Por iniciativa dos participantes, foi criado o Fórum Estadual de Educação Ambiental, entidade que vai congregar todas as instituições interessadas em promover a preservação dos recursos naturais e fomentar o debate em torno de ações educacionais. A criação é resultado da urgência em transformar a realidade social e propor ações concretas para combater a degradação ambiental.
Em seguida, os participantes divulgaram a Carta Aberta aos Educadores Ambientais. O documento foi lido pelo professor Roberto Mauro Gurgel e contém diretrizes de atuação conjunta na defesa ambiental e propõe ações articuladas para promover uma cultura de paz e ambientalmente responsável.
Outra medida concreta resultado dos debates foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica a fim de estimular a construção de fábricas portáteis para confecção de vassouras por meio da reutilização de garrafas pet. Os equipamentos serão construídos por presos do sistema penitenciário maranhense a partir de insumos adquiridos pela Vara de Interesses Difusos da Ilha de São Luís.
Os recursos serão oriundos de acordos celebrados em processos judiciais referendados pelo Ministério Público e/ou Defensoria Pública Estadual. Após confeccionadas, as fábricas serão cedidas às cooperativas de catadores de objetos recicláveis. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo governador Flávio Dino; além de representantes do Poder Judiciário, secretarias estaduais, Defensoria Pública e outras autoridades.
ESFORÇO COLETIVO
No encerramento, o chefe do MPMA destacou o esforço coletivo de instituições e ambientalistas para promover a educação ambiental. “A educação liberta. A educação emancipa. A educação transforma. A educação ambiental pode fazer tudo isso e muito mais. O processo de formação deste seminário, em um verdadeiro consórcio de vontades, compromissos e sonhos foi mais uma jornada pedagógica que mostra que somente pela colaboração nos movemos além”.
A opinião foi compartilhada pelo chefe do Executivo estadual ao destacar a importância da Semana Mundial do Meio Ambiente, para que se afirme o modelo de desenvolvimento sustentável de proteção da vida para as atuais e próximas gerações. “Cabe ao governo estadual acompanhar e, nesse caso específico da educação ambiental, assegurar o engajamento da nossa rede educacional formal na temática ambiental como estruturante de um modelo de justiça social para todos nós. Trata-se da afirmação permanente da consciência ambiental como um traço civilizacional fundamental para o Brasil”, afirmou Dino.
HOMENAGEM
Ao final do evento, Flávio Dino homenageou o professor, engenheiro agrônomo e sociólogo Roberto Mauro Gurgel, conferindo a ele a Ordem dos Timbiras. O ingresso na ordem é conferido a personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em favor do bem-estar social do povo.
Gurgel recebeu a comenda do governador, conforme decreto de maio deste ano. O homenageado foi um dos organizadores do seminário, é vice-presidente nacional da Organização Mundial da Educação Infantil, membro do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, membro da Comissão Justiça e Paz da Igreja Católica e da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e do Fórum Estadual de Educação.
MANHÃ
A programação da manhã foi aberta com a mesa redonda “A Política de Educação Ambiental no Maranhão: conquistas e desafios”, com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro Carvalho, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A mediação foi feita pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Márcio Thadeu Marques apresentou os participantes do debate e agradeceu a todos que contribuíram para a organização do seminário. “Que essa soma de esforços possa construir um legado para as gerações futuras e isso só se faz por meio da educação”, refletiu.
Rafael Ribeiro Carvalho apresentou a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 9279/2010), coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “O documento tem o objetivo de fortalecer as políticas de educação ambiental no estado, tendo como linhas de atuação a formação de recursos humanos, comunicação, material educativo, formação para a cidadania ambiental, realização de estudos e pesquisas e apoio para a implementação de ações, programas e projetos”.
Já o secretário Felipe Camarão destacou que o tema na rede estadual tem caráter permanente, porque é um componente curricular, e deve estar alinhado ao trabalho pedagógico. “Toda e qualquer atividade nas escolas deve contribuir para a aprendizagem, contribuindo para a transformação da vida dos alunos”.
Outra exposição da manhã foi “A Educação Ambiental e a Educação Superior no Maranhão”, com os professores Andréa de Araújo (Uema) e Flávio Moraes (Uniceuma). A coordenação da mesa redonda ficou a cargo da secretária-adjunta de Pesca e Aquicultura, Conceição Marques (Sagrima).
A programação foi encerrada com a palestra “O Poder judiciário e a Proteção do Meio Ambiente”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Coordenou a apresentação o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Froz Sobrinho.
Ricardo Cintra comentou sobre algumas dificuldades que envolvem o Direito Ambiental, incluindo um impasse que muitas vezes afeta o ofício da Justiça na apreciação de questões relativas ao meio ambiente. “A proteção do meio ambiente implica a preservação das gerações futuras. Há uma tensão entre o hoje e o amanhã. Precisamos pensar todos os dias no meio ambiente que queremos e que vamos deixar para nossos filhos e netos”, afirmou.
CCOM-MPMA
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