O município de Monção (MA) é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
Além de Monção, os municípios de Aramari (BA), Francisco Morato (SP), Malhada (BA), e Tacaimbó (PE) também aderiram. Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24), chega a 2.553 o número de cidades que participam do sistema no país. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já integram o sistema.
A adesão ao SNC permite aos municípios o aprimoramento em sua gestão cultural. Para tal, as prefeituras se comprometem a estruturar seu próprio sistema de cultura, por meio da criação de um conselho, um plano municipal e um fundo específico para tratar das questões culturais locais. Todos esses passos deverão ser respaldados em leis aprovadas no legislativo local.
O MinC possui uma plataforma na internet, no endereço www.cultura.br/snc, que viabiliza o processo de adesão de forma virtual. Em constante atualização, a plataforma permite que os próprios gestores estaduais e municipais depositem informações sobre seus estados e municípios.
Depois da publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC, que consiste na definição das estratégias para estruturar o sistema.
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