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Declarações de secretário são um tapa na cara de opositores irresponsáveis

26 de junho de 2014


O Secretário de Saúde de Santa Inês, Thiago Zacariotto Lima Alves, se manifestou em carta aberta, destacando todos os esforços da atual administração do município para melhorar a saúde pública, os avanços conquistados e os principais obstáculos que ainda imperam.

O que motivou a atitude do Secretário foi o que ele considera de “calúnias e inverdades”, abordadas recentemente em alguns meios de comunicação sobre a situação da saúde em Santa Inês.

As duras críticas foram intensificadapós o Vereador Batista de Biné ter sido acometido por um por problema de saúde ainda não diagnosticado, tendo recebido os primeiros atendimentos no Hospital Tomaz Martins antes de ser transferido para a capital.

Para o Secretário, toda a abordagem sobre o assunto tem influências políticas. O que ele lamenta e repudia, destacando o “abandono que os governos federal e estadual vem tratando a saúde no Brasil e no Maranhão, causando as cenas lastimáveis de pessoas morrendo na porta de hospitais em todas as regiões do Brasil”.

Veja a carta na íntegra:

Carta aberta à população em respeito das calúnias e inverdades que vem sido alvo a saúde de Santa Inês gostaríamos de aclarar os seguintes pontos:

1. A secretaria de saúde municipal de Santa Inês tem total confiança no seu quadro de funcionários, que vem ao longo desse 1 ano e meio demonstrando sua capacidade técnica e humano no atendimento a nossa população, mas ciente de que todos os seres-humanos são passíveis de erros, toda e qualquer denúncia que venha ocorrer contra qualquer funcionário da secretaria municipal de saúde de Santa Inês é transformada em processo administrativo levando a punição em caso de culpabilidade comprovada.

2. Não sendo motivo de orgulho, pois um óbito é sempre uma perda inestimável, mas os dados atuais apontam para uma redução significativa na mortalidade intra-hospitalar no período de junho de 2013 até maio de 2014 em comparação com o mesmo período nos anos de 2011 e 2012, para isso basta consultar o banco de dados do Ministério da Saúde. Assim, como na redução de casos provenientes da atenção básica e controle de endemias, como a redução drástica nos casos de dengue e calazar.


3. A falta de melhores equipamentos na saúde pública brasileira é real e conhecida, tanto que até o momento o Hospital Tomaz Martins e o Hospital Menino Jesus (SPA) funcionam com os mesmos equipamentos, que nos foram deixados pela administração municipal anterior, com o pequeno acréscimo da recuperação de alguns respiradores, raio-x e aparelhos de nebulização que encontravam-se danificados pela atual gestão, a compra de colchões novos, além de um aparelho de ultrassom novo, fruto de doação.


4. Visando melhor equipar os nossos hospitais a atual administração conseguiu através do sistema de Redes do Ministério da Saúde o montante de 3 milhões de reais e através de emenda parlamentar individual do Deputado Federal Domingos Dutra (SDD/MA) no valor de 1,2 milhão de reais recursos para a compra de equipamentos hospitalares novos, mas que infelizmente seguem aguardando a liberação pelo ministério, que até o momento não tem se mostrado sensível a urgência da melhoria do sistema de saúde público de Santa Inês.

5. A saúde pública vem sofrendo com subfinanciamento crônico, causado por mais de 10 anos sem reajuste real nos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros, que associado a inflação anual vem tornando cada dia mais difícil manter o Sistema Único de Saúde (SUS)

6. Santa Inês até o momento não recebeu um centavo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a melhoria da atenção médico-hospitalar nesse 1 ano e meio de governo Ribamar Alves, mesmo Santa Inês tendo importância regional, pois atende todos os nossos 13 municípios da regional de saúde e mais pacientes oriundos de outros municípios e até mesmo outros estados, em contrapartida somente no ano de 2012 foram repassados 20 milhões de reais pelas SES para a SEMUS-Santa Inês, fato que ainda não conseguimos detectar onde foi investido tamanho recurso, que é mais do que os 17 milhões que o governo federal repassa anualmente para o nosso município.

