'Que tiro foi esse' é proibida pela prefeitura no carnaval de Joaquim Gomes, AL

Durante reunião realizada esta semana, integrantes da 2ª Cia. da PM solicitaram a representantes da prefeitura de Joaquim Gomes e de blocos de rua que proibissem que o hit "Que tiro foi esse", da fankeira Jojo Todynho, seja tocado durante as festas de carnaval na cidade.

"A música traz esse som de disparo de arma de fogo. O uso de armas de fogo é proibido pelo Estatuto do Desarmamento. Não se pode incentivar o uso de armas. A música também incentiva a violência contra a mulher. Todos os dias temos ocorrências com mulheres. A polícia tem a obrigação de proteger a população e evitar o incentivo à violência", explicou o Capitão Queiroz, da 2ª CPM.

Para se ter uma ideia da dimensão da coisa, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a prefeitura, PM, Conselho Tutelar e empresários responsáveis pelas festas para proibir músicas consideradas impróprias, não apenas o hit de Jojo Todynho.

"A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes obriga-se a, nas atrações contratadas e/ou articuladas pelo Poder Público Municipal, orientar as bandas e atrações artísticas para que se abstenham de executar músicas com letras e/ou coreografias que façam apologia à violência, especialmente contra mulher ou tenham conteúdo sexual explícito", diz trecho do TAC.

O promotor da cidade, Paulo Barbosa, acredita que a regulação do repertório musical é importante "porque as músicas que tocam hoje têm muitos conteúdos impróprios, que devem ser evitados principalmente em eventos com presença de jovens e crianças".

O TAC estabelece uma multa no valor de R$ 2 mil, por evento, caso alguém descumpra o que foi acordado no documento. A fiscalização ficará por conta do MP e também, segundo Barbosa, as polícias Civil e Militar e dos demais órgãos que assinaram o termo.

Do G1 Alagoas 

Editado por Notas do Daniel Aguiar

Foto: AgNews

Fufuca Dantas incentiva a agricultura familiar em Alto Alegre do Pindaré

Produtores rurais do município de Alto Alegre do Pindaré comemoram mais uma conquista que, certamente, impulsionará a agricultura familiar naquele município.

A dupla Fufuca Dantas (prefeito) e André Fufuca (deputado federal), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), conseguiu 211 kits de irrigação que beneficiarão, diretamente, 1700 pessoas.

A agricultura familiar praticada com kits de irrigação possibilita a produção em pequenas áreas e com economia de água. O que é uma grande vantagem para o pequeno produtor. 

Em Alto Alegre do Pindaré, a produção de alimentos é utilizada tanto para sustento familiar quanto para comercialização do excedente. Os novos kits impulsionarão e darão mais qualidade à produção. Ou seja, ganha a família do pequeno produtor e as comunidades que compram os produtos.

Compromisso

A valorização da agricultura familiar é um dos pontos-chave do programa de governo de Fufuca Dantas apresentado durante a campanha. Eleito pelo povo, o prefeito honra com os compromissos firmados com a população de Alto Alegre do Pindaré. Certamente, as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais em todo o país, principalmente por conta da diminuição de repasses federais, dificulta os trabalhos da atual administração. Mas, com o apoio do deputado federal André Fufuca, Dantas tem conseguido cumprir com os compromissos e a população de Alto Alegre vive dias melhores.

Henrique Salgado atualiza pagamento de servidores nesta segunda-feira, 5

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré acaba de informar que os servidores da Educação terão os vencimentos atualizados já nesta segunda-feira, 5. O prefeito Henrique Salgado já havia anunciado durante a Conferência Municipal de Educação - realizada no último dia 31  - que normalizaria os pagamentos nos próximos dias. 

A Boa Notícia 
O prefeito Henrique Salgado conseguiu antecipação dos prazos junto à instituição bancária e a prefeitura pagará todos de uma vez só.

Os concursados receberam o pagamento referente ao mês de dezembro nesta sexta-feira (2) e receberão segunda-feira (5), os valores referentes ao mês de janeiro.

Os contratados receberão TODOS os atrasados também na segunda. 

Ou seja, segunda-feira tem dinheiro em conta...

