20 de fevereiro de 2014

Santa Inês de olho na Transparência... Fev/2014



Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, na última terça-feira 18/02/2014. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de SANTA INES/MA que receberam seu último repasse no período de 10/02/2014 a 18/02/2014 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 668559 
Objeto: Implantacao do SES de Santa Ines ligacoes prediais rede coletora estacao elevatoria e ETE Condicionantes Contrato d 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES 
Valor Total: R$ 10.663.785,85 
Data da Última Liberação: 14/02/2014 
Valor da Última Liberação: R$ 85.559,33 

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.



19 de fevereiro de 2014

Governadora Roseana anuncia reajuste salarial a servidores estaduais



A governadora Roseana Sarney anunciou na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio dos Leões, aumento salarial para os servidores públicos estaduais, previsto no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCE). Acompanhada dos secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Olga Simão (Cultura) e Carla Georgina (Comunicação Social), a governadora ressaltou que o plano, lançado em abril de 2012, é um reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho e dedicação dos servidores.

Governadora detalha à imprensa reajuste salarial do servidor
(Foto/Geraldo Furtado)
“O governo vai honrar integralmente o acordo firmado com os servidores”, afirmou a governadora. Segundo explicou Roseana Sarney, a Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%. Contudo, o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, assim o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto. 

“No entanto, decidi aplicar o reajuste integral, ou seja, 100% previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos” garantiu a governadora. Ela detalhou, ainda, que o crescimento abaixo do esperado da receita corrente líquida foi impactado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que o Governo Federal transfere aos estados.

O reajuste previsto no Plano de Cargos e Carreiras do Servidor beneficiará aproximadamente 61 mil servidores ativos e 26 mil inativos. O reajuste passa a valer a partir do mês de fevereiro e para os professores, será retroativo a janeiro.

Na ocasião, a governadora explicou que será necessária a adoção de cortes de custeio para garantir os recursos necessários ao reajuste. “Já determinei à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que adotasse as medidas necessárias para custear as despesas adicionais com esses reajustes, sem comprometer as metas fiscais” afirmou.

O plano prevê investimento de 1,6 bilhão até o ano de 2015. Do total, R$ 800 milhões serão aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários dos servidores.

TEXTO DE ANÚNCIO DA GOVERNADORA ROSEANA SOBRE O PGCE

Boa tarde a todos,

Em abril de 2012, o Governo do Estado lançou o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Estado (PGCE).

Essa importante medida é o reconhecimento à dedicação e ao trabalho dos funcionários públicos estaduais.

O plano prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão até o ano de 2015, sendo R$ 800 milhões aplicados exclusivamente para garantir o reajuste dos salários de aproximadamente 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos.

A Lei 9.664 estabelece que a aplicação do plano está condicionada ao crescimento da receita corrente líquida, entre os anos de 2011 e 2013, em pelo menos 18,07%.

Por conta da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - que o Governo Federal transfere aos estados - o aumento da receita corrente líquida foi de apenas 13%, apresentando uma variação menor que o previsto na lei.

Assim, as tabelas para o reajuste dos salários dos servidores seriam adequadas ao cenário fiscal do estado.

Como determina a lei aprovada, o reajuste possível seria de 62,03% sobre o total do que estava previsto. 

No entanto, decidi aplicar o reajuste integral, ou seja, 100%, previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos.

A medida que tomamos hoje beneficia também o magistério.

Mesmo diante desse quadro de queda na receita, o meu governo honra os compromissos assumidos com os servidores e os professores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Determinei à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) que adotasse as medidas necessárias para a contenção dos gastos públicos para custear as despesas adicionais com esses reajustes sem comprometer as metas fiscais.

Assim, anuncio que o meu governo vai honrar integralmente o acordo firmado com os servidores públicos.

Muito obrigada.


(Fonte: Secom)



Secretário Luis Fernando em Pindaré




O secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, estará em Pindaré-Mirim no fim da tarde desta quinta-feira (20) para participar de assinatura de convênios para realização de obras naquele município. A informação (não oficial) foi repassada ao Blog do Jardson Madeira pelo secretário de Articulação Política de Pindaré, Pedro Paruru.

Caso a visita seja confirmada, acredita-se que a principal notícia será a que se refere à duplicação da MA-320 que liga Santa Inês a Pindaré. Não nos esqueçamos que Luis Fernando, em visita a Santa Inês por ocasião da assinatura da Ordem de Serviço para a costrução da Avenida da Palmeira, em outubro de 2013, já havia afirmado que o trecho de cerca de 10km seria duplicado e devidamente sinalizado.


