Fraude em processo licitatório de serviços de saúde motiva ação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.

A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.

Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.

Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.

Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.

“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

(CCOM-MPMA)

Multidão recebe André Fufuca em Pindaré

"Tem sido assim por onde ele passa. É impressionante ver como o maranhão inteiro admira, respeita e confia no jovem deputado André Fufuca. Não adianta a oposição falar o contrário. O povo quer André de novo", afirmou o vendedor Gustavo Ribeiro, morador da cidade de Pindaré-Mirim, onde o candidato realizou grande comício na noite dessa terça-feira, 3.

O Povo com André Fufuca

O deputado federal e candidato à reeleição André Fufuca atende, diariamente, a dezenas de convites de moradores e lideranças políticas de todo o estado que declaram apoio irrestrito à sua campanha. São incontáveis visitas, reuniões, comícios, caminhadas e carreatas cada vez mais intensas e lotadas que refletem a confiança do eleitorado maranhense no trabalho do jovem deputado.

Multidão recebe Andre Fufuca em Pindaré

Nessa terça-feira (3), André Fufuca atendeu, mais uma vez, ao convite da população de Pindaré-Mirim. Ao lado do prefeito Henrique Salgado, o deputado conversou com milhares de famílias sobre propostas em benefício da população, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura Familiar.

A multidão reafirmou compromisso com o deputado e afirmou que será agente multiplicador de votos, especialmente nessa reta final de campanha.

Mega Carreata em Alto Alegre do Pindaré

Nesta quarta-feira (4), tem mais reuniões, visitas, caminhadas e carreata. A população de Alto Alegre do Pindaré solicitou e, ao lado do prefeito Fufuca Dantas, o jovem parlamentar fará grande evento político naquela cidade, a partir das 16h.

Show "Terra de Adoração" marca o aniversário de São Luís neste sábado, 08

A Prefeitura de São Luís promove neste sábado (08), na Praça Maria Aragão, o show "Terra de Adoração", quando se apresentam no palco da Maria Aragão grandes nomes da música gospel cristã em comemoração aos 406 anos da capital maranhense. 

As apresentações iniciam a partir das 16h, quando sobem ao palco o cantor católico Clay Viana e o Padre João Carlos. A partir das 18h30, a celebração fica por conta dos grupos locais Marcados Pela Promessa e Forró de Crente e da cantora Lídia Caroline.

O público terá ainda apresentações especiais dos cantores nacionais Maurício Paes, Denise e Bruna Karla, além da banda cristã Preto no Branco, conhecida por músicas como 'Ninguém Explica Deus' e 'Os Sonhos de Deus. Com mais de 15 anos de carreira, Bruna Karla começou cedo seu ministério. Indicada três vezes ao Grammy Latino, a cantora do Rio de Janeiro lançou seu primeiro disco em 2001, desde então seguiu em frente com a carreira.

O carinho da população maranhense por André Fufuca

Dezenas de milhares de pessoas receberam com carinho a caravana do deputado federal André Fufuca no último fim de semana. Grandes carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Estreito, Cidelândia, Itinga e Penalva deram uma pequena mostra do quão querido, admirado e respeitado é o jovem candidato à reeleição pelo Partido Progressista (PP), no Maranhão.

Centenas de líderes políticos de todo o estado e uma multidão de pessoas recebem André de braços abertos em cada município visitado e a maioria faz questão de abraçá-lo. Uma demonstração de carinho que André acolhe como reconhecimento por seu trabalho na Câmara Federal e, acima de tudo, como incentivo para continuar lutando por benefícios para toda a população maranhense.

Santa Inês - Vem aí a 9ª Mobilização Evangelística e Cruzada A vitória da Cruz

9ª MOBILIZAÇÃO EVANGELÍSTICA & CRUZADA A VITÓRIA DA CRUZ

Autor: Pastor Rafael Aguiar Pereira

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Inês, MA, liderada pelo pastor Rayfran Batista da Silva, realizará, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, a 9ª MOBILIZAÇÃO EVANGELÍSTICA e CRUZADA A VITÓRIA DA CRUZ, o maior evento evangelístico do Maranhão. 

A cidade de Santa Inês, mais uma vez, será impactada pela Palavra de Deus! Serão realizados 4.500 cultos (de 30 a 40 minutos cada) em UM SÓ DIA (domingo, dia 9, das 8hs às 17hs), em todos as ruas, avenidas, alamedas e praças de todos os bairros da cidade.

