MEC e Pitágoras assinam Termo para implantação do Curso de Medicina em Bacabal

No dia 22 de janeiro de 2019, a empresa Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda e o Ministério da Educação – MEC - celebraram o Termo de Compromisso para implantação do curso de graduação em Medicina na cidade de Bacabal.

O prefeito Edvan Brandão de Farias foi informado através de ofício do MEC expedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Para o prefeito Edvan, a notícia é das melhores: "Eu recebi a notícia com muito contentamento e entusiasmo pensando na juventude da nossa terra que vai ter a oportunidade de estudar medicina sem sair de Bacabal. Ganha com isso a nossa gente e a nossa cidade". 

Processo de Chamamento Público de Seleção

O processo de seleção para implantação de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada foi iniciado em dezembro de 2017 e a faculdade Pitágoras se classificou em primeiro lugar. No dia 28 de dezembro de 2018, a homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria SERES nº 924.

No Termo de Compromisso assinado no dia 22 de janeiro de 2019, constam o objeto, as obrigações das partes, o prazo de vigência, bem como as penalidades a serem aplicadas pela SERES/MEC à faculdade Pitágoras no caso de descumprimento da proposta selecionada ou no caso de desistência da oferta do curso de Medicina em Bacabal.

A Pitágoras possui um prazo para inicio das atividades do curso de Medicina entre 3 e 18 meses a contar da assinatura do Termo de Compromisso, condicionado à verificação do cumprimento do previsto nos projetos e planos apresentados, por meio do monitoramento in loco realizado pela SERES/MEC, e à publicação dos atos de autorização e credenciamento por parte do Ministério da Educação.

Açailândia - MPMA busca solução para greve de professores da rede municipal

O Ministério Público do Maranhão vem mediando o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema) com o objetivo de solucionar a greve de professores iniciada no dia 6 de fevereiro.

O ano letivo estava previsto para ser iniciado no dia 11, o que não ocorreu devido à paralisação dos docentes.

Nos dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (de Defesa da Educação) se reuniu, separadamente, com representantes das partes, no intuito de aproximar as propostas e reivindicações, buscando a solução do conflito o mais rápido possível.

Os professores reivindicam reajuste salarial, reformulação do plano de cargos e remuneração, eleição de gestores, entre outros pedidos.

De acordo com o representante do MPMA, após a intervenção do Ministério Público, já existe um diálogo estabelecido entre o sindicato dos professores e os representantes do Município, sendo o dever da instituição promover a aproximação entre as partes. “A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, devendo ser priorizadas pelo Ministério Público para a efetividade da função resolutiva”, explicou o promotor de justiça.

Em seu primeiro discurso, Felipe dos Pneus garante que seu foco será atender o cidadão

Deputado estadual mais jovem da atual legislatura, Felipe dos Pneus (PRTB) foi enfático no seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (14). Certo da sua missão nos próximos quatro anos, o parlamentar quer cultivar sensibilidade e atitude no atendimento às demandas do cidadão maranhense.

“Quero ser capaz de entender e atender as necessidades de gente como o senhor Valdir, lá da zona rural de Santa Luzia, que me mostrou um balde de mangas e disse que essa era sua alimentação por meses. Quero convocar a todos para mudarem seu modo de pensar e agir. Minha responsabilidade é representar os maranhenses, que sonham com um futuro melhor”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, Felipe dos Pneus revelou, ainda, que resolveu celebrar a vitória nas urnas de maneira inusitada. “Foi uma festa para mais de mil de famílias. Resolvi compartilhar com eles a minha alegria, entregando mais de mil cestas básicas como forma de agradecimento”, comemorou o jovem parlamentar, que tem 24 anos, é engenheiro e natural da cidade de Santa Inês.

(Redação: Assecom/Dep. Felipe dos Pneus)

Roberto Rocha assina CPI para investigar barragem em Brumadinho

Foi protocolado nesta quinta-feira (7), o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O objetivo é identificar responsáveis pela catástrofe, possíveis falhas nos processos de licenciamentos dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, além das providências cabíveis para evitar novos acidentes.