  

Inscrições para concurso dos Correios terminam neste sábado, 22


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Diretoria Regional do Maranhão, abriu edital n° E-001/2014 de processo seletivo, para seleção de estagiários de nível superior. São oferecidas 08 vagas e formação de cadastro de estágio extracurricular de nível superior, para as localidades de São Luís e Santa Inês e para os cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Letras/Português, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Serviço Social.

A bolsa de estágio será de R$ 460,03, mais auxílio-transporte de R$ 87,18 por mês e mais vale alimentação/refeição no valor de R$ 185,08 por mês. A jornada do estágio será 20 horas semanais.



Os estudantes interessados em participar deste processo seletivo deverão preencher a ficha de inscrição que estará disponível no site dos Correios: www.correios.com.br/institucional/concursos/correios, no período de 29 de janeiro a 22 de fevereiro de 2014.

A seleção será composta de duas etapas: análise curricular (classificatória e eliminatória) e análise de documentos (eliminatória). O resultado final será divulgado no site dos correios.

Este processo seletivo terá validade de 6 meses, a contar da data de divulgação da lista de aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da área de Gestão de Pessoas/Recursos Humanos/Captação.


Piscicultores de Itans recebem caminhão refrigerado para transporte de produção


A Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Piscicultura e Pesca Artesanal do Povoado Itans e Circunvizinhos (APPI), do município de Matinha – a 220 km de São Luís – recebeu, da Fundação Banco do Brasil, um caminhão frigorífico para transporte da produção local, com capacidade de suportar até cinco toneladas de pescado. A entrega, que foi motivo de festa para a comunidade, foi feita em evento realizado no dia 15 (sábado).

Os gerentes das regionais do Sebrae de Santa Inês e Pinheiro, juntamente com o gerente de operações da instituição Mauro Borralho, acompanharam a solenidade, que teve início com uma carreata no povoado e a entrega das chaves do veículo. O Sebrae apoia o desenvolvimento do projeto, que é considerado modelo na produção de peixe em cativeiro no Maranhão, desde que ele foi instalado em 2009.

A Solenidade contou com a participação de instituições parceiras como Sebrae, Agerp, Senar, Associação Comercial, Prefeitura Municipal de Matinha e do Banco do Brasil. Estiveram presentes também o prefeito de Matinha, Márcio Robert e gestores de vários municípios como Viana (Chico Gomes), São José de Ribamar (Gil Cutrim) e de Turilândia (Alberto Filho).

Segundo o presidente da Associação de Itans, Eliseu Gomes, a produção deste ano deve ser em torno de 1,2 milhão toneladas, o que representa um aumento de quase 30% em relação ao ano passado, que foi de 960 toneladas. Atualmente, 37 produtores estão cadastrados na associação e mais 82 famílias agregadas são beneficiadas pela atividade no povoado. O produto é vendido em supermercados de São Luís, Imperatriz, Teresina (PI), Pinheiro e em pequenos mercados de outros municípios vizinhos.

Gomes ressaltou que a falta de um transporte adequado era uma barreira para a ampliação do negócio. “Semanalmente, cerca de 15 mil quilos de peixe sai de Itans. A qualidade do produto era uma preocupação por conta do transporte precário e agora temos certeza que, nas feiras e supermercados, vai chegar um pescado em ótimas condições para o consumo”, declarou. “A chegada do caminhão é um grande avanço e também um incentivo para todos nós”, concluiu.

Representando a diretoria do Sebrae MA, Borralho disse que o projeto dos piscicultores de Itans se destaca sobre pelo nível organizacional, pela união de esforços entre os associados. “O Sebrae tem procurado estar próximo aos municípios, atendendo demandas como a piscicultura de Itans, que após uma vasta programação de capacitações, virou exemplo para outros municípios, com resultados satisfatórios na geração de renda e o aquecimento da economia da região, melhorando a vida das famílias locais”, declarou.

Fonte: Sebrae/Santa Inês



MPMA requer interdição do matadouro público de Açailândia



As condições do matadouro público de Açailândia (a 536 km de São Luís), relatadas por três vereadores, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de Açailândia, requerendo a interdição do estabelecimento.

A manifestação, de 29 de janeiro, foi subscrita pelo promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá, que respondia à época pela Promotoria do Consumidor da comarca.

Devido às várias irregularidades constatadas em vistoria realizada, em 2010, a Vigilância Sanitária Estadual classificou o matadouro público de Açailândia como "grave problema de saúde pública", em função de suas estruturas física e operacional e de sua localização numa área residencial.

Mesmo com as constatações da inspeção, a Prefeitura de Açailândia mantém as mesmas condições precárias no estabelecimento, sob a justificativa da construção de novas instalações, a serem entregues, supostamente, em junho deste ano.

