São Luís - Conheça a nova sede da Escola de Governo e Gestão Municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou, na manhã desta quinta-feira (24), as instalações da nova sede da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). O novo espaço, localizado na Rua das Sucupiras, no Jardim Renascença, foi planejado para atender melhor os servidores, oferecendo infraestrutura adequada, com maior conforto durante as capacitações e ampliando a oferta de atividades da instituição. A ação integra o conjunto de iniciativas que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís para a valorização dos servidores e corrobora com o trabalho realizado pelo prefeito Edivaldo para elevar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Entre as novidades para este ano está o lançamento da Unidade Móvel de Capacitação Digital que vai possibilitar a realização de cursos de forma itinerante.

"É com grande alegria que damos mais este passo no Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, criado com o objetivo de beneficiar aqueles que contribuem diariamente no processo de qualificação dos serviços públicos oferecidos à população. Através desta iniciativa, demonstramos todo o nosso cuidado e a nossa preocupação com os servidores, que, através desta instituição, têm acesso a capacitações que agregam tanto ao exercício das suas atividades diárias quanto à sua formação profissional", ressaltou o prefeito Edivaldo, que visitou o espaço ao lado da primeira-dama, Camila Holanda e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Moreira.

A nova sede da EGGEM, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), possui cinco salas de aulas climatizadas, laboratório de informática com 20 computadores e acesso à internet, área de convivência, biblioteca, auditório com capacidade para 80 pessoas, salas administrativas, copa/cozinha, almoxarifado, depósito, banheiros e estacionamento, podendo atender uma média de 400 servidores nos dois turnos. As atividades na nova sede iniciam em março, quando terão início também as capacitações do ano.

"A nova sede da EGGEM representa um novo momento da política de capacitação e valorização do servidor. Este é muito mais do que a concretização de um projeto arquitetônico de uma nova sede, é uma ampliação desse conceito de valorização dos servidores. Isto é fruto de um investimento do prefeito Edivaldo", destacou o titular da Seplan, José Cursino Moreira.

A diretora da escola, Maria Eugênia Branco, destacou a nova localização da Escola de Governo. "Priorizamos na escolha da sede a localização, facilidade de acesso e as possibilidades estruturais para desenvolver atividades e garantir maior conforto aos servidores. Vamos atender de forma mais adequada e informatizada, fazendo com que a instituição reafirme seu mote qualificador e o legado da gestão do prefeito Edivaldo, que fortaleceu as relações com as secretarias e seus servidores", pontuou.

Com a nova sede, a gestão municipal planeja avançar com as atividades da Escola Municipal de Governo. Entre as novidades para 2019 estão a atualização do site da EGGEM, a implantação das inscrições e avaliações online, a requalificação e virtualização da biblioteca, a implantação do Sistema de Gerenciamento de Capacitação para Servidores Municipais, a ampliação da oferta de cursos e minicursos, o lançamento da Unidade Móvel de Capacitação Digital e a oferta de capacitações na Modalidade à Distância (EAD) e de cursos de pós-graduação em parceria com instituições de ensino superior.

Valorização do Servidor

O trabalho da EGGEM integra as ações da política de valorização do servidor público, desenvolvida pelo Programa de Educação Continuada (PEC). Em 2018, o resultado deste planejamento foi avaliado de forma positiva, com a realização de capacitações em diversas áreas, beneficiando servidores de diferentes secretarias. No período, foram 61 turmas de capacitações - cursos, minicursos, treinamentos, oficinas e encontros temáticos - contemplando mais de mil e duzentos servidores de diversos órgãos municipais.

UEMA: 18 mil inscritos farão Vestibular EaD 2019 neste domingo, 27

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vai realizar neste domingo, 27 de janeiro, as provas do Vestibular de cursos via Ensino a Distância (EaD) 2019. O cartão de inscrição com os endereços já saiu.