Dos 81 congressistas, 44 assinaram o requerimento. O senador Roberto Rocha, novo líder do PSDB no Senado assinou o documento. “O Brasil quer respostas e providências. Há três anos foi a barragem de Mariana e hoje acontece novamente, mas e amanhã? É preciso investigar os fatos e o legislativo tem um papel relevante no aperfeiçoamento da legislação que trata do tema”, disse.

Ainda de acordo com o senador maranhense, todas as barragens brasileiras precisam passar por um processo de fiscalização mais rigoroso. “Será necessário um esforço conjunto entre os governos estaduais e o governo central para averiguar a situação de cada uma delas”, disse.

A CPI tem prazo de 180 dias de funcionamento e será composta por 11 senadores. A comissão prevê visitas in loco que podem ajudar na investigação das causas do rompimento da barragem.

Foto: Gerdan Wesley

Governo do Maranhão reforma Aeroporto Regional de Santa Inês

A Seinc está à frente do projeto de implantação junto aos órgãos federais e tem por objetivo acelerar a conclusão das atividades do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a ação impacta diretamente nas diversas esferas econômicas do Estado.

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“Os aeroportos são vetores de desenvolvimento pelo qual trabalhamos seguramente no Maranhão, considerando o impacto que proporcionam ao turismo, aos municípios, na atração e expansão de investimentos e na economia maranhense de modo geral”, pontuou Araújo.

A reforma e regularização do aeroporto de Santa Inês complementa, também, serviços de manutenção preventiva e corretiva periódicos para manter a segurança operacional do aeroporto, de acordo com a legislação vigente. Além de Santa Inês, os aeroportos de Balsas, Carolina e Bacabal já foram entregues.

A reestruturação do aeroporto de Santa Inês também se deve à grande envergadura econômica do município. Com o PIB acima de R$ 1,2 bilhão, a cidade possui 1,44% de participação no Estado. Ações de governo influenciaram a estatística, como a progressiva atração de investimentos, atenção às instalações de escolas, além de investimentos no setor da saúde. Santa Inês é uma das cidades que mais contribuem para o resultado do PIB maranhense.

Centro Cultural do MPMA inicia série Diálogos Republicanos

Primeira edição teve como tema o direito à informação, pós-verdade e fake news

Aberta nesta quarta-feira, 6, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a série Diálogos Republicanos, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com a discussão sobre o “Direito à informação, pós-verdade e fake news”.

O evento, que irá acontecer uma vez por mês, tem o objetivo de comemorar os 130 anos da Proclamação da República, com debates sobre grandes temas da atualidade.

Mediado pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, diretor da ESMP, o tema foi debatido pelo promotor de justiça Alessandro Brandão, da comarca de Imperatriz e que idealizou a campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa... sem ofensa” e pelos professores Ed Wilson Araújo (Ufma), doutor em Comunicação pela PUC do Rio Grande do Sul, e Leonardo Ruivo (Uema e Ufma), mestre e doutor em Filosofia também pela PUC-RS.

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas ao público presente – formado por membros e servidores do MPMA, profissionais e estudantes de Comunicação – e ressaltou a importância da instituição ministerial promover discussões sobre a atualidade, promovendo sua aproximação com a sociedade. “Este é um debate atual e necessário para o país e que servirá para sinalizar o diálogo do Ministério Público com o cidadão, levando informação, cultura e lazer”.

Márcio Thadeu Marques disse que a realização dos “Diálogos Republicanos” reafirma o compromisso do Ministério Público com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais. “Discutir a ordem democrática sob o ponto de vista do direito à informação nos parece imprescindível neste momento histórico”, ressaltou.

