Ribamar Alves toma posse no Parlasul

Por Ledilce Fonseca

Texto editado por Notas do Daniel Aguiar

Durante a plenária, realizada na sede do parlamento em Montevidéu, Uruguai, na manhã desta nesta sexta-feira (2),  trinta e sete parlamentares brasileiros (vinte sete deputados e dez senadores) tomaram posse e passaram a representar o País no Parlasul. O deputado Ribamar Alves (PSB), é o único representante maranhense.

Vinte seis parlamentares da Agentina, dezoito do Uruguai e outros dezoitos do Paraguai, que já integravam o Parlasul, uniram-se aos brasileiros para votarem as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012.

Em novembro, em um encontro no Senado brasileiro, delegações de Brasil e Uruguai chegaram a um consenso sobre as alterações no regimento. A proposta será submetida ao plenário do Parlasul. O acordo prevê a doção de mudanças imediatas, especialmente em relação ao quórum para deliberações no plenário e nas comissões e a instalação de uma comissão permanente de revisão das normas regimentais.

Para a aprovação de normas internas, será necessária a aprovação pela maioria absoluta, isto é, por mais da metade do total de integrantes do parlamento. Os anteprojetos de normas - propostas para harmonizar as legislações dos países do Mercosul - passarão a ser aprovados por maioria qualificada (o voto afirmativo da maioria absoluta da representação de cada país do bloco) no Plenário e por maioria simples nas comissões.

Os projetos de normas, proposições normativas apresentadas para análise do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do Mercosul, permanecerão sendo aprovados por maioria simples nas comissões e absoluta no Plenário.

Após a posse, Ribamar Alves aproveitou o encontro para viabilizar investimentos para o Maranhão e especialmente para Santa Inês que considera uma das mais importantes cidades do estado.