7. A sala de cuidados intensivos segue funcionando adequadamente, pois a mesma jamais poderia ser classificada como UCI ou UTI, afinal nunca atendeu as prerrogativas da Sociedade Brasileira de Medicina Intensiva, nem as prerrogativas ministeriais, agora com a diferença de termos ao longo desse 1 ano e meio médicos atuando nela durante as 24 horas do dia, fato que antes não existia, já que os médicos plantonistas da mesma ficavam à distância, ou seja, no conforto dos seus lares, sem estarem em vigília permanente por nossos pacientes.


8. No caso do vereador Batista de Biné soa com estranheza que um leigo ou um médico que jamais esteve dentro do referido hospital venham assinar uma nota dando qualquer parecer sobre a atenção de um paciente, que mesmo perante a falta de recursos já citadas, teve seu atendimento realizado com brilhantismo pela equipe médica municipal, sendo transferido estável e sem até o momento apresentar qualquer sequela, visto que ainda não foi concluído o diagnóstico do mesmo pela equipe do Hospital Universitário Presidente Dutra.

9. A transferência de todo e qualquer paciente, que notamos maior gravidade, fazemos a solicitação de transporte especializado, seja aéreo ou terrestre, para a Secretaria Estadual de Saúde, mas nem sempre somos atendidos, demonstrando o descaso da SES para com a saúde do cidadão comum.

10. Nossas ambulâncias devido à grande quantidade de viagens diárias que realizam, pois acabamos por cuidar da transferência de toda nossa região e não somente da população santainesense, acabam por ter rápida deterioração, o que leva a constante manutenção destes veículos, que funcionam quase em sistema de rodízio, enquanto umas estão aptas, outras estão em manutenção. E fizemos a solicitação de uma ambulância de simples remoção junto ao Governo do Estado, pedido esse que foi negado, na tentativa de aumentar ainda mais o suporte ao nosso povo.

Em resumo, repudiamos a tentativa politiqueira de atacar a administração municipal por um serviço essencial à população de Santa Inês, principalmente por não colocarem os reais culpados do processo de deterioração do sistema de saúde público no Brasil e no Maranhão, que são o governo Federal e o governo Estadual, que por prezarem pela manutenção do poder político, não investem nos municípios levando ao sofrimento daqueles que mais necessitam de auxílio.

Repudiamos a tentativa de politização do caso do vereador Batista de Biné, onde em todas as notas publicadas a família do mesmo sequer foi consultada, e não tiveram a assinatura ou o consentimento da família, então, qualquer nota que não venha da sua esposa e filhas soa falsa e de pessoas sem ética que querem usar o caso para terem seus minutos de fama.

Repudiamos todas as calúnias e inverdades publicadas ao longo desses dias, que até mesmo em declarações de anônimos, que somente pessoas que não tem compromisso nenhum com a verdade são capazes de reproduzir.


Repudiamos o abandono que os governos federal e estadual vem tratando a saúde no Brasil e no Maranhão, causando as cenas lastimáveis de pessoas morrendo na porta de hospitais em todas as regiões do Brasil, que temos visto diariamente na mídia nacional e os transtornos que a população de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré vem sofrendo pela falta crônica de recursos para maiores investimentos e manutenção da saúde municipal.


Grato,

Dr. Thiago Zacariotto Lima Alves
Secretário Municipal de Saúde

Santa Inês – MA


Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA

Definida a programação da tradicional Noite Folclórica da Bacabeira






Evento cultural já é realizado a 22 anos pelo vereador Orlando Mendes

Será realizada neste sábado (28), a tradicional Noite Folclórica da Bacabeira, evento cultural organizado a 22 anos pelo vereador Orlando Mendes.