Compuseram, ainda, a mesa de abertura dos trabalhos os promotores de justiça Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ) e Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

Direito à Informação

Idealizador da campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa... sem ofensa”, o promotor de justiça Alessandro Brandão observou que o direito à informação está assegurado na Constituição. “Esse direito de informar e ser informado teve uma potencialização nunca antes vista com as redes sociais. Agora, devemos utilizar com responsabilidade essa avalanche de informações a que temos acesso para evitarmos essa prática tão comum atualmente, que são as fake news”, recomendou. Brandão lembrou que as consequências jurídicas para quem compartilha as notícias falsas são as mesmas das que são aplicadas para os produtores dessas notícias.

Segundo o promotor de justiça, na Comarca de Imperatriz, como em todo o país, do número de ações penais que tratam de crimes contra a honra, aqueles praticados nas redes sociais são maiores a cada ano. Em 2016, eram 28% do total; em 2017, 32%; e em 2018, esse índice chegou a 48%. “Na nossa atribuição de enfrentar esse problema, uma preocupação é como sensibilizar as pessoas quando elas mesmas querem acreditar nas fake news, ou seja, acreditam porque as notícias que lhes chegam vêm ao encontro de suas convicções e passam a ser uma verdade que deve ser compartilhada”, questionou.

O jornalista Ed Wilson Araújo comentou o aspecto político envolvido no processo de agendamento dos temas que são explorados pelos veículos de comunicação e destacou o papel dos blogs e sites independentes no enfrentamento dessa realidade. “Há um componente político muito importante na escolha do que vai ser ou não publicizado. Com o advento desses veículos (blogs e sites), determinados assuntos e pautas passaram a ganhar espaço que não teriam nas mídias convencionais”, comentou o professor da Ufma.

Leonardo Ruivo revelou que o tema da pós-verdade, que ganhou maior visibilidade em 2016 durante as eleições presidenciais americanas, e as fake news não são fenômenos recentes, porém ganharam mais visibilidade com as redes sociais. “Snapchat, twitter, whatsapp, cada ferramenta dessas, com suas particularidades, ampliou exponencialmente, o acesso à informação, que nos chega com uma velocidade impressionante. Muitas vezes o cidadão não tem capacidade intelectual e nem dispõe de meios para checar as notícias e as repassa como se fosse uma verdade absoluta”.

Pós-verdade e Fake News

De acordo com o Dicionário Oxford, pós-verdade é o “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e crenças pessoais”. Um mundo com a pós-verdade é uma realidade em que acreditar, ter crença e fé de que algo é verdade é mais importante do que isso ser um fato realmente. Refere-se, portanto, ao momento em que a verdade já não é mais importante como já foi.

Conforme o site politize.com.br, dois acontecimentos que tiveram relevância internacional em 2016 foram o Brexit – saída do Reino Unido da União Europeia – e as eleições presidenciais estadunidenses. Além de serem os principais motivos do crescente uso da palavra pós-verdade, também foram onde o próprio fenômeno das notícias falsas foi muito intenso.

Em 2016, durante a campanha presidencial nos Estados Unidos, notícias falsas foram espalhadas sobre os dois candidatos: o republicano Donald Trump – depois eleito – e a democrata Hillary Clinton. No monitoramento de 115 notícias falsas pró-Trump e 41 pró-Hillary, os economistas Hunt Allcott e Matthew Gentzkow concluíram que as postagens pró-Trump foram compartilhadas 30 milhões de vezes, enquanto que as pró-­Hillary 8 milhões.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Bacuri - Objetos históricos furtados de quilombolas são recuperados

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foram apreendidos, nesta quarta-feira, 6, objetos de valor histórico recolhidos, ilegalmente, de comunidades quilombolas no município de Bacuri. A ação de busca e apreensão foi ajuizada na terça-feira, 5, pelo promotor de justiça Denys Lima Rego, motivada por uma denúncia de furto.

O lavrador João dos Santos Oliveira denunciou à Promotoria de Justiça que o casal formado pela brasileira Magnólia de Oliveira e pelo francês François Xavier Pelletier furtou uma roda grande e um objeto comprido semelhante a um projetor antigo de imagens, ambos de ferro, de sua propriedade. O furto foi no sítio da família dele, no povoado Mutaca.

