Mais de 23 mil pessoas participaram da escolha das prioridades de investimentos no Maranhão. O governador Flávio Dino conheceu nesta terça-feira (18) o resultado final da votação das propostas para o Orçamento Participativo 2016, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O envolvimento da população nas decisões do poder público é uma das diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.
No território do Vale do Pindaré, quase 80% das 650 pessoas ouvidas priorizaram investimentos na atenção básica de saúde dos municípios, priorizando aquisição de um mamógrafo e de um equipamento de hemodiálise para a região.
As propostas foram ouvidas nas escutas territoriais realizadas em 16 regiões do estado, com a participação de 3.082 pessoas que compareceram às reuniões regionais e 23.006 usuários que interagiram na plataforma digital ‘Participa MA’. O governador Flávio Dino definiu como exitosa a participação da população nas políticas públicas do estado. “Os resultados são expressivos e nos mostram que quanto maior a participação popular, melhor será o desempenho do Governo”, disse Flávio.
Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a mobilização da sociedade civil e dos órgãos de governo nas escutas territoriais criam um novo momento na história do Maranhão. “Há um caráter pedagógico onde o cidadão se apropria do instrumento fundamental que é o orçamento do estado e outro social, onde a participação popular estabelece uma relação entre o governo e o cidadão, em que o cidadão participa da vida pública e da gestão do estado”, disse o secretário.
A população poderá conhecer os próximos passos que envolvem as propostas vencedoras. Os técnicos das secretarias estaduais de Direitos Humanos, de Planejamento e de Articulação Política ressaltaram a importância da criação de um comitê gestor responsável por acompanhar a realização das obras aprovadas. Neste primeiro momento, as secretarias estaduais conhecerão as propostas prioritárias eleitas pela população e apresentarão ao comitê as obras previstas no orçamento para cada região.
Todas as informações estarão disponíveis na plataforma digital, que será utilizada como canal para as ouvidorias, onde serão postadas notícias, informativos sobre as conferências e status das propostas escolhidas pela população.
Dentre as principais propostas escolhidas para a região metropolitana de São Luís, estão as que sugerem a implantação de um centro de referência especializado de atenção integral à saúde da pessoa idosa e a construção de um centro de referência metropolitano da economia solidária que atendam às necessidades das cadeias produtivas, com gestão.
Entre as propostas mais bem votadas na plataforma está a que sugere ampliar e equipar a Santa Casa de Misericórdia do município de Cururupu para que sejam oferecidos serviços de saúde de média e alta complexidade. A sugestão foi levantada durante a escuta territorial na Baixada Ocidental. Para a região do Vale do Mearim, entre as três prioridades definidas, está a reestruturação da educação básica das escolas públicas no que se refere à estrutura física, pedagógica e tecnológica.
O resultado completo da votação está disponível no site do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e do Participa MA (www.participa.ma.gov.br).
PARTICIPA MA
O Participa MA é a principal ferramenta digital de diálogo entre o poder público estadual e sociedade. A plataforma também é um espaço para debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a instalação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do Orçamento Participativo (OP) foi a primeira ação a utilizar a Plataforma como instrumento para a participação popular.
QUADRO PROPOSTAS PRIORIZADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2016
CAXIAS - COCAIS
Fortalecer o serviço de atenção básica de saúde e de alta complexidade com o financiamento do Estado para a instrumentalização e implementação das políticas de atenção aos trabalhadores, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
222 VOTOS – 51,87%
IMPERATRIZ - CERRADO AMAZÔNICO
Estruturação das escolas com revisão das instalações elétricas, climatização, instalação de laboratórios de informática e ciências, internet banda larga, renovação do acervo das bibliotecas, equipamentos mobiliários, quadras poliesportivas.
1.184 VOTOS – 90,66%
BACABAL - VALE DO MEARIM
Reestruturação da educação básica das escolas públicas nos âmbitos da estrutura física, pedagógica e tecnológica para a região do Vale do Mearim.
1.207 VOTOS – 85,72%
BALSAS - CERRADO SUL
Reforma e climatização das escolas de Ensino Médio com instalação de kits de multimídia em todas as salas de aula.
313 VOTOS – 62,73%
CHAPADINHA - BAIXO PARNAÍBA
Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas estaduais com laboratórios (informática, de ciências e de matemática), bibliotecas, quadras cobertas com vestiários, assegurando sua manutenção na zona urbana e rural.
217 VOTOS – 63,27%
COLINAS - SERTÃO DO MARANHÃO
Ampliação e Modernização do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra, visando atender ao território do sertão maranhense.
623 VOTOS – 90,55%
ITAPECURU - VALE DO ITAPECURU
Ampliação dos Hospitais Regionais de Matões do Norte com a média complexidade e o de Itapecuru Mirim para alta complexidade e com a instalação de uma UTI NE0 NATAL visando a redução da mortalidade infantil e aquisição de 1 ambulância regional tipo Unidade de Suporte Avançado (USA) ou UTI Móvel para atender os municípios da região. (SAÚDE).
933 VOTOS – 83,98%
PINHEIRO - BAIXADA OCIDENTAL
Ampliar e equipar a Santa Casa de Misericórdia do município de Cururupu possa oferecer serviços de saúde de média e alta complexidade.
10.523 VOTOS – 86,32%
GRAJAÚ - CENTRO MARANHENSE
Construção, ampliação e reforma de prédios escolares e implantação de laboratórios pedagógicos para a educação básica nas zonas urbanas e rurais dos municípios, contemplando a clientela indígena, não indígena e quilombola.
297 VOTOS – 46,62%
ZÉ DOCA ALTO TURI/GURUPI
Ampliar os sistemas de abastecimento de água e implantar o sistema de esgoto em toda região.
375 VOTOS – 53,50%
LAGO DA PEDRA - MÉDIO MEARIM
Construção de um Hospital Macrorregional de Média de Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletro encefalograma e hemocentro.
61 VOTOS – 78,21%
SANTA INÊS - VALE DO PINDARÉ
Investimentos na atenção básica de saúde dos municípios, priorizando aquisição de um mamógrafo e de um equipamento de hemodiálise para a região.
650 VOTOS – 77,01%
PEDREIRAS - MÉDIO MEARIM
Conclusão do Hospital macrorregional de Pedreiras.
61 VOTOS – 70,93%
VIANA - CAMPOS E LAGOS
Construir hospital de alta complexidade no território.
196 VOTOS – 70,50%
BARREIRINHAS - LENÇÓIS MUNIM
Construção do hospital de alta complexidade da rede hospitalar do território e ampliação da rede existente.
77 VOTOS – 50,99%
SÃO LUÍS - METROPOLITANA
Implantar Centro de Referencia Especializado de atenção integral a saúde da pessoa idosa.
787 votos – 34,87%
Construir e equipar o centro de referencia metropolitano da economia solidária que atendam as necessidades das cadeias produtivas, com gestão compartilhada entre instâncias representativas da economia solidária.
735 votos – 32,57%
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