Vianey Bringel busca melhorias para o trânsito de Santa Inês

Acompanhada dos pupilos deputados estadual Stenio Rezende e federal Juscelino Filho, a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, reuniu-se com a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla, na manhã desta sexta-feira, 2. 

Não se sabe, claramente, a pauta principal do encontro, mas acredita-se que Vianey foi em busca de melhorias para o caótico trânsito de Santa Inês. Ponto para a prefeita, se assim for. Melhor ainda se trouxer respostas positivas para ações concretas que beneficiem condutores e pedestres de Santa Inês.

Deputada Luana Costa beneficia produtores de Bela Vista do Maranhão

As famílias que lidam com a agricultura familiar no município de Bela Vista do Maranhão foram beneficiadas com a destinação de recursos de emenda parlamentar da deputada federal Luana Costa e receberam uma patrulha mecanizada que será destinada para o preparo do solo e plantação de mandioca na zona rural daquele município.

Em evento realizado na tarde desta terça-feira (01/02) em São Luís, o prefeito Orias Mendes e o secretário municipal de Agricultura de Bela Vista, Roberto Moreira, receberam os maquinários.

De acordo com a deputada Luana Costa, a patrulha entregue ontem consta de um trator, carreta agrícola, grade aradora e plantadora de mandioca.

“O nosso estado é essencialmente agrícola. Para isso, temos que desenvolver muito especialmente a agricultura familiar. Portanto, precisamos de alguns itens que são primordiais, como por exemplo assistência técnica, distribuição de sementes de boa qualidade e a mecanização da agricultura familiar. Então, nós fizemos essa entrega de trator e nas minhas emendas existe a indicação de mais 10 tratores, que serão destinados aos municípios que trabalham com a agricultura familiar. Estamos iniciando esse trabalho por Bela Vista, por termos um grande parceiro que lida diariamente com a agricultura familiar, com o sindicato dos trabalhadores rurais, além de trabalhar com a Escola Familiar Agrícola, que tem por objetivo a formação de agricultores naquele município. Então, essa parceria com o prefeito Orias e com o secretário Roberto visa fortalecer o arranjo produtivo que considero primordial em nosso Estado, que é a agricultura familiar”, destacou a parlamentar.

Valdinar SIlva, presidente da Câmara de Vereadores de Bela Vista,
 também esteve no evento. (Foto: Ledilce Fonseca)

(Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Luana Costa)

Juventude do PSB defende candidatura de Bira do Pindaré ao Senado

Na tarde dessa quinta-feira (1º), representantes da Juventude Socialista Brasileira (JSB) entregaram um manifesto ao deputado estadual Bira do Pindaré.

No documento, a JBS  defende o nome do parlamentar para o Senado Federal, destacando avanços conquistados pelo Maranhão fruto do comprometimento e seriedade do governo Flávio Dino e do protagonismo que os socialistas tiverem nesses três anos de mudança.

Para eles, o PSB deve disputar as eleições majoritárias e, do seu quadro, o nome que melhor representa e pode lutar pelos maranhenses é o deputado Bira do Pindaré.

Confira a íntegra do documento:

Com informações do Marrapá

Jogador de Santa Inês é apresentando no Criciúma

O Criciúma apresentou na tarde desta quinta-feira mais um reforço para o elenco. O zagueiro Jacy Maranhão, 20 anos, é formado nas categorias de base do Atlético Paranaense e chega ao clube catarinense com contrato de dois anos. Com 1,92m de altura, se considera um jogador com bom desempenho nas dividas pelo alto, além de trabalhar bem com a bola no pé.

"Agora vou poder mostrar meu futebol ao Brasil inteiro, estou muito feliz pelo Criciúma confiar no meu potencial e me dar essa oportunidade" comentou o jogador.

Ele foi trazido com o aval do técnico Lisca, mas acredita que o trabalho do dia a dia junto ao futuro treinador é que vai abrir as portas para uma possível titularidade. O atleta se apresentou junto ao clube do Paraná dia 5 de janeiro, e está em condições físicas para começar a atuar imediatamente.

