População dos Territórios Cerrado Amazônico e Cocais definem propostas para Orçamento Participativo 2018

Nessa quarta-feira (4), os municípios de Caxias e Imperatriz foram palco das primeiras Escutas Territoriais para a elaboração do Orçamento Participativo (OP) 2018 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que aconteceram simultaneamente nos Territórios do Cerrado Amazônico e dos Cocais. Durante o encontro a população presente discutiu e debateu propostas com o objetivo de definir prioridades que serão encaminhadas para votação e incluídas posteriormente no orçamento do Estado.

Em Imperatriz a Escuta foi realizada no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Fizeram parte da mesa, o secretário de Governo, Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino; o secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos; a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes; a secretária-adjunta da Mulher, Adriana Carvalho; o supervisor de Organização do OP, José Almeida Filho; o prefeito de Governador Edson Lobão, Geraldo Braga; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Maria Luísa Rodrigues, como representante da sociedade civil.

No Território Cerrado Amazônico, as três propostas indicadas pela população são nas áreas de educação, meio ambiente e saúde. A primeira proposta é da área de Incentivo e Fomento à ciência, com bolsas de permanência de estudos no Ensino Superior (quilombolas, indígenas, educação no campo e assentados); além de formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa, grupos culturais e reestruturação das universidades da região. A segunda proposta é a Criação de Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) nos polos do sul do estado, realização de fiscalizações, desenvolvimento de projetos na rede estadual de ensino relacionado ao desenvolvimento sustentável, com capacitação, formação técnica do educando e interação com a comunidade. Já a terceira proposta corresponde a reestruturação dos hospitais regionais já existentes.

Caxias reuniu os participantes no auditório da Universidade Estadual do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; o reitor do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Jonathan Almada; a assessora especial do governador, Laurinda Pinto; o secretário-adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Professor Chiquinho, representando o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o comandante do segundo Batalhão de Polícia Militar, Márcio Silva, e a coordenadora da Pastoral da Criança e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias, Maria Júlia.

O Território dos Cocais elegeu como prioridades investimentos na agricultura familiar e segurança pública. A primeira proposta é promover ações de certificação dos produtos da agricultura familiar. A segunda proposta consiste na descentralização do IML e a garantia de concurso para médicos legistas. A terceira proposta é fortalecer o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A estudante de Química da UemaSul, Tatiane Nunes Silva, é do município de Davinópolis e participou pela primeira vez das Escutas Territoriais. “Eu achei muito interessante a proposta e decidi participar porque aqui a gente vê que a nossa opinião tem valor. A gente pode participar, a gente pode opinar e ajudar o governo a saber onde a gente quer que o nosso dinheiro seja aplicado”, afirma a estudante.

“Não é possível mudar realidades complexas como a do Maranhão sem a ampla mobilização popular, sem a participação do povo na definição das políticas públicas de sua região. Essa é a forma que o Governo do Estado encontrou para assegurar a ampla participação da população na mudança do nosso estado”, explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

População de Caxias e Imperatriz definiram prioridades para o orçamento do Estado. (Foto: Divulgação)

Eliete Carneiro dos Santos é moradora do município de Timon e fez questão de participar da escuta no município de Caxias. Ela é apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e segundo ela esse evento é fundamental para o desenvolvimento de toda a região.

“É muito importante, muito interessante, não só para Caxias, mas para Timon, Coroatá, todos os demais municípios do nosso território. Essa escuta é de extrema necessidade para todos nós, porque as coisas devem ser de forma ascendente. A comunidade tem q participar, as instituições tem que se fazer presente e trazer para cá, que é o momento mais oportuno, trazer suas demandas, suas necessidades, justamente para que seja feita essa escuta de forma bem democrática”, avalia a participante.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

Para a reitora da UemaSul, Elizabeth Fernandes, governar para todos nós é isso, descentralizar o poder e empoderar o povo, que através desse instrumento tem nas mãos o poder também de governar. “Essa é uma agenda extremamente importante de modo a descentralizar e fazer com que cada um de nós possa participar. Isso é muito importante! Isso que é construir e governar democraticamente”, destaca a reitora.

Orçamento Participativo

A jornada de escutas territoriais teve início nessa quarta-feira (4) e se estenderá até o dia 27 de abril. No total serão 15 plenárias, nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal, Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas, Barreirinhas, Colinas e São Luís.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).