Onde houver uma pessoa sem Jesus, ali estará também um mensageiro do Evangelho de Cristo Jesus, anunciando as Boas Novas de Salvação! 

Serão mais de 5 mil evangelizadores, organizados em 486 equipes (com pelo menos 10 integrantes em cada equipe) preparados com caixas de som amplificadas (carros de som, motos de som, bike som) espalhados por toda a cidade pregando a Palavra de Deus.

Serão também distribuídos 100 mil folhetos! Sexta, sábado e domingo do evento, durante as três noites, acontecerá a Cruzada Evangelística A VITÓRIA DA CRUZ na praça do terminal rodoviário da cidade. No sábado pela manhã, a partir das 8h, centenas de jovens e adolescentes realizarão Blitz Evangelística (exposição de faixas, placas e cartazes com mensagens de Salvação; entrega de folhetos, apresentação de louvores através da orquestra sinfônica Lírio dos Vales, de jograis e pequenas peças teatrais anunciando o Evangelho de Cristo Jesus) nos semáforos, nas ruas e avenidas mais movimentadas de todos os bairros da cidade. 

No mesmo dia, à tarde, a partir das 15h, será realizada uma grande carreata pelas principais avenidas da cidade. Este evento está sendo precedido por 100 dias de oração em favor da Salvação dos moradores da cidade, além de uma jornada de 24hs de oração ininterrupta que ocorre às vésperas do início da Mobilização (das 6hs da quinta-feira, dia 6, até às 6hs da sexta-feira, dia 7). 

Não fique de fora desta grande festa de Salvação! Prepare a sua caravana e venha participar conosco! Vai ser uma benção! 

Pindaré - A nova estrada do povoado Areias

Moradores do povoado Areias, zona rural de Pindaré, acompanham o início do processo que resultará na realização de um sonho antigo: uma estrada larga e asfaltada que os levem e os tragam da sede do município em segurança.

No domingo (2), o prefeito Henrique Salgado esteve no local. Nessa segunda-feira (3) operários e máquinas começaram a eliminar diversas curvas que deixavam a estrada vicinal perigosa para o tráfego de veículos. O próximo passo será o asfaltamento completo da via, mas a data para o início dessa etapa ainda não foi definida.

Alto Alegre do Pindaré - Festival da Independência 2018 terá Bruno e Marrone, Chiclete com Banana e muito mais

Para comemorar sua quadragésima edição, o tradicional Festival da Independência deste ano promete quebrar todos os recordes de público já registrados em toda a sua história. Não se fala em outra coisa na região. 

Realizado pela prefeitura, o festival atrai brincantes de todo o estado que lotam as margens do rio Pindaré, próximo à entrada da cidade. Faltando poucos dias para o início da maratona festiva, praticamente todos os hotéis estão com lotação máxima. São milhares de turistas que passarão pelo menos 3 dias na cidade gastando dinheiro. Os pequenos empresários agradecem o aquecimento da economia local. Dá só uma olhada nas atrações já confirmadas para os próximos dias 5, 6 e 7. 

PRF apreende dois carregamentos ilegais de madeira na BR-316

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (30) no Km 264 da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís, dois caminhões transportando um total de 50 metros cúbicos de madeira serrada ilegal.

Segundo a PRF os dois motoristas, que não tiveram as suas identidades reveladas, foram surpreendidos durante uma abordagem de rotina. Ao serem questionados sobre a procedência da madeira, os dois motoristas apresentaram documentos, que após avaliação dos policiais foi constatado que se tratava de uma documentação com dados adulterados.

Os veículos e a madeira foram recolhidos para a Unidade Operacional da PRF, em Santa Inês, onde ficarão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os condutores dos caminhões foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Santa Inês e foram autuados por crime ambiental.

Fonte: Globo MA

Foto: Divulgação/PRF

Luana Costa realizará comício em Santa Inês neste sábado, 1º

A deputada federal e candidata à reeleição Luana Costa (PSC-MA) realizará comício em Santa Inês neste sábado, dia 1º de setembro. O evento, que marca o início oficial de sua campanha na cidade, será realizado às 20h, na esquina da Avenida Luís Muniz com Rua do Milho, no Centro da cidade.

Vale do Pindaré - Neto Hadad lança clipe do jingle de campanha

O candidato a deputado estadual Neto Hadad (PSD - 55123) lançou o videoclipe de um de seus jingles de campanha. O vídeo gravado em Santa Inês e Pindaré foi lançado por meio da página do candidato no Facebook na noite dessa sexta-feira (31) e, em questão de minutos, viralizou nas redes sociais.