Secretário é premiado por gestão em saúde pública no município de Pindaré

A Atenção Primária em Saúde de Pindaré Mirim, comandada pelo secretário Carlos Figueiredo, recebeu da Assessoria de Comunicação Médica (ACLEMED) o 12° Prêmio Medident 2018. O evento de premiação aconteceu na sexta-feira (26) em uma casa de eventos em São Luís, capital do estado. A premiação se dá pelos investimentos realizados na área da Saúde da Família e Saúde Bucal do município.

Esta é quarta vez que o secretário recebeu uma premiação destacando seu trabalho como gestor de saúde dentro e fora do Maranhão. O prêmio, simbolizado pela entrega de troféus, visa valorizar as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no quesito qualidade, investimento, melhoramento dos processos de trabalho e atendimento à população.

Ele foi indicado como o melhor secretário da regional de Santa Inês e um dos melhores de todo o estado do Maranhão. A Secretaria Municipal de Saúde de Pindaré Mirim recebeu a indicação da ACLEMED, COSEMS E Secretaria de Estado da Saúde pelos avanços e investimentos notórios, além do cumprimento das metas, que vem realizando na área da atenção básica no município.

O prêmio visa valorizar as equipes de saúde da família no quesito qualidade e atendimento a população. O município foi homenageado com todas as equipes da saúde da família. A premiação é mais um reconhecimento do trabalho da gestão do prefeito Henrique Salgado a frente do município de Pindaré e Carlos Figueiredo como gestor municipal da Secretaria de Saúde.

O secretário Carlos Figueiredo destacou a importância do prêmio para o município que é referência em saúde no estado. “Para nós que fazemos parte da saúde de Pindaré é sempre gratificante ter o reconhecimento de nosso trabalho, nossa equipe como um todo merece todas as homenagens, vez que desenvolvem seus trabalhos com amor e eficiência, prova disso são os resultados e reconhecimento dos especialistas, mais principalmente da população. Tudo isso só é possível graças à sensibilidade do prefeito que não só apoia mais também dá todas as condições para o desenvolvimento do trabalho. Estão todos de parabéns! Temos orgulho em fazer parte dessa equipe”, destacou o gestor.

Termina nesta sexta-feira (2), prazo para municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização

A FAMEM informa que o Ministério da Educação – MEC, publicou a Portaria nº 4, de 04 de janeiro do 2018 (DOU de 05/01/2018, Edição nº4, Seção 1, pg. 15/16), que institui o “Programa Mais Alfabetização”, que tem o objetivo de tornar mais eficaz o ensino nesse processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações, está a garantia de um assistente ao professor em sala para auxiliar na aplicação das atividades.

A participação no Programa Mais Alfabetização é voluntária e será realizada mediante termo de adesão assinado de forma conjunta pelo Prefeito e respectivo Secretário de Educação (modelo disponível no anexo da Portaria nº04/2018)

A primeira etapa do processo de adesão das secretarias municipais de educação ocorrerá no período de 23/01/2018 a 02/02/2018, no módulo PAR do Sistema de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC (hp://simec.mec.gov.br).

Nessa etapa de adesão, que deve ocorrer simultaneamente à assinatura conjunta do termo de compromisso, os secretários municipais de educação indicarão as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a sua implantação e monitorar a sua execução.

A segunda etapa, referente à adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, será realizada por meio do PDDE Interativo. O período para a adesão das escolas deverá ser, impreterivelmente, de 30/01/2018 a 09/02/2018. No entanto, as escolas só poderão iniciar o processo de adesão após a conclusão da mesma pela secretaria municipal de educação a qual se vinculam.

O referido Programa prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, que serão liberados em favor das Unidades Executoras – UEx indicadas pelas secretarias municipais, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica – SEB do Ministério da Educação – MEC.

Cumpridas as duas etapas de adesão, caberá ao MEC encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a relação nominal das unidades escolares participantes do Programa Mais Alfabetização, com a indicação dos valores a serem a elas destinados.

Para maiores informações, entre em contato com o Setor Técnico da FAMEM, pelos telefones (098)2109-5400/5424.

Sucupira do Riachão - MPMA requer medidas para melhoria de transporte escolar

- Ação foi originada por denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público -

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, no último dia 18, a substituição da frota de veículos que transportam estudantes da rede municipal de educação de Sucupira do Riachão, termo judiciário de São João dos Patos.

