 - Maranhão concorre na categoria Defensoria Pública

O projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, da Defensoria Pública do Estado (DPE), é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2014. O projeto maranhense figura entre as três melhores práticas, na categoria Defensoria Pública de todo o Brasil. A festa de premiação acontece nesta terça-feira (16),

Idealizado pelos defensores estaduais, com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, o projeto consiste em resgatar a cidadania de crianças e adolescentes, filhos de internos do sistema prisional, por meio de ações de reconhecimento voluntário de paternidade e emissão de registro civil de nascimento.

A cerimônia de premiação contará com a presença de ministros, como Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Ferreira Mendes. No dia seguinte à premiação, na quarta-feira (17), será realizado o seminário “Da oportunidade ao êxito: obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça”, ministrado pelo filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella.

Dos 367 projetos inscritos, foram selecionados 18 práticas que irão concorrer ao grande prêmio nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, que este ano teve recorde de inscritos (111), com iniciativas sob o tema “Por um Sistema Prisional Justo e Eficaz”.

A região Nordeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa (6), com iniciativas implantadas no Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Na região Sudeste, três práticas de São Paulo e duas do Rio de Janeiro estão entre os finalistas. Outros estados com práticas selecionadas são Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pará e Roraima.

Sebrae promove Encontro de Agentes de Desenvolvimento em Santa Inês

O Sebrae, através de sua unidade regional em Santa Inês, promoveu a primeira edição do Encontro de Agentes de Desenvolvimento Local, realizado nesta quarta-feira, 10, na sede da unidade, buscando avaliar as atividades desenvolvidas nos municípios e planejar ações para 2015. 

A regulamentação e implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios foi discutida, bem como os resultados conquistados a partir da inauguração da Sala do Empreendedor nos municípios atendidos pela regional do Sebrae em Santa Inês.

Os analistas do Sebrae fizeram uma explanação sobre os projetos que serão executados no próximo ano, como o Desenvolvimento Econômico Territorial – que vai contemplar o litoral da região Oeste Maranhense – e o Comércio Varejista, que está sendo realizado em cinco municípios e tem a participação ativa dos ADLs na complementação das ações de mobilização e execução dos trabalhos.

De acordo com o agente atuante na cidade de Alto Alegre do Pindaré, Geniogredson Vasconcelos, a classe empresarial está atenta à importância de atualizar práticas, buscar novos conhecimentos e inovar para fortalecer seu negócio e conquistar mercado. ”Este ano, 128 empresas foram atendidas pelo Sebrae com cursos, palestras e capacitações e existe muitos empreendedores individuais interessados na formalização, o que demonstra que o nosso trabalho está sendo feito a contento”, avalia Vasconcelos.

O gerente da regional do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, esclarece que 35 municípios são atendidos pela unidade e todos recebem, periodicamente, visitas técnicas e o acompanhamento dos analistas do Sebrae, em ações de fortalecimento do comércio varejista e também de outros pequenos negócios da economia rural, que precisam da assistência do Sebrae.

“É gratificante ver o comprometimento dos ADLs para levar informação, mobilizar e esclarecer o papel da Sala do Empreendedor e dos serviços que o Sebrae disponibiliza para os nossos comerciantes de pequenos negócios”, reitera Muniz.

Fonte: Sebrae/Santa Inês

Santa Inês - Realizado o I Seminário Ministério Público Cidadão

Realizado quarta e quinta-feira, 10 e 11 deste mês, em Santa Inês, o I Seminário Ministério Público Cidadão, promovido pelas Promotorias de Justiça de Santa Inês. O evento teve o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade, apresentando as atribuições e o trabalho desenvolvido em cada Promotoria de Justiça.

Na manhã do primeiro dia, houve a apresentação de artistas locais e a entrega do Certificado Amigo da Infância e Juventude aos apoiadores dos projetos do Ministério Público, durante o ano de 2014.

Prevenção ao uso de drogas também foi discutida no evento

Dentre os projetos em andamento, destacam-se o MP na Escola, Conte Até 10 – Esporte nas Escolas (premiado pelo CNMP), Escola Modelo, Movimento Artístico do Vale do Pindaré (Mov-Art), Roda de Leitura, Gincana do MP, Corrida MP Cidadão, Cabrera (projeto de conscientização sobre a prática dos crimes de exploração e abuso sexual na infância e adolescência nas escolas municipais, estaduais e particulares), Gandhi (projeto voltado à recuperação e reinserção de adolescentes infratores), Chá com os Artistas e Sarau do Mov-Art.

MP entregou certificado aos apoiadores dos projetos da instituição em Santa Inês

Houve, também, a premiação dos vencedores da I Corrida do Ministério Público Cidadão, realizada em 30 de novembro.

PREVENÇÃO

A tarde do primeiro dia de atividades foi marcada pela palestra do neuropsiquiatra Ruy Palhano, que tratou sobre as consequências do uso do álcool, tabaco e outras drogas na adolescência. Em sua fala, o especialista falou, ainda, da relação existente entre o uso de entorpecentes e o comprometimento da saúde mental.

Em seguida, foi ministrada palestra pelos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar.

No segundo dia, aconteceu uma grande apresentação artística dos talentos revelados pelos projetos do Ministério Público no ano de 2014. Houve, ainda, uma apresentação dos alunos do Instituto Luis Augusto (ILA), instituição voltada à localização e cadastramento de doadores de sangue para pessoas com câncer.

Redação: CCOM-MPMA

Estamos de Volta!

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Daniel Aguiar

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Carreata marca o Dia Internacional da Bíblia Sagrada em Santa Inês

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Inês realizou nesse domingo (14), uma carreata em comemoração ao Dia Internacional da Bíblia Sagrada. O evento reuniu centenas de fiéis que, em seus veículos, percorreram as principais ruas e avenidas da cidade.

O evento foi conduzido pelo pastor Rayfran Batista da Silva, líder desta igreja, o qual destacou também, durante todo o percusso da carreata, a grande festa do Jubileu de Diamantes que a Assembleia de Deus realizará nos dias 26 a 30 deste mês, em comemoração aos seus 75 anos de existência nesta cidade!

Dia da Bíblia surgiu em 1549, na Grã-Bretanha, quando o Bispo Cranmer, incluiu no livro de orações do Rei Eduardo VI um dia especial para que a população intercedesse em favor da leitura do Livro Sagrado. A data escolhida foi o segundo domingo do Advento - celebrado nos quatro domingos que antecedem o Natal. Foi assim que o segundo domingo de dezembro tornou-se o Dia da Bíblia. No Brasil, o Dia da Bíblia passou a ser celebrado em 1850, com a chegada, da Europa e dos Estados Unidos, dos primeiros missionários evangélicos que aqui vieram semear a Palavra de Deus.

Hoje, o dia dedicado às Escrituras Sagradas é comemorado em cerca de 60 países, sendo que em alguns, a data é celebrada no segundo domingo de setembro, numa referência ao trabalho do tradutor Jerônimo, na Vulgata, conhecida tradução da Bíblia para o latim. As comemorações do segundo domingo de dezembro mobilizam, todos os anos, milhões de cristãos em todo o País.

Com informações do Voz da Ilha e Pr. Rafael Aguiar