Uma multidão está sendo aguardada, para prestigiar o evento que acontece na Praça do Viva Lobato e reúne todos os ritmos das festividades juninas; para este ano já estão confirmadas danças indígenas, quadrilhas, dança portuguesa e o melhor do folclore maranhense com cinco turmas de bumba meu boi, sotaque de matracas e ainda o forró da Banda Prime e o show de Papete.

A programação começa às 20 horas com as danças folclóricas, em seguida tem o forro da banda Prime e meia noite show de Papete, depois o espaço é para o som pesado das matracas com:

Bumba-meu-boi Sorriso do Ano, Boi Rei das Ondas, Boi Quadrado, Boi Milagre de São João, Boi Estrela do Vale e Boi de Pindaré.

Para Orlando Mendes idealizador da brincadeira, a tradição será mantida, com a presença de Papete e o cortejo dos bois de matraca - ao amanhecer do dia 29, dedicado a São Pedro, os batalhões seguem até a praça da matriz - finalizando a temporada dos folguedos juninos no município. “É uma grande alegria realizar essa festa e receber a comunidade de Santa Inês e região, para este ano esperamos receber mais de 10 mil pessoas”. Conclui o organizador.

Notas Rápidas... 03/06/2014

3 de junho de 2014


Eleições 2014
A corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão perdeu uma concorrente de peso, Vianey Bringel, mas vem agregando novos nomes capazes de deixar a competição ainda mais acirrada na Região do Vale do Pindaré.

O Comunista Marquinhos Corrêa, ex-diretor do Departamento de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Santa Inês deve enfrentar nomes fortes na política regional como o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Santa Inês, Franklin Seba e Sousa Neto, ex-secretário de Esporte e Juventude do Estado do Maranhão.

Mais diretamente, o confrontos começam nas bases. Tomaz Martins Neto é um possível candidato a deputado estadual e, neste caso, o vereador e cardiologista vai brigar homem a homem pela candidatura com o já renomado Sousa Neto. Essa briga não é saudável para o grupo oposicionista de Santa Inês.

No caso da situação, Seba e Marquinhos podem ser responsáveis pela divisão dos votos dos simpatizantes do grupão comandado por Ribamar Alves.

Existem ainda pelo menos mais 5 pretensos candidatos nos dois lados. Vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

E tome 'bafafá'
A Câmara Municipal de Santa Inês tem uma 'presepada' a cada sessão. Os temas são sérios e de interesse geral da população de Santa Inês, mas sempre um ou outro vereador, desviando-se do caminho natural das coisas, acaba protagonizando espetáculos ridículos naquela Augusta Casa (como diz um amigo!). 

Na última sexta-feira (30), foi a vez de Batista de Biné e Akson contracenarem a 'presepada' da semana. Os vereadores discutiam o Plano de Cargos e Carreiras dos Educadores que, por sinal, acabou sendo aprovado, para o bem dos educadores do município, quando Batista de Biné (base do governo) e Akson (opositor maleável) iniciaram um bate boca. A discussão agravou-se e quase chega nos finalmente.

Akson, coitado, na maioria dos casos em que se envolve, acaba levando a pior. Desta vez, ficou pianinho após a ordem de "CALA A BOCA!" do colega parlamentar. 

Pareciam dois galos de briga no meio do plenário da Casa do Povo. 

Baixem a bola, redirecionem toda essa energia para fazer o trabalho de vocês e evitem espetáculos ridículos como esse!

Boato desmentido!
O ex-prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, divulgou nota desmentindo boato espalhado pela cidade sobre uma provável união política com o atual prefeito Walber Furtado (PR). Matéria completa no Blog do JP
NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Sempre pautei a minha vida pública na verdade e na coerência de minhas atitudes. Foi assim que ocupei a direção de órgãos estaduais, municipais, fui vice-prefeito e prefeito de Pindaré por dois mandatos consecutivos. E é mantendo esse posicionamento que me sinto na obrigação de esclarecer ao povo pindareense sobre certos boatos que surgiram nos últimos dias insinuando uma união minha com o atual prefeito da cidade, o senhor Walber Furtado.