A Promotoria de Justiça também solicitou que o transporte escolar seja feito por veículos conduzidos somente por pessoas que atendam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os pedidos foram feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, em desfavor do Município e da prefeita Gilzânia Ribeiro Azevedo.

A manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 30/2016-PJ/SJP, instaurado a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria-Geral do MPMA.

CRONOLOGIA

No início das apurações, em 2010, a secretária de Educação, Valdiva Morais, e o assessor de transportes do município, João Luiz Mota, informaram ao Ministério Público que parte dos alunos estava sendo transportada em veículos com carrocerias abertas e bancos de madeira, sem segurança.

“A secretária relatou que o transporte escolar daquele ano teria ‘deixado a desejar’. Isso demonstrou que o problema se perpetuava no município há vários anos”, afirma o representante do Ministério Público.

No mesmo ano, o Município realizou licitação para alugar veículos para transporte escolar. O valor foi calculado com base na locação de 12 veículos, o que possibilitou que o vencedor fornecesse transporte em veículos inadequados.

Em 2011, uma empresa foi contratada para transporte de servidores de diversos órgãos municipais e também de alunos em sete caminhonetes.

No ano de 2013, o MPMA observou que o transporte escolar era feito em 19 caminhonetes. Uma vistoria realizada pelo Detran confirmou a situação precária do transporte escolar, com veículos fora dos padrões mínimos de segurança.

RECOMENDAÇÃO 

Em março de 2014, o MPMA encaminhou uma Recomendação ao Município de Sucupira do Riachão, solicitando medidas para melhoria do transporte dos estudantes.

Em 2016 - ano em que o Município de Sucupira do Riachão recebeu R$ 54.095,25 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -, o Ministério Público constatou o uso de alguns ônibus no transporte escolar, mas alunos do povoado Buriti ainda estavam sendo transportados em caminhonetes adaptadas.

Questionado pelo Ministério Público, o Município informou que o transporte dos estudantes estava sendo realizado por 14 veículos, incluindo um com mais de 30 anos de uso e quatro com mais de 20 anos de utilização. O limite estabelecido no artigo 136 do CTB e na Portaria nº 117/2015, do Detran-MA, é de 10 anos de uso.

“O Município de Sucupira do Riachão está se omitindo no dever de prestar o serviço de transporte escolar nos padrões estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e de fiscalizar a execução do contrato firmado para a atividade”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS 

A multa por descumprimento sugerida é R$ 10 mil diários. O montante deve ser pago pessoalmente pela prefeita Gilzânia Azevedo e ser transferido ao Fundo Estadual da Defesa dos Direitos Difusos.

O MPMA também pede a confirmação dos pedidos da liminar ao final do processo.

(Foto meramente ilustrativa)

Município de Monção adere ao Sistema Nacional de Cultura

O município de Monção (MA) é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.

Além de Monção, os municípios de Aramari (BA), Francisco Morato (SP), Malhada (BA),  e Tacaimbó (PE) também aderiram. Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24), chega a 2.553 o número de cidades que participam do sistema no país. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já integram o sistema.

A adesão ao SNC permite aos municípios o aprimoramento em sua gestão cultural. Para tal, as prefeituras se comprometem a estruturar seu próprio sistema de cultura, por meio da criação de um conselho, um plano municipal e um fundo específico para tratar das questões culturais locais. Todos esses passos deverão ser respaldados em leis aprovadas no legislativo local.

O MinC possui uma plataforma na internet, no endereço www.cultura.br/snc, que viabiliza o processo de adesão de forma virtual. Em constante atualização, a plataforma permite que os próprios gestores estaduais e municipais depositem informações sobre seus estados e municípios.

Depois da publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC, que consiste na definição das estratégias para estruturar o sistema.

Alexandre Colares costura acordos e reaparece no cenário político de Pindaré

"Desaparecido" após derrota nas últimas eleições, o médico Alexandre Colares volta a ser o centro das "conversas de mercado" no município de Pindaré. Segundo moradores daquele município - que não viam o médico desde a derrota nas urnas em 2016-, Colares já é visto abraçando as pessoas e posando para selfies pelas ruas da cidade.

