8 de março de 2019

As homenagens da Câmara de Vereadores de Santa Inês às mulheres


Por decisão unânime dos vereadores presentes, a sessão da Câmara de Santa Inês teve os trâmites legais e a maior parte do tempo dedicada a homenagens dos edis pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Estiveram presentes os vereadores Luís Siqueira; Orlando Mendes; Danilo; Filho da Farmácia, Breno Raposo; Otacília Rios; Carla Sousa; Ademarzinho; Creusa Brito; Maria Alves; Antonio Silva; Magnata; Manoel dos Reis; Sargento Oliveira e Pedro Tavares.
Seguindo os trâmites, foi lida ata da sessão anterior e a pauta do dia. Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Siqueira, convidou as colegas Maria Alves, Otacília Rios e Carla Sousa para assumirem a mesa diretora da parte especial da sessão, homenageando as mulheres.

Todos os vereadores presentes (à exceção da vereadora Carla Sousa) usaram da tribuna para fazer duras críticas à onda de violência contra as mulheres, fatos divulgados quase que diariamente na imprensa nacional. Fizeram, ainda, suas homenagens e/ou relembraram de personalidades que fazem parte ou que marcaram suas vidas.

Citando fatos lamentáveis contra a classe feminina os últimos tempos, o presidente Siqueira destacou que “a mulher não nasceu para ser maltratada, espancada. Nasceu para ser amada”, resumiu o vereador.

“Quero agradecer pela oportunidade de presidir essa homenagem pelo Dia Internacional da Mulher aqui na Câmara de Santa Inês e parabenizar a todas as mulheres de nosso município. Vamos continuar nossa luta para que consigamos alcançar todos os nossos direitos e objetivos com muito sucesso”, disse a vereadora Maria Alves.

(Ascom/Câmara de Santa Inês)

Felipe dos Pneus vai às ruas distribuir rosas e abraços neste Dia Internacional da Mulher

Muito além de apenas emitir nota em homenagem às mulheres do maranhão, neste dia 8 de março o deputado estadual Felipe dos Pneus foi às ruas de Santa Inês para, pessoalmente, abraçar, parabenizar e oferecer uma rosa às mulheres do município. 
A ação do parlamentar foi bastante elogiada pela população. Prova disso é que por onde Felipe passou arrancou sorrisos e mensagens de gratidão. 

Para conseguir atender ao maior número de mulheres possível nesta sexta-feira (8), um grupo de apoiadores do deputado atuou ativamente nessa mega operação do Dia Internacional da Mulher. Além de Santa Inês, mulheres de municípios vizinhos também foram homenageadas pelo jovem parlamentar. 

"Um milhão de flores e milhares de homenagens não seriam suficientes para demonstrar a importância da mulher. Feliz Dia Internacional da Mulher!" - Felipe dos Pneus


Assista ao vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do deputado

    

4 de março de 2019

São Luís - Reunião discute matrículas na rede municipal

Com base em informações de que estaria ocorrendo falta de vagas para matrículas de estudantes da educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís promoveram, na manhã desta sexta-feira, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, uma reunião com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação (Seduc e Semed, respectivamente) e com os Conselhos Tutelares da capital.

A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, ressaltou a necessidade de que as famílias consiga matricular seus filhos em escolas próximas ao local onde moram, conforme prevê a legislação. Caso isso não seja possível, deverá ser disponibilizado transporte escolar, mesmo na zona urbana.

Luciane Belo também cobrou explicação dos gestores a respeito de famílias que estão tendo os filhos matriculados em escolas diferentes e muito distantes umas das outras. Essa situação, de acordo com a promotora, dificulta ou mesmo inviabiliza a frequência dos estudantes, em geral, crianças que precisam ser acompanhadas pelos pais.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, garantiu que não faltam vagas na rede municipal de ensino. Apenas no ensino fundamental, ainda há mais de sete mil vagas disponíveis, mesmo com o grande aumento de matrículas verificado este ano. De acordo com o secretário, a rede municipal recebe, desde 2016, uma média de mil novas matrículas por ano. Esse ano, o número já supera 14,5 mil novas inscrições. O total de matrículas deve chegar próximo a 100 mil.

Por conta das dificuldades enfrentadas por alguns pais com o sistema de pré-matrícula adotado pela Semed, a Secretaria montou um local de atendimento aos pais, no ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís. Os trabalhos no local, inclusive, foram prorrogados, e haverá atendimento nas próximas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março.

