Índios da tribo Guajajara interditaram, novamente, o trecho da BR-316, na na altura do quilômetro 418, próximo à cidade de Bom Jardim nesta terça-feira, 16. A manifestação começou por volta das 10h. Os índios protestam contra o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional o poder de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios.
(Foto:bomjardimma.com) |
A votação da proposta na comissão, que ocorreria no último dia 9, foi adiada. Uma nova tentativa de votar está prevista para esta terça-feira às 16h.
Em Brasília, segundo publicou O Globo, um grupo de índios tentou no início da tarde desta terça-feira invadir o anexo 2 da Câmara dos Deputados. Eles protestavam contra a votação de um relatório da PEC 215. Dois policiais ficaram feridos, um deles caiu em meio à confusão e bateu com a cabeça no chão, sendo atendido no pronto-socorro da Casa. Outro foi ferido de raspão no pé por uma flecha e levado ao hospital, mas passa bem.
Sobre a PEC 215
Além de retirar do Executivo e transferir para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar os territórios, A PEC 215 inviabiliza novas demarcações, reabre procedimentos administrativos já finalizados, e legaliza a invasão, posse e exploração das terras já demarcadas e com seus processos findados, abrindo prerrogativa também para territórios quilombolas e unidades de conservação.
Conheça abaixo os principais articuladores da PEC 215 no Congresso Nacional e seus respectivos financiadores. As informações foram retiradas do site República dos Ruralistas :
Nilson Leitão (PSDB/MT)
- Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215
- Recebeu doação da Agrimat Engenharia e Galvão Engenharia, empresas de engenharia agrícola
- Na última quarta-feira, chegou a expulsar indígenas da sessão da Comissão.
- Pediu a criação da CPI para investigar a Funai e o Incra
- Votou a favor da alteração do Código Florestal.
Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- 2o Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215
- Recebeu doações da Bunge, Camil, Gerdau, JBS, Klabin, Cosan e Seara
- Foi eleito "Racista do Ano", pela ONG britânica Survival International, por dizer em audiência pública que negros, homossexuais e indígenas representam "tudo que não presta”.
- Apoiou CPI da Funai
- Votou a favor da alteração do Código Florestal
- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo
Junji Abe (PSD/SP)
- 3o Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 215
- Recebeu doação da Suzano Papel e Celulose
- Votou a favor da alteração do Código Florestal
- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo
Osmar Serraglio (PMDB/PR)
- Relator da Comissão Especial que analisa a PEC 215
- Recebeu doação da Klabin
- Engajado na mudança do procedimento de demarcação de terras indígenas
- Votou a favor da alteração do Código Florestal
Nelson Padovani (PSC/PR)
- Vice-relator da Comissão Especial que analisa a PEC 215
- Articulador de propostas que visam permitir a “concessão” de terras indígenas a produtores rurais
- Pediu a criação da CPI da Funai
- Votou a favor da alteração do Código Florestal
- Votou contra a PEC do Trabalho Escravo
Moreira Mendes (PSD/RO)
- Apoiador da PEC 215
- Recebeu doações da Bunge, Associação de Armas e Munições e Cosan
- Engajado na mudança dos procedimentos de demarcação de Terras Indígenas
- É o autor do projeto de lei que modifica o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12)
- Defende que “terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os comentários postados no Notas do Daniel Aguiar passarão por moderadores. O conteúdo dos comentários é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a nossa linha editorial.