Local de prova UEMA EaD 2019

A expectativa é que 18 mil candidatos participem do processo seletivo. As provas serão aplicadas das 13h às 18h, em São Luís, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá e Dom Pedro.

Também haverá testes em Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campus, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Penalva, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timbiras, Timon, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

Os vestibulandos terão que responder 44 questões objetivas de conhecimentos gerais e elaborar uma redação. Os estudantes devem levar o cartão de inscrição, documento de identidade e uma caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul. 

Habilidades

Inscritos no curso de Música também tiveram que fazer Testes de Habilidades Específicas em dezembro passado. A lista de aprovados já foi divulgada. Clique aqui e confira 

Vagas

Nesta edição, a oferta é de 3.325 vagas para cursos de graduação a distância de Licenciatura em Filosofia, Física, Geografia, Música e Pedagogia, Bacharelado em Administração Pública e Tecnologia em Alimentos, Gestão Comercial e Segurança no Trabalho.

A previsão é que a lista de aprovados no Vestibular EaD 2019 da UEMA seja divulgada no dia 22 de fevereiro.

Santa Inês - "Esquadrão Pretoriano" prende homem e recupera moto roubada

O Esquadrão Pretoriano, da Polícia Militar de Santa Inês, prendeu Raimundo Nonato Portela da Silva, 25 anos, de posse de uma motocicleta roubada. 

De acordo com a PM, Raimundo e outro homem (cujo nome não foi informado) estavam na moto quando avistaram a guarnição. A dupla tentou fugir pela BR-316, em Santa Inês e foi perseguida pelo Esquadrão Pretoriano (que usa motocicletas nas atividades ostensivas). O garupa saltou do veículo em movimento e conseguiu fugir para um matagal às margens da rodovia. O piloto, Raimundo Nonato, foi alcançado e preso.

 Ainda de acordo com a Polícia Militar, a placa original da motocicleta já havia sido substituída.

Por Notas do Daniel Aguiar

Com informações do A Cidade de Verdade

Santa Inês - PM prende jovem por lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo

Santa Inês - O 'Esquadrão Pretoriano' da Polícia Militar  prendeu um jovem de 22 anos suspeito de agredir a companheira e ameaça-la de morte. O caso aconteceu nesta segunda-feira (21), no local conhecido como Invasão do Sol Nascente, que fica ao lado do conjunto habitacional Sol Nascente, na cidade de Santa Inês.

Apreensão de Arma de Fogo

Por meio de denúncia anônima, a guarnição da Polícia Militar foi informada de que Fabrício Souza Pinheiro, após agredir a companheira dele, saiu para buscar uma arma de fogo que seria usada para tirar a vida de Rafaela Sousa dos Santos, 21 anos. Imediatamente, o Esquadrão Pretoriano foi até o local informado na Invasão do Sol Nascente e encontrou o o jovem de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira (Garruncha). Uma máscara também foi apreendida. 

O conduzido foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês (D.R.S.I) com algumas escoriações decorrente da briga com sua companheira. 

Fabrício foi autuado por Porte Ilegal de Arma de Fogo e Lesão Corporal (Maria da Penha) e está à disposição da Justiça.

Bacabal - Beneficiários do 'Minha Casa Minha Vida' têm até 31 de janeiro para apresentar documentação

Os convocados que não apresentarem a documentação exigida serão considerados desistentes e perderão a casa

A secretária de Assistência Social de Bacabal, Ivaneide Brandão Farias, publicou edital convocando 54 beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para apresentarem documentação sob pena de serem considerados desistentes e perderem a unidade habitacional contemplada.

Minha Casa Minha Vida

Na relação estão pessoas que foram sorteadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e que ainda não entregaram a documentação exigida, assim como aqueles que se encontram com problemas no Cadastro Único.

