Quarta edição do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação acontece de 18 a 20 de outubro, em São Luís (MA)
Redação: Intervozes
Uma das marcas do governo de Jair Bolsonaro é o combate ao jornalismo, ao pensamento e à cultura livres. As violações do direito à liberdade de expressão, antes difusas e perpetradas principalmente por empresas e pelo poder Judiciário, passaram a ser sistemáticas e institucionalizadas. Sob a batuta da extrema-direita, a censura se tornou uma política de Estado no Brasil. Com o objetivo de discutir caminhos para uma comunicação mais democrática e estratégias para enfrentar o atual cenário de violação de direitos, centenas de jornalistas, especialistas, estudantes, ativistas e defensores dos direitos humanos se reúnem em São Luís (MA) para o 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que acontece entre os dias 18 e 20 de outubro, na Faculdade Estácio - Campus Centro.
"Desde a realização da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, os encontros nacionais pelo direito à comunicação têm cumprido o papel de ser um espaço de debate sobre temas relativos à comunicação e à liberdade de expressão no país. É um espaço de articulação de pesquisadores, estudantes, comunicadores, dirigentes do movimento social e popular e entidades de luta pela democratização da comunicação. Nesta quarta edição do ENDC, pretendemos sair fortalecidos e com diretrizes bem delineadas para enfrentar as violações de direitos e lutar em defesa da democracia e da liberdade de expressão", ressalta Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade responsável pela organização do encontro.
Um time de especialistas foi convocado para discutir os principais temas da área da comunicação, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de expressão, à defesa de uma internet livre e de um sistema de mídia plural e diverso. No sábado (19), às 9h, o sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science, Nick Couldry, um dos mais importantes pensadores contemporâneos de mídia e cultura, palestra por videoconferência na mesa "Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada".
No mesmo dia, às 14h, a mesa "Democracia roubada: discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais" terá a participação de Martín Becerra, professor titular das universidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA). Becerra é uma referência nos estudos da economia política da comunicação e já publicou diversos trabalhos sobre concentração e regulação dos meios de comunicação na América Latina. Completam a mesa Sérgio Amadeu, professor da UFABC; Lola Aranovich, professora da UFC; e Ana Cláudia Mielke, secretária-geral do FNDC. Também participam do 4º ENDC o jornalista Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil; Manoel Rangel, cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine; e o cantor, compositor e poeta maranhense Joãozinho Ribeiro.
"A censura institucionalizada em ações do Estado e a legitimação de práticas autoritárias nos estados e municípios reforçam que é fundamental atuarmos na defesa das liberdades democráticas. A realização do 4° ENDC assume importante papel nesse momento por somar potências e possibilitar a retomada de uma ação em rede em defesa da liberdade de expressão, da cultura e da própria democracia", destaca Ana Cláudia Mielke.
Polo de resistência ao autoritarismo que se instaurou no Brasil, os estados nordestinos têm se unido para enfrentar os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro em diversas áreas. Recentemente, os governadores anunciaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), com o objetivo de defender os interesses da região e implementar ações integradas em diversas áreas, inclusive na comunicação. As emissoras públicas do Nordeste formarão uma rede para produção e distribuição de conteúdos, compra de equipamentos, criação de editais, ampliação do sinal digital e intercâmbio de tecnologias e profissionais.
O ENDC acontece a cada dois anos. A primeira edição foi em 2012, em Recife (PE). Na sequência, o ENDC passou por Belo Horizonte (MG), em 2015, e Brasília (DF), em 2017. Neste ano, o encontro conta com o apoio do Governo do Maranhão e da Faculdade Estácio.
Programação completa: www.doity.com.br/4endc
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