Santa Inês - Colocando pingos nos "is" do caso dos povoados

O tema é polêmico e está dando muito o que falar nos quatro cantos do município de Santa Inês e de cidades vizinhas. O fato é: os povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco, outrora pertencentes a Santa Inês, agora são do município de Altamira.

Mas, por que Santa Inês perdeu esses povoados?

Quem solicitou o desmembramento? 

Quando?

Por que?

Pra que?

São questionamentos feitos por todos que falam sobre o assunto, em especial os moradores das comunidades citadas.

Pois bem... a explicação é simples e os documentos corroboram as afirmações feitas neste blog.

Essa ação é oriunda de um Projeto de Lei de 2001 de autoria do então deputado Stênio Resende. O projeto transitou à revelia, ou seja, os prefeitos (Valdivino Cabral e Roberth Bringel) não fizeram nenhum esforço de pelo menos entrar com alguma ação na tentativa reverter tudo isso. E o problema seria ainda maior pois, além de Altamira, Vitorino Freire e Bela Vista também teriam ficado com povoados de Santa Inês, de acordo com ação inicial. 

Mais de uma década depois que Stênio Resende entrou com a ação de desmembramento, Ribamar Alves assumiu o Executivo Municipal e as coisas mudaram. Como? Foram inúmeras reuniões com os prefeitos dos três municípios (Altamira, Vitorino Freire e Bela Vista) na tentativa de reverter o processo (já quase irreversível). O diálogo amistoso, mediado pelo IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos) rendeu frutos. Vitorino Freire e Bela Vista concordaram em devolver os povoados a Santa Inês. Mesmo tendo sido comprovada a relação socioeconômica da população dos povoados Bom Futuro, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Sat‏ubas e Barro Branco com o município de Santa Inês, o prefeito de Altamira bateu o pé e disse não. As alegações são baseadas na diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os moradores dos povoados em questão estão revoltados. E têm toda razão. Anoiteceram morando, trabalhando e criando suas famílias na capital do Vale do Pindaré e amanheceram em Altamira, sem saber o que fazer.

Aproveitando-se do clima,  opositores ao governo de Ribamar Alves encarregaram-se de espalhar mentiras sobre o caso, afirmando que o prefeito é o responsável por tudo isso.

É muito simples perceber quem são os responsáveis pela imensurável perda do município.

Vamos a uma explicação breve e simples:

O deputado Stênio Resende é o autor da ação que fez Santa Inês perder os povoados. OK?

Stênio é tio (irmão do pai) de Juscelino Filho, atual deputado federal. OK?

Juscelino é sobrinho da ex-deputada e atual pré-candidata a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel. OK? OK...

O que os Bringel têm com essa história? Simples: Roberth Bringel foi prefeito de Santa Inês durante oito anos e, sendo casado com Vianey, também é tio de Juscelino. 

Resumindo: o casal Bringel não mexeu uma palha para evitar a perda dos povoados em oito anos de mandato. Já que não enviou um representante sequer para reuniões da comissão que discutia o caso, por que não pediu ao sobrinho que retirasse o processo para não prejudicar o povo? Por que? Essa resposta fica a seu critério, caro leitor.

Recentemente, Juscelino teve a coragem de ir à tribuna da Câmara Federal lamentar o episódio, mas esqueceu de dizer que a ação é do tio dele. 

Enquanto isso, o atual prefeito convoca reuniões para tentar reverter a situação. Praticamente impossível. 

Todas as oportunidades de manifestações no processo foram utilizadas por Ribamar Alves no sentido de que os povoados fossem mantidos sob administração de Santa Inês. No entanto, para o IBGE quem mora nesses povoados mora em Altamira e não em Santa Inês. Assim o TRE decidiu.

Fiquemos atentos... a "Grande Família" tem pretensões políticas em Altamira. Não lhes parece mais uma manobra para o povo votar no parente de lá?

Enquanto isso, o povo vive como se estivesse abandonado. Mas, não se trata de abandono. Há um impedimento legal que proíbe qualquer administração Municipal de gastar verba destinada a um município em outro que não seja àquele.

Se os povoados são agora de Altamira, a administração socioeconômica deve ser de sua responsabilidade, sob pena do prefeito responder por improbidade por destinar verba para outra localidade alheia a suas responsabilidades.