Busquei ao longo de minha carreira política me aliar com pessoas que tivessem o mesmo perfil de trabalho e de vida que possuo. Gosto de acordar cedo, de batalhar e fazer o povo feliz. Foi assim que durante oito anos governei o Pindaré. Não fui perfeito, mas fiz tudo o que estava e até o que não estava ao meu alcance, deixando um imenso legado de obras e ações. E a nossa população sempre reconheceu isso. Por esse motivo não tenho a menor pretensão de me aliar ao senhor Walber, pois ele é totalmente o oposto de mim. Não tenho a menor pretensão de me aliar a uma administração ruim. Não tenho ainda, a menor pretensão de me aliar a pessoas que passam dias e dias tentando me destruir, inclusive espalhando histórias que se referem a essa união, ao invés de fazer algo que o povo queria e os elegeu para isso, que é TRABALHAR. Governar não é fácil, mas sempre aprendi na vida, que quando se quer, se faz.

Portanto, nego qualquer união com o prefeito desta cidade. Me mantenho ao lado do Alexandre, de nossos vereadores, lideranças e amigos do grupo que tanto me ajudaram a fazer de nossa terra um lugar melhor, e que continuam lutando para que esses dias possam voltar, para assim devolvermos a dignidade e alegria de nossa gente. Vamos em frente, sempre com força, garra e fé.

Que Deus abençoe o nosso Pindaré!”

HENRIQUE CALDEIRA SALGADO

Não tem tu, vai tu mesmo!
Em Bom Jardim, a prefeita Lidiane Rocha estava perdendo sono com mais um problema para administração: não tinha local para a realização do arraial do município. É mole?
Como a Praça José Sarney está em obras foi um Deus-nos-acuda para encontrar um lugar decente para acomodar a multidão de brincantes das festas juninas.

Ao que parece, o local foi definido. Segundo publicou o blog Informe do Vale, o secretário de Cultura de Bom Jardim, Rodriguinho Rocha, afirmou que o palco das festividades será o Belém Espaço Show.

(Foto/bomjardimma.com)

Visivelmente, o local precisa de reparos. Mas, acredito que isso será feito pela Secretaria de Cultura daquele município. Uma dor de cabeça a menos para Lidiane Rocha.

Fedeu!
Um acidente inusitado e asqueroso foi registrado nesta terça-feira (3) na agência do Banco do Brasil no município de Coroatá. A fossa simplesmente explodiu e, de acordo com as primeiras informações recebidas pela produção do Blog do Luis Cardoso, os dejetos teriam atingido clientes e funcionários do banco. Um horror!
Com o ocorrido o local foi completamente interditado.



Tomaz Martins Neto lança '72 Dicas do Coração'





No último fim de semana, o cardiologista e vereador de Santa Inês, Tomaz Martins Neto, lançou, oficialmente, o livro '72 Dicas do Coração'. A noite de autógrafos foi realizada na sede do Lions Clube, na rua Evaristo da Veiga, bairro Sabbak em Santa Inês.

72 Dicas do Coração é um manual de informação médica despretensioso, à la Dráuzio Varella, associado a reflexões de Grandes Mestres e com um pouco da nossa humilde experiência de Vida, sendo reforçado o lado espiritual com a presença dos 72 nomes de Deus , conforme a Cabala", enfatizou o médico Tomaz Martins.

O autor dispensa apresentações. Médico cardiologista de sucesso e reconhecido em todo o estado do Maranhão por sua eficiência, Tomaz Martins é referência quando o assunto é diagnóstico e tratamento de doenças que acometem o coração.