Os casos questionados pela promotora Luciane Belo, de acordo com o secretário, estão sendo tratados individualmente, para que se chegue a uma solução adequada. “Acreditamos que, com esse trabalho, até a próxima sexta-feira teremos todas as questões equacionadas e não deixaremos nenhuma criança sem matrícula”, afirmou Moacir Feitosa.

O titular da Secretaria de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a pasta está dando todo apoio à Semed, elogiando a iniciativa de implementação da matrícula online. O secretário lembrou que o sistema foi instalado na rede estadual há três anos e, no início, também enfrentou alguns problemas operacionais.

Felipe Camarão também explicou que as municipalizações de escolas da rede estadual que ainda atuam no ensino fundamental, estão sendo gradativamente, de forma planejada e acordada entre Estado e Município.

Em seguida, os conselheiros tutelares das áreas do Bequimão, Cohab/Cohatrac, São Raimundo/São Cristóvão, Coroadinho/João Paulo e Zona Rural apresentaram uma série de demandas das comunidades nas quais atuam, recebendo dos secretários as respostas sobre as situações e encaminhamentos que podem ser dados pelo poder público.

Em sua fala, o promotor Paulo Avelar destacou a importância dos Conselhos Tutelares para a área da educação. Por conta da sua proximidade com as comunidades, são eles que trazem muitas das demandas enfrentadas pelo Ministério Público do Maranhão.

Em sua avaliação, a reunião foi bastante produtiva, pois os gestores apresentaram explicações que mostram que não há falta de vagas. “Talvez haja mais uma falta de informação sobre como ter o acesso garantido às matrículas”, observou. De acordo com o promotor de justiça, as informações podem tranquilizar a sociedade. Paulo Avelar garantiu, ainda, que o Ministério Público acompanhará de perto todo o processo de matrículas.

(CCOM-MPMA)

Atropelamento em massa em Santa Inês durante o Arrastão Ponta da Linha

Elyssandra Andrade Sousa da Silva (foto), 38 anos de idade, Delma Monteiro, 28 anos, e outras 15 pessoas foram atropeladas por uma caminhonete enquanto pulavam carnaval no tradicional Arrastão Ponta da Linha, em Santa Inês. O caso aconteceu nesse domingo, 3.

Elyssandra morreu no local. Delma fraturou as duas pernas, teve a bexiga perfurada e está internada, em estado grave, no Hospital Macrorregional de Santa Inês. Outras 15 vítimas do atropelamento tiveram ferimentos leves e receberam atendimento médico no hospital municipal. 

Testemunhas afirmam que a caminhonete invadiu a Avenida Castelo Branco onde dezenas de milhares de pessoas seguiam em arrastão carnavalesco.
O motorista fugiu. O dono do veículo foi encaminhado à Delegacia Regional de Santa Inês para prestar esclarecimentos

1 de março de 2019

Bacabal - Prefeitura convoca contemplados do 'Minha Casa, Minha Vida' para atualização de dados


A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da coordenação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) divulgou uma lista de pessoas que devem comparecer para atualizar a documentação.

A lista é de pessoas que foram contemplados, alguns como suplentes. Essas pessoas devem comparecer o mais breve possível na sede do PMCMV, que funciona no Centro de Convivência Social na estrada da Bela Vista.

Cleidiane Duarte, coordenadora do PMCMV explica: “Essas pessoas estão com a documentação irregular, algumas faltando alguns documentos obrigatórios, por isso é importantíssimo que elas compareçam na coordenação do Programa”.

Lista de contemplados e suplentes com documentação irregular

Francisca Macedo Chaves
Francisco das Chagas Fernandes Borga
Lucineide Lopes/ Luis Avelino Felix
Luis Sousa Morais
Maria do Livramento da Silva Pinto Viana
Raimundo da Silva 
Raimundo Nonato Silva 
Rosilene dos Santos Santana
Sônia Maria Alexandre de Sousa
Valdecy Fonseca de Morais
Veralucia Santos Damascena
Zulmira de Alencar Carvalho

Felipe dos Pneus participa de sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês


O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) participou de sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês na manhã desta sexta-feira, 1°. O jovem parlamentar foi muito bem recebido pelos edis de sua cidade natal. 

Concedida a oportunidade de usar a tribuna, Felipe aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso firmado ainda durante a campanha com toda a população de Santa Inês, colocando-se à disposição e - além disso - convidando os vereadores para discussão e proposição de projetos que atendam efetivamente as necessidades dos moradores. "Nosso gabinete está de portas abertas," enfatizou.