"O Executivo Municipal insiste em manter seu matadouro sem atendimento das exigências de natureza técnico-legais, de forma que a manipulação, o transporte e a comercialização de seus produtos e sobras não são feitos dentro dos padrões de higiene e limpeza", explica o promotor.

Segundo o representante do MPMA, se o Matadouro Público Municipal permanecer como está, causará prejuízos à saúde dos moradores do município. "As condições de funcionamento do estabelecimento, revelam o consequente perigo de contaminação da população, que pode contrair doenças infecto-contagiosas", afirma.

PEDIDOS
Na Ação, o MPMA requer que a Justiça determine a interdição do matadouro público até a realização de obras no estabelecimento; a condução de nova inspeção e emissão de parecer positivo da Vigilância Sanitária Estadual.

Outro pedido é que a Justiça estabeleça a multa diária por descumprimento em R$ 10 mil, cujo montante deve ser pago pela Prefeitura de Açailândia.

Redação: CCOM-MPMA



"Pente-fino" da CGU em Bela Vista do Maranhão





O atual gestor do município de Bela Vista do Maranhão, Orias Mendes (PSB) já está com as barbas de molho desde que assumiu a prefeitura. Agora é hora provar que as denúncias e reclamações de moradores são infundadas e têm interesses políticos, apenas.
Orias Mendes (PSB)

O município foi um dos contemplados no sorteio realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), na última segunda-feira (17), no auditório da Caixa Econômica em Brasília (DF). 60 municípios foram sorteados e serão fiscalizados nas próximas semanas, no âmbito do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. 

Serão alvo de fiscalizações os recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O trabalho também irá apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.


Além de Bela Vista, no Vale do Pindaré, Coelho Neto, na Região dos Cocais, também será fiscalizada por técnicos da CGU.


Esta não é a primeira vez que Bela Vista é agraciado. Em Agosto de 2011 o município foi sorteado junto com São Raimundo do Doca Bezerra.


Programa

O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social.

Desde 2003 até o 38° sorteio, realizado em março de 2013, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 2.084 municípios sorteados, o que corresponde a 37% do total dos municípios brasileiros; o trabalho de fiscalização realizado neste período engloba recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 19,9 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social




Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 17/02/2014, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.


1º - Iretama - PR
2º - Bom Sucesso - PR
3º - Santa Mônica - PR 
4º - Botuporã - BA
5º - Mirangaba - BA
6º - Gentio do Ouro - BA
7º - Barra do Mendes - BA
8º - Milagres - BA
9º - Coronel Pilar - RS
10º - Encruzilhada do Sul - RS
11º - São Luiz Gonzaga - RS
12º - Porto Lucena - RS
13º - Salto - SP
14º - Pardinho - SP
15º - Lavínia - SP
16º - Borborema - SP
17º - Itaju - SP
18º - Bom Sucesso de Itararé - SP
19º - Caetanópolis - MG
20º - Córrego Danta - MG
21º - São Roque de Minas - MG
22º - Itacarambi - MG
23º - Guimarânia - MG
24º - Coronel Murta - MG
25º - Rio do Prado - MG
26º - Japaratuba - SE
27º - Divina Pastora - SE
28º - Cariacica - ES
29º - Camapuã - MS
30º - Alta Floresta D'Oeste - RO 31º - Marechal Thaumaturgo - AC
32º - Petrópolis - RJ
33º - Maribondo - AL 
34º - Marapanim - PA
35º - Nova Timboteua - PA 
36º - São Domingos do Araguaia - PA 
37º - Juscimeira - MT
38º - Nova Olímpia - MT
39º - São Valério da Natividade - TO
40º - Ouro Branco - RN 
41º - Marcelino Vieira - RN
42º - Apodi - RN 
43º - Salitre - CE 
44º - Senador Pompeu - CE 
45º - Croatá - CE
46º - Jijoca de Jericoacoara - CE
47º - Parnamirim - PE
48º - Jucati - PE
49º - Camutanga - PE
50º - Bela Vista do Maranhão - MA
51º - Coelho Neto - MA
52º - Tavares - PB
53º - Baía da Traição - PB 
54º - Júlio Borges - PI
55º - São Miguel do Fidalgo - PI
56º - Aurilândia - GO
57º - Orizona - GO
58º - Campinaçu - GO
59º - Três Barras - SC
60º - Xavantina - SC




17 de fevereiro de 2014

Vara do Trabalho de Santa Inês promove celeridade na tramitação processual



“Constatei que a Secretaria tem acompanhado de maneira satisfatória os vencimentos dos prazos de acordo, o que promoveu grande celeridade na tramitação processual. Não foram contabilizados processos pendentes de prolação de sentença”, consignou o juiz do trabalho Mário Lúcio Batigniani, na ata de inspeção judicial, realizada na Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano.

