30 de novembro de 2011

Emenda parlamentar que pode beneficiar Santa Inês ainda dá o que falar




Ouviu-se e leu-se muito sobre o assunto nos últimos dias. A Região do Vale do Pindaré pode ser beneficiada com a construção de um hospital de alta complexidade em Santa Inês. 
O deputado federal Sarney Filho divulgou no último dia 25, no Facebook,  as emendas aprovadas no Orçamento 2012 e uma delas prevê a construção desse hospital.
 Como se trata de uma emenda de bancada, especulou-se muito sobre quem, ao menos, teria 'sugerido' a inserção de Santa Inês no Orçamento. Sarney Filho, Ribamar Alves ou todos os parlamentares da bancada maranhense, na Câmara Federal?



Discussão que, em sua essência, não tira o mérito de toda a bancada. Seja lá quem tenha sugerido ou se todos ao mesmo tempo, o importante agora é que seja concretizado.


Sobre este assunto, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) publicou um texto no perfil dele, no Facebook, nesta quarta-feira (30).



"A bancada maranhense no congresso nacional, composta por 3 senadores e 18 deputados federais, de acordo com o Leide Diretrizes Orçamentária da União, tem direito de apresentar 21 emendas ao orçamento. Assim ficaram 3 emendas para os tres senadores, 3 para o governo do estado, 1 para a prefeitura de São Luis e as demais ficaram para cada grupo de tres deputados apresentar uma.


Assim sendo, determinamos em reunião da bancada, com a maioria dos deputados presentes, que as 3 emendas do governo do estado e 1 emenda da prefeitura seriam determinada por nós deputados. Feito isso, nós, todos os deputados presentes à reunião, indicamos uma emenda para o 2 emendas para o Turismo, visando São Luis 400 anos, , uma para Segurança Pública e a terceira para o ministério da Saúde construir uma unidade hospitalar de alta complexidade no município de Santa Inês. Isso foi feito pelo fato de que a Comissão de Orçamento e a LDO não aceitar mais que se coloque emendas para vários municípios, nem que se apresente emenda sem destinação certa.

Portanto, quero enfatizar e dizer a todos os maranhenses e, principalmente, á população de Santa Inês, que a emenda colocada para construção de uma unidade hospitalar em santa Inês, não é de autoria única, mas sim, coletiva.

E tem mais, o valor colocado é apenas simbólico, os 90 milhões alardeados não serão aprovados pelo relator, pois, o trâmite é o seguinte: o Relator Setorial enxuga os valores e adéqua de acordo com o recurso disponível para esse fim; segundo, passa depois pelo Relator Geral que dá outra modificada para mais ou para menos e, por fim, vai ao plenário da Comissão Mista de Orçamento, que aprova ou não a emenda, mantém os valores apresentados no relatório fina ou diminui ou aumenta.

Vale ressaltar que a média dessas emendas de bancada dificilmente ultrapassam os 30 milhões de reais, insuficientes para uma empreitada desse porte. Mas, necessários para começar a execução desse magnífico e importante projeto.

Vamos torcer e pedir, pessoalmente, aos relatores que coloquem o máximo de recurso que puderem e o orçamento permitir.

Essa é a realidade dos fatos, a EMENDA é COLETIVA, leva a assinatura de todos os parlamentares federais, todos."

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