De acordo com publicação do blog do jornalista Abimael Costa,  da ideia sobre o tema à concepção da obra, o cardiologista demorou quase 1 ano e o livro nasceu da preocupação do vereador em levar informação ao povo sobre o tema. Tomaz Neto diz ainda que um dos objetivos é dar um momento de" luz" àqueles que se encontram frente a momentos de incertezas.

A editora descreve assim o livro de 233 páginas, '72 Dicas do Coração':
Este livro procura relacionar orientações, conceitos e reflexões no sentido de oferecer a seus leitores qualidade de vida, mesclando conhecimentos ocidentais a práticas milenares do Oriente. A partir da sua experiência obtida de estudos, leituras e do dia a dia no consultório, o autor reuniu sugestões fundamentais para a obtenção do mais completo bem-estar físico e mental. Dessa forma, procura integrar o aprendizado acadêmico da medicina ocidental e o milenar conhecimento da filosofia e medicina orientais. Reúne, aqui, 72 dicas de saúde e reflexão, que ressaltam a promoção da saúde e a necessidade de uma vida de maior qualidade, incluindo a prevenção de riscos e de doenças.

Editado por Notas do Daniel Aguiar


SANTA INÊS - Prefeitura reforma postos de saúde

2 de junho de 2014


Sete Unidades de Saúde já foram reformadas e 12 serão construídas, além de uma Academia e um Centro de Saúde

A rede de Saúde do município de Santa Inês passa por uma grande reformulação estrutural. Através de convênios com o Governo Federal e investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Santa Inês vem trabalhando para melhorar qualidade no atendimento de saúde tanto na zona urbana como rural do município.

De acordo com dados repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, desde o ano passado até o final deste mês de maio, sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram reformadas e ampliadas. Além desses, mais dois postos serão reformados e ampliados.

Além dos postos de saúde, a Prefeitura de Santa Inês reconstruiu também o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no Bairro Aeroporto. Lá, toda a parte estrutural foi reformulada e agora o centro está equipado e atendendo à comunidade.

NOVOS POSTOS
Ainda de acordo com o relatório, estão conveniados para serem construídas 12 novas UBSs, sendo oito na zona urbana e quatro em povoados do município. Consta ainda a construção de uma Academia de Saúde no Bairro Sabbak e a reconstrução do Centro de Saúde Djalma Marques, onde as obras estão em fase de conclusão.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Thiago Zacariotto Lima Alves, o prédio do Centro de Saúde Djalma Marques passará a contar com o Laboratório Central Municipal, que atenderá os exames laboratoriais eletivos, acabando com a fila que hoje se forma no Hospital Tomaz Martins, que atende tanto os exames de pacientes internados, quanto os exames eletivos.

Outro fato inédito na saúde do município, diz o secretário, é que todos os postos passarão a contar com móveis novos, climatização, computadores e sala de medicamentos equipadas com eletrocardiograma, desfibrilador para reanimação cardiorrespiratória, entre outros equipamentos “para dar uma melhor atenção a nossa população”, ressalta Thiago.
De acordo com o secretário Saúde, os recursos para essas obras são advindos de financiamento fundo a fundo com o Ministério da Saúde.

SAÚDE BUCAL
Thiago Zacariotto explicou que para a parte odontológica está em fase final de liberação pelo Ministério da Saúde a ampliação do programa de Saúde Bucal, passando de 7 para 13 equipes, o que significa que mais 6 postos de saúde em Santa Inês passarão a contar com todos os equipamentos e profissionais para realizar os tratamentos odontológicos na proximidade da sua casa.

ATENÇÃO BÁSICA
Outro passo importante para uma atenção básica de saúde melhor, segundo o secretário, foi a ampliação do número de equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que está em fase de aprovação pelo Ministério da Saúde. Com isso, Santa Inês passará a contar com mais fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

SAÚDE NA ESCOLA
O secretário disse que no processo de suporte as iniciativas da Estratégia de Saúde da Família, desde o ano passado, Santa Inês integra o Programa Saúde na Escola, que leva promoção e prevenção de Saúde para as escolas municipais de Santa Inês, com iniciativas voltadas para educação em saúde, como suporte nutricional, evitando a obesidade infantil e ensino da técnica correta de escovação e aplicação de flúor no combate a cárie.


