Por mérito, Santa Inês receberá melhorias no atendimento especializado em saúde bucal

Ao todo, 15 municípios serão beneficiados com recursos adicionais por cumprirem critérios de qualidade em 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). No Vale do Pindaré, apenas Santa Inês está na lista.

A população de Maranhão será beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou R$ 745,8 mil anuais para 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de 15 cidades do estado. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.

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A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais, que se somam ao valor de custeio já pago a esses estabelecimentos, foi publicada na portaria 677/2015, que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Para o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, esse processo de certificação é um grande avanço para um país que só foi ter política pública de saúde bucal após a criação do programa Brasil Sorridente, em 2004.

“Antes, quem precisasse de atendimento especializado tinha que procurar a iniciativa privada. Agora, além de termos saído de zero para 1.037 CEO em onze anos, estamos avaliando a qualidade dos serviços oferecidos à população, premiando com mais recursos os estabelecimentos que se destacam”, afirma Pucca.

MONITORAMENTO – Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país entre fevereiro e março de 2013 tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.

Municípios beneficiados:

UF	MUNICÍPIO
MA	BACABAL
MA	BALSAS
MA	BARRA DO CORDA
MA	CODÓ
MA	COELHO NETO
MA	COROATÁ
MA	CURURUPU
MA	IMPERATRIZ
MA	PARNARAMA
MA	PORTO FRANCO
MA	SANTA INÊS
MA	SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
MA	SÃO LUÍS
MA	TIMON
MA	TUNTUM