Compromisso com a Saúde Pública

Ainda na tribuna, sob olhares atentos dos vereadores de Santa Inês,  o deputado fez um resumo de suas atividades nos primeiros dias como representante do povo na Assembleia Legislativa. Entre outros pontos, como membro da Comissão de Saúde da Assembleia, Felipe destacou o resultado da reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ocorrida esta semana. O parlamentar apresentou anseios e necessidades dos moradores e cobrou respostas do secretário. Lula parabenizou Felipe pelo compromisso e garantiu que responderá às solicitações. Sobre uma delas, a UTI pediátrica de Santa Inês, o secretário já adiantou: "a construção deve ser iniciada logo após o carnaval". Felipe conseguiu ainda que o Estado envie um carro fumacê para ajudar no combate ao mosquito transmissor da dengue em Santa Inês e região.

Presidente da Comissão de Obras

Outra novidade comemorada pelos vereadores presentes foi a notícia de que Felipe, que é graduado em engenharia, foi eleito presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma função de destaque no cenário estadual que foi confiada ao jovem parlamentar e que pode ter importantes reflexos no Vale do Pindaré. 

Como uma de suas primeiras missões na função, Felipe vai receber e acompanhar o ministro de Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro em vistoria às obras de duplicação da BR-135, no próximo dia 8. Ele informou aos vereadores de Santa Inês que vai solicitar ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas a recuperação de trechos esburacados da BR-316, com ênfase no trecho Santa Inês - Bom Jardim.
     

Ao final, vereadores e representantes da sociedade civil que acompanharam o discurso parabenizaram o deputado e destacaram a atuação do jovem parlamentar que em poucos dias de mandato já mostra resultados animadores.
Luis Carlos Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês,
parabenizou o deputado Felipe dos Pneus

28 de fevereiro de 2019

Carnaval 2019 - Milhares de foliões são aguardados em Alto Alegre do Pindaré

Com programação oficial confirmada pelo prefeito Fufuca Dantas, milhares de foliões de vários municípios maranhenses finalizam os preparativos para curtir os quatro dias de festas carnavalescas em Alto Alegre do Pindaré. 

De acordo com material divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, serão pelo menos 13 atrações. Entre elas, grande nomes da música no cenário nacional como Batista Lima, Calcinha Preta, Samyra Show e Toca do Vale.
Batista Lima vai animar os foliões no primeiro dia do Carnaval de Alto Alegre do Pindaré

Confira a programação completa

02 de março
Jhonnys Sa
Calango Aceso
Batista Lima

03 de março
Irani e Banda
Patchanka
Calcinha Preta

04 de março
Edinardo Sampaio
Jhonny Boy
Ney Alves
Samira Show

05 de março
Brasas do Forró
Rapha Araújo
Toca do Vale

Falso Médico - Município de Pio XII é condenado a pagar R$150 mil por morte de recém-nascido

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
O Município de Pio XII deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, com correção monetária e juros na base de 1% ao mês a partir da data da sentença e juros a partir do fato, a um casal pela morte da filha durante parto realizado por um falso médico, no dia 12 de julho de 2015, no Hospital Municipal. Sentença do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca, também determina ao município o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 20% sobre o valor da condenação, de acordo com o Código de Processe Civil.

Erro médico

Segundo os pais, sua filha recém-nascida faleceu por causa de erro médico durante o trabalho de parto, pela demora excessiva nos procedimentos adotados pela equipe médica, que insistiu em realizar o parto normal, havendo divergência quanto à dilatação do colo do útero da mãe e que somente após mais de 12 horas é que perceberam a situação de sofrimento fetal e chamaram outro médico para realizar o parto cesariano.

Criança morre minutos após o parto

A criança nasceu com hematomas na cabeça, nariz e costas, com sinais de violência física e falta de oxigenação, morrendo minutos depois, por edema agudo do pulmão e insuficiência respiratória. Depois do ocorrido, descobriu-se que o médico de plantão, Dênis Rubens Teixeira, não tinha habilitação para exercer a medicina e trabalhava para o Município de Pio XII utilizando a documentação de outro profissional, inclusive tendo sido preso depois do ocorrido, por ter atuado como falso médico em outros municípios maranhenses.

Falso médico

De acordo com a sentença, a instrução processual demonstrou, por meio dos depoimentos de duas enfermeiras e do outro médico que socorrera a mãe, que o procedimento adotado pelo falso médico plantonista foi equivocado, prolongando de forma desnecessária a tentativa de o realizar da forma normal, por mais de doze horas.

