Sarau litero-musical em homenagem aos 51 anos de Santa Inês

“Fico feliz em voltar a minha terra, daqui eu extraio a minha mais terna poesia. Caminho por muitos lugares, mas não esqueço os becos de Conceição, nem a cachaça da Ponta da Linha. Vamos sempre nos orgulhar desta cidade, tão nova ainda e tão rica na produção artística”. Disse Luíza Cantanhêde, autora do livro Palafitas, quando confirmou sua presença no evento. 

Idealizado e organizado pelo poeta Paulo Rodrigues, o show litero-musical em homenagem aos 51 anos de Santa Inês será realizado nesta terça-feira (13), a partir das 19h30, no Espaço Líbano, (Rua Wady Haddad, n° 40, Centro).

O evento vai contar com uma exposição do Joel DuMara. Recital de vários poetas, tais como: Luis Henrique, Carlos Vinhort, Luíza Cantanhêde, Marleide Lins, Anna Liz Ribeiro, Professor Bigode e Ronilson Sousa. Show musical com Jorge Miranda. E ainda teremos o lançamento do romance Lipe e Juliana de Nonato Reis, Palafitas de Luíza Cantanhêde, da antologia CROCEVIA DI VERSI, organizada pela também poetisa Marleide Lins, O Abrigo de Orfeu de Paulo Rodrigues e outros.

“Fico muito alegre toda vez que participo de atividades culturais em Santa Inês, porque é um momento para renovarmos contatos com poetas e prosadores do vale do Pindaré. Que bom seria se todas as cidades comemorassem aniversário, com uma boa dose de poesia. Só posso parabenizar Santa Inês”, destacou Anna Liz Ribeiro, poeta, Secretária de Meio Ambiente de Santa Luiza.

MEC confirma liberação do curso de Medicina para Santa Inês e mais três cidades maranhenses

No Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), foi publicada a Portaria nº 152, de 8 de março de 2018, que finalmente regula a implantação e o funcionamento de curso graduação em medicina em quatro municípios maranhenses: Açailândia, Bacabal Codó e Santa Inês. A aprovação desta vez, é vinda de recursos apresentados pelos municípios.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), que tratou do assunto com o ministro da educação, Mendonça Filho, seu colega de partido, comemorou a publicação oficial: “Temos motivos para comemorar, pois os recursos foram aceitos e ficou comprovado que os municípios têm condições de receber o curso de graduação em medicina. Como médico, vejo como uma vitória, uma vez que as cidades e suas regiões estão ganhando, e a juventude poderá fazer uma nova escolha. Há muito tempo é tentado se trazer o curso para cá, o que finalmente conseguimos. É a realização de um sonho”, destacou o parlamentar.

Agora, com a aprovação, as faculdades deverão apresentar o Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres), para efetivar a inclusão.

Atualmente no Maranhão existem cursos de medicina nas cidades de São Luís (UFMA e CEUMA), Imperatriz (UFMA e CEUMA), Pinheiro (UFMA) e Caxias (UEMA).

(Do Blog do Diego Emir)

Ex-prefeito de Cantanhede é alvo de ação por irregularidades em licitação

Uma série de irregularidades em processo licitatório, ocorrido em 2010, para a contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados, máquinas e transporte escolar levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 27 de fevereiro passado, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Bastos.

Também são alvos da ação a empresa DV Jansen Comércio de Veículos, vencedora da licitação, Manoel Eriovaldo Caldas dos Santos (ex-secretário municipal de Governo de Cantanhede) e Sigleidy Abreu Gomes (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do município).

Com a proposta global no valor de R$ 87.260,00, a licitação na modalidade pregão presencial (017-2010) teve como única licitante e vencedora a empresa DV Jansen Comércio de Veículos.

Após análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas diversas irregularidades, entre as quais: ausência de informação de dotação orçamentária para a abertura do processo licitatório; ausência de termo de referência, com os elementos necessários para a avaliação do custo pela administração; inexistência de pesquisa de preços; publicidade insuficiente (não foi comprovada a publicação do edital do pregão presencial em jornal de grande circulação); a não exigência sobre a boa situação financeira da empresa vencedora.

Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, o processo licitatório “teria sido montado, posteriormente, pelos requeridos em transgressão à Lei de Licitações, tendo em vista a total inexatidão quanto à sequência cronológica das etapas da licitação”.

De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça de Cantanhede, a suposta licitação teria sido realizada na data de 10 de dezembro de 2010 e o contrato para prestação dos serviços firmado em 4 de janeiro de 2011. Ocorre que, segundo o texto da Ação Civil Pública, a gestão da Prefeitura de Cantanhede à época juntou comprovantes de pagamentos por serviços que teriam sido realizados pela empresa entre os meses de março e dezembro de 2010, portanto antes da assinatura do contrato.

Além disso, foi comprovado que a DV Jansen Comércio de Veículos recebeu nesse período o valor de R$ 786.298,00, ou seja, quase 10 vezes acima do contratado.

EMPRESA SEM VEÍCULO

Segundo o promotor de justiça Tiago Rohrr, em ofício de resposta ao Ministério Público, o Detran informou que a empresa DV Jansen Comércio de Veículos não possuía, na época da execução do contrato, entre 2010 e 2011, nenhum registro de veículo em seu nome. “Como pode, uma empresa contratada para prestar serviço de transporte para o Município, não possuir veículo?”, questiona o membro do Ministério Público.

PEDIDOS

Diante das irregularidades, a Promotoria de Justiça de Cantanhede requereu a concessão de liminar pela Justiça para a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no montante de R$ 786.298,00 para o ressarcimento do erário.

Ao final do processo, requer que os alvos da ação sejam condenados nas penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

CCOM-MPMA

Não foi bem o que Roseana esperava...

Definitivamente, o lançamento oficial da pré-campanha de Roseana Sarney não foi bem o que previam os aliados políticos da ex-governadora. Honestamente, nem os menos otimistas esperavam o fiasco de público que foi em Santa Inês nesta quinta-feira, 8. Até o deputado estadual Josimar do Maranhãozinho levou mais pessoas à sede da Maçonaria em encontro do PR realizado há poucos meses. E, se duvidar, a prefeita Vianey Bringel reuniu maior público em encontro alusivo ao Dia Internacional da Mulher, no Parque da Raposa, realizado no mesmo horário do evento da ex-governadora.

A caravana conseguiu encher apenas a pequena área coberta da sede da Maçonaria

A "Caravana da Roseana" ou, como alguns chamam, a "Caravana da Guerreira" começou mal das pernas.  Vale registrar outra coisa que chamou bastante a atenção. O público que foi à Maçonaria recepcionar a ex-governadora e sua comitiva era formado quase que completamente por "amigos" e eleitores do ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. O que é estranho porque o ex-prefeito Valdivino Cabral, o atual vice-prefeito Marcelo Cabral, o pré-candidato a deputado estadual Neto Hadad e outras lideranças políticas da região estavam à frente da organização dessa recepção.

Certamente, Roseana não saiu muito feliz. E se a primeira impressão é a que fica... já era.

A pressão agora vai para lideranças dos outros 29 municípios a serem visitados que precisam se esforçar um pouquinho mais para convencer as pessoas a saírem de casa para ver e ouvir a ex-governadora Roseana Sarney.

Homenagem da deputada Luana Costa às mulheres

Mutirão do Glaucoma atende 14 municípios das regionais de Santa Inês e Itapecuru

Quatorze municípios das regionais de Santa Inês e Itapecuru receberão, desta quinta-feira (8) até domingo (11), atendimentos do Mutirão do Glaucoma. Para reduzir os casos da doença em todo o estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), garante o acesso ao diagnóstico e tratamento gratuitos.