O juiz Mário Batigniani, no período da inspeção, estava no exercício da titularidade da vara trabalhista, razão pela qual presidiu a equipe inspecional, também formada pelos servidores Efren Leite da Cruz Segundo (diretor de secretaria), Raimundo Helvécio Nascimento Roma e Thiago Henrique Morais Nobre. Atualmente, a vara trabalhista conta com dois juízes, 15 servidores e dois estagiários. A titular da VT é a juíza do trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort.

A ata de inspeção demonstra que, em 2013, a vara recebeu 3.955 novas ações, considerando os processos recebidos pelo PJe, e resolveu 2090. Em comparação ao ano de 2012, a vara recebeu 33,02% processos a mais em 2013. Até 31/12/2013, havia solucionado 2366, enquanto no ano anterior resolvera 2.606. Não foram constatadas petições iniciais de 2013 pendentes de atuação, tendo em vista a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em 2013 foi repassado aos reclamantes o total de R$ 5.038.831,78. A título de custas processuais, foi arrecadado o montante de R$ 7.553,29; de contribuições previdenciárias, R$ 587.183,35; de imposto de renda, R$ 24.423,07 e de emolumentos, R$ 323,25, perfazendo um total de R$ 5.658.314,74 os valores pagos e arrecadados pela vara trabalhista no ano passado.

Para eliminação das pendências constatadas no decorrer da inspeção, foi estipulado o prazo de 30 dias, a contar do término da inspeção. Os servidores que prestam serviços no âmbito da Vara do Trabalho de São Inês tomaram ciência dos termos da ata inspecional, bem como foi afixada uma cópia do expediente no quadro de avisos existente no átrio daquele Fórum e encaminhada outra cópia à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Ao final dos trabalhos, o juiz Mário Lúcio Batigniani consignou em ata seu agradecimento e reconhecimento pela dedicação e zelo de cada servidor no desempenho dos atos processuais que lhe competem. Atualmente, o quadro de servidores daquele juízo é formado pelos servidores Efren Leite da Cruz Segundo, Raimundo Helvécio Nascimento Roma, Thiago Henrique de Morais Nobre, Josélio Américo Magalhães (requisitado), Edilmar de Assis Passos, Lia Moreira dos Santos, Gilson Gomes da Silva, Karla Patrícia Azevedo de Araújo, Marqueline de Almeida Martins, Euraid de Araújo Figueredo (requisitado) e pelos estagiários Paulo da Rocha Oliveira, Tchallyson Matias da Costa e Josilene Borges de Jesus.

Jurisdição – Faz parte da jurisdição da vara os municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. A sede da vara fica localizada na Av. Castelo Branco, nº 2442.




Notas Rápidas... 17/02/2014




Reinício dos Trabalhos
A Câmara de Vereadores de Santa Inês reiniciou os trabalhos nesta segunda-feira, 17. Galeria lotada e ânimos acirrados neste primeiro dia. O prefeito Ribamar Alves (PSB) participou da sessão solene e apresentou um balanço dos trabalhos realizados pelo Município, além de falar sobre projetos que devem ser postos em prática no decorrer de 2014.

A construção do novo presídio foi um dos temas abordados. Ribamar foi direto ao ponto. "Sou contra", enfatizou. Mas, o terreno é do Estado e a obra também. Ou seja, o presídio será erguido, mesmo contra a vontade o gestor e de boa parte da população.

Outro ponto alto do encontro foi quando o presidente da Câmara, vereador Franklin Seba, falou sobre as condições de algumas estradas vicinais do município. Seba disse ter recebido inúmeras reclamações de moradores da zona rural. Muitas estradas estariam cortando por causa das chuvas e comunidades estavam isoladas. O prefeito, mais uma vez nem titubeou e disparou: "O senhor deve ter visitado essas comunidades de avião ou dormindo porque essa não é a realidade sobre nossas estradas". 

No mais, os vereadores voltaram à ativa e esperamos todos que para cumprir com suas responsabilidades.


Moradores do povoado Areias, na zona rural de Pindaré cortaram a estrada vicinal que liga o povoado à sede do município. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17. 
(Foto: Blog do JP)

Os manifestantes protestam contra a inércia da atual gestão quando o assunto é resolver problemas da comunidade. As principais reivindicações, além da pavimentação asfáltica da estrada, o calçamento de ruas do povoado e a retirada do lixão localizado nas proximidades de Areias.