Responsabilidade Civil de Ente Público Municipal

Na fundamentação da decisão, o juiz afirmou que a Constituição Federal trata da responsabilidade civil de ente público municipal ao assegurar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre o funcionamento do serviço público e o prejuízo sofrido pela vítima.

Segundo o juiz, a responsabilidade civil do Município de Pio XII foi caracterizada, tanto pelo próprio erro médico em si, com o procedimento equivocado e decisivo para a morte da criança, quanto por ter admitido em seus quadros um profissional não habilitado para uma função de tamanha responsabilidade, que lida diretamente com a vida das pessoas, falha essa que acabou gerando traumas no seio de uma família humilde, bem como a lamentável interrupção de uma vida ainda em seu início.

“A ocorrência do evento morte da filha recém-nascida da parte autora, por si só, foi considerada razão suficiente para caracterização de dano moral indenizável, tendo em vista que a comprovação deste se dá com a simples demonstração da ocorrência do fato lesivo”, declarou o magistrado na sentença..

Campanha ‘Solidariedade é a nossa festa’ estimula doação de sangue no Maranhão

O Governo do Maranhão tem investido em diversas ações para aumentar o número de doadores de sangue, além de incentivar o cadastramento de doadores de medula óssea para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Em Santa Inês, nessa terça-feira (26), o Hemonúcleo mobilizou a população para campanha ‘Solidariedade é a nossa festa. Doe Sangue. Salve vidas!’.

A coordenadora administrativa do Hemonúcleo de Santa Inês, Sanmara Pinheiro Meireles, destacou que a unidade realiza palestras e blitzen para sensibilizar novos doadores. “Este ano, a ação já coletou 514 bolsas de sangue, sendo 107 espontâneas e 407 reposições”, disse. "Em 2018, no mesmo período, o Hemonúcleo coletou 369 bolsas de sangue. Desse total, 82 doações espontâneas”, disse.

O objetivo da campanha no Carnaval é garantir o estoque dos insumos. Ao som do bloco ‘Agora é que são elas’, de Pindaré-Mirim, profissionais do Hemonúcleo orientaram a população sobre os critérios e benefícios da doação de sangue. A ação educativa prossegue até esta quinta-feira (28).

Medula óssea 

A coordenadora do setor de captação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Socorro Ferreira, explica que o cadastramento de doadores de medula óssea para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) é realizado no Hemomar. “Estamos cadastrando normalmente todas as pessoas que têm o interesse de ser doadoras de medula óssea. Depois de cadastrado, o candidato passa a fazer parte do Redome”, destacou.
Para fazer o cadastro, é preciso ter boas condições de saúde e ter 18 e 55 anos, não ter doença infecciosa ou incapacitante, não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico, dentre outras. Ao ser cadastrado, o doador tem coletado 5ml de sangue, que será enviado para identificação genética.

Hemomar 

Empresas e comunidades interessadas em fazer a coleta externa podem solicitar o agendamento para Coordenação de Coleta Externa, por meio do telefone (98) 3216-1124. Outra modalidade é o atendimento de grupos no hemocentro. O agendamento em grupo pode ser feito pelo telefone (98) 3216-1134.

O Hemomar funciona na Rua Cinco de Janeiro, s/nº, bairro da Jordoa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 12h.

Viana - Seis PMs são denunciados por abuso de autoridade e denunciação caluniosa

“Durante o ocorrido, o major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas”, relata o texto da denúncia do Ministério Público.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 25, contra seis policiais militares por denunciação caluniosa, abuso de autoridade e por trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Militares denunciados

Os denunciados são: o major Antônio José Ferreira dos Santos, conhecido como Major Ferreira; o 2º tenente Eduardo Evangelista Nunes Ferreira; o 3º sargento Hélio Coelho Serra; o cabo Dionízio da Ponte Falcão Cabral e os soldados Marcos Venilson Viana Costa e João Raimundo Pinto Botelho.

Os fatos que motivaram a Denúncia ocorreram no dia 26 de julho de 2013, em Viana, tendo como vítima Airis Aita Silva Moura. Conforme o inquérito policial, o Major Ferreira, no momento em que saía do Posto Vinólia, no seu carro particular por volta das 2h30 da madrugada, com outros dois homens não identificados, deu uma buzinada ao passar pela vítima, que esperava um mototáxi.

Irritada, ela respondeu com alguns xingamentos. Na sequência, o policial retornou e se dirigiu na direção de Airis Aita, aplicando-lhe um tapa no rosto e gritando para que ela o respeitasse.