Alexandre Colares foi candidato a prefeito de Pindaré-Mirim e obteve cerca de 45% na disputa, totalizando mais de 8 mil votos. Terminou em segundo lugar. Henrique Salgado foi eleito.

No último dia 25, Colares fechou apoio ao também médico e pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Sá, que segue costurando alianças no interior do estado, principalmente na Baixada. “nosso grupo está unido com Leonardo Sá, nossos vereadores e nossas lideranças vão caminhar juntos para leva-lo a vitória. Agora vai”, afirmou Colares.

É obvio que Alexandre Colares não desistiu de comandar o município de Pindaré. Hoje ele lidera o principal grupo oposicionista ao governo de Henrique Salgado. Este, é evidente, tem facilitado o crescimento do adversário.

MPMA requer que Justiça obrigue estado a instalar Delegacia do Idoso em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta segunda-feira, 29, uma Ação Civil Pública em que requer que a Justiça obrigue o estado a instalar a Delegacia do Idoso no município de Imperatriz.

Na ação, que é de autoria do titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro Júnior, o MPMA pede liminar para que o órgão seja instalado no prazo de até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

A Ação Civil Pública é resultado de investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão que constataram a insuficiência estrutural e humana da rede de atendimento à pessoa idosa em Imperatriz, tanto em órgãos da rede municipal quanto da estadual.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior destaca que já se passaram três anos desde a criação da Lei Estadual 10.238/2015, que regulamenta a Delegacia do Idoso de Imperatriz. No entanto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ainda não providenciou a instalação.

O membro do Ministério Público cita que, em 2017, foram registrados 151 casos de crimes praticados contra idosos, segundo dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Joaquim Júnior ressalta que esses números não representam fielmente a realidade, tendo em vista que nem todos os crimes praticados contra idosos são registrados.

“A Delegacia do Idoso serve como estímulo para que os crimes praticados contra maiores de 60 anos sejam registrados, para que tenhamos um retrato mais fiel da realidade e possamos punir os agressores. Mas a delegacia também serve para inibir possíveis agressões, à medida que os indivíduos sujeitos a cometer tais delitos têm medo de serem presos e punidos pelas sanções do Estado”, destaca.

FUNCIONAMENTO INSUFICIENTE

O promotor de justiça afirma que, em Imperatriz, é insuficiente a manutenção e o funcionamento dos espaços de acolhimento destinados a esse público. Ele também cita que o quadro de pessoal é inferior às demandas existentes, o que impede a prestação satisfatória e contínua dos serviços aos idosos. Os relatórios também demonstram que há escassez de materiais nos locais de atendimento.

(CCOM-MPMA)

Tradicional encontro de fofões de Santa Inês está de volta!

Voltou! O tradicional encontro de fofões de Santa Inês está de volta. Este ano serão dois dias de folia na Praça Viva Lobato. A turma vai se reunir neste domingo (28) e dia 4 de fevereiro a partir das 15h. 

O evento tradicional foi idealizado e é organizado pelo vereador Orlando Mendes, com ajuda de amigos. Uma grande confraternização que, acima de tudo, intensifica o resgate das raízes do verdadeiro carnaval de rua do município de Santa Inês. 

A animação da festa vai ficar por conta da Bandinha do Zé Bastos. Vale a pena ir lá dá uma conferida. 

Sarney Filho fala sobre a luta de municípios maranhenses por royalties da mineração

O Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM foi a Brasília entregar a sugestão de proposta para regulamentação do decreto lei 13.540/2017 ao Ex-Presidente Sarney e ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A força tarefa dos prefeitos teve como objetivo sensibilizar os gestores para a celeridade no decreto.

Prefeitos presentes:

Karla Batista (Vila Nova dos Martírios);

Miguel Lauand (Itapecuru Mirim);

Dr. Francisco (Bom Jardim);

Sydinei Pereira (Ananjatuba);

Fernando Teixeira (Cidelândia);

Dilton Carvalho, Diretor Geral do CIM

Representandos os prefeitos:

Rodrigo Coelho Secretário (Vitória do Mearim);

Eliel Muniz (Vice prefeito de Tufilandia);

Juscelino Júnior (Vice prefeito de Santa Luzia)

"Participei na quarta-feira, com o senador José Sarney, de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal Multimodal. Apoiamos a luta dos 23 municípios do Maranhão pelos royalties da mineração. Estas cidades, que estão na rota da Ferro Carajá, sofrem os impactos da ferrovia e nada recebem de volta", publicou em rede social o ministro Sarney Filho.