A ação amplia o acesso da população a exames, consultas oftalmológicas e medicamento para combate ao glaucoma. “O Mutirão do Glaucoma é um trabalho de prevenção e combate. Esperamos beneficiar muitos outros cidadãos maranhenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para receber atendimento no mutirão, o paciente precisa apresentar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. Nos casos diagnosticados de glaucoma, o paciente recebe o colírio gratuitamente pela SES.

Diagnóstico

Dividido em duas etapas, no ano de 2017, a ação registrou 1.244 atendimentos na regional de Santa Inês, com 350 casos constatados da doença. Já em Itapecuru, 4.565 atendimentos com 2.234 pacientes diagnosticados.

Mutirão do Glaucoma – Confira os locais de atendimentos

Quinta-feira (8)

MANHÃ e TARDE

Pirapemas- UBS Bacelar Viana. Praça Saturnino Belo, s/n, Centro.

Sexta-feira (9)

MANHÃ

Belágua – Escola Emézio Araújo. Avenida Eider Araújo, s/n, Centro.

Itapecuru – UBS Miguel Lauande – Mangal Escuro.

Alto Alegre do Pindaré. Escola Jerônimo Pinheiro. Rua Presidente Médici, s/n, Centro.

TARDE

São Benedito do Rio Preto – Unidade Básica de Saúde São Paulo. Avenida Brasil, s/n, Bairro São Paulo.

Anajatuba – Centro de Saúde Genésio Rego. R. Nina Rodrigues, 244, Centro.

Satubinha- Secretaria Municipal de Saúde. Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro.

Sábado (10)

MANHÃ

Nina Rodrigues – UBS Dr. José Martins. Rua Manoel Vicente, s/n, Centro.

Urbano Santos – Centro Administrativo. Avenida Manoel Inácio, Centro.

TARDE

Presidente Vargas- Hospital Municipal de Presidente Vargas.

Vargem Grande – Centro de Atendimento à Criança – CEAC. Rua Nova, s/n, Centro.

Bela Vista do Maranhão – Hospital de Bela Vista do Maranhão (Antônio Morais da Silva). Rua da Palmeira, s/n, Centro.

Domingo (11)

TARDE

Governador Newton Bello – Unidade Mista Deputado César Bandeira – BR 316.

São João do Caru – Escola Municipal Artur Costa e Silva.

Bom Jardim - Malrinete Gralhada é denunciada por fraudar licitações

A fraude na contratação de uma empresa para execução de serviços de limpeza pública em Bom Jardim, sem licitação, em 2016, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia contra a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada; Marlon Mendes Sousa e os representantes legais da empresa Construtora Itamaraty, Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba.

Eles foram denunciados por associação criminosa, desrespeito à Lei 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação, fraude, afastar licitante), falsidade ideológica, peculato, desrespeito à Lei 8.137/90 (crimes contra a ordem tributária) e à Lei 7.347/85 (omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público).

Após o afastamento de Lidiane Leite da Prefeitura de Bom Jardim, Malrinete Gralhada foi empossada em 5 de setembro de 2015. No dia 15 do mesmo mês, a ex-gestora emitiu um decreto emergencial suspendendo os contratos celebrados pela prefeita anterior. O decreto concedia, de forma irregular, poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Em 3 de novembro, o Município de Bom Jardim celebrou contrato com a Construtora Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de dois meses, no valor exorbitante de R$ 318.400,00.

O promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, autor da Denúncia, destacou que, à época, a nova administração municipal já estava completando 60 dias, tempo suficiente para realizar qualquer modalidade de licitação. A empresa contratada era administrada por Marlon Mendes Sousa, irmão do vereador Markoni Mendes, aliado político de Malrinete.

Ao investigar nova contratação da Construtora Itamaraty, a Promotoria de Justiça detectou que a administração municipal precisou de apenas 12 dias corridos para realizar um pregão presencial fraudulento. O aviso de licitação foi publicado em 11 de dezembro, e a sessão presencial ocorreria no dia 23, antevéspera de Natal, período de recesso de todos os servidores municipais de Bom Jardim.

