2 de abril de 2019

Roberto Rocha articula para garantir fundo social a quilombolas de Alcântara

Em resposta a ofício do senador maranhense, o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro, marcou reunião para o dia 04 de abril 


O General Augusto Heleno Ribeiro, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, agendou reunião com o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), para o dia 04 de abril, em resposta à solicitação feita pelo parlamentar, via ofício (Veja íntegra do ofício no Site “O Antagonista: https://cdn.oantagonista.net/uploads/2019/03/rocha1.pdf).

O encontro tem pauta definida: a Base de Lançamento de Alcântara. Nos últimos dias, o senador Roberto Rocha tem feito várias movimentações visando garantir a criação de um fundo social, para que o Maranhão, em específico, as comunidades do município de Alcântara, recebam os royalties da exploração econômica da Base de Lançamento.

Em reunião com o Ministro Onyx Lorenzoni realizada nesta quarta-feira, 27, para tratar de assuntos diversos, Roberto Rocha entregou um ofício solicitando um estudo para a criação do referido fundo social, especificando o percentual de arrecadação dos royalties. O senador defende arrecadação no valor de 1%, sobre os investimentos privados realizados na base, com a finalidade de estabelecer um mecanismo econômico para o atendimento às populações mais vulneráveis do estado. Na concepção do senador, o uso comercial da Base “poderá vir a se transformar em novos hospitais, escolas, infraestrutura e melhorias na qualidade de vida de todos os maranhenses”, frisou Rocha.

Duarte Jr. representa o Maranhão em Harvard

O deputado estadual Duarte Jr. surpreendeu seus seguidores neste último fim de semana, quando postou nas redes sociais convite que recebeu para participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5-7 de abril de 2019 na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes do evento, o parlamentar participa de uma reunião sobre "Integridade e Democracia" com professores de Harvard, junto com um seleto grupo de políticos brasileiros de diversos partidos, no dia 4 de abril.

A Brazil Conference at Harvard & MIT é um evento anual que ocorre tradicionalmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015.

O deputado Duarte Jr. afirmou que é preciso reconstruir o elo entre representantes e representados. “Por isso, me sinto honrando por representar o meu Estado em um momento de extrema importância para debater e buscar soluções aos desafios mais imediatos do Brasil. Agradeço a Fundação Lemann, na qual sou bolsista e diariamente recebo orientação e capacitação para representar as pessoas com sensibilidade e técnica, o que tem me proporcionado voos cada vez mais altos”, destacou.

Outros políticos, como José Serra e Dilma Rousseff, já participaram do evento. Esta edição do Brazil Conference at Harvard & MIT terá palestras de Flávio Dino, FHC, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, entre outros.

(ASCOM Duarte Jr.)

Cururupu - Nove processos são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca

Nos dias 25, 26 e 27 de março, foram julgados nove processos pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Cururupu, sendo três por dia. O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo titular da Promotoria de Cururupu, José Frazão Sá Menezes Neto. As sessões foram presididas pelo juiz da comarca, Douglas Lima da Guia.

Na primeira sessão do dia 25, Anderson Lima foi condenado a 19 anos e três meses por homicídio qualificado (motivo fútil e por meio que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

No julgamento, o réu foi acusado pelo Ministério Público da morte de Ivadenilson Trindade Costa, ocorrida na noite do dia 20 de maio de 2018, em Cururupu. Pescocinho, como é conhecido o condenado, desferiu vários golpes de faca contra a vítima, que veio a óbito.

Na segunda sessão do dia 25, também foi condenado o réu Jailson de Araújo Lopes, vulgo MC Mingau, a 22 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O réu foi responsabilizado pela morte de Antônio Vieira Lopes, ocorrida na noite do dia 18 de agosto de 2018, em Serrano do Maranhão. Tipificado também como homicídio qualificado, o crime foi cometido por meio de golpes de facão. A vítima deixou viúva e quatro filhos órfãos, sendo que o mais novo havia nascido apenas 17 dias antes do crime, circunstância que contribuiu para o aumento da pena.

No terceiro e último julgamento do dia, o acusado Clelson de Nazaré Oliveira Piedade, conhecido como Besteira, foi condenado por homicídio qualificado praticado contra Francisco Xavier Pinto Filho. A pena imposta foi 12 anos de reclusão em regime fechado.

