Governo inicia implantação dos Centros de Educação Integral

Como parte das ações estratégicas da política de educação integral do estado, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou, nesta última semana, os diálogos com a comunidade escolar da Unidade Integrada Jacira de Oliveira Silva, em Timon, e do Centro de Ensino Poeta Antonio José, em Santa Inês. Essas escolas serão transformadas gradativamente em Centros de Educação Integral de Ensino Médio, a partir do ano letivo de 2016, conforme Medida Provisória Nº 212, de 17 de dezembro de 2015, do governador Flávio Dino.

Equipe da SEDUC e professores de Santa Inês

“O governo Flávio Dino dá mais um passo importante para a consolidação da política de educação em tempo integral, na medida em que esses centros de educação desenvolverão ações que fortalecem a política curricular e de gestão participativa, redimensionam as práticas pedagógicas e de avaliação do ensino médio e promovem aprendizagens significativas e ensino de qualidade”, destacou a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

As reuniões nos dois municípios foram dirigidas pela coordenadora do Programa de Educação Integral (Proein) da Seduc, Maria Alice Bogéa, juntamente com sua equipe técnica e a supervisora de Ensino Médio da Seduc, Eliana Pereira. Os eventos foram importantes para anunciar e esclarecer pontos desse novo modelo de escola que será implantado pela Seduc com apoio do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).

O objetivo é planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e da qualidade do ensino médio na rede pública estadual. Desde junho de 2015 estão sendo realizados estudos de viabilidade que apontaram para as duas Unidades Escolares que serão transformadas em Centros.

Para os momentos de diálogo, a equipe do Programa de Educação Integral agendou reuniões com gestores e professores das unidades escolares onde serão implantados os Centros, com gestores das escolas localizadas no entorno desses centros, e com membros da comunidade escolar contemplados com a iniciativa. 

“Estamos agindo de modo claro e respeitoso com todos os agentes educacionais, uma vez que a educação integral será construída no coletivo. É preciso que todos compreendam que a proposta não se restringe a ampliação de tempo do aluno na escola. Queremos o desenvolvimento do bem-estar físico, afetivo, social e intelectual dos alunos. Esse novo conceito vai incentivar jovens a serem protagonistas na própria escola”, destacou a coordenadora do Proein, Maria Alice Bogéa.

Ela explicou que as escolas funcionarão em período de turno único, com permanência de alunos e professores por 10 horas, das 7h30 às 17h30. Serão oferecidas também três refeições diárias (lanche, almoço e lanche), além da viabilização de toda uma estrutura física e de pessoal para a implantação dos Centros.

Segundo a supervisora de Ensino Médio, Eliana Pereira, a escola precisa ter laboratórios e bons espaços físicos, pois o currículo do programa é flexível e dinâmico. “Serão ensinados todos os todos os conteúdos básicos da legislação de forma diferente, além de disciplinas eletivas que serão escolhidas pelos alunos, semestralmente, para que possam desenvolver suas competências e habilidades de acordo com seu projeto de vida”, explicou.

Expectativa

A gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de Santa Inês, Maria Zuila de Sousa Silva, ficou atenta às explanações sobre a implantação do programa. “Esse é um investimento significativo para a educação do Maranhão. O governo está reforçando elos com a comunidade escolar que com certeza acolherá essas mudanças favoráveis a todos”, disse.

Emocionada ao ouvir sobre o Programa, Lilia de Jesus Ferreira Fernandes, mãe do aluno Breno Fernandes da Silva, do 1° ano, do Centro de Ensino Poeta Antonio José, lembra que esperava há muito tempo que o Estado oferecesse educação em tempo integral. “A proposta é maravilhosa, excelente, estamos muito felizes. Tenho quatro filhos e só um estuda nesta escola. Agora vou tentar conseguir uma vaga para meu outro filho que irá para o ensino médio”, contou Lilia.

O aluno Breno Fernandes da Silva reforçou a empolgação e enfatizou que gostou muito da proposta, principalmente pelos laboratórios e as atividades diversificadas. “Vou aprender muito mais. Vou ter menos tempo para ficar na rua e mais tempo para a escola”, relatou.

No modelo de escola integral, as escolas contarão com salas temáticas, laboratórios de Química, Física, Biologia, Matemática, Informática, Robótica; sala de Artes, Artes marciais, Idiomas, direção, secretaria, do professor, descanso de professores, descanso de aluno; auditório, biblioteca; quadra poliesportiva, coreto; almoxarifado, serviço de orientação educacional, atendimento emergencial de saúde; despensa, cozinha, refeitório, área de serviço e banheiros.

Tanto os Centros quanto os 30 Núcleos de Educação Integral de Ensino Médio, criados pela atual gestão, são compostos por um gestor geral e dois gestores auxiliares: um com função administrativo-financeira, outro com função pedagógica. A seleção desses profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado e a permanência dos servidores será condicionada à avaliação do seu desempenho, conforme regulamentação própria.

A implantação dos Centros será acompanhada pelo ICE nos três primeiros anos do programa e depois deve ser tocada pela própria rede. O Instituto também vai capacitar professores e monitorar o programa sem custo para o Estado.

Elizabeth Marinho, técnica da URE de Santa Inês, explica que o modelo é muito atraente para o professor. “Teremos os professores mais valorizados, bem treinados, seguros e apoiados por um bom patamar pedagógico”, comentou. Para a docente, o ensino em tempo integral também contribui para aproximar professores e alunos.

Medida Provisória

A Medida Provisória Nº 212, de 17 de dezembro de 2015, criou o Programa de Educação Integral – Proein, no Sistema Estadual de Ensino, com a finalidade de planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios da corresponsabilidade e coparticipação, envolvendo Estado, municípios, comunidades, entidades civis e classe empresarial.

A Medida prevê a implantação, de forma progressiva, da Educação Integral, em regime de tempo integral, no Sistema Estadual de Ensino, com a transformação gradativa das Unidades de Ensino em Centros de Educação Integral de Ensino Médio e com a criação de Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio, em consonância com o Programa Escola Digna.

A medida provisória que dispõe sobre a implantação dos Centros de Educação integral de Ensino Médio está na Assembleia Legislativa do Maranhão para aprovação.

Seletivo Interno

Previsto para acontecer ainda em janeiro de 2016, o lançamento do edital do Processo Seletivo Interno Simplificado se destinará a docentes servidores efetivos do magistério público estadual das Unidades Regionais de Timon e Santa Inês.

Os interessados no certame devem ser ocupantes de dois cargos de 20 horas semanais ou por servidores ocupantes de um cargo de 40 horas semanais, que serão submetidos às diretrizes do Programa de Educação Integral, regulamentado por Decreto do Poder Executivo. O regime de trabalho dos Centros será de 40 horas semanais, totalmente cumpridas no interior das respectivas escolas, com carga horária multidisciplinar ou de gestão especializada.

O gestor geral, gestores auxiliares e professores designados assinarão contrato de gestão específico, que atenda às diretrizes do Programa de Educação de Educação Integral. A permanência dos servidores nos Centros de Educação Integral será condicionada à avaliação anual de desempenho, através de instrumento próprio, elaborado a partir das metas estabelecidas no contrato de gestão.

Parceria

O Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que trabalha com o desenvolvimento de ações que promovam a qualidade do ensino e da aprendizagem na escola pública.

Estimulando a mobilização da sociedade em geral e da classe empresarial, em particular, o Instituto produz e aplica soluções educacionais inovadoras e replicáveis em conteúdo, método e gestão através de parcerias com instituições governamentais e privadas, sempre guiado pela ética da co-responsabilidade.

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