No dia 22 de janeiro de 2019, a empresa Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda e o Ministério da Educação – MEC - celebraram o Termo de Compromisso para implantação do curso de graduação em Medicina na cidade de Bacabal.
O prefeito Edvan Brandão de Farias foi informado através de ofício do MEC expedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Para o prefeito Edvan, a notícia é das melhores: "Eu recebi a notícia com muito contentamento e entusiasmo pensando na juventude da nossa terra que vai ter a oportunidade de estudar medicina sem sair de Bacabal. Ganha com isso a nossa gente e a nossa cidade".
Processo de Chamamento Público de Seleção
O processo de seleção para implantação de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada foi iniciado em dezembro de 2017 e a faculdade Pitágoras se classificou em primeiro lugar. No dia 28 de dezembro de 2018, a homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria SERES nº 924.
No Termo de Compromisso assinado no dia 22 de janeiro de 2019, constam o objeto, as obrigações das partes, o prazo de vigência, bem como as penalidades a serem aplicadas pela SERES/MEC à faculdade Pitágoras no caso de descumprimento da proposta selecionada ou no caso de desistência da oferta do curso de Medicina em Bacabal.
A Pitágoras possui um prazo para inicio das atividades do curso de Medicina entre 3 e 18 meses a contar da assinatura do Termo de Compromisso, condicionado à verificação do cumprimento do previsto nos projetos e planos apresentados, por meio do monitoramento in loco realizado pela SERES/MEC, e à publicação dos atos de autorização e credenciamento por parte do Ministério da Educação.
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