No julgamento, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto requereu a condenação por homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima, mas não sustentou a qualificadora do motivo fútil. O crime ocorreu no dia 3 de julho de 2018, e o réu desferiu vários golpes de faca para atingir a vítima, causando-lhe a morte.

SEGUNDO DIA DE JULGAMENTO

No dia 26 de março, o Tribunal do Júri Popular julgou e condenou Jorge Fabrício Santos Soares, por tentativa de homicídio qualificado contra Ivanilson Tavares Santos (motivo fútil, à traição, por recurso que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima.

O fato ocorreu no dia 13 de maio de 2018 na Praia de Caçacueira, em Cururupu, quando o acusado desferiu um golpe de faca no estômago da vítima, causando-lhe várias lesões, após um desentendimento entre ambos durante uma festa para comemorar o Dia das Mães. A pena fixada foi 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.

Na segunda sessão do dia, Valdemagno Ferreira Silva foi absolvido da acusação de homicídio qualificado praticado contra Idenilson Santos Pires, em 26 de agosto de 2018, em Cururupu. Durante uma discussão, o réu efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Prevaleceu a tese de legítima defesa apresentada pelo advogado do acusado.

Na terceira e última sessão do dia, os réus Jocinaldo Gomes de Abreu, o Dico, e Valdson Rosa da Silva, conhecido como Dodi, foram condenados a 19 anos de reclusão, por homicídio qualificado contra José Anderson Caldas Monteiro. O crime ocorreu no dia 23 de novembro de 2017, em Cururupu.

Conforme o Ministério Público, os condenados, na companhia de outros indivíduos, agrediram a vítima com golpes de pau e chutes, causando-lhe a morte.

TERCEIRO DIA DE JULGAMENTO

Acusada por homicídio qualificado contra Ernandes Oliveira Pinto, Udayane do Socorro Reis Rodrigues foi absolvida pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O fato que culminou na morte da vítima ocorreu no dia 13 de outubro de 2013 em Cururupu. De acordo com a denúncia, a ré teria ateado fogo em Ernandes, que ficou agonizando até ser levado ao hospital por familiares. Mas ele não resistiu aos ferimentos.

Alessandro Chaves de Melo, acusado de ter participado do homicídio qualificado que resultou na morte de Lucenilton Barbosa Reis, em 22 de dezembro de 2013, também foi absolvido. No julgamento, o próprio representante do Ministério Público pediu a absolvição por falta de provas.

Na data do crime, o acusado, juntamente com Carlos César Ferreira, Charlison Ramos dos Santos e outros indivíduos não identificados, agrediram a vítima que estava numa motocicleta com garrafadas. Charlison desferiu dois golpes de faca contra a barriga de Lucenilton, que morreu em seguida.

O acusado Charlison dos Santos não foi intimado e terá seu julgamento em separado. Carlos César Ferreira, que faleceu no decorrer do processo, teve extinta sua punibilidade.

O último julgamento do dia 27 condenou o acusado Jadilson dos Santos a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal que vitimou Luís Carlos dos Santos, em 23 de agosto de 2015.

Na data do episódio, o acusado estava em uma festa na cidade de Serrano do Maranhão, quando se envolveu em uma briga com o indivíduo conhecido como Abelha. Depois de levar uma garrafada, Jadilson disparou dois tiros na direção de Abelha, mas acabou acertando a vítima Luis Carlos dos Santos.

Durante a sessão, a pedido do Ministério Público, o crime, inicialmente tipificado como tentativa de homicídio, foi desclassificado, sendo declarada a incompetência do Tribunal do Júri para julgá-lo como tal.

Pelo crime de porte ilegal de arma somado ao de lesão corporal, o juízo fixou a pena de Jadilson dos Santos em dois anos e três meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Também foi deferido o pedido da defesa para que o acusado recorra da pena em liberdade.

(CCOM-MPMA)

"Educação é prioridade em Alto Alegre do Pindaré", diz prefeito Fufuca Dantas

Centenas de estudantes da zona rural de Alto Alegre do Pindaré comemoram a entrega das novas estruturas da Unidade Integrada Artur Azevedo, no povoado Auzilândia. O prefeito Fufuca Dantas participou da solenidade e falou sobre o compromisso da atual gestão com a permanente valorização da educação em todo o município. "Nós priorizamos a Educação em Alto Alegre do Pindaré. A Unidade Artur Azevedo é a 15ª escola reconstruída por nós e entregue à nossa população", afirmou o prefeito.


