Prefeitura de São Luís inicia treinamento para Implantação de módulo do ITBI-e

Em prosseguimento às ações de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), dará início à implantação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - Eletrônico (ITBI-e), nos dias 7 e 8 de janeiro. O processo tem início com o treinamento direcionado aos cartórios e instituições financeiras que atuam diretamente com o procedimento de transmissão de imóveis. Com a implantação do ITBI-e, todos os ofícios extrajudiciais de notas e de registros de imóveis farão uso do novo sistema.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atualização do sistema fez-se necessária diante da demanda. "Todas as mudanças nos procedimentos realizados pela Semfaz tem o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo órgão e seguem orientação do prefeito Edivaldo. O investimento da Prefeitura na implantação de um novo módulo do Sistema Tributário Municipal beneficiará o fisco municipal, as instituições que trabalham diretamente com o processo e, principalmente, o contribuinte", afirmou o titular da pasta.

A implantação definitiva do ITBI-e está prevista para o início de março, após as etapas de treinamento e a realização dos testes definitivos para uso da ferramenta. Atualmente, todo o processo de transmissão de imóveis é realizado de forma manual, passando por etapas como expedição de guia de pagamento, abertura de protocolo de solicitação de ITBI, expedição de Certidão de Quitação do Imposto, até a averbação no Registro de Imóveis.

Com a atualização do módulo, todo o procedimento para transmissão de bens imóveis será realizado pela internet, através do módulo do Sistema Tributário Municipal, ao qual todos os cartórios e instituições financeiras terão acesso após a etapa de treinamento. De acordo com a Secretária Adjunta de Gestão Tributária, Monique Pontes, o treinamento do ITBI-e para os usuários multiplicadores dos cartórios e instituições financeiras, funciona como uma das fases finais para implantação desse módulo.

"O ITBI-e possibilitará que todo o processo de requerimento, homologação, lançamento, pagamento e validação do imposto seja realizado de forma online, sem a necessidade do atendimento presencial. Assim, com a implantação do ITBI-e, que é mais uma das ações de modernização de iniciativa Semfaz, o processo será simplificado, mais ágil e dotado de maior segurança, considerando que todos os acessos externos se darão por meio de certificado digital", afirmou a adjunta.

A implantação do ITBI-e, que é uma das ações de modernização que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís, visa não apenas à otimização dos processos de fiscalização e arrecadação, mas também à segurança e à confiabilidade dos atos interno e externos. Desta maneira, todos os processos de solicitação de homologação de ITBI, pagamento, conciliação e expedição de documentos, inclusive certidão de quitação, serão realizados de forma eletrônica, com utilização de certificado digital.