Ex-prefeito na cadeia

De acordo com matéria publicada no Blog do Gilberto Léda, a Polícia Federal prendeu nesse fim de semana o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Manoel de Jesus Alves Filho, por corrupção. Ele foi alcançado em Santa Inês, onde trabalhava como gerente no Hotel Monterrey, mas já está em Pedrinhas, para onde foi transferido na manhã de sexta-feira (14), e cumprirá pena em regime semi-aberto, conforme decidiu a Justiça Federal.

Manoel Filho foi prefeito de Pindaré entre 1993 e 1996. Um ano antes de deixar o cargo, ainda segundo Gilberto Leda, firmou convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao (FNDE), para a aquisição de “kits tecnológicos” a serem enviados a 27 escolas da rede municipal.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), contudo, apontou o desvio de R$ 40 mil do convênio – o dinheiro foi pago à empresa de um amigo do irmão do então prefeito -, sem que nenhum kit tenha chegado às salas de aula, o que provocou a condenação do ex-gestor.

O mandado de prisão cumprido pelos federais era de 2007, mas a captura só ocorreu agora porque a defesa do prefeito ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde teve um agravo de instrumento rejeitado pela Corte.

Bateu, Levou...
Para liberar o setor de Pediatria do Socorrão II, a secretaria Municipal de Saúde de São Luis fez uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. Todas as crianças que estavam internadas no Socorrão II foram transferidas para a Santa Casa que disponibilizou 60 leitos. Outros 60 leitos ainda serão liberados, segundo a secretária Helena Duailibe. 


Ocorre que a deputada estadual Vianey Bringel (PMDB), durante sessão plenária pronunciou-se contrária a essa transferência de pacientes. Para a parlamentar, isso não resolve os problemas de internação. “O que eu estou pedindo é apenas um local prioritário para atender nossas crianças”, disse Vianey Bringel.



O discurso da parlamentar não agradou o colega deputado Afonso Manoel, esposo da secretária Duailibe que pediu um aparte e rebateu: "Traga números, eu preciso dos números, a senhora não tem os números, a senhora só está dizendo que fechou, mas não sabe o porquê. Fechou porque agora vão operar joelhos, vai operar perna quebrada, vai ter duas entradas: uma para quem está morrendo. A senhora não sabe, deputada, então procure se informar".


Dengue
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), há duas semanas com dengue, passou por uma bateria de exames na semana passada e teve diagnostico alterado. O parlamentar já em tratamento, passou por mais consulta na manhã desta segunda-feira (17) e segue em recuperação. Dependendo do estado de saúde, o socialista volta às atividades legislativas nesta terça (18) ou quarta-feira (19).

De volta ao banco dos réus
Patrick Dantas Custódio, acusado de assassinar o jovem Caco Cesarini, em 2008 com um golpe de faca volta ao banco dos réus na manhã desta terça-feira, 18. O julgamento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Inês a partir das 9h.

Em 2010, o Patrick foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão, que deveriam ser cumpridos em regime inicial semi-aberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 
O resultado do julgamento foi contestado em outubro de 2012 pelo Ministério Público Estadual na 1º Vara da Comarca, sob alegação de que a decisão dos jurados teria ignorado as provas produzidas levando em consideração apenas as alegações do réu. O pedido de anulação da sentença foi aprovado pelo desembargador Froz Sobrinho, que designou que Patrick Dantas seja submetido a novo julgamento.

Caco foi assassinado em 2008
De acordo com a acusação, Caco Cesarini Flores (na época com 25 anos) foi assassinado com um golpe de faca desferido por Patrick Dantas durante evento carnavalesco na Rua Nova, centro da cidade em 2008. (Agora Santa Inês)

Milhares vão às ruas em Alto Alegre
Milhares de pessoas foram às ruas em Alto Alegre do Pindaré no sábado (15) protestar contra o afastamento do prefeito Atemir Botelho.


A manifestação pupular reuniu profissionais da educação, comerciantes, servidores públicos, pescadores, agricultores, estudantes, motociclistas, carroceiros, ambulantes, jovens e idosos de todos os povoados do município. A concentração ocorreu na praça central de Alto Alegre do Pindaré. Os manifestantes percorreram as principais ruas e avenidas da cidade com faixas e cartazes e gritando palavras de ordem.



A insatisfação popular, de acordo com o Blog do Alto, começou com o afastamento efetivo do Prefeito Atemir Botelho e da posse do vice de Atemir, Francisco Gomes da Silva, conhecido como Edézio (PDT), 68 anos de idade. De lá pra cá as reclamações multiplicaram-se e vão desde atraso no pagamento do funcionalismo público, redução nos valores dos salários em todos os setores da administração municipal até a demissão em massa de servidores.