A escola do povoado Auzilândia, que atende mais de 600 estudantes, foi completamente reformada e ampliada (ganhando novos prédios, inclusive), o mobiliário antigo também foi substituído e as salas de aula receberam aparelhos de ar condicionado.

Além do prefeito, o deputado federal André Fufuca, secretário municipais, vereadores, líderes comunitários do povoado, pais e estudantes participaram da cerimônia de entrega das novas estruturas da escola. 
"Nosso IDEB saltou mais de 100 posições e hoje ocupa a 3° colocação no Estado. Muito está sendo feito e será feito pela nossa querida cidade. Parabenizo o Prefeito Fufuca e toda a sua equipe pelo brilhante trabalho", enfatizou o deputado federal André Fufuca.

Assista a seguir ao vídeo divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré sobre a reinauguração.

26 de março de 2019

Mecânico maranhense é assassinado em Teresina, no Piauí

Do GP1
Antônio Douglas Gomes Dourado, de 29 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça nas proximidades de um bar situado no Conjunto Parque das Esplanadas, zona sul de Teresina, na madrugada de domingo (24). O delegado Robert Lavor, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou ao GP1 que a vítima foi surpreendida por dois indivíduos, por volta de 03h, que chegaram no estabelecimento e efetuaram o disparo de arma de fogo contra ele.

Antônio Douglas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). A perícia criminal também compareceu. Ele trabalhava como mecânico e era natural do município de Zé Doca – MA. Os autores do crime empreenderam fuga e ainda não foram identificados. O 17º Batalhão da Polícia Militar do Piauí revelou que populares relataram que um deles estaria usando uma tornozeleira eletrônica.

Bom Jardim - Prefeito é alvo de mais um pedido de afastamento do cargo pelo MPMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 21, mais um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo. Desta vez, o requerimento teve como base uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação temporária de 733 servidores municipais.

De acordo com depoimentos de candidatos inscritos e até de um vereador de Bom Jardim, o seletivo foi utilizado como meio para empregar pessoas indicadas pelo gestor e por aliados políticos.

Em apenas dois anos e três meses, o prefeito já foi alvo de cinco Ações Civis Públicas do MPMA. Em 2017, foi afastado por conta do seu envolvimento num esquema que ficou conhecido como a “Máfia dos Combustíveis”, por meio do qual o prefeito comprava apoio político abastecendo veículos particulares de seus aliados. Ele só retornou ao cargo função por decisão do Tribunal de Justiça.

Em outras duas ações, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim também requereu que Francisco Alves de Araújo fosse afastado. Ambas tratam da contratação ilegal de uma empresa para serviços de transporte escolar e aluguel de veículos.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, além das irregularidades na própria realização do seletivo de 2017, durante as investigações foram identificados vários casos de funcionários que não desempenham suas funções na Prefeitura, mas são remunerados regularmente pelos cofres do município.

Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, as contratações irregulares continuaram em 2018 e em 2019. Em depoimentos, dois vereadores de Bom Jardim – Adalvan Andrade e Antônio Gomes da Silva – relataram que o prefeito ofereceu a cada parlamentar que lhe apoia 40 vagas de emprego na Prefeitura.

Além disso, o ex-secretário de Saúde Silvano de Andrade declarou que o seletivo foi forjado, “pois não foi realizada nenhuma análise de currículos, e os contratados foram previamente escolhidos pelo prefeito”.

“MEDIDA IMPRESCINDÍVEL”

Para Fábio Santos de Oliveira, o afastamento do gestor é essencial para a garantia da ordem e a preservação do patrimônio público. “O afastamento do prefeito de Bom Jardim é medida imprescindível à instrução processual, visto que, conforme restou devidamente comprovado nos autos, ele pratica, reiteradamente, atos de improbidade que causam prejuízo ao erário”, argumentou.