Forjando o crime

Não satisfeito, o Major Ferreira ligou para o quartel da Polícia Militar requisitando a presença de reforço policial. Em poucos minutos, chegaram duas viaturas ao local com os outros policiais denunciados. “Durante o ocorrido, o major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas”, relata o texto da denúncia do Ministério Público.

Ainda conforme o inquérito, Airis Aita foi colocada em uma viatura e conduzida até o quartel da Polícia Militar de Viana. No percurso, os policiais proferiram ameaças e agressões verbais contra a vítima. Somente duas horas depois do ocorrido no posto, às 4h30 da madrugada, a vítima foi conduzida para a delegacia, com o início das investigações sobre tráfico de drogas.

Na ocasião, Airis Aita revelou que conseguiu gravar com seu celular, em áudio, o momento da abordagem do Major Ferreira, que o chama de “vagabunda” e afirma que iria forjar um flagrante atribuindo-lhe a propriedade de nove papelotes de maconha. O laudo de exame pericial em áudio, com degravação, foi juntado ao inquérito.

Denunciação Caluniosa

De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelos promotores de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que responde pela 1ª Promotoria de Viana e é titular da 2ª, Marco Aurélio Rodrigues e Klycia Castro de Menezes, integrantes do Gaeco – Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas –, os denunciados infringiram o artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa); artigo 4º, “h”, da Lei 4.895/65 (abuso de autoridade); e o artigo 33 da Lei 11.343/06 (posse ilegal de drogas).

(Foto: Google/Ilustração)
CCOM-MPMA

27 de fevereiro de 2019

Segurança reforçada para o Carnaval de Pindaré

A Prefeitura de Pindaré anunciou um forte esquema de segurança para garantir a tranquilidade das dezenas de milhares de brincantes que vão invadir a cidade em uma onda de diversão que terá duração de cerca de 100 horas. Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada atuarão intensa e ostensivamente para evitar possíveis excessos praticados por desavisados. 
Acompanhe abaixo algumas medidas divulgadas pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré: 
MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2019

Seguindo a linha de sucesso do ano passado, o Carnaval 2019 de Pindaré terá segurança reforçada com fechamento, seguranças em todas as entradas e presença de grande efetivo da Polícia Militar através do 7° BPM e Guarda Civil Municipal.

Outra medida importante para tornar a folia ainda mais segura, é a proibição da venda e consumo de produtos em recipientes de vidro no circuito da folia. Além disso, a segurança no entorno do Engenho Central será reforçada como forma de garantir a preservação do patrimônio público.

Todas essas ações foram determinadas com base em um acordo firmado entre a Prefeitura, Poder Judiciário e forças de segurança.

Diante de polêmica discussão sobre agrotóxicos, Eliziane Gama não titubeia

Eliziane Gama registrou que mais agrotóxicos já foram liberados em 2019 do que em todo ano passado; e que estudos demonstram que brasileiro é maior consumidor do produto. Ministra rebateu argumentos

O uso de agrotóxicos por parte dos produtores rurais brasileiros foi um dos temas tratados na audiência que a Comissão de Agricultura (CRA) realizou nesta quarta-feira (27) com a ministra da pasta no governo federal, Teresa Cristina.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou dados da Fundação Fiocruz e da Organização Mundial da Saúde (OMS), adiantados também pelo jornal O Globo, segundo os quais os brasileiros são hoje os maiores consumidores de agrotóxicos no mundo.

— Segundo o levantamento da Fiocruz, cada brasileiro consome por ano, em média, 7,3 litros de agrotóxicos. Isto significa, entre outras consequências, mais casos de câncer e puberdade precoce. Sem falar nas mortes advindas deste consumo. A ONU mostra que 200 mil pessoas morrem por ano por conseqüências dos agrotóxicos. Enquanto a Europa endurece [as regras sobre] o uso destes produtos, o Brasil vem facilitando seus licenciamentos e comercialização. Outro impacto que os agrotóxicos provocam é no meio ambiente, com a contaminação de reservatórios e outras conseqüências graves — registrou.

Eliziane também reclamou do fato do governo estar atuando pela aprovação do PL 6299/2002, em discussão na Câmara dos Deputados e chamado pelos críticos de "PL do veneno". O texto retira poderes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama no processo de análise e licenciamento de agrotóxicos, ao mesmo tempo em que transfere prerrogativas ao Ministério da Agricultura. A senadora ainda acrescentou que a liberação de mais agrotóxicos só tem crescido nos últimos anos, e dispararam nos primeiros meses do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

— Em 2016, foram 20 tipos autorizados. Em 2017 foram 47, em 2018 foram 60, e agora em 2019 já são 86 novos tipos de agrotóxicos autorizados. A Rússia já vem discutindo a possibilidade de cortar a importação [de produtos agrícolas] por causa disso — disse a senadora.
Resposta da ministra

Teresa Cristina disse conhecer a pesquisa da Fiocruz, e que "discordava totalmente da sua metodologia, números e conclusões".