“A notícia de furto de objetos da propriedade privada do senhor João Santos de Oliveira estabelece a atribuição deste órgão estadual e da Polícia Civil para as diligências necessárias para a investigação e apuração dos culpados pelo suposto crime de furto”, afirmou o promotor de justiça.

Antes disso, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Social de Bacuri também denunciou que o casal franco-brasileiro estava escavando as terras das comunidades quilombolas e retirando material com importância arqueológica, histórica e cultural sem qualquer autorização de órgão estatal.

Eles se apresentavam aos moradores como membros da ONG Homme Nature e diziam que os artefatos históricos das comunidades seriam reunidos em um museu. Após ganhar confiança de alguns moradores, utilizavam aparelhos tecnológicos, como drones e detectores de metais para, em seguida, realizar escavações. Foram retiradas rodas de ferro, lanças, escápulas e artefatos de engenho.

De acordo com os moradores da comunidade quilombola São Felix, também foram retiradas estruturas metálicas semelhantes a encanamento, esferas de ferro fundido parecidas com munições de canhão, roldanas, presilhas, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares semelhantes a pisos residenciais, pedaços de madeira e cerâmicas.

Denys Rego informou que o Ministério Público estadual vai avaliar o material apreendido e encaminhar as informações trazidas pelas comunidades e o resultado das investigações realizadas para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal, para que possam investigar os crimes ambientais e de contrabando que envolve essa matéria. “O Ministério Público do Maranhão permanece à disposição dos moradores para auxiliar no que for preciso, para que o direito dessas comunidades seja preservado e esse casal possa receber a reprimenda estatal”.

Redação: Johelton Gomes(CCOM-MPMA), com informações do jornalista Ed Wilson Araújo

Fotos: Polícia Civil (objetos) e Marizélia Ribeiro (escavações)

Adriano exige do Governo explicações sobre fechamento do Hospital Geral de Matões

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (dia 7), para cobrar do governo Flávio Dino (PCdoB) explicações sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte (localizado a 138 quilômetros de São Luís), cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Recebi uma comitiva de vereadores de Matões do Norte, Anajatuba e outros municípios, que fizeram várias denúncias, como a demissão em massa de servidores do hospital; e que, no local, não há placas informando sobre a suposta reforma divulgada pelo governo comunista, nem prazo de conclusão ou valor total da obra. Enfim, uma total falta transparência. Vou entrar com um requerimento à Assembleia cobrando do governo explicações sobre a situação desta unidade de saúde que é tão importante para aquela região”, declarou Adriano.

O deputado informou ainda que o seu requerimento deverá ser colocado à votação, isto é, para que os parlamentares manifestem seus posicionamentos sobre esta crise na saúde em Matões do Norte.

Prefeitura de São Luís sorteia mais 500 moradias do 'Minha Casa, Minha Vida'

Um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes, que estão inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís, foram contemplados no sorteio ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Central de Habitação do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida', no São Francisco. 

Os sorteados concorrem aos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, que está em fase de construção. O procedimento integra a política de habitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os selecionados são inscritos e habilitados no último Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela gestão. 

Clique aqui para ter acesso à lista dos contemplados

"Esta é mais uma importante etapa do programa habitacional da gestão e que amplia as oportunidades para aqueles que sonham em adquirir a casa própria. O prefeito Edivaldo tem nessa área uma prioridade, pois é sensível à situação de famílias que esperam para realizar esse projeto de vida", pontua o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. Este é o segundo sorteio, desde o novo cadastro de habitação municipal. O primeiro, em outubro do ano passado, selecionou inscritos para os imóveis do Residencial Morada do Sol I e II, no Maracanã.

As casas do Residencial São Jerônimo possuem dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Foram pré-contemplados titulares e suplentes, divididos em grupos sociais, conforme definido em edital. O sorteio selecionou pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores de área de risco e do cadastro geral.

