Mais uma cadeia pública em Santa Inês?

Nota: Em Santa Inês existe uma obra inacabada de um minipresídio. A obra deveria ter sido entregue no fim de setembro de 2011. Em novembro deste ano foi anunciado mais um adiamento por conta de modificações que precisavam ser feitas no projeto original, como a construção de mais uma cela. No início de Dezembro seria inaugurado. A governadora Roseana Sarney esteve em Santa Inês para inaugurar a Unidade do Viva Cidadão e disse que o minipresídio será inaugurado em janeiro de 2012.

A notícia agora é sobre a construção de uma outra cadeia pública prevista para ser inaugurada em meados de 2012.

Do Blog do Jorge Aragão
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretária de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), firmou com a Caixa Econômica Federal um convênio para construção de duas cadeias públicas, sendo uma em Pinheiro e outra no município de Santa Inês.

Na ocasião estiveram presentes o secretário de Estado da justiça e da administração penitenciária, Sérgio Tamer, a subsecretária da pasta, Leopodina Amélia Barros; o Gestor da Atividade Meio (UGAM), Moisés Coutinho da Silva; superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Almeida Nascimento e o gerente geral da instituição financeira, Emilio Carlos Murad.

Através de uma iniciativa da Governadora Roseana Sarney, que solicitou junto ao Ministério da Justiça a realização das obras, o secretário Sérgio Tamer pôde assinar o convênio com a estatal. “Eu quero agradecer a Governadora Roseana pela iniciativa, pois, essa possibilidade de chegarmos a realizar esse convênio já se vinha conversando desde fevereiro”, contou o secretário.

Sérgio Tamer disse que a construção de mais duas unidades prisionais no interior contribuirá para dar continuidade à descentralização do sistema prisional maranhense. Conforme o secretário, o recurso repassado pela Caixa propiciará, com ainda mais força, as políticas de regionalização. “Essas políticas têm como objetivo abrir vagas no interior para que os presos que estão aqui em Pedrinhas cumprindo pena possam se deslocar para locais próximos de sua residência e assim receber atenção familiar sem a necessidade de deslocamento das famílias do interior para a capital”, explicou o secretário.

Além disso, Tamer contou que com essa iniciativa os conflitos entre os internos do interior com os da capital terão um fim. Segundo ele, esse tipo de situação é um dos pontos que mais tumultuam o sistema penitenciário. “Esses presos, após a conclusão das obras, serão transferidos para seus locais de origem e teremos um clima consideravelmente menos tenso dentro das unidades”.

Vagas disponíveis

As unidades prisionais de ressocialização que serão construídas em Santa Inês e Pinheiro terão capacidade para abrigarem 384 e 130 vagas respectivamente. Conforme o superintendente da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Almeida, o dinheiro será distribuído da seguinte forma: em Pinheiro serão investidos R$ 5.500 milhões já na unidade de Santa Inês serão R$ 14.500 milhões, totalizando a quantia de R$ 20 Milhões. “A Caixa Econômica, como representante do Ministério da Justiça, tem a satisfação de estar viabilizando para o Estado do Maranhão os R$ 20 Milhões que serão destinados para a construção dessas cadeias públicas”, contou o superintendente.

O secretário Sérgio Tamer disse que está previsto, para o mês de janeiro, o processo licitatório com o intuito de contratar a empresa que cuidará das obras dos dois presídios. Conforme ele, após a conclusão do processo, a empresa encarregada terá seis meses para finalizar o serviço. “As vagas serão abertas para todas as empresas do Maranhão e do Brasil que queiram participar”, finalizou o secretário.