— Discordo totalmente destes dados, de que os brasileiros consomem 7,3 litros de veneno por ano. Existe uma desinformação e uma maneira de se calcular. Esta pesquisa foi feita por apenas dois pesquisadores, e a forma de se calcular é errônea, o cálculo está errado. Tecnicamente é impossível o consumo indicado, nossos produtos são analisados e saudáveis. Você acha que tantos países aceitariam nossos produtos se fosse assim? O consumidor brasileiro pode ficar tranquilo, não existe produto comercializado sem as chancelas da Anvisa e ambientais. Tanto isso é verdade que a expectativa de vida do brasileiro não para de aumentar — afirmou a ministra.

Ela ainda acrescentou que a liberação de agrotóxicos cresceu porque "a Anvisa resolveu trabalhar". Garantiu que as moléculas liberadas são usadas em outros países, mas que a burocracia brasileira vinha emperrando sua utilização por anos, prejudicando a competitividade do agronegócio.

Teresa Cristina também defendeu a aprovação do PL 6299/2002, afirmando que ele vai aumentar a segurança aos consumidores, "muito ao contrário do que querem pregar". E no que tange às exportações para a Rússia, informou que o país europeu utiliza padrões mais rígidos que os do resto do planeta, e que os problemas com exportadores brasileiros são pontuais.

— Aliás, no momento, as pendengas estão resolvidas. O que ocorrem são barreiras comerciais disfarçadas de rusgas sanitárias — disse.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Divulgado resultado do Vestibular UEMA EaD 2019

Na manhã desta quarta (27/02), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a lista dos aprovados no Vestibular EaD UEMA 2019. A reunião, que oficializou a entrega do resultado, foi realizada na reitoria do campus Paulo VI e contou com a presença do reitor da UEMA, Gustavo Costa, do vice reitor da UEMA, Walter Canales, da Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), Ilka Serra, da Assessora da Assessoria de Concursos e Seletivos (ASCONS), Cristiane Pestana, da Pró-reitora de Graduação, Zafira Almeida, e do chefe da Divisão de Operação de Concursos e Vestibulares (DOCV), Ferdinan Melo. Na ocasião, também estiveram presentes membros da ASCONS e assessores da reitoria.

Mais de 17 mil candidatos concorreram a 3.325 vagas ofertadas. Foram preenchidas um total de 93,29%, sendo 83,88% dessas vagas preenchidas por alunos da rede pública de ensino. O curso mais concorrido do vestibular foi o de Administração Bacharelado, polo São Luís, com 59 candidatos por vaga.

Para o reitor, Gustavo Costa, essa é um momento de extrema importância. “Essa é uma modalidade que antes provocava dúvida e hoje já se consagrou. A UEMA é pioneira no processo de institucionalização da EAD dentro das universidades públicas. Hoje vemos que a universidade realmente chega a todos, estamos conseguindo democratizar o acesso ao ensino superior, atendendo uma demanda que a cada dia cresce mais”, disse ele.

Segundo a Coordenadora Geral do UemaNet, Ilka Serra, a demanda por cursos a distância tem aumentado a cada ano, o que acaba refletindo o grande número de inscritos no vestibular. “A UEMA é um destaque em nível nacional na oferta de cursos a distância e esse resultado vem comprovar a responsabilidade que temos em democratizar o ensino superior, seja na modalidade presencial ou a distância. É fato que cada vez mais tem crescido a procura das pessoas que têm interesse em fazer um curso nessa modalidade. E hoje a observamos que essa concorrência culminou em um percentual altíssimo de vagas preenchidas”, destacou a coordenadora.

As matrículas serão realizadas no período de 23 a 30 de março, com início das aulas previsto para o mês de abril. Confira o resultado no site da UEMA (www.uema.br).

Faculdade de Medicina em Santa Inês. Passos dados até aqui

O deputado estadual Bira do Pindaré - lá em 2010/2011 - já falava sobre a necessidade de uma faculdade de Medicina no Vale do Pindaré, que deveria ser instalada em Santa Inês.

No primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Juscelino Filho tomou a dianteira desse processo e deu prosseguimento ao caso. 