 

Prefeitura de São Luís promove Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira, 31

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará o primeiro Sarau Histórico de Carnaval nesta quinta-feira (31). O evento terá como tema 'Eu te conheço Carnaval' e ocorrerá na Praça Panteon, que integra o Complexo Deodoro, completamente requalificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura e entregue à população no final do ano passado. O logradouro será palco para músicas, poesias e uma peça teatral, ressaltando as belezas e a história do local que já serviu para muitas Folias de Momo em tempos áureos. O evento começa às 19h e integra a política de fomento ao turismo implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A companhia Teoria das Artes será a responsável pela parte teatral da noite, com um roteiro que vai relembrar os tempos áureos da Deodoro. A noite também será repleta de música. A banda Máquina do Tempo tocará as músicas clássicas dos bailes de carnaval estarão presentes na noite, que também falará sobre as personalidades que têm um busto na praça - Josué Montello; o poeta modernista, Bandeira Tribuzi; a primeira mulher negra romancista do Brasil, Maria Firmina dos Reis; o teatrólogo e jornalista, Arthur Azevedo; o literário Gomes de Sousa; o escritor do Parnasianismo no Brasil Raimundo Correia; o cronista e ensaísta Nascimento de Morais. Durante o evento o público será convidado a participar e interagir no evento, dançando e cantando.

O Sarau Histórico integra o programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo e que contempla ainda o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae.

MPMA discute recolhimento de embalagens de agrotóxicos

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) promoveu reunião para discutir a logística reversa de embalagens de agrotóxicos e a criação de posto para recebimento deste tipo de embalagem no Maranhão. O encontro foi realizado no último dia 25, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Valorização de Resíduos

A ação atende o objetivo do planejamento estratégico do Ministério Público do Maranhão que consiste em intensificar as ações em defesa do meio ambiente por meio do Projeto “Valorização de Resíduos” desenvolvido pelo CAOUMA.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Do MPMA tambémparticiparam os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Edilson Santana de Sousa e Henrique Hélder de Lima Pinho.

Igualmente estiveram presentes Filomena Antônia de Carvalho e Roberval Raposo Júnior, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), e Ana Telma Maia Soares, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (Inpev), além de representantes das associações de estabelecimentos de revenda de agrotóxicos, Ascac, Arames, Acacema e Acams dos municípios de São Domingos, Colinas, Barra do Corda e São João dos Patos, respectivamente.

Os representantes das associações informaram que - considerando os custos, a demanda e a logística - decidiram pela construção de um posto para atender a área de abrangência das quatro associações presentes.

Luís Fernando Barreto e os integrantes da Aged e Inpev responderam aos questionamentos dos promotores de justiça e dos representantes das entidades, informando, por exemplo, que os custos de construção e administração das unidades de recebimento competem aos comerciantes e que é obrigatória a apresentação do receituário agronômico aos estabelecimentos de revenda no momento da compra de agrotóxico.

E as embalagens vazias de agrotóxicos?

Ficou acordado entre os signatários que as quatro associações presentes vão compartilhar os custos e as medidas necessárias para a construção de um posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a princípio em terreno situado no município de São Domingos do Maranhão, a ser objeto de licenciamento ambiental, obedecendo as normas da legislação, a ser protocolado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

As Promotorias de Justiça dos municípios atendidos pelas associações signatárias vão instaurar procedimentos administrativos, com objetivo de acompanhar as etapas de construção da unidade de recebimento e sua conformidade com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 465/2014.

Prefeitura de Pindaré promete regularizar salários de servidores da Educação nesta segunda, 4

A Prefeitura de Pindaré confirma para a próxima segunda-feira (04/02) o pagamento de todos os servidores da Educação concursados e contratados, conforme nota publicada no dia 11 de janeiro.