Multidão recebe Roseana em Pindaré-Mirim

Uma multidão saiu às ruas de Pindaré-Mirim para receber a candidata a governadora Roseana Sarney em grande caminhada seguida de comício, no início da noite desta quinta-feira, 30.

LEIA TAMBÉM
Santa Inês recebe Roseana com carinho

Lideranças políticas da Região do Vale do Pindaré e candidatos da coligação “Maranhão Quer Mais” participaram do ato político que se transformou numa grande manifestação de apoio popular à candidatura de Roseana.

“Aqui na região ninguém fez mais que Roseana. Nada contra ninguém, mas todos estamos com Roseana, por tudo que ela já fez por nosso município”, disse o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, que participou da caminhada pela rua da Palmeira ao lado dos candidatos ao Senado, Edison Lobão e Sarney Filho, do candidato a deputado estadual pelo PSD, Neto Hadad, dos deputados Luana Alves, Sousa Neto e Adriano Sarney, e outras diversas lideranças.

Na caminhada e no comício, a população fez questão de demonstrar a Roseana o desejo de tê-la de volta ao comando do Estado, e declarar desapontamento, frustração e desesperança com o atual governo.

“Essa carinhosa receptividade do povo em cada município que visitamos nos fortalece, e nos faz ter a certeza de que precisamos devolver a esperança aos maranhenses”, declarou a candidata. 

“Com Roseana éramos mais felizes, nos sentíamos mais amparados pelo governo, tínhamos os programas sociais, a cultura era mais valorizada e havia o Primeiro Emprego”, disse a desempregada Marizene Gomes Ferreira, 42 anos.

Já o autônomo José Germenegildo, 26 anos, ressaltou ser a ex-governadora uma mulher guerreira e que passa confiança e seriedade: "Ela é a única governadora que olha pelo povo”.

Roberto Rocha recebe apoio de municípios do Delta do Parnaíba

O candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), esteve nas cidades de Tutóia, Água Doce e Araioses nesta quarta-feira, 29, sendo seguido de perto por milhares de pessoas, na região conhecida como Rota das Emoções. Acompanhado dos candidatos ao senado pelo PSDB, o deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo, além do ex-prefeito de Água Doce, Rocha Filho ( PSDB), que concorre à vaga de deputado federal, Roberto Rocha foi calorosamente recepcionado com direito a fogos de artifício, buzinaços de motociclistas e veículos, além de acenos e palavras de apoio da população das três localidades.

Em Tutóia, a comitiva tucana percorreu as principais ruas da cidade. Roberto Rocha concedeu uma entrevista à Rádio Dunas Mar FM, durante o Jornal diário DM Notícias.

Na cidade de Água Doce do Maranhão, o ex-prefeito e candidato a deputado federal Rocha Filho comandou a programação. Roberto Rocha andou pelas ruas da cidade, conversou com a população e seguiu para um encontro com centenas lideranças no centro da cidade. 

Em Araioses, os candidatos tucanos seguiram pelas ruas do município em carreata, arrastando centenas de motos e carros juntamente com a candidata a deputada estadual Thaísa Ortegal (PRTB) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma programação organizada pelo empresário Welington do Posto, forte liderança política local.

Ao falar sobre a agenda nos três municípios Roberto Rocha reafirmou a importância turística da região: “São três cidades que estão na Rota das Emoções e também na nossa rota de prioridade. Tenho trabalhado muito em Brasília para dotar toda essa região com infraestrutura capaz de melhorar de vez o turismo e oferecer oportunidades aos maranhenses que moram aqui”, disse Roberto Rocha.

Ao final da grande carreata, o candidato ao Palácio dos Leões apresentou propostas para a região.

“Eu tenho um projeto no Departamento Nacional Infraestrutura e Transportes (DNIT) que vai ligar uma rodovia, começando em Barreirinhas, atravessando Paulino Neves, Tutóia, Água Doce até Araioses, fazendo uma nova ponte sob o Rio Parnaíba. Essa obra ligar a nossa região turística do Piauí e do Ceará, dinamizando a economia nos Lençóis Maranhenses, proporcionando a geração de muitos empregos, novas oportunidades e aumento da renda das famílias na região”, explicou Roberto Rocha.

Alto Alegre do Pindaré - Empresa é multada por crime ambiental

A Empresa Pelicano foi multada por cometer crime ambiental no município de Alto Alegre do Pindaré, a 219 km de São Luís. Segundo um empresário da cidade, que prefere não se identificar, um terreno de nove hectares que havia sido alugado por ele à empresa foi usado para enterrar lixo e até material poluente e tóxico.