Foi em 2015 que o Governo Federal anunciou a seleção de 22 municípios de oito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a criação de curso de Medicina em instituições particulares. Santa Inês estava nessa lista.


Em 8 de dezembro 2017 foi publicada no Diário Oficial a autorização para a instalação de curso de Medicina no município de Santa Inês. O então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) fez questão  de  confirmar, pessoalmente, ao deputado Juscelino.
Em 8 de março do ano seguinte, 2018, foi publicada a Portaria nº 152 que, finalmente, regulava a implantação e o funcionamento de curso de graduação em medicina em quatro municípios maranhenses. Santa Inês estava na lista. A aprovação desta vez era de recursos apresentados pelos municípios.

Com a aprovação, as faculdades deveriam - como passo seguinte - apresentar o Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres), para efetivar a inclusão.

Poucos dias depois, em 21 de março de 2018,
o deputado federal Juscelino Filho, a prefeita Vianey Bringel e a secretária de Saúde de Santa Inês, Micherlândia dos Santos,  estiveram na sede do Ministério da Educação (MEC) para assinar o Termo de Compromisso que autoriza a implementação do curso de medicina no município. 

Assista ao vídeo publicado pelo Notas do Daniel Aguiar:
O processo licitatório foi aberto e várias instituições particulares entraram na disputa em cerca de 20 municípios brasileiros. 

Em dezembro de 2018, por meio de Portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) saiu a relação das instituição vencedoras e os municípios contemplados.

Quem venceu (e vai instalar uma faculdade com o curso de Medicina em Santa Inês) foi o Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN), do grupo NRE Educacional.

No dia 21 fevereiro de 2019, o diretor executivo de Medicina do grupo NRE Educacional, Paulo Marcondes, esteve em Santa Inês e reuniu-se com a prefeita Vianey Bringel para discutir detalhes do projeto de implantação do curso em Santa Inês. O encontro ocorreu no gabinete da prefeita.
No dia seguinte, uma comitiva formada por representantes do município e do grupo NRE visitou os hospitais Municipal e Macrorregional, o CAPS II e o Centro de Saúde Djalma Marques.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, o prédio onde funcionará a faculdade já foi alugado e passará por reformas de adequação às exigências do Ministério da Educação. Ainda segundo informações da assessoria, a faculdade aceitará PROUNI e FIES e disponibilizará 50 vagas para primeira turma com início das aulas previsto para meados de julho deste ano.

Ou seja, tudo parece ter sido bem costurado. O deputado Juscelino Filho, de fato, é um dos principais responsáveis por essa conquista do Vale do Pindaré. No vídeo abaixo ele comemora a conquista.

Não podemos deixar de ressaltar a importância da atuação de Bira do Pindaré como um dos pioneiros nessa discussão.

Antes de finalizar, cabe relembrar um ponto bastante polêmico sobre o assunto e que certamente já foi superado:
Em abril de 2011, Roberth Bringel estava no penúltimo ano de seu segundo mandato de prefeito de Santa Inês. A esposa dele, Vianey Bringel, vislumbrava o seu primeiro ano como deputada estadual. Quase no fim do mês de abril daquele ano, no dia 25, pra ser exato, o deputado Bira do Pindaré ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar sobre cotas para maranhenses na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e reiterar a proposição da implantação de uma faculdade de Medicina na capital do Vale do Pindaré. 
Confira o que foi registrado naquela ocasião pela Assessoria de Comunicação do deputado Bira do Pindaré e publicado no site da assembleia: "Bira lembrou seu pedido pela criação do curso de medicina em Santa Inês, pela importância e localização estratégica da cidade. Bira também iniciou uma reflexão sobre a criação de cotas sociais para maranhenses na Uema. O debate foi caloroso e a deputada Vianey Bringel (PMDB) foi contra a ideia de uma nova faculdade em Santa Inês. “Ele está sendo formado aqui no Maranhão e em todos os lugares do Nordeste, só que a gente tem uma grande coisa quando é médico, só que quem forma no Nordeste, desce para o Sudeste e não volta, o grande problema é esse”, afirmou Bringel."  


Caso o leitor tenha interesse em conferir o discurso completo de Bira do Pindaré, basta clicar neste link.  O texto está disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Siga o Notas do Daniel Aguiar 
no Instagram @NotasdoDanielAguiar 
e no Twitter: @DanielAguiarMA

Buriti Bravo - Justiça suspende lei que autorizava contratação de servidores sem concurso

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Justiça suspendeu, em 13 de fevereiro, os efeitos de seis incisos do artigo 2º da Lei Municipal nº 598/2017, do Município de Buriti Bravo, que contrariam a Constituição Federal.