Fonte: Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês-MA


Abuso de autoridade?




Um menor de idade pilotava uma motocicleta pelas ruas de Santa Inês quando foi abordado por policiais militares. O adolescente (sem habilitação, óbvio) tentou fugir da guarnição. Houve perseguição e o condutor da motocicleta perdeu o controle do veículo e caiu. No chão, ele foi atingido na perna por um tiro disparado por um policial.

As informações acima já dão margem a muitas interpretações: "Ah! o menor não deveria ter fugido da polícia". "A polícia foi covarde ao atirar no menino, ainda mais quando ele já estava no chão". "Pra começo de conversar, menor de idade não pode pilotar motocicleta" entre várias outras declarações feitas por moradores de Santa Inês, ainda no domingo (1º) quando ocorreu o fato. 

Mas, existem alguns pontos que devem ser observados:

1º - Minutos antes da perseguição, um estabelecimento comercial foi assaltado no bairro Sabbak, em Santa Inês, por uma pessoa que usava capacete com viseira escura. A polícia foi acionada e saiu em busca do assaltante. Encontrou o menor, que considerou suspeito. Houve  a tentativa de interceptação, mas o adolescente fugiu.

2º - Segundo o pai do menor, em entrevista concedida à TV Remanso, quando da abordagem policial o condutor ficou com medo de ter o veículo apreendido e somente por isso tentou fugir. 

3º - O Comandante da 2ª Companhia da PM, capitão Orlando Oliveira, disse que os policiais informaram que após a queda, o menor de idade esboçou reação de sacar uma arma. 

Estes são apenas alguns pontos que devem ser considerados. A Polícia está investigando o caso e testemunhas serão ouvidas nos próximos dias, tanto para saber se houve abuso por parte da polícia como para descobrir se o menor é responsável pelo assalto ao estabelecimento comercial.

O pai do menor diz que o filho "foi mais uma vítima de abuso de autoridade"

O jovem recebeu atendimento médico e não corre o risco de morrer.

Policiais do 7º BPM recuperam veículo roubado em Bom Jardim





Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar recuperaram um carro de passeio que havia sido roubado na casa de um microempresário no centro da cidade de Bom Jardim. A ação criminosa e a operação que resultou na recuperação do veículo ocorreram na tarde desse domingo, 1º.

De acordo com informações do blog bomjardimma.com, dois homens armados invadiram a casa do microempresário no momento em que ele almoçava com a família. Os bandidos renderam a todos e roubaram jóia, aparelho de som, uma lavadora de alta pressão, mil reais em dinheiro e o carro. Em seguida, fugiram em direção à BR-316 que liga Bom Jardim ao município de Santa Inês. Minutos depois, o microempresário acionou a polícia. 

O veículo foi encontrado abandonado às margens da rodovia federal. Os policiais receberam informações de que os bandidos deixaram o carro da vítima e seguiram (ainda no sentido Bom Jardim - Santa Inês) em outro carro - este, sem placas - que pertenceria a uma locadora de veículos de São Luis. A guarnição solicitou reforços. 

Com a ajuda de populares, os policiais encontraram o outro carro, também abandonado, em uma estrada que liga a BR-316 ao povoado Bambú, na zona rural de Pindaré-Mirim. Ainda segundo o blog, ao aproximarem-se do carro, os policiais ouviram o disparo de uma arma de fogo, porém não localizaram o autor do disparo.