O procurador do Município de Alto Alegre do Pindaré, Diego Rolim, diz que a Empresa Pelicano foi multada em quatro milhões de reais, além de ser obrigada a despoluir o terreno, mas depois de um acordo com o Município o valor da multa foi reduzido. O procurador acrescentou que caso a empresa não pague a multa a Justiça será acionada a fim de que sejam tomadas as medidas penais.

“Foi uma negociação feita. Nós atribuímos um valor, foi negociado. Eles pediram uma redução e nós até então aceitamos justamente para que ela possa pagar isso e estamos aguardando. Caso não seja comprovado o efetivo cumprimento desse nosso contrato nós entraremos com as medidas judiciais cabíveis. Nós já entramos com a denúncia perante ao Ministério Público para que ele adote as medidas penais cabíveis no caso porque até então nós temos que saber quem foi o diretor que ordenou esses crimes ambientais aqui em desfavor do nosso município”, contou Diego Rolim.

O terreno fica na zona rural de Alto Alegre do Pindaré. É uma área cheia de palmeiras de babaçu, que estava alugada para a empresa que presta serviço para a Vale do Rio Doce na obra de duplicação da Ferrovia Carajás. No local funcionavam a garagem de veículos, máquinas, oficinas e o escritório da empresa.

Clique aqui e assista à reportagem completa da TV Mirante sobre o caso

Santa Inês recebe Roseana com carinho

Santa Inês – Uma grande caminhada na área comercial marcou a passagem da ex-governadora e candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, por Santa Inês, na manhã desta quinta-feira (30). Ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, do candidato a deputado estadual Neto Hadad, do deputado estadual e candidato à reeleição Sousa Neto e do ex-prefeito Valdivino Cabral, ela recebeu o carinho das pessoas, que faziam questão de declarar apoio à sua candidatura.

Neto Hadad leva multidão para caminhada de Roseana

“Começar o dia caminhando com os moradores de Santa Inês me fortalece, me anima e confirma que a insatisfação com o atual governo é muito grande. É por isso que vamos retomar nossos programas sociais, fomentar a economia, gerar emprego e renda, sem perseguição, sem medo”, disse Roseana.

No município, a comitiva da coligação “Maranhão Quer Mais” foi recebida também por lideranças políticas e comunitárias da região.

“A população de Santa Inês tem muitos motivos para trazer de volta Roseana ao Governo do Maranhão. Aqui a ex-governadora terá a maioria dos votos, porque fez ao contrário da atual administração, que só falou em mudança e não trouxe nenhuma obra estruturante para o município. Roseana é a melhor”, enfatizou o candidato à reeleição Sousa Neto.

Ex-prefeito por três mandatos de Santa Inês e deputado estadual, Valdivino Cabral fez questão de lembrar que o município se desenvolveu graças ao apoio da ex-governadora e de seu grupo político.

“Por esse e outros motivos só temos um voto: Roseana 15”, afirmou ele.

O trajeto da caminhada teve início na rua das Laranjeiras e terminou na praça da Igreja da Matriz, passando pela rua do comércio, onde Roseana conversou e foi recebida com empolgação e carinho pelos comerciantes e consumidores.

“Roseana tem que voltar para melhorar nossa saúde, a segurança pública, trazer de novo os programas sociais e emprego”, afirmou o estudante de Medicina, Marcos Vinicius, 34 anos.

Prefeito Edivaldo antecipa para o próximo sábado (1º) pagamento dos servidores

O prefeito Edivaldo mais uma vez antecipa o pagamento aos servidores municipais. O salário referente ao mês de agosto será pago neste sábado (1º), quatro dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é resultado do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o funcionalismo público. Mesmo diante da dificuldade financeira que assola todos os municípios, a Prefeitura de São Luís, com planejamento e organização, tem mantido o pagamento em dia e até antecipado, como agora.

"Com o bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos antecipando, mais uma vez, o calendário dos vencimentos, comprovando o nosso respeito e valorização ao trabalho desempenhado pelos profissionais que nos ajudam a construir uma São Luís melhor todos os dias", disse o prefeito Edivaldo em suas redes sociais ao anunciar a antecipação.