CCOM-MPMA

Prefeitura abre inscrições para formação em Educação Ambiental para professores e comunidade

Estão abertas as inscrições para a o curso de formação em Educação Ambiental, oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com realização do Núcleo de Educação Ambiental (NEA/Semed). A capacitação integra a política de Educação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, O curso tem carga horária de 120 horas e período de execução de abril a novembro de 2019. As inscrições vão acontecer em duas etapas. A primeira será de 25 de março a 5 de abril e é destinada a professores da rede municipal de educação. A segunda, de 8 a 12 de abril, para professores de outras instituições e comunidade. No total são 75 vagas, sendo 53 para a rede e 22 para os demais.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o que se aprende na formação vai além dos muros da escola. "A formação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, acontece todos os anos e é uma oportunidade para docentes e a comunidade refletirem uma temática tão importante quanto o meio ambiente, e vai além das atividades dentro da escola pois esse conhecimento acaba sendo multiplicado para a comunidade, por meio dos estudantes e dos pais", disse.

Os interessados devem se dirigir ao NEA, na Semed, edifício Trade Center, no bairro São Francisco, 3º Andar, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h (sendo que sexta-feira o funcionamento é pela manha). No ato da inscrição é necessária a apresentação dos documentos: contracheque original, RG e CPF (cópia e original), para servidores da Rede. Para outros professores e comunidade precisam ter em mãos RG e CPF (cópia e original) e ainda comprovante de residência.

"Sempre temos muitas demandas e é importante frisar que as inscrições poderão encerrar antes do período se o número de vagas acabarem antes", destacou a coordenadora do NEA, Francisca Marques.

A formação em Educação Ambiental na Escola acontece em oito módulos, com aulas aos sábados, de 8h às 18h, no Parque do Bom Menino, onde são abordados temas como biodiversidade, sustentabilidade, recursos hídricos e suas potencialidades, resíduos sólidos entre outros. Além das aulas teóricas, está prevista uma aula de campo, a exemplo do curso passado que foi uma visita técnica ao Ecoponto da Avenida dos Africanos. "No encerramento acontece a apresentação dos projetos realizados nas escolas", pontua Francisca Marques.

23 de março de 2019

"Alcântara terá royalties de exploração econômica da Base", diz Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que está propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para que o Maranhão seja beneficiado com os royalties da exploração econômica da Base de Alcântara. A afirmação foi feita por meio de vídeo, gravado em frente ao capitólio (Congresso Americano), em Washington (EUA), na última quarta-feira, 20.

Roberto Rocha esteve no País para participar da conferência internacional promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, ocasião em que o parlamentar apresentou as potencialidades do Brasil, como a Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e a Base Espacial de Alcântara.

Em sua fala, o senador afirma que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê o uso, pelos EUA, do Centro de lançamento de Alcântara, vai gerar investimentos bilionários na economia nacional e estimular o desenvolvimento e o progresso para o Brasil e, em especial, para o Maranhão e os maranhenses.

"Em nenhum momento nós esquecemos das famílias tradicionais de Alcântara. Elas serão premiadas com essa parceria, pois estamos propondo ao Governo Federal a criação de um fundo para cobrarmos royalties da exploração econômica da base. Todo esse dinheiro será investido nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Com isso, nós iremos verdadeiramente emancipar- econômica e socialmente- o estado do Maranhão", afirmou.

Painel aborda a violência doméstica contra a mulher com deficiência

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (Caop-PIPD), realizou o painel "Lei Maria da Penha: Um olhar sobre a perspectiva de gênero e a violência doméstica contra a mulher com deficiência". 

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da PGJ, Raimundo Nonato Leite; e as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Iracy Martins Figueiredo Aguiar compareceram ao evento. Membros e servidores do MPMA, estudantes de Direito, professores e alunos da rede pública de ensino também participaram.

Idealizado pela coordenadora do Caop-PIPD, Gabriele Gadelha, o painel contou com a participação da juíza Mirella Cezar Freitas; da coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Estado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA, Priscilla Selares; e da mestra em Políticas Públicas pela UFMA, a palestrante Zeneide Cordeiro.

Representando a Escola Superior do Ministério Público, a promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas realizou a abertura do evento. Em seguida, a coordenadora do Caop-PIPD apresentou um vídeo que aborda, com de relatos reais, as histórias de mulheres vítimas de violência doméstica. Para Gabriele Gadelha, “a mensagem do vídeo é atualíssima. Além disso, faz uma análise do contexto histórico-social da violência contra a mulher até os dias atuais”.