A secretária Ivaneide Brandão Farias explica: “Nós estabelecemos um período que vai até o dia 31 de janeiro para que os beneficiários constantes na relação possam sanar a pendência de documentação. A equipe do Minha Casa Minha Vida está a postos na sede do Programa, no Centro de Convivência Social, para atender os beneficiários e prestar todas as informações”.

Pindaré e Igarapé do Meio entre os maiores produtores de peixes em cativeiro do MA

O Maranhão é o quarto maior produtor de peixes nativos do Brasil, com produção de 23.850 toneladas de peixes, o que corresponde a 95% de sua capacidade produtiva, segundo relatório da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixes BR), publicado no Anuário 2018. O relatório da Peixe BR aponta que “estratégias bem construídas” e medidas de apoio à atividade pesqueira vêm fazendo com que o Maranhão se consolide, cada vez mais, como um dos principais estados produtores de peixes cultivados da Região Nordeste.

Um dos recentes avanços na atividade piscicultora maranhense foi a evolução do nível tecnológico da produção, a partir de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), como explica o engenheiro de pesca e gestor de Programas de Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), José de Ribamar Rodrigues Pereira.

“A partir de 2017, foi firmado convênio para prestar assistência técnica e gerencial aos piscicultores atuantes nos Agropolos estabelecidos no Estado, além de aportar equipamentos e insumos para comunidades promissoras, como máquinas agrícolas, construção de viveiros de produção, embarcações para auxiliar no arraçoamento dos peixes, tanques de produção e ração balanceada para todo o ciclo produtivo”, detalha o gestor.

Pereira ressalta, ainda, que desde 2015 a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) já vem ampliando o suporte técnico aos piscicultores e que a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) tem, nos últimos quatro anos, atuado conjuntamente na orientação e controle dos aspectos sanitários, na produção e despesca, no transporte, no armazenamento e na comercialização dos produtos e subprodutos do pescado.

Plano Estadual 

Segundo o gestor da Sagrima, as atividades em curso não são suficientes para garantir o desenvolvimento sustentável da piscicultura no Maranhão. Ele frisa que a instituição de polos de desenvolvimento para esse segmento da economia é um dos compromissos do governador Flávio Dino para o seu segundo mandato.

“Durante a gestão que se findou em dezembro, a Sagrima, em análise permanente dos projetos em execução e em consultas ao setor produtivo, desenvolveu o marco conceitual e a estratégia a ser implementada em um Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, que consiste na instituição de cinco polos, com infraestrutura, logística e tecnologia ajustadas às condições territoriais”, diz Pereira.

Pindaré e Igarapé do Meio entre os campeões da produção

Atualmente destacam-se quatro polos de produção de peixes no Maranhão: Baixada Ocidental, Baixada Oriental, Região Sul (ou Gerais de Balsas) e Região Tocantina. Os municípios de Matinha, Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio, Santa Rita, Estreito, Balsas, Imperatriz e Grajaú estão entre os maiores produtores de peixes em cativeiro do estado.

As principais espécies cultivadas no estado são Tambaqui, Tambatinga, Curimatã, Piau e Pacu (todos peixes nativos), além da Tilápia – esta última representa 51,7% da produção nacional. Segundo a Peixe BR, o Brasil atualmente é o quarto maior produtor do mundo de Tilápia.

Prefeitura de Pindaré fortalece trabalho de defesa e afirmação de direitos de famílias e comunidades

A prefeitura de Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou capacitação direcionada aos orientadores sociais, coordenadores e técnicos de referência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento foi realizado esta semana no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Um dos principais objetivos da capacitação foi fornecer aos participantes conhecimentos metodológicos e práticos para a execução qualificada dos serviços. 

A dinâmica do evento contou com momentos de reflexão, exposição teórica com uso de slides, provocação para o debate, dinâmicas de grupo e oficinas de trabalho.

O que é Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFFV)?

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Unidade de oferta

O serviço pode ser ofertado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Convivência.

Público Atendido

Podem participar crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade com ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único.