De acordo com a nota, serão realizados os pagamentos de:

• 50% do 13º referente à 2018;
• Salário referente a janeiro 2019;
• 1/3 de Férias referente a 2018,
• Retomada da política salarial de pagamento de metade do décimo no mês de aniversário; Pagamento de 50% do 13º de 2019 para quem aniversariou neste mês
• e a quitação das pendências salariais junto aos servidores contratados.

Reformas e revitalizações

Segundo a Secretaria de Educação, outras medidas importantes estão sendo adotadas como a reforma e revitalização de escolas e pré-escolas tais como a Escola Maximiana Rosa Batista (bairro Formosa), Pré- Escola Tia Chica (bairro Nova Brasília), Escola Justina Batalha (Área Militar) e Escola Jarbas Passarinho (povoado Santa Helena).

Espetáculos marcam inauguração do Centro de Cultura Engenho Central em Pindaré

De grande valor histórico e arquitetônico, o Engenho Central São Pedro em Pindaré Mirim, construído em 1880, passou, após o declínio do ciclo do açúcar, por séculos abandonado. O que antes era apenas uma estrutura inutilizada às margens do Rio Pindaré, agora é um imponente equipamento completamente revitalizado. O governador Flávio Dino inaugurou, na noite da última sexta-feira (25), o espaço reformado, que abrigará a mais nova casa de cultura do estado.

O Centro de Cultura Engenho Central de Pindaré-Mirim funcionará com exposições permanentes e temporárias, memorial, cineteatro, salas de capacitação e realização de eventos culturais, num investimento de mais de R$ 4 mi resultante da parceria entre Governo do Estado e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para o governador Flávio Dino, dar funcionalidade ao Engenho é uma forma de valorizar as riquezas, a história e a cultura do Maranhão e do Brasil e, ao mesmo tempo, criar espaços de convivência e garantir acesso democrático a bens culturais. “Este é um espaço cultural do estado em Pindaré Mirim. Um antigo e tradicional engenho totalmente recuperado numa parceira do IPhan com o nosso Governo e a Prefeitura. Recuperamos o engenho, o entorno, as praças e agora entregamos o Centro Cultural. Esse novo equipamento corresponde ao resgate de uma dimensão fundamental do nosso patrimônio que está vivo e atuante e que, com certeza, vai propiciar lazer, cultura, boa convivência e educação para milhares de pessoas da região do Vale do Pindaré“, destacou Flávio Dino, lembrando que a restauração, apesar de dar novo significado ao prédio, foi feita minuciosamente, seguindo a mesma estrutura inglesa para não modificar a arquitetura do lugar.

O evento de inauguração do novo Centro Cultural movimentou a noite de Pindaré. Para anunciar que o Engenho estava, após anos parado, em pleno funcionamento, fumaça colorida saiu da chaminé e festival de fogos de artifício. A programação cultural incluiu a abertura da exposição fotográfica Recortes de Pindaré, exibição de emocionante videomapping com projeção de imagens da história e cultura da cidade na fachada do Engenho e na área externa, na região da praça, que também já passou por reforma. 

Foi realizada a apresentação do espetáculo Pão com Ovo, que animou adultos e crianças. Na oportunidade, também foi feita a entrega de certificados do Programa Mais Qualificação e Turismo e anúncio de diversas oficinas promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, defende que a entrega desse complexo – o equipamento cultural, somado à recuperação e urbanizar das praças, da área da igreja até as margens do Rio Pindaré – movimentará o turismos na cidade e aproximará

os moradores de sua própria História. “É uma iniciativa muito importante para a comunidade, para toda a região, será um grande centro de turismo para toda essa área. Frequentadores tem que zelar e preservar, para manter a História viva”, pontuou o secretário.

O professor Dimas Teles, hoje aos 90 anos, lembra da antiga Pindaré, onde viveu na década de 60, e a Pindaré de agora. “Quando eu morei aqui eu era comerciante de arroz, no tempo que Pindaré era um grande produtor de arroz. E o Engenho sempre esteve aqui, como monumento. Agora, a cidade ganhou essa grande obra, que vai melhorar a educação, cultura e lazer, tudo isso vai melhorar a vida das pessoas e desenvolver ainda mais Pindaré”, defendeu o senhor.