Mesmo assim, a empresa foi contratada para prestar serviços por 12 meses pelo valor de R$ 2.459.699,45, resultando no equivalente a R$ 204.975,00 mensais. “Dessa forma, os réus, além de contratar um serviço sem licitação por R$ 159.000,00 por mês, aumentar o desvio de recursos públicos, majorando em aproximadamente 29% o valor contratual, apenas dois meses após a celebração do primeiro contrato. Esta conduta é tão desonesta e imoral que só é possível acreditar porque está comprovada nos autos”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim.

O MPMA descobriu que vários concorrentes tentaram obter, sem sucesso, os editais das licitações que ocorreram no período de recesso, mas o Município não disponibilizou o material.

Além disso, ao avaliar o cadastro da empresa, o Ministério Público observou que a principal atividade é construção de edifícios, com atividades secundárias de gestão de esgoto, locação de automóveis, atividade de limpeza (não especificada anteriormente) e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. “Pela descrição das atividades desta empresa já se constata que ela tenta abarcar o máximo de atividades profissionais apenas para poder vencer licitações, sem precisar prestar um serviço de qualidade”.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a Construtora Itamaraty também descumpriu as obrigações trabalhistas e, consequentemente, a função social da empresa. Foi constatado que, além de atrasar os salários dos funcionários, não foi feito o registro deles perante os órgãos trabalhistas e não foram pagos INSS e FGTS.

ALTERAÇÃO CONTRATURAL

Segundo o MPMA, na tentativa de eximir-se da responsabilidade civil, fiscal e tributária, Marlon Mendes Sousa simulou, em maio de 2015, a transferência das cotas do capital social da Itamaraty para Mariana Bezerra Quixaba e Marco Antônio Mendes Sousa, por R$ 2 milhões, cada.

Na Denúncia, Fábio Oliveira esclarece que Mariana era funcionária de Marlon e foi colocada como sócia apenas para simular a transferência. Já Marco Antônio é irmão de Marlon. Um dos intuitos dessa transferência é fraudar o fisco, principalmente a Receita Federal e o INSS.

DEMAIS IRREGULARIDADES

Após a emissão do Decreto Legislativo nº 06/2015, a Promotoria de Justiça emitiu a Recomendação Ministerial nº 03/2015, em 19 de novembro de 2015, solicitando a revogação, no prazo de 98 horas, inclusive suspendendo o pagamento de qualquer despesa orçamentária com fundamento no estado de emergência no referido documento. “Uma vez mantido o decreto, mesmo após interpelação do Ministério Público, comprovada estão a ciência da ilegalidade e o dolo de perpetuar os crimes cometidos decorrentes da sua manutenção”.

Em março de 2016, a Promotoria de Justiça solicitou informações, por meio de ofício, se o decreto ainda estava em vigor. Mesmo assim, a Prefeitura de Bom Jardim jamais respondeu ao MPMA. “Demonstrou a nítida intenção de prejudicar a instrução da investigação que culminou na presente ação. Tudo no intuito de que as contratações realizadas sem licitação durante a sua vigência caíssem no esquecimento”.

Sousa Neto: "Atendimentos no Hospital Carlos Macieira serão paralisados por falta de pagamento"

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez um grave alerta, hoje (7), na Assembléia Legislativa sobre a provável suspensão no atendimento médico em especialidades essenciais e de uma série de serviços do Hospital Carlos Macieira (HCM), devido ao atraso nos salários dos profissionais que trabalham naquela unidade de saúde, e que foram contratados pelo Instituto Gerir. O parlamentar deverá solicitar explicações do Governo Flávio Dino (PCdoB) e da entidade que administra o HCM.

"(...) recebi anteontem, no meu gabinete, várias informações que algumas especialidades médicas, que prestam serviços naquela unidade estão com repasse atrasados, há pelo menos, dois meses. E trago também para quem tiver alguma dúvida, o contrato da Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto Gerir, que recebe mais de R$ 9 milhões, por mês, para manter a unidade funcionando", denunciou o deputado em discurso no Pequeno Expediente.