Objetivo

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Ações/Atividades

Os usuários do SCFV são organizados em grupos, a partir de faixas etárias ou intergeracionais:

• Crianças até 6 anos
• Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
• Adolescentes de 15 a 17 anos
• Jovens de 18 a 29 anos
• Adultos de 30 a 59 anos
• Pessoas Idosas

Formas de Acesso

Para participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o cidadão deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.

Ex-prefeito e mais 29 pessoas podem ser presos por fraudes em licitações em Itapecuru

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.

Investigados por Fraude

Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.

Processos Fraudulentos

O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.

Crime de Responsabilidade

Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).

Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.

Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

Jurídico Investigado

A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.

Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.

Administrativo Investigado

A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.

Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.

O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.

Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.

Empresários Investigados

O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.

Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).

A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).

Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.

(CCOM-MPMA)

Zé Neto e Cristiano - Sobre o cancelamento do show sertanejo em Santa Inês

Cristiano, da dupla Zé Neto e Cristiano (@zenetoecristiano) falou que o show aguardado por milhares de pessoas até tal hora da madrugada desta sexta-feira (18), em Santa Inês-MA, não rolou porque Zé Neto foi acometido por uma "infecção muito séria de garganta". O cantor chegou a ser atendido no Hospital Municipal de Santa Inês mas, depois disso, não se teve mais informações oficiais sobre o estado de saúde de Zé Neto. 

Para evitar que 'geral' espalhe que a dupla não subiu ao palco do Dona Zima por calote da @brutseventos, Cristiano também foi enfático: "cumpriu com todos os pagamentos, todos os seus deveres (...)". Cristiano disse, ainda, que o show será realizado na capital do Vale do Pindaré, mas a nova data ainda não foi divulgada.

Monção - Prefeitura realiza campanha de promoção da saúde ocular

A prefeitura de Monção, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), em parceria com a Oftalmo Saúde realizará, a partir do próximo dia 24, o 'Mutirão da Visão'. A campanha de promoção da saúde ocular e prevenção precoce de problemas visuais beneficiará moradores da sede e zona rural do município. 

O Mutirão da Visão segue até o dia 30 de Janeiro com atendimentos das 8h às 17h e passará por seis Unidades Básicas de Saúde:

24/01 - (Quinta-feira) - UBS Bairro Palmeirinha

25/01 - (Sexta-feira)  - UBS Bairro de Fátima

26/01 - (Sábado)      -  UBS Povoado Santa Rita

27/01 - (Domingo)    - Não haverá atendimento da campanha

28/01 - (Segunda-feira) - UBS Povoado Areias

29/01 - (Terça-feira)   - UBS Povoado Pequizeiro

30/01 - (Quarta-feira) - UBS Povoado Trizidela  

Aldeias Altas - MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito e mais cinco por fraude em licitações

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados, em 28 de novembro de 2018, Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Improbidade Administrativa

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização dos shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamento de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

Desvio de Recursos Públicos

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

Pedidos do Ministério Público

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

(CCOM-MPMA)

Foto:Reprodução

Preso suspeito de participação na morte de ex-secretário de Cândido Mendes

SÃO LUÍS
Operação conjunta do MPMA e Polícia Civil cumpre mandado de prisão temporária

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quarta-feira, 16, uma operação conjunta para cumprimento de um mandado de prisão temporária, decretado pela Justiça, contra Nei Moreira Costa. Ele é investigado por suposta participação no assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes.

Secretário foi assassinado a tiros

O crime aconteceu na manhã de 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas. Rolmerson Robson foi assassinado a tiros.

Nei Moreira Costa será ouvido pelo Ministério Público. As investigações sobre o crime continuam em andamento.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Pindaré - Secretário fala sobre fake news que resultou em manifestação e bloqueio de rodovia

O secretário de Infraestrutura do município de Pindaré, Éden Wilson, foi categórico ao desmentir informação ventilada na zona rural e em redes sociais sobre a criação de um lixão municipal no povoado Santa Helena. O suposto boato resultou em manifestação e bloqueio de trecho da rodovia MA 320 entre os municípios de Santa Inês e Pindaré nessa terça-feira, 15. "Eu vou chamar até de fake news (...)", disparou Wilson em vídeo divulgado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social nessa terça. O secretário afirmou ainda que "algumas pessoas aproveitaram, também, para fazer manifestação política."