O pagamento, além de beneficiar o funcionalismo público, favorece a economia local. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, destaca o comprometimento da gestão com pagamento em dia dos salários. "Estamos não só mantendo a regularidade como antecipando o pagamento. Isso demonstra que a gestão municipal vem trabalhando com responsabilidade na gestão dos gastos públicos, destinando os recursos para fins prioritários", destaca o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo pagamento dos servidores.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Pinheiro - MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida realizou, na cidade de Pinheiro, um  seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (30), no auditório do Centro Cultural da cidade. 

Participaram do seminário representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios.

O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou.

Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO

Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito.

Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

MESA DE AUTORIDADES

A mesa de autoridades do evento também foi composta pelo diretor das Promotorias de Justiça de Pinheiro, promotor de justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria; o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro, major Robson Claudio Martins Silva; e o comandante do 8° Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Aurélio Azevedo Pereira.

Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Neto Hadad: "Onde estavam nossos deputados?"

O jornalista e candidato a deputado estadual pela coligação "Maranhão Quer Mais 2", Neto Hadad (PSD), divulgou vídeo que viralizou nas redes sociais esta semana sobre o reajuste de quase 17% na tarifa de energia elétrica da Cemar. Neto Hadad é conhecido e admirado pela população de cidades do Vale do Pindaré, no interior do estado do Maranhão, pelo posicionamento firme em defesa do povo, especialmente dos mais humildes.

Assista ao vídeo:

Sobre o aumento na conta de luz

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na terça-feira (21) o reajuste do valor de 16,94% nas tarifas de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O novo reajuste entrará em vigor na próxima terça-feira (28).

PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no ultimo dia 17, uma operação de enfrentamento a crimes ambientais deflagrada para reprimir a derrubada e o transporte de madeira ilegal na região.

Três equipes atuaram em Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jardim, Zé Doca, Pinheiro e Vitória do Mearim, entre outros municípios cortados pelas BRs 316 e 222, no interior do estado. 

Saldo da operação

– 04 caminhões transportando madeira serrada irregular;

– 60 m³ de madeira serrada;

– 01 Revólver calibre 38;

– 06 munições calibre 38;

– 03 animais silvestres mortos;

– 07 pessoas detidas.

Além das ocorrências criminais foram flagradas várias infrações ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, sendo lavrados mais de 60 autos de infração.

- Resumo das Ocorrências Criminais -

Dia 17/08 (sexta-feira)

Ocorrência 1 – Apreensão de um Tatu e uma Paca abatidos em Santa Luzia (do Tide)/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu no km 460 da BR 222, no município de Santa Luzia (do Tide)/MA, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis. Um comerciante de 54 anos, conduzia sua motocicleta Honda/CG 150 Fan Esi, cor preta e placa NXQ-3281, quando foi abordado e revistado, sendo encontrado um tatu e uma paca mortos e congelados. Os animais estavam acondicionados em uma caixa de isopor que estava na garupa da motocicleta. O condutor alega ter adquirido os animais de um desconhecido no Povoado Alto do Bode, pela importância de R$80,00. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. O autor e os animais abatidos foram levados para o Plantão da Polícia Civil em Santa Inês.

Ocorrência 2 – Apreensão de uma Paca abatida em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h08, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, entrocamento para entrada da cidade de Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um homem de 47 anos, o qual estava conduzindo o veículo GM/Silverado de placas KDO-3034/GO. Durante a abordagem o condutor apresentou nervosismo e a equipe resolveu fazer uma revista no interior do veículo. Durante a revista foi encontrado, no assoalho do banco do passageiro, uma banda de um animal silvestre da espécie PACA, pesando aproximadamente 5kg. Indagado sobre a procedência do animal, o homem informou que o vizinho de sua fazenda, havia abatido o animal e lhe dado a metade. Diante dos fatos o animal e o infrator foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

Ocorrência 3 – Apreensão de 01 Revólver calibre 38 com 06 munições intactas em Buriticupu/MA

No dia 17 de agosto do ano de 2018, por volta das 20h30, uma equipe compareceu no km 499 da BR 222, na entrada para cidade do Arame, no município de Buriticupu/MA, quando deram ordem de parada a um comerciante de 46 anos, condutor do veículo GM/Corsa de placas NHP-2772/MA. Ao realizar a revista no interior do veículo foi encontrada, escondida no interior da parte central do painel do veículo, um REVÓLVER calibre .38 da marca Taurus com capacidade para 06 tiros. O revólver estava municiado com 06 munições intactas da marca CBC. Indagado sobre a procedência da arma, o homem informou que a adquiriu há 01 ano de um desconhecido pelo valor de R$ 1.800,00 e que a usava para sua defesa pessoal. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês para fazer a entrega do preso, da arma e das munições.