Sousa Neto seguiu com o discurso: "Serviços que estão a paralisar: cardiologia, eles não recebem há dois meses, eles ficaram de receber dezembro essa semana; ecocardiografia, também sem receber; cirurgia torácica, também sem receber; hematologia, também sem receber; os anestesistas já estão fazendo serviço só de urgência e emergência, estão sem receber; a hemodinâmica recebeu referente ao mês de dezembro após informar que iam interromper os serviços, pagaram somente uma parte. A Urologia também recebeu parcialmente, após informar que iria suspender o atendimento. Segundo eles, até agora, nenhum, ninguém deu satisfação sobre quando os salários serão regularizados." 

O parlamentar finalizou: "(...) Faço um alerta à sociedade maranhense, pois, se não honrarem os pagamentos com esses profissionais que estão lá diuturnamente, eles irão parar porque ninguém trabalha de graça." 

Como Santa Inês receberá a "Caravana da Guerreira" nesta quinta-feira, 8?

A chamada "Caravana da Guerreira" desembarca em Santa Inês nesta quinta-feira (8) - Dia Internacional da Mulher-, para uma maratona de reuniões com aliados políticos, correligionários e simpatizantes da pré-campanha de Roseana Sarney. A ex-governadora reconhece a importância do Vale do Pindaré nessa tentativa de retorno ao Palácio dos Leões. 

O QUE: CARAVANA DA GUERREIRA

DATA: 08-03-2018

HORA: 15h

LOCAL: MAÇONARIA, SANTA INÊS

Pelas redes sociais as manifestações de apoio e de repúdio se entrelaçam gerando um debate interminável. É esperar para ver como os eleitores de Santa Inês se comportarão fora da internet. Óbvio que Roseana vem com uma enorme comitiva. É preciso retirar essa comitiva da contagem para ver às quantas anda a aceitação da ex-governadora por aqui, até que se divulguem resultados de pesquisas.

O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), corre contra o relógio para conseguir um grande número de pessoas para o evento marcado para as 15h desta quinta-feira (8), na sede da Maçonaria, em Santa Inês. A expectativa é encher a casa. Vamos ver...

Na ocasião, o PSD realizará um grande movimento de filiação partidária.

Matões do Norte - MPMA cobra nomeação de aprovados em concurso público

A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, no último dia 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Matões do Norte (termo judiciário da comarca), na qual cobra a exoneração de profissionais contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público.

As investigações do Ministério Público apontam que o atual prefeito, Domingos Costa Correa, realizou uma série de contratações sem prévia aprovação em concurso público. Informações como a relação dos contratados, com datas e cópias dos contratos, só foram obtidas pela Promotoria após decisão judicial.

Verificou-se que vários dos profissionais contratados assumiram cargos para os quais existiam aprovados em concurso público dentro do prazo de validade, como médico, assistente social, psicólogo e professor. Em uma reunião realizada na Promotoria de Justiça, em 22 de janeiro, o Domingos Correa se comprometeu a apresentar um cronograma de nomeação dos 84 candidatos aprovados dentro do número de vagas no último certame, o que não aconteceu.

“A verdade é que aprovados no concurso público são obrigados a ver pessoas não aprovadas no certame ingressarem no serviço público simplesmente porque seu maior atributo é ser aliado político do prefeito, gerando revolta nos pais de família que, por mérito, conquistaram a tão almejada aprovação no concurso público, o que, ressalte-se, tem validade apenas até maio”, observa, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

A ação conta que, durante a semana de capacitação pedagógica promovida pelo Município, entre 20 e 23 de fevereiro, oportunidade em que estava presente o prefeito de Matões do Norte, o presidente da Câmara de Vereadores teria informado aos presentes que “os contratos já estão sendo preparados, em uma clara referência de que as contratações de temporários continuarão”.

O Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida liminar, a nulidade de todas as contratações de servidores para cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público, em especial para aqueles em que haja aprovados. O Município também deve se abster de contratar servidores irregularmente, sob pena de multa diária de R$ 500 por servidor contratado, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Domingos Costa Correa.