Encontro de Práticas Curriculares 
O Polo do Programa Darcy Ribeiro em Santa Inês sediará o I Encontro de Práticas Curriculares – Dimensão Educacional que acontecerá dia 21/02/2014 com a participação dos municípios de Santa Luzia, Zé Doca e Esperantinópolis.

O encontro tem como objetivo despertar no acadêmico o interesse para a prática investigativa, bem como socializar os projetos que foram desenvolvidos durante a disciplina.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21/02/2014
8:00 h – Abertura – Profa. Pollyana Glauce Pinheiro de Carvalho – Coordenadora do Polo de Santa Inês
8:20 h – Palestra de Abertura – Prof. Henrique Borralho – Coordenador Darcy Ribeiro – São Luis
9:00 as 12:00h – Apresentação dos trabalhos (banner)
14:00 as 17:00 h – Apresentação dos trabalhos (banner)
17:00 h – ENCERRAMENTO

POLOS
Santa Inês: Biologia – Profa. Lourdene Costa
Santa Luzia: Letras e Matemática - Profa. Sandra Passinho; Física - prof. Wellington Meireles
Zé Doca: Letras e Matemática – Profa. Pollyana Carvalho
Esperantinópolis: Matemática e Física - prof. Sérgio Nunes; Biologia e Química – Werlane Lima








Núcleo Gestor consolidado em Santa Inês



Um novo jeito de governar. Desde que assumiu a administração do município, esta foi a intenção do Governo Sem Fronteiras. De escola socialista, o líder do Governo Municipal, Ribamar Alves, sempre deixou claro o anseio de ter a participação popular na gestão do município.

O que levou a criação e implantação do Núcleo Gestor. “O Núcleo Gestor é formado por pessoas dos bairros e povoados. É criado em reunião em cada localidade e a própria comunidade escolhe os seus representantes para direcionar as necessidades para a Prefeitura, que de pronto atende”, diz Ribamar Alves.

A consolidação da participação da comunidade na gestão municipal ficou evidente no Primeiro Encontro dos Núcleos Gestores de Santa Inês, realizado no dia 15 de fevereiro no auditório da Prefeitura. Mais de 500 pessoas da sede e da zona rural participaram do evento. Após a fala das autoridades, cada representante dos Núcleos Gestores apresentou elogios ao governo e também aproveitaram para fazer novas reivindicações.


Todas as reivindicações foram listadas e servirão para encaminhar o trabalho da Prefeitura nos próximos dias. “Quem calça o sapato é que sabe onde aperta. Nós sabemos dos problemas existentes nas comunidades. Mas, nem sempre a solução de um problema terá grande efeito para a comunidade. Por isso, é bem melhor ela mesma dizer que tipo de serviço é mais prioritário para então fazermos” – explica o Prefeito.

Vários serviços solicitados pelos núcleos gestores já foram realizados em Santa Inês. Entre eles: a perfuração de poços onde não havia abastecimento regular de água; a transformação da Rua da Palmeira em Avenida; Reforma de escolas e mercados; instalação de postos de saúde...

O Núcleo Gestor é um programa permanente da atual Administração. A todo o momento, os núcleos encaminham reivindicações e sugestões para a Coordenação Geral do programa que, por sua vez, leva ao Prefeito que destina as demandas para cada secretaria correspondente. “Estamos gostando de ver esta postura do Governo do nosso município. Pela primeira vez, a comunidade está mais próxima da Prefeitura e podendo contribuir para a evolução. No entanto, é importante destacar que cobrar é fácil. Mas, como cidadãos nós temos direitos e deveres. Nosso dever é preservar tudo que o governo faz” – enfatiza Patrício Lima, secretário do Núcleo Gestor da Vila Conceição.

“O que esperamos é que o cidadão exerça seu papel. Trabalhando juntos, teremos a Santa Inês que todos sonhamos e queremos”, enfatizou a primeira-dama, Luana Costa.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura
Foto/Imagem: Dowglas Lima



13 de fevereiro de 2014

Santa Inês: Reunião discute presença de crianças em trens da Ferrovia Carajás


Crianças e adolescentes sobem nos trens que transportam minério. Em 2013, foram três casos apresentados no conselho tutelar de Santa Inês.

(Foto/Divulgação)
A Estrada de Ferro Carajás passa por praticamente todos os municípios do Vale do Pindaré e é grande o número de casos em que crianças e adolescentes desses municípios sobem nos trens que transportam minério da Mina de Carajás, no Pará, para o Porto do Itaqui, em São Luís. Há o risco de acidentes e mortes.

O assunto foi discutido em uma reunião em Santa Inês entre promotores, conselheiros tutelares e representantes de programas sociais dos municípios da região do Vale do Pindaré. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Santa Inês.