Os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha foram abordados pela juíza Mirella Freitas. Na sequência, Priscila Selares falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão. Deficiente visual, ela falou sobre o conceito legal de pessoa com deficiência e apresentou exemplos concretos sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres com deficiência em situação de violência doméstica.

Durante sua palestra, Zeneide Cordeiro falou da sua trajetória e afirmou ter sido vítima de violência doméstica e institucional ainda na infância.

A programação foi encerrada com uma visita guiada pelo Centro Cultural do MPMA.

CCOM-MPMA

22 de março de 2019

Câmara de Vereadores de Santa Inês homenageia a educadora Izabel Cristina


Entre outros assuntos discutidos na sessão legislativa desta sexta-feira (22/03), na Câmara Municipal de Santa Inês, por indicação do vereador Antonio Silva, todos os vereadores prestaram uma Moção de Pesar à educadora Izabel Cristina Coelho Vieira, diretora-proprietária do Colégio Atuação, que faleceu na última segunda-feira (18).
O presidente da Câmara, vereador Siqueira, conduziu os trabalhos da sessão, que contou com a presença dos vereadores Danilo, Filho da Farmácia, Orlando Mendes, Ademarzinho, Paizinha, Maria Alves, Creusa Brito, Pedro Tavares, Antonio Silva, Carla Sousa, Claudinner Uchôa, Otacília Rios, Manoel dos Rios, Magnata e Sargento Oliveira.

Foi apresentada, também, Moção de Pesar (autoria do vereador Antonio Silva) pelo falecimento da senhora Raimunda Sá Barros. Entre as indicações, foram apresentadas solicitações de melhoramento de ruas; reforma dos banheiros do mercado central de Santa Inês; fardamento para garis; construção de lambadas e do melhoramento do Espaço Cultural Dona Zima.

O vereador Pedro Tavares apresentou indicação solicitando a construção de muro do cemitério do bairro São Cristovão (Cutia Pelada), bem como a construção de uma capela naquela localidade. O vereador solicitou também que o Poder Executivo Municipal viabilize a desapropriação do terreno que pertencia a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), localizado na Praça da Matriz, para abrigar uma feira livre.

Na ordem do dia, foi votado e aprovado o Requerimento 06/2019, de autoria do vereador Raimundo Oliveira (Sargento Oliveira), solicitando do Poder Executivo Municipal informações acerca da quantidade de luminárias, quantidade de matrículas efetivadas com taxa da CIP e valores faturado, arrecadado e saldo do exercício de 2018.

Foi aprovado, ainda, o requerimento 08/2019, de autoria do vereador Antonio Viveiros (Magnata), solicitandp que seja endereçado ofício à deputada estadual Andreia Rezende, solicitando que destine emenda parlamentar para recuperação da estada de acesso ao povoado Água Fria, município de Santa Inês.

Outro requerimento aprovado foi o de número 09/2019, de autoria da vereadora Maria Alves, que requer do secretário de Saneamento, José Francisco Melo da Silva, que realize um estudo detalhado sobre o escoamento das águas de Santa Inês.

(Assessoria de Comunicação da Câmara)

21 de março de 2019

Pindaré - Autoridades e sociedade civil debatem a violência contra a mulher

Com o tema "Resistência, luta e mais amor próprio", a Secretaria de Assistência Social promoveu na manhã desta quarta-feira (20) o 1° Fórum Municipal de Combate à Violência contra a Mulher. O encontro, que marca as comemorações em alusão ao mês da mulher, foi realizado no Centro Cultural Engenho Central e contou com a participação de autoridades municipais, representantes de associações, de órgãos de segurança, da OAB e da sociedade civil.
Na abertura do evento a Secretária de Assistência Social, Aparecida Salgado, dissertou sobre o tema, mostrando dados sobre a escalada da violência contra a mulher no Brasil e os meios necessários em que as políticas públicas podem agir para reduzir tais índices.
Ainda segundo Aparecida, o município vem trabalhando para a criação de um Conselho Municipal e um fórum permanente de discussão e debate sobre temas relacionados à mulher, com foco principal no combate e prevenção ao feminicídio, assédio sexual e outras violações de direitos.

O Fórum contou ainda com a explanação da Delegada da Mulher de Santa Inês, Joselma Almada [FOTO 1], que falou sobre a atuação das forças de segurança no combate à violência. Outra importante palestra foi realidade pela advogada Fernanda Ventura, Presidente do Conselho Feminino da OAB/Santa Inês. Karine Sarmento, que preside a seccional da região também esteve presente.