Dia 18/08 (sábado)

Ocorrência 4 – Apreensão de 10,64 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, a equipe compareceu à Rodovia MA 014, Zona Rural, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando abordaram o veículo Scania/P 310 B8x2, cor vermelha e placa OSG-7054/CE, conduzido por um homem de 32 anos. Ao ser abordado, o condutor apresentou a documentação fiscal relativa a uma carga com madeira beneficiada, aduelas, totalizando 800 unidades. Para este tipo de madeira não precisa da licença ambiental mas, os policiais desconfiando de que haveria ilícito na carga, solicitaram a retirada da lona e constataram que havia, além da madeira beneficiada, aproximadamente 10,64 m³ de madeira serrada nativa sem nenhuma licença ambiental para o transporte e nem a documentação fiscal nos perfis: caibro, vigota e ripa, configurando, crime tipificado na Lei dos Crimes Ambientais. O caminhão com a carga foi recolhido para o pátio da PRF de Santa Inês, ficando à disposição do IBAMA. O condutor foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Viana/MA.

Ocorrência 5 – Apreensão de 18,06 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

Em 18 de agosto, por volta das 18h30, uma equipe PRF compareceu na Rodovia MA 014, Zona Rural Km 10, no município de Vitoria Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 37 anos, condutor do caminhão MB/ATEGO 2425, de cor prata de placas OCP-2434/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga. O condutor informou que estava transportando madeira serrada do Pará para o Ceará, conforme a documentação fiscal e a Licença Ambiental apresentadas contendo os perfis: viga, caibro e ripa e tendo como rota no estado do Maranhão os seguintes municípios: Maracaçumé, Santa Inês e Chapadinha. Após conferência da carga e documentação a equipe verificou as seguintes irregularidades:

1) Veículo fora da rota

2) Perfis divergentes

3) Essência divergente

Diante das irregularidades a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Viana/MA. O caminhão e a carga ficaram no pátio da Unidade Operacional PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA.

Ocorrência 6 – Apreensão de 9,10 m³ de madeira serrada em Vitória do Mearim/MA

No dia 18 de agosto do ano de 2018, por volta das 18h30, uma equipe compareceu na Rodovia MA 014, Bairro Zona Rural, no município de Vitória Do Mearim/MA, quando deu ordem de parada a um motorista de 39 anos, condutor do caminhão VW/24.250 CLC 6X2, cor vermelha, de placas OCJ-0095/CE. Foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga.

O condutor informou que estava transportando somente madeira beneficiada do tipo aduela e porta de madeira, conforme documentação fiscal apresentada. Momento em que a equipe suspeitou da veracidade das informações e solicitou para o motorista levantar a lona para ver a carga completa. Após a retirada foi verificado, aproximadamente, 9,10m³ de madeira serrada nativa dos perfis: tábua, ripa e sarrafo na parte superior da carga.

Indagado sobre a Licença Ambiental, necessária para o transporte da madeira, o mesmo informou que não possuía e que também não tinha documentação fiscal. Informou que carregou a madeira no estado do Pará e que seria levada o estado da Paraíba. O caminhão encontra-se recolhido no pátio da UOP PRF de Santa Inês à disposição do IBAMA. Condutor encaminhado ao plantão da Polícia Civil de Viana/MA.

Ocorrência 7 – Apreensão de 20 m³ de madeira serrada em Pinheiro/MA

No dia 18 de agosto, por volta das 22h05, uma equipe PRF transitava pela MA 014, para acessar a BR 316, quando ao passar por um Posto de Combustíveis desativado, no Povoado Três Marias, na cidade de Pinheiro/MA, observaram o caminhão VW/31.330 de placas OIW-9140, estacionado sozinho em local ermo e foram averiguar.

Solicitaram a documentação do motorista, veículo e da carga. O motorista de 42 anos informou que estava transportando 20 metros cúbicos de madeira serrada nativa mista de PIRIÁ/PA para um projeto de casas indígenas na cidade de BARRA DO CORDA/MA.

Os perfis transportados eram: ripa, caibro e linha. Indagado sobre a documentação fiscal e a Licença Ambiental para o transporte da madeira, informou que não possuía. Que o seu patrão, havia pego esse frete de um homem da construtora responsável pelas casas do projeto.

O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro. O caminhão e a carga ficarão à disposição do IBAMA.

Fonte: Nucom/PRF