De acordo com o promotor da infância da capital, Márcio Thadeu Silva Marques, é cada vez mais preocupante o número de crianças e adolescentes que embarcam nos trens de minério. Os destinos são os mais variados e os riscos são constantes.

Para ajudar a traçar planos de combate a esse tipo de situação o Ministério Público do Maranhão conta com a ajuda do engenheiro ferroviário canadenses James Pertrand, que é consultor do Sistema de Fiscalização das Ferrovias do governo do Canadá.

Nos últimos 13 anos, entre os municípios da região, Pindaré Mirim foi o que teve o maior número de ocorrências. Só no ano passado foram três casos apresentados no conselho tutelar do município. Em Santa Inês o problema se estende também ao terminal rodoviário.

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PRF apreende em Santa Inês veículo roubado em Pernambuco


Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, durante fiscalização no município de Santa Inês, um veículo com Certificado de Registro e Licenciamento adulterado. A abordagem foi feita no km 373 da BR-222 . O carro era conduzido por Wallyson Sousa Santos.
Após verificação no veículo, foi constatado que o chassi se encontrava com
 indícios de adulteração. (Foto: PRF)

Após verificação minuciosa no veículo, foi constatado que o chassi se encontrava com indícios de adulteração. A numeração do motor se encontrava intacta e foi possível confirmar que o carro tinha registro de roubo em Pernambuco, no ano de 2012. Condutor, veículo e documento encaminhados para a delegacia regional de Santa Inês.

G1 MA

Santa Inês realiza 1º Encontro de Coordenadores de Núcleos Gestores




Neste sábado (15), o município de Santa Inês sedia um encontro inédito em sua história. Trata-se do Primeiro Encontro das Coordenações dos Núcleos Gestores com o Governo Municipal de Santa Inês. O evento será realizado das 8h às 12h, no auditório da prefeitura.

De acordo com a coordenação, o encontro tem como objetivo aproximar a gestão do cidadão, através do diálogo com os núcleos gestores dos bairros e povoados.

Para a administração municipal, quem sabe das necessidades de cada bairro ou povoado são os moradores deles. Pensando nisso, a gestão do prefeito Ribamar Alves determinou a criação dos núcleos gestores, para melhor identificar e resolver as problemáticas de cada localidade.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Franklin Seba, o evento reunirá mais de 500 pessoas e será muito útil para esclarecer dúvidas de representantes de núcleos gestores de todo o município e da própria comunidade sobre o papel de cada um no desenvolvimento de Santa Inês.




6 de fevereiro de 2014

Santa Inês: Polícia prende homem suspeito de estelionato previdenciário e dano material




O corretor de imóveis Daniel Lopes de Sousa, 35 anos, foi preso em flagrante suspeito de destruir uma moto em via pública na cidade de Santa Inês. O fato ocorreu na tarde do último sábado (1°), após uma pequena colisão com uma motocicleta na Avenida Castelo Branco. 

De acordo com o Delegado Plantonista, Marconi Matos, Daniel dirigia um carro modelo Pálio, de cor prata, quando houve a batida. Enfurecido, e em posse de um pedaço de madeira, Daniel desceu do carro e teria destruído a moto da vítima. O corretor de imóveis foi preso em flagrante por dano material. 

Ao ser acionada, a polícia recebeu informações de que Daniel fazia empréstimos utilizando cartões de crédito e documentos de terceiros, inclusive de pessoas que já morreram. Os policiais apreenderam vários cartões de crédito, documentos e carnês de compras feitas no comércio local.


De acordo com o delegado, Daniel confessou que praticava o crime em parceria com um homem de Santa Luzia, o nome não foi divulgado. O suspeito deve responder por dano material e estelionato previdenciário. 

Com informações da Polícia Civil e do Jornal Agora Santa Inês
Editado por Notas do Daniel Aguiar



Prefeitura de Santa Inês inicia pavimentação da Rua da Pedra Branca




A Rua da Pedra Branca, uma das principais vias da cidade de Santa Inês, começa a receber os serviços de pavimentação.

Nesta quinta-feira (6), as máquinas iniciaram o trabalho de regularização de solo da Rua da Pedra Branca para posterior colocação da camada asfáltica.

De acordo com o secretário de Obras, Lourival Silva Santos (Eliezinho), a rua possui 900 metros de extensão e estava completamente deteriorada pela ação do tempo. Segundo o secretário, a via tem grande movimentação de veículos, interligando diversos bairros ao centro da cidade.


O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, já havia anunciado a recuperação e asfaltamento da Rua da Pedra Branca. “A Pedra Branca é das ruas mais antigas de Santa Inês e é inadmissível deixá-la abandonada como fizeram gestões passadas. Por isso, nossa prioridade em asfaltá-la, para que ela embeleze a área urbana de nossa cidade”, resume o prefeito.