Manifestantes bloqueiam MA 320 entre Santa Inês e Pindaré

Santa Helena não terá lixão

"Alguém passou uma mensagem de que o lixo de Pindaré iria para a comunidade de Santa Helena. E criou-se aquele tumulto todo (...) nós não vamos levar lixo para Santa Helena", enfatizou Éden Wilson.

Assista ao vídeo completo do secretário de Infraestrutura Éden Wilson:

Moradores exigem melhorias no povoado

O mal entendido (ou a jogada política rasteira de opositores) resultou em transtornos para motoristas e passageiros que precisavam seguir viagem. A Polícia Militar esteve no local. Os manifestantes aproveitaram a ocasião para exigir do Município melhorias na estrada que liga o povoado Santa Helena à MA 320.

Janeiro Roxo: Prefeitura de Monção intensifica campanha de combate à hanseníase

A Prefeitura de Monção, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou 2019 com foco voltado ao diagnóstico precoce da hanseníase e ao tratamento imediato da doença. A campanha dedicada à conscientização e o combate ao avanço da hanseníase começou com palestras educativas ministradas por profissionais da Saúde na sede e em povoados de Monção.

Janeiro Roxo

No povoado Santa Helena (foto), dezenas de moradores receberam orientações e tiraram dúvidas sobre sintomas e tratamento da doença, que é gratuito. O encontro foi realizado na Unidade Básica de Saúde do povoado. Palestras como a realizada na UBS de Santa Helena estarão sendo realizadas em todos unidades de saúde da sede e da zona rural do município durante todo este mês, chamado de Janeiro Roxo. O município reforça o compromisso em controlar a doença, oferecer o diagnóstico e o tratamento corretos, além de difundir informações e desfazer o preconceito.

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), através do convívio prolongado de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável.

Sintomas de Hanseníase

Os sintomas da hanseníase incluem:

• Sensação de formigamento
• Fisgadas ou dormência nas extremidades
• Manchas brancas ou avermelhadas na pele
• Perda da sensibilidade ao calor, frio, dor e tato
• Áreas da pele aparentemente normais que têm alteração da sensibilidade e da secreção de suor
• Nódulos e placas em qualquer local do corpo.

Se não for tratada, os sinais da hanseníase avançada podem incluir:

• Diminuição da força muscular (dificuldade para segurar objetos)
• Paralisia das mãos e pés
• Encurtamento dos dedos devido à lesão dos nervos que controlam os músculos
• Úlceras crônicas na sola dos pés
• Cegueira
• Perda de sobrancelhas
• Edema do nariz e orelhas (inchaço).

A Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH) desenvolveu cartilha e vídeo para auxiliar na conscientização sobre a doença, que por ano registra perto de 30 mil novos casos, nos vários estados brasileiros e dentre as várias classes sociais, incluindo adultos e crianças.

DOWNLOAD DA CARTILHA

Prefeitura de Pindaré vai organizar o comércio nas praças da cidade

Somente vendedores devidamente cadastrados terão autorização para atuar em praças públicas de Pindaré

A Prefeitura de Pindaré informa que começará nos próximos dias a fiscalização nas praças do município com o objetivo de coibir a presença de vendedores que não realizaram cadastro prévio, e que, portanto, não estão habilitados para atuarem nessas áreas.

Os vendedores que realizaram o seu cadastro e estão aptos, começarão a ser chamados a partir da próxima segunda-feira (14) para receber as autorizações oficiais (mediante pagamento de taxa) com validade de 90 (noventa) dias. Após este prazo, as autorizações serão reavaliadas para verificar se os vendedores cumpriram as normas estabelecidas como a preservação do local de trabalho, bom atendimento ao público, dentro outros pontos.

