Criado sem estudos profundos sobre a realidade do município e também desatualizado, o Plano Diretor de Santa Inês está passando por um momento de reestruturação. Por conta disso, a Prefeitura de Santa Inês convocou e realizou, nessa quinta-feira (12/11), a primeira audiência pública para restruturação do Plano Diretor.
Com o tema “Desenvolvimento, Rural e Ambiental do Município de Santa Inês”, o evento teve como local o auditório da Prefeitura, com a presença do prefeito Ribamar Alves, do especialista em planos diretores, Jorge Cunha, secretários e de um grande número de representantes das comunidades e bairros do município.
A audiência iniciou com apresentação de vídeos sobre cidades que tiveram seu desenvolvimento baseado em elaboração criteriosa de seus planos diretores. Em seguida, a mesa foi formada, com o prefeito sentando ladeado pelos secretários Luiz Carlos Lima Almeida (Meio Ambiente e Receita) e Solange Cavalcanti da Cunha (Controle Interno). Compuseram ainda a mesa o coronel Machado, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar; o vereador João Batista Tavares (Batista de Biné), representando a Câmara Municipal; e o líder comunitário Melquezedeque Rodrigues.
Em sua fala, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, disse que como deputado federal participou da elaboração do Estatuto das Cidades, o qual determina a obrigatoriedade dos planos diretores municipais, que servem para dar encaminhamentos que visem a melhor qualidade de vida da população.
O prefeito explicou que o Plano Diretor de Santa Inês existe, mas não atende às necessidades do município, uma cidade polo, com população urbana e que cresceu com graves problemas estruturais, principalmente no tocante à regularização fundiária, coisa que só estará sendo resolvida a partir deste ano.
Alves disse que o Município de Santa Inês precisa resolver problemas de estruturação e o Plano Diretor é o pilar fundamental para essas mudanças. “O plano é um normatizador, legalizador, orientador e é uma diretriz, um comando e não será elaborado apenas para uma gestão. A partir dele, Santa Inês passará a ter critérios e uma forma de crescimento adequado, moderno e acima de tudo resguardando a qualidade de vida, com mobilidade adequada. Juntos, Prefeitura, Câmara de Vereadores e comunidades, poderemos elaborar, corrigir e contribuir com esse plano que estamos iniciando. Peço a todos que participem”, disse o prefeito.
À frente da coordenação da elaboração do Plano Diretor, a secretária de Controle Interno do Município, Solange Cavalcanti da Cunha, disse que o trabalho está apenas iniciando, através dessa audiência de diagnóstico, uma reunião para coleta de sugestões e observações. “Todos terão oportunidade de anotar sua contribuição em formulário. Precisamos da participação de todos para que o plano diretor seja feito visando o bem maior do município de Santa Inês”, disse Solange
O Secretário de Meio Ambiente e Receita, Luiz Carlos Lima Almeida, enfatizou a importância do Plano Diretor. “Como frisou o prefeito Ribamar Alves, a reelaboração do plano vai estabelecer regras que visem a qualidade de vida, norteando pontos com opor exemplo os que melhorem a mobilidade urbana”, disse Luiz Carlos.
Mediador da audiência, o especialista em planos diretores municipais, Jorge Cunha, enfatizou a vontade política do gestor municipal em elaborar um plano diretor que vai preparar o município para o futuro. “Percebemos que o prefeito Ribamar Alves tem conhecimento pela experiência como deputado e sabe da necessidade da reestruturação do Plano Diretor de Santa Inês”, enfatizou o especialista.
Explicando através de dados geográficos de Santa Inês, Jorge disse que através do plano o município poderá explorar toda sua área territorial. O especialista disse que a proposta é que o Plano Diretor trabalhará um eixo básico, que abordará sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, delineando princípios básicos que possibilitem geração de recursos para o Município.
Jorge Cunha enfatizou ainda que Santa Inês é um município polo, que atende a toda à região. “Até isso deve ser levado em consideração no momento da efetivação do Plano Diretor Municipal”, destacou ele.
O público presente também participou, perguntando e apresentando sugestões. Outro encontro deve acontecer ainda este ano.
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