Por: Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura
Foto/Imagem: Dowglas Lima

Empresários discutem medidas de segurança em Santa Inês

 


A falta de segurança foi tema de uma reunião realizada na Associação Comercial de Santa Inês. Integrantes da entidade exigem mais ação das autoridades para garantir a segurança na região.

No encontro, alguns empresários cobraram da Polícia Militar maiores medidas para garantir a segurança em torno do centro comercial da cidade.

Durante o encontro, o tenente Orlando Araújo, que há pouco mais de um mês reassumiu o comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Santa Inês, apresentou os números das ações da PM, no mês de janeiro. Ele disse que a polícia está empenhada em barrar o avanço dessa onda de crime no município.

Tenente Orlando Araújo fala sobre os trabalhos da PM em Santa Inês
No mês de janeiro, o índice de criminalidade em Santa Inês cresceu. Foram nove assassinatos, cerca de 10 tentativas de homicídio e mais de 30 roubos e assaltos, na área urbana do município.

Em meio às cobranças, os empresários puderam descobrir falhas que vem limitando o trabalho dos policias. Agora, os empresários planejam levar a discussão até a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

G1 MA
Fotos/Reprodução/TV Mirante


Novos profissionais da Polícia Civil tomam posse a partir desta quinta-feira, 6





Os candidatos aprovados e nomeados no Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal tomarão posse a partir desta quinta-feira (6). O candidato deve comparecer nos dias 6, 7 e 10 no Setor de Cadastro, que fica localizado no prédio sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Avenida dos Franceses, s/n, Outeiro da Cruz, São Luís, para assinar o ato de posse no cargo.

De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, no ato de assinatura o candidato deve apresentar um documento original, com foto, e ainda duas fotos 3x4. A nomeação dos aprovados e a distribuição por município de lotação foram feitos no mês passado.

Entre os dados relevantes com a finalização da posse, a exemplo que este certame é o maior concurso já realizado no Maranhão para a área de Segurança Pública, o Estado terá condições de reforçar os efetivos policiais nas cidades maranhenses.

A posse é a última etapa antes dos novos profissionais darem início às atividades na Polícia Judiciária. A lotação nos municípios foi realizada no último 23 de janeiro, quando cada candidato, obedecendo ao critério de classificação, optou pela localidade a qual desejava ser lotado. O quadro de divisão contendo as delegacias regionais e o número de vagas disponíveis em cada cidade foi apresentado, durante a distribuição, pela assessoria técnica da Delegacia Geral.

Ao todo, estão sendo empossados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%.

As superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic), Corregedoria Geral, Superintendência de Crimes Funcionais (Scrif) e Núcleo de Inteligência recebem, a partir de agora, o incremento de 101 investigadores, sendo que 51 foram nomeados do último concurso e 50 foram deslocados do interior para São Luís.

Já a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) contará com um reforço de 151 novos investigadores, os quais foram distribuídos em 16 delegacias regionais. Além dos investigadores, os nomeados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal também puderam optar pelos locais de lotação.

Está em andamento também, o Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil que ocorre na Academia Integrada de Segurança Pública (Aisp), no Parque Independência. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Outros cursos e nomeações

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informou que os bombeiros e policiais militares serão nomeados ao final do curso de formação da PM, que está sendo realizado no Centro de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A previsão é que a formatura ocorra no final deste mês.

Já o curso de delegados terminará no dia 27 de março. De acordo com a Segep, a determinação é que sejam imediatamente nomeados e empossados, levando em consideração os prazos necessários para questões operacionais, entrega de documentos e exames admissionais.

SSP


80 professores tomam posse em Santa Inês







Esta semana, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês entrega o termo de posse de 80 professores da Educação Básica. Eles foram aprovados no concurso 001/2011, da Prefeitura de Santa Inês, e convocados pela atual Administração Municipal.

80 professores assinaram o termo de posse
De acordo com a secretária de Educação de Santa Inês, Maria da Conceição Souza Costa (Concita), os professores empossados foram convocados através do edital 010/2013 e atuarão nas escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana e rural.

Entre os educadores empossados estavam as professoras Aldenira Conceição, Gildeny da Silva Melo e Jucymeire Alves Rocha, que relataram a alegria de estar assinando o termo de posse.
A professora Gildeny Melo exibe, orgulhosa, o termo de posse
Para elas, o momento é de compromisso com a educação e os educadores que agora fazem parte da rede de ensino de Santa Inês chegam compartilhando da mesma vontade da atual administração, que é de promover uma educação de qualidade, preparando os futuros cidadãos do município.


Por: Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura
Foto: Magno Lima