Aqueles que se cadastraram após o prazo estipulado pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo (responsável pela gestão do comércio no município) serão colocados em uma lista de espera.

Comitê para Gestão de Praças

A administração municipal criou ainda um Comitê Gestor formado pelas Secretarias de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo (SEDICT), Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e Secretaria de Cultura (SECULT), que ficará responsável pela gestão das praças. 

Os recursos arrecadados com a emissão das autorizações serão utilizados para a manutenção das praças, segurança e contratação de guias-jovens que atuarão na recepção aos turistas e demais frequentadores do centro histórico da cidade.

Matões do Norte - MPMA requer suspensão de contrato da Prefeitura

A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Matões do Norte (termo judiciário da comarca) e a CTSLZ Cooperativa de Trabalho São Luís. Na ação, o Ministério Público pede a imediata suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a cooperativa.

Ilegalidades no Contrato

As investigações apontaram que a Prefeitura firmou quatro contratos para fornecimento de mão de obra com a Cooperativa em 2017, com pagamentos mensais que variavam entre R$ 12.125,25 e R$ 309.125,68. Um novo contrato foi assinado em janeiro de 2018, com valor total de R$ 1.230.088,16.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, apesar de se apresentar como cooperativa, a CTSLZ é, na verdade uma empresa de fornecimento de mão de obra na qual os empregados são mantidos sob relação de subordinação, “não havendo qualquer regime de cooperação, como ocorre em uma verdadeira cooperativa”. Para o membro do Ministério Público, o objetivo dos contratos foi o de preencher o quadro de pessoal da administração municipal sem observar a regra da obrigatoriedade do concurso público.

Há ilegalidades nos contratos pois, as cooperativas podem participar de licitações, com exceção daquelas que envolvam o exercício de atividade que demande a existência de vínculos de emprego/subordinação dos profissionais com a cooperativa.

Para Tiago Rohrr, a multiplicidade de cargos disponibilizados (auxiliar administrativo, carpinteiro, coordenador administrativo, operador de máquina pesada e recepcionista, entre outros), em que as funções não guardam relação uma com a outra, reforça que não se trata de uma cooperativa e sim de uma intermediadora de mão de obra.

Suspensão Imediata

Além da Liminar com a suspensão imediata, o Ministério Público pede que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato firmado entre a Prefeitura de Matões do Norte e a CTSLZ Cooperativa de Trabalho São Luís. O Município também deve se abster de contratar cooperativas de mão de obra para cargos que envolvem atividade-fim da administração municipal.

Crianças e adolescentes da zona rural de Alto Alegre do Pindaré vão ganhar novas escolas

Moradores da zona rural de Alto Alegre do Pindaré aguardam com expectativa a conclusão de mais uma obra no povoado Mineirinho que vai atender centenas de crianças e adolescentes do povoado e de comunidades vizinhas. A construção do Centro Educacional Infantil e Fundamental segue em ritmo acelerado e, apesar de o Município não confirmar a data de inauguração, os moradores acreditam que o prédio será entregue ainda no primeiro semestre deste ano, considerando o estágio avançado da obra.

De acordo com informações da assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, o prédio terá 6 salas de aulas (todas serão climatizadas) e um pátio amplo.

Educação em Alto Alegre do Pindaré

Tratada, claramente, com prioridade pelo governo municipal, a Educação em Alto Alegre do Pindaré deu um salto desde que Fufuca Dantas assumiu a direção daquele município. Reformas, recuperação e construção de escolas ocorrem quase que de maneira ininterrupta. O município precisa de escolas bem estruturadas e de novas escolas que possam atender estudantes de comunidades distantes da sede. E a população exige isso.

