Representantes dos conselhos tutelares de Santa Inês, Santa Luzia, São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara participaram do seminário sobre o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Maranhão na última sexta-feira (18).
O principal objetivo do seminário foi discutir as condições dadas por inúmeras gestões municipais para o desenvolvimento deste trabalho, para buscar alternativas e possíveis soluções para o fortalecimento da atividade.
No encontro foi decidido que a AL deve realizar, em suas próximas sessões, a assinatura simbólica de um documento que solicita, junto aos Poderes constituídos, a melhoria nas condições de trabalho de todos os conselhos tutelares do Estado.
O evento contou com a presença dos deputados Vianey Bringel (PMDB), Eliziane Gama (PPS) e Roberto Costa (PMDB), do presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Sérgio Souza Araújo.
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| Deputada Vianey Bringel (PMDB) |
Membro da Comissão de Saúde, a deputada Vianey Bringel ressaltou a importância das atividades desenvolvidas nos conselhos e citou o caso de seu município de origem, Santa Inês, que desenvolve um amplo trabalho na região do Vale do Pindaré. “É importante a luta destas pessoas, que estão buscando o apoio dos gestores municipais para desenvolver suas funções”, ressaltou.
“Nós pretendemos fazer um mapeamento da realidade dos Conselhos e conselheiros no Maranhão, para que possamos fazer um relatório e ao final firmarmos um convênio de cooperação técnica entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para que a partir deste termo haja mais tranquilidade e garantias para o desenvolvimento do trabalho de cada conselho, que hoje, infelizmente, em sua maioria são precárias”, afirmou a deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Hoje, dos 217 municípios maranhenses, 216 têm conselhos constituídos. Destes, 213 possuem conselhos tutelares. Ao todo, no Maranhão existem 220 conselhos tutelares, sendo 1.100 conselheiros. Em São Luís, por exemplo, existem dez conselhos criados por Lei, no entanto, sete apenas são constituídos.
“Nós pretendemos fazer um mapeamento da realidade dos Conselhos e conselheiros no Maranhão, para que possamos fazer um relatório e ao final firmarmos um convênio de cooperação técnica entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, para que a partir deste termo haja mais tranquilidade e garantias para o desenvolvimento do trabalho de cada conselho, que hoje, infelizmente, em sua maioria são precárias”, afirmou a deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Hoje, dos 217 municípios maranhenses, 216 têm conselhos constituídos. Destes, 213 possuem conselhos tutelares. Ao todo, no Maranhão existem 220 conselhos tutelares, sendo 1.100 conselheiros. Em São Luís, por exemplo, existem dez conselhos criados por Lei, no entanto, sete apenas são constituídos.
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