O “Projeto Ghandi: acolher para transformar”, de autoria do promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Inês, obteve o segundo lugar na categoria Diminuição da Criminalidade do Prêmio CNMP. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira, 4, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, marcando a abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Nesta 3ª edição do Prêmio CNMP, 396 práticas concorreram nas categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.
De acordo com Marco Antônio Amorim, o principal objetivo do projeto é promover a inserção social de adolescentes em conflito com a lei, por meio da capacitação profissional e inserção deles no campo de trabalho.
O membro do MPMA destacou que a reincidência dos adolescentes nos atos infracionais, em Santa Inês, é alta devido à falta de oportunidades no campo educacional e de treinamento profissional.
MUDANÇA SOCIAL
A proposta do Ministério Público é oferecer uma alternativa aos infratores. Ao receber o auto de infração, a Promotoria de Justiça avalia o caso e insere o adolescente no projeto. Eles são acompanhados, individualmente, com atividades educacionais e esportivas, totalizando 40 horas.
O promotor explicou que o MPMA estabeleceu uma parceria com o Senai e Senac a fim de garantir a inscrição dos jovens em cursos profissionalizantes. "Ao concluir as 40 horas, o adolescente será encaminhado a um curso. Queremos influenciar esses jovens a mudarem a sua trajetória".
Ao saber da premiação, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha parabenizou Marco Antônio Amorim e disse que a conquista significava o reconhecimento do trabalho dedicado e comprometido do promotor.
Regina Rocha lembrou, ainda, que em todas as três edições do Prêmio CNMP o Ministério Público do Maranhão foi contemplado. “É um sinal de que incentivamos as boas práticas dentro do serviço público, buscando qualificar cada vez mais os serviços prestados à sociedade”, pontuou.
A procuradora-geral informou que, para a inscrição dos projetos no Prêmio CNMP, os membros do MPMA recebem a orientação da Secretaria de Assuntos Institucionais e da Assessoria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça.
SOLENIDADE
A cerimônia de premiação contou com a presença de membros e servidores de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. O prêmio foi entregue ao representante do Ministério Público do Maranhão pela presidente do CNMP em exercício e vice-procuradora-geral da República, Ella Wiecko; pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; e pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, que representou a procuradora-geral de justiça do MPMA, Regina Rocha.
INICIATIVAS
Do Maranhão, outros dois projetos foram classificados entre os cinco finalistas. “Trânsito Seguro, Direito de Todos” foi desenvolvido pelo promotor Alessandro Brandão Marques, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz; e o projeto “Mapa da Vulnerabilidade: conhecer para combater” também de autoria do promotor Marco Antônio Amorim.
(CCOM-MPMA)
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