Escolas "caindo aos pedaços"

Mas, nem tudo são flores. Em Alto Alegre do Pindaré ainda há escolas "caindo aos pedaços" como denunciam moradores do Nova Olinda, por exemplo, e de outras comunidades e bairros daquele município. 

Já os moradores da Vila Fufuca - assim como os do Mineirinho - também comemoram a construção de uma nova escola. O Centro de Educação Infantil e Fundamental da Vila Fufuca vai atender centenas de estudantes.

Reciclagem e Sustentabilidade: Cidade Operária vai ganhar novo Ecoponto

Dando continuidade à ampliação da política dos Ecopontos, implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís avança na construção dos novos equipamentos anunciados para serem entregues no primeiro semestre de 2019 e entra na fase final das obras do Ecoponto Mata Roma. Localizado na Cidade Operária, este será o terceiro Ecoponto instalado na região. Atualmente, a capital tem 11 equipamentos em pleno funcionamento beneficiando todos os moradores da cidade e mais diretamente aqueles que vivem nos bairros onde os equipamentos estão instalados ou nos bairros do entorno.

Ecopontos da Cidade Operária

A região da Cidade Operária já conta com dois Ecopontos em atuação. O Ecoponto Jardim América funciona desde março de 2017 e o Ecoponto Cidade Operária foi entregue em dezembro de 2017. O novo equipamento ficará localizado na Avenida Leste 103, próximo à Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Mata Roma. "A região contará com mais este equipamento por ser uma área populosa e onde o volume de descarte irregular é elevado", informou Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Já foram construídas as estruturas de alvenaria da unidade administrativa e banheiro do equipamento e das baias para o descarte de materiais recicláveis. Falta agora fazer a cobertura das duas estruturas, finalizar a construção da plataforma para manobra de veículos e a instalação da cerca do Ecoponto. As obras serão finalizadas ainda este mês.

O Ecoponto está sendo construído em um terreno onde costumeiramente era feito o descarte irregular de resíduos no bairro. Para controlar o acúmulo de lixo a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realiza ações de remoção manual e mecanizada pelo menos duas vezes por semana no local.

Novos Ecopontos

No dia 30 de outubro do ano passado, o prefeito Edivaldo assinou a ordem de serviço para a construção de cinco novos Ecopontos e dois galpões de triagem de materiais recicláveis. Os Ecopontos beneficiam não somente os moradores dos bairros onde estão instalados, mas toda a população de São Luís que pode fazer o descarte de resíduos no equipamento mais próximo do seu bairro, da sua casa.

A medida faz parte da ampliação das políticas de reciclagem e sustentabilidade em São Luís, fortalecendo a gestão pioneira de resíduos sólidos na cidade. Além do Ecoponto Mata Roma, já está em construção o Ecoponto Centro, que será o primeiro de São Luís a ter um galpão de triagem de materiais recicláveis que será cedido à Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar). Também faz parte do pacote de novos equipamentos o Ecoponto Itapiracó, no Cohatrac, cujo terreno já está sendo preparado para o início das obras. A Prefeitura está fazendo a remoção de todo o lixo descartado irregularmente na área para que seja construído o equipamento.

Fecham o pacote de cinco novos Ecopontos os do Sacavém e Vila Isabel, este último na região Itaqui-Bacanga, onde também será construído o segundo galpão de triagem de materiais recicláveis da capital.

Destinação Adequada de Resíduos

Implantados desde 2016, os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís porque integram diversas ações. A principal delas é garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, incentivando a reciclagem e atitudes sustentáveis. Por meio dos Ecopontos, São Luís faz parte do grupo de 7% das cidades brasileiras que têm políticas efetivas de encaminhamento para a reciclagem dos resíduos gerados pela população.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destaca outro ponto importante da política dos Ecopontos. "Todos os materiais recicláveis recolhidos nos Ecopontos são entregues às cooperativas de catadores de São Luís. Com isso promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais", afirma.