Também foi pedida a condenação do Município de Matões do Norte à obrigação de contratar imediatamente os 84 candidatos aprovados no último concurso público e que estão dentro do número de vagas previstas no edital do certame.

Barreirinhas - MPMA aciona ex-prefeito por contratações irregulares

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com Denúncia contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, mais conhecido como Leo Costa, por conta da contratação irregular de servidores pelo Município no período de 2013 a 2015.

Pelo menos quatro pessoas contratadas sem prévia aprovação em concurso público, portanto em desacordo com a lei, ingressaram na Justiça do Trabalho contra o Município, tendo reconhecidos seus vínculos trabalhistas. Em um dos casos apurados pelo Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura chegou a efetuar um acordo judicial com um ex-vigia noturno, no qual se comprometeu a pagar quase R$ 3 mil reais como indenização.

De acordo com o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, ficou evidente que o ex-prefeito Leo Costa “praticou a conduta de nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição da lei”, pois não observou a exigência constitucional de preenchimento de cargos por aprovados em concurso público.

O Ministério Público denunciou Arieldes Macário da Costa por crime de responsabilidade, cuja pena prevista é de detenção de três meses a três anos, além da perda e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Também está prevista a reparação do dano causado ao patrimônio.

Presidente Dutra - Preservação da identidade de crianças e adolescentes é tema de Recomendação

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra expediu Recomendação para a imediata retirada de conteúdo jornalístico que contenha nomes, fotos ou qualquer outra identificação de crianças e adolescentes a quem se atribua prática de ato infracional.

Formulada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, a manifestação ministerial é direcionada a todos os profissionais da imprensa, a exemplo de jornalistas, radialistas e blogueiros.

Além de nomes e fotografias, deve ser evitada a divulgação de apelido, filiação, parentesco, endereço e iniciais do nome e sobrenome. Também não devem ser registradas imagens de suspeitos de cometimento de ato infracional, no momento da apreensão, ou nas delegacias.

A Recomendação foi baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante os direitos à intimidade, à imagem e à reserva da vida privada de crianças e adolescentes em situações de risco, vexatórias, degradantes ou que gerem algum tipo de constrangimento.

Governador Newton Bello vai ganhar Escola Municipal de Música

Moradores de Governador Newton Bello afirmam que o prefeito Roberto do Posto (PCdoB) ainda está meio perdido frente à administração municipal, mas que é notável o interesse do comunista em resolver os problemas daquela população.

Roberto busca melhorias junto ao Governo do Estado. E é de lá, da capital maranhense, que o prefeito informa que conseguiu mais um benefício inédito Newton Bello. De acordo com o Departamento de Comunicação do município, na tarde desta terça-feira (06), Roberto recebeu kits musicais frutos de convênio firmado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

São mais de 30 itens entre violões, baterias, teclados e outros. O projeto do prefeito é criar uma Escola Municipal de Música para atender crianças, adolescentes e adultos do município.

"Como falamos em fevereiro, no momento da assinatura do convênio, a ideia é formar uma escola de musica para população newtonbelense ter oportunidade de aprender a tocar instrumentos musicais. Nossos Jovens, crianças, enfim todas as pessoas vão ter oportunidade de participar deste projeto, que será inédito em nossa cidade. Agradecemos ao governador Flávio Dino, que é grande parceiro do nosso município” , disse o prefeito.

Luana Costa consegue liberação de casas para Santa Inês e outras cidades do Maranhão

A deputada federal Luana Costa conseguiu a liberação de propostas junto ao Ministério das Cidades para construção de 582 unidades habitacionais no município de Santa Inês e em mais outras sete cidades maranhenses. Em Santa Inês, as moradias fazem parte de projeto encaminhado pelo então prefeito Ribamar Alves.

As propostas habilitadas foram publicadas nas portarias 162 e 163, de 27 de fevereiro 2018, assinadas pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, contemplando os municípios com a contratação de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para atendimento de famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00.