Assista ao vídeo:

Ex-prefeito de Marajá do Sena é acionado por improbidade administrativa

Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira Costa. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Foi detectado que entre o valor da receita total de R$ 5.187.167,63 e as despesas comprovadas de R$ 4.983.639,16 há uma diferença de R$ 203.528,47. O julgamento final das contas pelo TCE foi realizado em 2017, e o ex-prefeito não apresentou defesa.

O MPMA pediu a condenação de Manoel Edvan Costa ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

CCOM-MPMA

Maranhão inicia etapa preparatória para a Conferência Maranhense de Educação

Com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, acontece entre os dias 2 e 5 de abril, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Conferência Maranhense de Educação (Comae) 2018.

Coordenada pelo Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as prefeituras, instituições públicas e sociais, a Comae 2018 terá como foco a avaliação dos Planos de Educação – nacional, estadual e municipais – e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.

Nesse propósito, estão sendo realizadas conferências municipais de educação e conferências intermunicipais como forma de preceder e mobilizar discussões acerca do principal objetivo da Comae, que é avaliar o Plano Estadual de Educação, que foi elaborado, aprovado e sancionado pela Lei nº 10.099/14.

Em Santa Inês, a conferência está sendo realizada na
Escola Terezinha Lopes

As conferências municipais de educação acontecem até o dia 16 de fevereiro nos municípios das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado. Já as conferências intermunicipais acontecem de acordo com o seguinte calendário: em São Luís, nos dias 1º e 2 de março; nas Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Zé Doca, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, nos dias 6 e 7 de março; nas UREs de Codó, Rosário, Timon, Viana, Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Pinheiro, nos dias 13 e 14 de março.

As conferências de educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulando expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.

No Maranhão, as conferências estão contribuindo para a consolidação dos processos de participação, bem como para o monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, e a Comae será um momento de materialização desse plano, fazendo um balanço de quais metas foram atingidas ao longo desses quatro anos de regulamentação e quais pontos precisar ser reavaliados, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.

A Comae também favorece o alcance de cada meta ao chamar a sociedade para o debate, já que toda e qualquer alteração no plano instituído deve contar com uma ampla discussão social.

Bia Venâncio é condenada a sete anos de reclusão em regime semiaberto

Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio), foi condenada a sete anos de reclusão em regime semiaberto.

A condenação é baseada em irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na execução de dois convênios no valor total de R$ 3.155.743,90, firmados em 2010, entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para asfaltamento de vias do município.

Também foram condenados outros cinco envolvidos nas ilegalidades observadas nos convênios de nºs 34/2010 e 35/2010, cujas obras foram executadas pelas construtoras Construmar Maranhense Ltda. e Macedo e Xavier Ltda, respectivamente.

CONDENADOS
Os ex-secretários municipais de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro e José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, e o ex-titular da pasta de Infraestrutura do município, Pedro Magalhães de Sousa Filho, foram condenados a cinco anos e nove meses de reclusão.

O engenheiro civil e ex-chefe de obras e saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ronnie Santos Ribeiro, e o representante da construtora Macedo e Xavier Ltda, Arlindo de Moura Xavier Júnior, foram condenados a quatro anos e seis meses de reclusão.

Também denunciado pelo MPMA, o proprietário da empresa Construmar Ltda, José Umarly Torres Gomes, figura em processo separado. A empresa dele executou as obras referentes ao convênio nº 34/2010.

IRREGULARIDADES
Com prazo de execução de seis meses e valor de R$ 1.777.266,69, o convênio nº 34/2010 previa o asfaltamento de 36 ruas e uma avenida. O objeto do convênio nº 35/2010, de R$ 1.378.477,21, era a pavimentação de 20 ruas e três avenidas no período de quatro meses.

Nos dois acordos, foram constatados superfaturamentos de 119,35% e 61,7% nos contratos firmados, respectivamente, com as empresas Construmar Maranhense Ltda e Macedo Xavier Ltda.