"Quando nos aproximamos do veiculo, fomos recepcionados com um tiro. Rapidamente nos protegemos e procuramos de onde veio o disparo, porem não encontramos e não podíamos revidar, pois não foi encontrado o alvo. Imediatamente pedimos mais reforços para o Batalhão, via rádio. Infelizmente não encontramos nenhum suspeito que provavelmente após terem efetuado o disparo, fugiram no mato, deixando o carro para trás" disse o Soldado Erisson ao blog bomjardimma.com

Por Notas do Daniel Aguiar
Com informações e foto: bomjardimma.com


Santa Inês: De celetista a estatutário






O Prefeito Ribamar Alves entregou à Câmara dos Vereadores de Santa Inês o Projeto de Lei nº 013/2014. Sob o regime de urgência, os parlamentares municipais têm 45 dias para analisá-lo e colocá-lo em votação.

Se aprovado, o PL mudará o regime do funcionalismo público do município. Os servidores deixarão de ser celetistas e passarão para o regime estatutário. A principal vantagem do regime é a estabilidade, segundo o Prefeito. “Santa Inês é um dos poucos municípios brasileiros que ainda funcionam sob o regime celetista, com base na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Nossa preocupação para alterar esse regime o quanto antes para estatutário é para dar mais garantias ao nosso servidor. Já foi observado que o regime celetista se encaixa mais no setor privado. No setor público, o estatutário é melhor e valoriza de forma ampla cada servidor” – destaca Ribamar Alves.

A principal característica do regime estatutário é proporcionar estabilidade após 3 anos de serviço em período de estágio probatório, conseguindo o servidor o direito de não ser exonerado arbitrariamente, salvo decisão final de processo administrativo onde se observou ampla defesa e contraditório.

O Projeto de Lei 013/2014 tem base na Lei 8.112/90, a Lei Federal dos servidores públicos, estabelecendo seus direitos e deveres.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês
Texto: Pepero Caldas
Foto: Magno Lima


Aprovado Plano de Cargos e Carreiras dos professores de Santa Inês




Foi aprovado nessa sexta-feira, 30, na Câmara dos Vereadores de Santa Inês, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores municipais. O Projeto de Lei 012 havia sido assinado pelo Prefeito Ribamar Alves no dia 27 de maio, durante evento realizado no auditório da Prefeitura, que teve participação expressiva da categoria.

Os professores lotaram a galeria da Câmara dos Vereadores. Acompanhar a votação e, principalmente, a aprovação do Plano que valida à profissão dos educadores foi realmente um momento histórico. Depois de décadas de luta, encontrar a valorização do Poder Público gerou sentimento de satisfação. “Este é um grande passo para nossa categoria. Nunca tivemos uma administração preocupada com a gente como esta agora. Isso nos anima ainda mais” – enfatiza Francisca Rocha, Professora.

No entanto, para a Direção do Sindicato dos Professores – Sinproesemma em Santa Inês – o resultado não foi totalmente satisfatório. Os vereadores da oposição criaram uma emenda que alterou o valor do salário inicial, passando de R$ 1.070,00 para R$ 1.697,37, o valor do piso salarial nacional. Embora a favor de um salário mais expressivo, o Sinproesemma teme que o município não tenha condições de pagar o montante, podendo causar o veto do Plano com base na Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula 60% dos recursos da educação para pagamento dos professores.


Embora aprovado, o Plano de Cargos e carreiras dos professores ainda será submetido à revisão pelos vereadores e então enviado para sanção do Prefeito.

Segundo o Prefeito, Ribamar Alves, desde que assumiu a gestão do município, o diálogo com a categoria foi estreitado e todo o plano havia sido preparado com bastante cautela para não prejudicar nenhuma das partes. “Se o nosso mandato fosse encerrado hoje, ficaríamos muito felizes. Pois este Plano de Cargos e Carreiras dos professores marca um enorme avanço para melhoria da educação no município. Sem falar que ele traz consigo um conglomerado de direitos e garantias para a categoria para sempre” – destaca Ribamar Alves.

Assessoria de Comunicação do Gabinete da Prefeitura de Santa Inês
Texto: Pepero Caldas
Fotos: Magno Nunes


 

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