Para o prefeito da cidade, Henrique Salgado, a nova obra se junta a outros tantos investimentos que o Governo do Estado realiza no município, revelando a valorização à cidade e à população do lugar. “Essa pareceria, não só com Pindaré, mas com todo o interior do estado, ajudando os municípios, é que tem transformado a realidade do estado”, disse o gestor municipal.

História do Engenho Central de Pindaré

A construção do Engenho, datada no século XIX, deu origem ao município de Pindaré-Mirim. É uma obra simbólica, pois marca um período importante da história do Maranhão e do Brasil. É um exemplar arquitetônico açucareiro, testemunho de um ciclo histórico agroexportador maranhense. No local eram refinadas toneladas de açúcar, atraindo lucro para a região, na segunda metade do século XIX. O engenho possibilitou que Pindaré-Mirim fosse a primeira cidade a ter luz elétrica e linha de trem no estado.

Dias e horários para visitação do Engenho

Ficará aberta de terça a sábado, das 9h às 11h e das 16 às 21h, e aos domingos, das 16h às 21h. No sábado (26) e domingo (27), o espaço já estará aberto a visitas.

Governo do Maranhão prevê concursos públicos em mais de 10 áreas neste ano

Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Qualificação de Serviço Público

Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.

Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.

Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.

Veja as vagas previstas

• Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas
• Polícia Civil – 150 vagas
• Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas
• Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas
• Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas
• Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas
• Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas
• Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas
• Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas
• Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas
• Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas
• Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas

(Foto: Kristiano Simas)

O compromisso de Felipe dos Pneus: "Vamos fazer juntos!"

"Convido você a trocar o velho jeito de pensar por um jeito novo de agir." A frase é do mais jovem deputado eleito para a nova legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão, Felipe dos Pneus. E, pelo andar da carruagem, o engenheiro civil não pretende ficar somente em belas frases de efeito. Faltando poucos dias para a posse, marcada para dia 1º de fevereiro no Plenário Nagib Haickel, Felipe dos Pneus mantém agenda de proximidade com a população, especialmente das regiões do Vale do Pindaré e Turi.

Felipe dos Pneus doa Cestas Básicas

Nesta sexta-feira (25), o deputado eleito iniciou a doação de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade. 1.000 famílias dos municípios de Santa Inês, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Zé Doca e Bela Vista serão beneficiadas. 

Felipe faz oração de agradecimento a Deus antes de iniciar a entrega das cestas

"Gostaria de agradecer a Deus pelo oportunidade de fazer um pouco pelo nosso povo. Mil cestas básicas não são o suficiente para todas as pessoas que precisam, mas representam o início de uma mudança de verdade", afirmou Felipe. 

Para o deputado a ação é uma forma de, junto com a população, celebrar a vitória nas urnas. "Muitos me perguntaram pela festa da vitória. Ela está aí. Minha festa será ver o sorriso de pelo menos mil famílias", enfatizou.

Vamos fazer Juntos!

Na terça-feira (22), Felipe dos Pneus reuniu apoiadores em Santa Inês para agradecer a dedicação e o comprometimento de todos durante a campanha eleitoral.

Durante minha campanha, sempre repeti a frase: Entender para atender. Esse será o foco da minha atuação. Por isso nessa noite estou aqui também para ouví-los. Meu lema é vamos fazer juntos!” discursou o deputado para o auditório lotado.

Assista ao vídeo:

O jovem disse que terá dois gabinetes, um em São Luís e outro em Santa Inês, sua cidade natal. "Quero sempre estar perto para saber as demandas do povo da minha terra”.

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB) 

Santa Inês - Polícia Civil apreende 45 kg de maconha e 2 kg de cocaína

Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pela Polícia Civil em Santa Inês, a 250 km de São Luís, nessa quinta-feira (24) resultou na apreensão de cerca de 45 kg de maconha, 2 kg de cocaína, 12 balas de pistola ponto 40, três balanças e duas motocicletas roubadas.