Por fim, a neuropsicopedagoga Gisele Borges dissertou sobre a importância da autoestima feminina com bastante interação junto ao público presente.

Representando o prefeito Henrique Salgado, o Secretário de Governo, Manoel Filho, ressaltou que a importância de se debater temas como esse na sociedade se torna ainda mais fundamental:
"Observamos o crescimento de casos de violência contra a mulher, as vezes começando dentro de casa. A sociedade não pode mais ficar alheia a esse tema e o poder público deve trabalhar no sentido de encontrar soluções viáveis para auxiliar no combate à esse mal", disse o Secretário.

"A presença da mulher no legislativo também é outro fator fundamental para venceremos esses obstáculos", disse a vereadora Professora Silvia, que falou em nome da bancada feminina na Câmara, composta atualmente por quatro vereadoras.

As vereadoras Caçula Muniz e Bobó, também estiveram presentes além dos vereadores Márcio, Neném e Coió que em nome da Câmara Municipal colocou o parlamento a disposição no auxílio ao fortalecimento das políticas públicas a favor das mulheres.

Os Secretários Municipais Marcos Andrade (Cultura), Lulu da Colônia (Pesca), João Paulo (Comunicação Social), Cacá Campos (Cultura), Aldivan Gomes (Esporte), Toninho (Ciência e Tecnologia) foram as demais autoridades que marcaram presença no Fórum que deverá ser expandido com novos ciclos de debate às comunidades da sede e zona rural segundo a Secretaria de Assistência Social.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Pindaré

IEMA - Três equipes de Pindaré participarão de Torneio Internacional de Robótica

Referência internacional na robótica, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) realiza, nesta quinta-feira (21), às 15h, no auditório do Palácio dos Leões, o lançamento oficial do Torneio Internacional de Robótica (ITR), que acontece no Golden Shopping, no período de 26 a 30 do mês de junho, das 10h às 18h. O evento contará com a presença dos representantes dos “Clubinhos da Robótica” de diversos municípios do Maranhão como São Mateus, Cantanhede, Caxias, Codó, Coroatá, Santa Rita e São Luís.

A competição é a reta final do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que aconteceu no ano passado em João Pessoa, na Paraíba, apenas os três primeiros colocados de cada modalidade se classificaram para essa etapa (o internacional), em conjunto com campeões do TJR das edições da Argentina e Uruguai. As equipes passaram por etapas estaduais e nacionais até serem classificadas para a disputa internacional. Os estudantes precisam comprovar conhecimento ao encarar desafios que envolvem dança, resgate no plano, resgate em alto risco, viagem ao centro da Terra, sumô tradicional, MMA e cabo de guerra.

De acordo com o reitor do IEMA , Jhonatan Almada, a robótica é um elemento de inovação do modelo do Instituto. “Nossa classificação é resultado de esforços dos estudantes e professores. Ano passado conquistamos uma classificação mundial, e este ano trouxemos mais uma. Isso consolida um trabalho muito intenso dos professores junto aos estudantes, que agora projetam o Maranhão para o mundo”, disse.

Segundo o coordenador de Práticas Experimentais em Robótica do IEMA, Fábio Aurélio do Nascimento, a participação no evento representa a solidificação do trabalho do Instituto na robótica. “Este ano, o IEMA chega com uma grande equipe e bem estruturada. É muito importante a participação dos nossos estudantes, pois representa a consolidação do trabalho desenvolvido nas unidades. Participamos pela primeira vez em 2017 na Paraíba, em 2018 na cidade de Guarulhos, em São Paulo, e este ano queremos alcançar entre quatro e cinco títulos”, destacou o coordenador acrescentando que a competição premia as melhores equipes do Brasil. “O IEMA hoje chega como favorito dessa competição, e é importante para os alunos, pois essa visibilidade é resultado de muito trabalho e esforço que eles vêm desenvolvendo junto com os professores ao longo do ano”, acrescentou.
A competição além das modalidades, abrigará uma categoria para que os “Clubinhos da Robótica” possam competir. O IEMA participa com seis equipes, sendo três da unidade plena de São Luís e três da unidade de Pindaré-Mirim. Como a competição acontece no período junino contará com apresentações culturais no encerramento do evento, a primeira atração cultural será do Boi Barrica.