Desde que assumiu o mandato, a parlamentar vem recebendo lideranças de todo o Maranhão, as quais reúnem com a ela e apresentam demandas de construção de moradias, através de projetos que já tinham sido dado entrada no Ministério das Cidades. De posse dessas solicitações, a deputada manteve audiências com o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, do qual recebeu o apoio para a liberação da construção de unidades habitacionais.

“Desde que assumi como deputada, tive o compromisso de lutar pela liberação dessas casas para Santa Inês, e, graças ao nosso empenho e ao projeto estar bem adiantado, pois foi elaborado ainda no governo do então prefeito Ribamar Alves, finalmente conseguimos essas 582 unidades que beneficiarão famílias carentes do município”, ressaltou a deputada.

Além de Santa Inês, outras sete cidades maranhenses tiveram a ação da deputada junto ao Ministério das Cidades para que fossem beneficiadas com a liberação de suas propostas. “É minha missão enquanto deputada percorrer os ministérios em busca de melhorias para o meu Estado e todos os prefeitos que me procurarem terão meu apoio aqui em Brasília”, finalizou Luana Costa.

(Assessoria de Imprensa da deputada Luana Costa)

São Vicente Férrer - Justiça determina interdição do Matadouro Municipal

Atendendo pedido liminar do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 26 de fevereiro, a interdição do matadouro do Município de São Vicente Férrer (a 276 km de São Luís). A Ação Civil Pública com a solicitação foi proposta, em 2012, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues, à época titular da referida comarca. Proferiu a decisão o juiz Francisco Bezerra Simões.

A suspensão do funcionamento deve durar até que seja regularizado o registro do estabelecimento junto ao órgão de inspeção competente (Municipal, Estadual e Federal), bem como o seu licenciamento ambiental, objetivando a adequação do local às condições de higiene e saúde exigidas pelos órgãos competentes.

Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil, montante a ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor.

Consta nos autos que o matadouro não possui qualquer tipo de licenciamento ambiental e sanitário. Também não dispõe de local para o descarte das carcaças dos animais abatidos, havendo descarte irregular de resíduos, fator que atrai outros animais e insetos, o que acarreta a contaminação de águas das áreas adjacentes.

Foi constatada, ainda, a existência de rachaduras nas paredes das salas e equipamentos enferrujados, que colocam em risco a saúde dos trabalhadores. O matadouro não dispõe de médico veterinário, inviabilizando o controle sobre a qualidade da carne.

O Ministério Público do Maranhão se baseou principalmente em relatórios de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Na decisão, o juiz Francisco Bezerra Simões afirmou que, desde quando o MP ajuizou a ação, foi oportunizada, por diversas vezes, a regularização do matadouro por parte da prefeitura. No entanto, passados seis anos, não foram tomadas as medidas necessárias.

“Restou comprovado que até o momento o matadouro está fora dos parâmetros legais de funcionamento. Não há, portanto, motivos para que continue operando e promovendo riscos à saúde da coletividade”, completou.

Alto Alegre do Pindaré - Parceria e Trabalho

Em Alto Alegre do Pindaré, as chuvas também fazem estragos nas vias urbanas e rurais e a população, obviamente, reivindica melhorias na estrutura de ruas e avenidas. Algumas estão quase intrafegáveis, vale ressaltar. 

Preocupado com a situação, o prefeito Fufuca Dantas partiu em busca de uma solução imediata que atendesse aos anseios dos moradores. Fufuca conseguiu e a população comemora. 

Os trabalhos começaram esta semana. Neste primeiro momento, Alto Alegre do Pindaré terá 6 mil metros quadrados de ruas pavimentadas, o que já ameniza, e muito, a situação na qual o município se encontra.

Certamente, o próximo passo será recuperar algumas vicinais que dão acesso à zona rural e estão quase cortadas por causa das fortes chuvas. 

Parceria

As conquistas da atual administração de Alto Alegre do Pindaré se deve ao trabalho e à determinação de Fufuca Dantas. É fato. Mas, uma parceria importante tem contribuído para o desenvolvimento daquele município. Ao lado do deputado federal André Fufuca, o prefeito tem conseguido contribuir bem mais para o crescimento e fortalecimento de Alto Alegre do Pindaré.

