Discutindo o combate à improbidade administrativa

A PGE agrega ao seu calendário institucional evento destinado aos seus quadros e à comunidade jurídica maranhense

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) promove nesta quinta-feira (6), a partir das 8h30 no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o I Simpósio “Combate a Improbidade Administrativa e a Responsabilização dos Agentes Públicos”.

O objetivo do evento é estabelecer uma rede plural de contatos e diálogo entre instituições afins que historicamente contribuíram no combate à improbidade no Maranhão. Além de envolver várias entidades, o Simpósio insere de forma inédita a PGE, nos moldes da Advocacia Geral da União (AGU) no âmbito federal, no contexto de fomentador de ações e debates contra a improbidade administrativa e a corrupção. 

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o evento é uma oportunidade para compartilhar informações e prevenir a improbidade administrativa. “O simpósio é uma oportunidade valiosa de representantes de diferentes instituições, nos vários níveis federativos compartilharem ideias e reflexões sobre estratégias para prevenir a ocorrência de atos de improbidade no âmbito da administração pública bem como reprimir por meios de instrumentos judiciais e extrajudiciais, os ilícitos eventualmente praticados”, disse o procurador explicando que, com o evento, a PGE segue uma diretriz do governo Flávio Dino que defende a transparência e o bom uso das verbas públicas.

Ao longo do dia, os temas serão discutidos em quatro palestras que, em sua essência, representam experiências de instituições que com ângulos visuais diversos, se debruçam sobre a improbidade administrativa. Entre os convidados que possuem significativos trabalhos ligados ao combate à corrupção e que ministram palestras: o subprocurador-geral da República, Nicolau Dino de Castro e Costa Neto; o conselheiro do TCE\MA, José de Ribamar Caldas Furtado; a procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e o promotor de Justiça, Tarcísio José de Sousa Bonfim.

Programação

MANHÃ

08h30 – Abertura solene com a palavra das autoridades

09h - Palestra “Proposta para o Combate à Corrupção em Face da Lei n° 12.846/13” – Expositor: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Subprocurador – Geral da República)

9h45 – Tempo para debate

10h – Coffee Break

10h15 – Palestra “Probidade Administrativa: Caminhos históricos e reflexões jurídicas” – Expositora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves (Procuradora do Estado do Maranhão).

11h - Tempo para debate

11h15 - Intervalo

TARDE

14h30 – Palestra “Corrupção: Instrumento para um controle mais eficaz do uso dos Recursos Públicos” – Expositor: Tarcísio José Sousa Bonfim (Promotor de Justiça).

15h15 – Tempo para debates

15h30 - Coffee Break

15h45 – Palestra “O TCE e a Responsabilidade dos Gestores Públicos” – Expositor: José Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

16h30 – Tempo para Debate

16h45 - Encerramento

(PGE)