Cinco pessoas foram levadas para a Delegacia Regional, entre eles, Wallyson Freitas da Silva, de 24 anos, suspeito de ser dono das drogas, a mulher dele, o casal que mora na casa onde todo o material estava escondido e um adolescente que dormia no cômodo em que a maconha era depositada.

Segundo o delegado regional, Éderson Martins, Wallyson era distribuidor e levava para Alexandre Salustiano, de 34 anos, vender a droga fracionada, inclusive em festas, onde era segurança de uma casa de shows.

De acordo com o site G1 MA polícia descarta a possibilidade de que os donos da casa de festas soubessem da ação realizada pelo segurança e continuam as investigações para saber se existem mais pessoas envolvidas no esquema de tráfico de drogas.

(Fotos: Divulgação/Polícia Civil)

R$ 3,40 - Prefeitura de São Luís anuncia reajuste da tarifa de ônibus coletivo

NOTA - REAJUSTE TARIFÁRIO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Pindaré - Centro Cultural Engenho Central será inaugurado nesta sexta, 25

Marca histórica e arquitetônica do auge da produção açucareira no Maranhão, o Engenho Central São Pedro, de Pindaré-Mirim, agora também vai preservar os traços culturais da cidade. O local foi completamente reformado e, nesta sexta-feira (25), será inaugurado como Centro de Cultura e espaço para cursos e capacitação técnica para a população da região.

Reconstruído a partir da parceria entre o Governo do Maranhão, Prefeitura de Pindaré-Mirim, Ministério Público Federal, Ministério da Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio e todo o entorno receberam investimentos da ordem de R$ 4 milhões.

Engenho e entorno de Pindaré-Mirim. (Foto: Jardel Scot)

Além do espaço de exposições, haverá biblioteca, cineteatro que pode ser também utilizado como auditório e salas disponíveis para a oferta de cursos. O centro será gerido pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

“Começaremos com a exposição Recortes do Pindaré, uma mostra fotográfica histórica do cotidiano da cidade e que também inclui peças cedidas pelos próprios moradores. Elas ilustram um pouco da riqueza cultural local, como trajes e instrumentos das caixeiras, bumba meu boi e dança indígena, entre outros”, diz a gestora Cultural do Centro Cultural do Engenho Central, Amélia Cunha.

“Teremos fotografias históricas e outras mais recentes recolhidas com alguns moradores e com a família do maior fotógrafo da região, que foi o senhor Manoel Catarino. Temos algumas fotos de 1940, 1950, que mostram os momentos da cidade, do rio Pindaré”, detalha Amélia.

Cursos 

Além da exposição, a casa de cultura já abrirá com diferentes opções de cursos, entre elas o de Iniciação Teatral, que será realizado em parceria com o Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem); um de leitura e capacitação para gestores de bibliotecas e Faróis do Saber, feito pela Biblioteca Pública Benedito Leite; e cursos voltados para o turismo realizados pela própria Sectur.

Também na inauguração, o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) vai lançar um edital com a oferta de 80 vagas para composição de duas turmas para o Curso de Formação Inicial e Continuada em Inglês Básico. “Essas salas também estarão disponíveis para que a comunidade as utilize, estaremos abertos para parcerias, outros cursos”, acrescenta a gestora Amélia Cunha.

Entorno 

Em frente ao engenho, está localizada a Praça São Pedro, que foi totalmente reformada, com piso e iluminação novos, além de paisagismo, jardinagem e uma academia ao ar livre.

A praça também recebeu um ponto de internet grátis do Maranet, que vem se expandindo no Maranhão. A capacidade é para até 200 conexões ao mesmo tempo.

Funcionamento

O Engenho Central São Pedro funciona de terça a sábado das 9 às 11h e das 16h às 21h. Aos domingos, o espaço funcionará de 16 às 21h.