Conheça os “Clubinhos da Robótica” 

A iniciativa compreende uma Rede que, aliada aos municípios, promove ações voltadas para crianças do 9º ano que fazem ensino fundamental na rede municipal de ensino e têm como objetivo divulgar a robótica em todo o Estado. Ao todo 12 municípios fazem parte dos Clubinhos (São Mateus, Cantanhede, Caxias, Codó, Coroatá, Santa Rita, São Luís, São Bento, Tasso Fragoso, Gonçalves Dias, Axixá e Rosário), eles receberam kits de robótica para começar a desenvolver a temática com os clubes em suas escolas.

Polícia Civil e MPMA cumprem mandado de busca e apreensão em Timbiras e Coroatá

Operação foi motivada por contratação irregular de empréstimos para idosos


O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), representantes do Ministério Público do Maranhão, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (21), nos escritórios da empresa Promotora Bom Jesus e nas residências dos proprietários Francinete de Sousa Dantas e Francisco Alves Pereira e da funcionária Samara da Silva dos Santos.
Os escritórios e as residências estão localizados nos municípios de Timbiras e Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários, computadores, celulares, contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre outros itens.

De acordo com a investigação, os envolvidos contraíram, nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto em conta-corrente, sem autorização ou solicitação das vítimas. Com base nos depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65 mil.

Pelo MPMA, coordenou a operação pelos promotores de justiça do Gaeco, em parceria com a Promotoria de Justiça de Timbiras.

Empréstimo

Os investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em obter informações sobre possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que as vítimas, de fato, autorizassem. 

Francisco e Samara acompanhavam os idosos às agências bancárias ou postos de atendimento do Bradesco e do Banco do Brasil, alegando que eles teriam direito a sacar determinada quantia. Na ocasião, utilizavam caixas eletrônicos para contratar empréstimos na modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e consignados, além da utilização do limite do cheque especial e realização de aplicações financeiras e títulos de capitalização vinculados às contas bancárias das vítimas.

À medida que os créditos eram disponibilizados nas contas-correntes, os investigados realizavam saques e transferências da maior parte dos valores para suas próprias contas

Acreditando que as quantias se tratavam de benefícios concedidos pelos bancos, as vítimas - a maioria analfabeta ou com pouca escolarização - foram surpreendidas quando perceberam o comprometimento integral de suas aposentadorias para custear as prestações dos empréstimos e das operações.

Investigação

A operação teve como base inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como forma de garantir o ressarcimento do prejuízo, o MPMA também requereu o bloqueio dos valores das contas bancárias dos investigados, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

O mandado de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e Seccor, foi autorizado pela Justiça da Comarca de Timbiras.

(CCOM-MPMA)

Matões - MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeita por crime ambiental

O Município de Matões e a ex-prefeita Suely Torres Pereira foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 12 de março, pela prática de crime ambiental. Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Devido à conduta, a ex-prefeita poderá ser condenada à pena de reclusão de um a cinco anos, conforme está previsto na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções decorrentes das atividades lesivas ao meio ambiente. Além disso, a Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos, com lançamento in natura, a céu aberto.

O Município de Matões também está sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, de acordo com a Constituição Federal.

Ao mencionar o laudo da Sema, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões, informou que são depositadas no povoado, em média, 20 toneladas de lixo, como resíduos domiciliares, industriais, da construção civil, podas de árvore, varrição, pneus, eletrodomésticos, entre outros.

“Essa descarga inadequada dos resíduos pode ocasionar a poluição do solo e das águas subterrâneas, comprometendo os recursos hídricos, já que não são feitos nem o preparo do solo e nem o tratamento dos efluentes líquidos derivados da composição do lixo”, observa a representante do Ministério Público.

Ações Civis Públicas

Em razão dessa conduta, o Ministério Público já havia ajuizado, em 2014, duas Ações Civis Públicas (de obrigação de fazer contra o Município de Matões e por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Pereira). Na primeira ação, foi requerida a condenação do Município para realizar a destinação e disposição final ambientalmente adequadas, sem prejuízo da implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

(CCOM-MPMA)

20 de março de 2019

Mulher é presa após queimar as mãos do filho de apenas quatro anos com uma frigideira em Apicum-Açu

Tainá Setubal Silva, 21 anos, foi presa nesta quarta-feira (20), acusada de queimar as mãos do próprio filho (de apenas quatro anos de idade) usando uma frigideira. O caso aconteceu no município de Apicum-Açu, interior do do Maranhão.