Nessa segunda-feira (5), André Fufuca esteve na cidade acompanhando os trabalhos de pavimentação asfáltica. Foi graças à parceria com o parlamentar que o Município conseguiu os recursos. Também foi com apoio do deputado André Fufuca que Alto Alegre do Pindaré recebeu 6 patrulhas mecânicas que fortalecerão, ainda mais, a agricultura familiar.

Seu Manoel Sousa, morador antigo da cidade, parabenizou a atuação da dupla.

“Estamos vivemos outra realidade. Agora o que temos é uma saúde melhor e mais ampla, um investimento na agricultura, uma educação digna para os nossos filhos. Sei que muitas coisas boas ainda estão por vir, pois acredito muito na competência de Fufuca e André” , disse.

E o asfalto chega a Pindaré...

Os moradores da Avenida Olindina Martins, em Pindaré, acordaram nessa segunda-feira (5), ao som de máquinas e operários trabalhando em ritmo acelerado. Como Henrique Salgado havia prometido, o asfalto chegou e a revitalização de vias urbanas está saindo do papel. Desde que assumiu o mandato, Salgado luta junto ao governo do estado por uma parceria para recuperar e pavimentar ruas e avenidas e Pindaré. Finalmente, Flávio Dino ouviu os apelos e os trabalhos foram iniciados.

“Estamos em parceria com o Governo do Maranhão no âmbito do programa 'Mais Asfalto' e com outras fontes de recursos que estamos buscando, garantindo aos pindareenses ruas e avenidas dignas. Mesmo diante de tantas dificuldades, mantemos o otimismo e a força para fazermos mais pela população”.

Nesta primeira etapa, pelo menos 15 vias (entre ruas e avenidas) de 6 bairros receberão os serviços. Paralelo a isso, a administração municipal realizará, ainda, a recuperação de meios-fios, sarjetas e melhorará a drenagem em pontos considerados mais críticos.

Este é mais um compromisso firmado com a população de Pindaré que Henrique Salgado está cumprindo. Felizmente, o gestor reconhece que ainda há muito a ser feito e população deve cobrar o que ele se comprometeu, ainda em campanha, a fazer pelo povo.

MAIS

A nova Avenida Olindina Martins, além de ser completamente pavimentada, será sinalizada e receberá iluminação de qualidade.

Com base em Santa Inês, Roseana Sarney vai percorrer mais de 30 municípios a partir desta quinta, 8

A ex-governadora Roseana Sarney prepara para a próxima quinta-feira, 8, o início de um périplo de vários dias por municípios da região do Pindaré. A partir de Santa Inês, a pré-candidata do MDB ao Governo do Estado pretende consolidar seu nome em uma das bases mais fortes que tem no interior do estado.

A caravana de Roseana Sarney, com direito a ônibus personalizado e comboio de aliados políticos e admiradores, deve percorrer todos os municípios da região, com reuniões políticas, conversas com lideranças e participação popular.

A caravana roseanista é abertamente inspirada na Caravana da Cidadania, evento criado nos anos 90 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que consolidou seu nome nos rincões do Nordeste e fortaleceu seu nome para se eleger presidente da República, alguns anos mais tarde.

Em comparação a Lula, Roseana leva a vantagem de ser conhecida em todo o Maranhão e estar sendo aguardada pela população.

Além de Roseana, candidatos a deputado federal e estadual, a “caravana da guerreira”, como já foi apelidada, terá, em alguns trechos, a presença do senador Edison lobão (MDB) e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), pré-candidatos a senador na chapa roseanista.

O projeto será levado também para outras regiões do estado, até as convenções, quando Roseana será oficialmente apresentada como candidata a governadora.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
Fotomontagem ilustrativa de ônibus para simbolizar a caravana liderada por Roseana Sarney (Imagem: Blog do Gláucio Ericeira)