Com base em informações de que estaria ocorrendo falta de vagas para matrículas de estudantes da educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís promoveram, na manhã desta sexta-feira, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, uma reunião com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação (Seduc e Semed, respectivamente) e com os Conselhos Tutelares da capital.
A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, ressaltou a necessidade de que as famílias consiga matricular seus filhos em escolas próximas ao local onde moram, conforme prevê a legislação. Caso isso não seja possível, deverá ser disponibilizado transporte escolar, mesmo na zona urbana.
Luciane Belo também cobrou explicação dos gestores a respeito de famílias que estão tendo os filhos matriculados em escolas diferentes e muito distantes umas das outras. Essa situação, de acordo com a promotora, dificulta ou mesmo inviabiliza a frequência dos estudantes, em geral, crianças que precisam ser acompanhadas pelos pais.
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, garantiu que não faltam vagas na rede municipal de ensino. Apenas no ensino fundamental, ainda há mais de sete mil vagas disponíveis, mesmo com o grande aumento de matrículas verificado este ano. De acordo com o secretário, a rede municipal recebe, desde 2016, uma média de mil novas matrículas por ano. Esse ano, o número já supera 14,5 mil novas inscrições. O total de matrículas deve chegar próximo a 100 mil.
Por conta das dificuldades enfrentadas por alguns pais com o sistema de pré-matrícula adotado pela Semed, a Secretaria montou um local de atendimento aos pais, no ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís. Os trabalhos no local, inclusive, foram prorrogados, e haverá atendimento nas próximas quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março.
Os casos questionados pela promotora Luciane Belo, de acordo com o secretário, estão sendo tratados individualmente, para que se chegue a uma solução adequada. “Acreditamos que, com esse trabalho, até a próxima sexta-feira teremos todas as questões equacionadas e não deixaremos nenhuma criança sem matrícula”, afirmou Moacir Feitosa.
O titular da Secretaria de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a pasta está dando todo apoio à Semed, elogiando a iniciativa de implementação da matrícula online. O secretário lembrou que o sistema foi instalado na rede estadual há três anos e, no início, também enfrentou alguns problemas operacionais.
Felipe Camarão também explicou que as municipalizações de escolas da rede estadual que ainda atuam no ensino fundamental, estão sendo gradativamente, de forma planejada e acordada entre Estado e Município.
Em seguida, os conselheiros tutelares das áreas do Bequimão, Cohab/Cohatrac, São Raimundo/São Cristóvão, Coroadinho/João Paulo e Zona Rural apresentaram uma série de demandas das comunidades nas quais atuam, recebendo dos secretários as respostas sobre as situações e encaminhamentos que podem ser dados pelo poder público.
Em sua fala, o promotor Paulo Avelar destacou a importância dos Conselhos Tutelares para a área da educação. Por conta da sua proximidade com as comunidades, são eles que trazem muitas das demandas enfrentadas pelo Ministério Público do Maranhão.
Em sua avaliação, a reunião foi bastante produtiva, pois os gestores apresentaram explicações que mostram que não há falta de vagas. “Talvez haja mais uma falta de informação sobre como ter o acesso garantido às matrículas”, observou. De acordo com o promotor de justiça, as informações podem tranquilizar a sociedade. Paulo Avelar garantiu, ainda, que o Ministério Público acompanhará de perto todo o processo de matrículas.
(CCOM-MPMA)
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