Os itens ilegais autorizavam contratações de servidores sem concurso público para exercerem cargos cuja função é de natureza permanente, situação vedada pela Constituição Federal.

Contratação Legal

A legislação só permite este tipo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

De acordo com a promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, as contratações temporárias ilegais, no quadro da Prefeitura de Buriti Bravo, são recorrentes, assim como a luta do Ministério Público em garantir a legalidade dos atos da administração pública.

Por essa razão, em novembro de 2017, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo apresentou representação por inconstitucionalidade ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que ajuizou a ADI, com pedido cautelar.

A suspensão dos efeitos de artigo da referida lei municipal foi decidida em acórdão (decisão coletiva) pelo pleno do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, concedeu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público.

Irregularidades na Lei

O trecho da Lei Municipal, suspenso pela Justiça, permite a contratação nas áreas de saúde, educação, transporte, administração, assistência social, entre outras.

CCOM-MPMA

26 de fevereiro de 2019

VÍDEO - Felipe dos Pneus cobra celeridade na implantação de UTI pediátrica em Santa Inês

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, as obras da primeira UTI pediátrica estadual do interior do Maranhão começam ainda em março deste ano, logo após o carnaval.


O deputado Felipe dos Pneus esteve no gabinete do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, para uma reunião sobre demandas oriundas da Região do Vale do Pindaré. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 26. O jovem parlamentar aproveitou a ocasião para cobrar do secretário celeridade na construção da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do município de Santa Inês. 


É bom lembrar que a Ordem de Serviço foi assinada no dia 2 de março de 2018 em solenidade oficial do Governo do Maranhão, com a presença de Flávio Dino e da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, além de Carlos Lula e deputados federais e estaduais da base governista.
Ordem de Serviço para a construção da UTI foi assinada dia 02/03/2018. (Foto: Márcio Sampaio)
O secretário Lula parabenizou a atitude de Felipe dos Pneus em buscar respostas e melhorias para a população e  tranquilizou o deputado reafirmando que o Vale do Pindaré ganhará reforço na assistência em saúde com a construção da UTI Pediátrica do Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

Confira abaixo o vídeo divulgado pela Assessoria de Comunicação do deputado Felipe dos Pneus
Ainda segundo Carlos Lula, as obras da primeira UTI pediátrica estadual do interior do Maranhão começam ainda em março deste ano, logo após o carnaval.

Com a ampliação do serviço, o hospital implantará 10 leitos, sendo dois leitos de isolamento, além de salas de apoio e sala da família.

Campus do IFMA em Santa Inês vira polo de treinamento da Olimpíada Brasileira de Matemática

Polo oferta aulas gratuitas e presenciais de matemática para alunos do 8º e 9º ano do fundamental. Inscrições vão até 17 de março


O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Santa Inês tornou-se polo do Programa Polos Olímpicos de Treinamento Intensivo (POTI) da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A iniciativa, que tem apoio do Instituto de Matemática pura e Aplicada (IMPA) e Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), oferece cursos gratuitos de matemática para alunos matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental interessados em participar das olimpíadas de matemática. As inscrições para o treinamento estão abertas e vão até o dia 17 de março.




Após a seletiva feita pelo POTI, os candidatos selecionados serão encaminhados aos polos para as aulas, com início previsto para o dia 20 de março. No maranhão, somente três cidades têm o POTI como apoio para esse atendimento – Carutapera, Santa Inês e São José de Ribamar.

O programa é destinado para cursos de Treinamento Intensivo voltados para competições de matemática. A finalidade principal dessa iniciativa é melhorar o desempenho dos alunos brasileiros nas olimpíadas OBMEP e OBM através do financiamento de aulas presenciais em polos que apresentem demanda e estrutura adequada para tal.

O coordenador do POTI em Santa Inês é o professor de matemática do campus, Francisco Pessoa de Paiva Júnior, que já levou vários estudantes às olimpíadas nacionais e internacionais de matemática, com participação de destaque e conquista de medalhas e menções honrosas.

O polo funcionará no prédio do IFMA Campus Santa Inês, localizado na Avenida Av. Castelo Branco, s/n Canaã / CEP 65300-640, SANTA INES – MA. E-mail: santaines@ifma.edu.br.

Proposta de Adriano visa beneficiar bairros do Centro de São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

Assista ao discurso do deputado Adriano


O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição pediu vistas por 24 horas e conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.