Segundo informações da Polícia Civil, a mulher confessou ter cometido a agressão contra a criança. Ela disse ter sido acometida por um ataque de fúria ao saber que o filho teria furtado, dela, uma quantia em dinheiro. 

Vereadores discutem Projeto de Lei sobre concurso público da Prefeitura de Santa Inês

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Luís Siqueira, vereadores discutiram assuntos internos da casa e projetos de autoria do Executivo que são enviados para apreciação e votação dos parlamentares. No geral, as discussão giraram em torno do Projeto de Lei sobre a realização do concurso público da Prefeitura de Santa Inês. 

Muitos "is" para colocar pingos em horas de debates sobre o conteúdo do documento. Ao final, pelo que se sabe, chegaram a um consenso e o projeto deve entrar em pauta para votação na Câmara de Vereadores já nas próximas sessões. A reunião não definiu data.

“Foi uma reunião democrática, onde cada vereador expôs seu ponto de vista, principalmente sobre o projeto do concurso público para a Prefeitura Municipal, o qual entrará na pauta de votação nessa Casa Legislativa”, disse o presidente da câmara.

Além de Siqueira, participaram da reunião os vereadores Ademarzinho, Pedro Tavares, Paizinha, Sargento Oliveira, Otacília Rios, Manoel dos Reis, Maria Alves, Creusa Brito, Magnata, Carla Sousa, Antonio Silva e Danilo.

Felipe dos Pneus no Congresso Nacional


Desde que assumiu o mandato de deputado estadual do Maranhão, o jovem Felipe dos Pneus corre de gabinete em gabinete dos secretário do Governo Flávio Dino em busca de soluções para as demandas da população maranhense, em especial a do Vale do Pindaré, sua base política. Solicitações e Indicações também são apresentadas para apreciação e votação pelos colegas na Assembleia Legislativa. 


Esta semana Felipe foi à Brasília onde, desde terça-feira (19), participa de reuniões com representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional. Entre os parlamentares que se dispuseram a recebê-lo e a ouvir o que ele tinha a dizer, destacamos os deputados federais Eduardo Braide, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Pedro Lucas Fernandes.

Felipe dos Pneus também reuniu-se com com o senador Weverton Rocha e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Agora é esperar ele voltar de Brasília para saber o que traz na bagagem depois desses inúmeros encontros e discussões no Congresso Nacional. Lembramos que ainda não acabou essa maratona de reuniões do deputado maranhense e o jovem não informou quando retornará ao maranhão.
Felipe está tentando fazer algo diferente, algo  a mais pela população (empolgação comum entre os novatos. O que não quer dizer que seja errado. Ao contrário, esse 'gás' é muito bom para a população que espera que não enfraqueça com o passar do ano). No geral, o povo vê com bons olhos o interesse de Felipe em ajudar, principalmente, aos mais necessitados. 

Encontro define medidas de segurança mais rigorosas no Rio Pindaré

Membros da Marinha do Brasil, 7° BPM, Prefeitura e proprietários de embarcações e jet skis da região reuniram-se na noite dessa terça (19) para definir ações de segurança no Rio Pindaré.


O encontro ocorreu após o aumento do número de ocorrências. Um acidente, ocorrido no último fim de semana, teve inclusive repercussão nacional e está sendo investigado pela Marinha. 
Vários pontos foram definidos como a regularização da habilitação dos condutores, criação de zonas de redução de velocidade, destinação de área específica para embarque e desembarque além da designação de uma área também para manobras. "Nosso objetivo é regulamentar essa atividade na cidade e garantir a segurança de todos", afirmou Mazinho Andrade, Secretário de Meio Ambiente que esteve ao lado dos Secretários Marcos Andrade (Turismo) e João Paulo Soares (Comunicação Social) representando a administração municipal.
Para Marcos Andrade, com o aumento do turismo na cidade as atenções sobre temas como a segurança devem ser redobradas: "O apoio da Polícia Militar, na pessoa do Coronel Cutrim, tem se tornado fundamental no enfrentamento destes problemas", afirmou o Secretário.