Em Araioses, Wellington do Curso reforça luta dos professores pelo cumprimento da Lei Nacional do Piso

O deputado estadual Wellington do Curso reuniu-se com professores da rede municipal de Araioses para reforçar a luta dos educadores pelo rateio das sobras dos recursos do FUNDEB e o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do piso. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14.

Após a reunião, o parlamentar protocolou ofício na prefeitura solicitando cópia da folha de pagamento dos professores referente ao ano de 2021, com o objetivo de analisar os dados sobre a real aplicação dos recursos do FUNDEB e a existência de eventuais sobras, bem como verificar o cumprimento da Lei do Piso com a concessão do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.

“Na manhã de hoje estivemos reunidos com os professores do município de Araioses que lutam pelo rateio dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e concessão de reajuste de 33,24%, de acordo com a lei do piso. Na oportunidade, também protocolamos ofício em que solicitamos à prefeita de Araioses, a cópia da folha de pagamento do ano de 2021 para que possamos avaliar o pagamento do rateio do FUNDEB, bem como cumprimento do Lei Nacional do Piso e concessão do reajuste de 33,24%. Como deputado estadual, sigo em defesa dos educadores maranhenses e continuaremos fiscalizando e cobrando um posicionamento dos gestores municipais para saber o destino dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais não houve o rateio, bem como o reajuste de 33,24%, afinal, estamos falando de direitos garantidos por lei. Professores de Araioses, contem com o meu apoio!”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

ASSISTA AO VÍDEO:

Buriticupu - Vereador oposicionista é perseguido por fazer o seu trabalho

Não está fácil a vida do vereador oposicionista Maurício Reis, conhecido em Buriticupu como Maurição.

O parlamentar é reconhecido na cidade por fiscalizar com o rigor necessário as ações do executivo municipal e isso tem irritado bastante uma parcela do grupo governista.

Na impossibilidade de defender o muitas vezes indefensável, essa parcela, digamos, mais "chegada" da gestão municipal, mira no denunciante e ativa suas metralhadoras giratórias de inverdades na tentativa de descredibilizá-lo. Praticamente todo dia tem um historinha.

Recentemente, um morador de Buriticupu pediu ajuda ao vereador porque não estaria tendo o atendimento necessário para uma criança que precisava de cuidados médicos e estava na UPA da cidade. Preocupado com a situação da criança, Maurício foi ao hospital saber o que estava acontecendo, de fato, e buscar solução urgente para evitar prejuízos maiores à saúde da criança.

Ao chegar na unidade de saúde, o vereador identificou alguns problemas, como o não funcionamento das máquinas de raio X, por exemplo (VEJA REPORTAGEM AQUI). Ele denunciou o caso e cobrou da Administração municipal a resolução dos problemas que estavam colocando em risco a vida das pessoas que precisavam de atendimento na UPA

A resposta veio rapidamente, mas não foi a que o parlamentar solicitou e a população esperava.

No vídeo abaixo o morador explica o que aconteceu e desmente versão espalhada por pessoas ligadas à gestão municipal. 

Alto Alegre do Pindaré discute ações do ano letivo de 2022

A Secretaria Municipal de Educação realizou nos dias 9 e 10 de fevereiro, reuniões com a equipe pedagógica para alinhamento das ações do ano letivo de 2022.

Na ocasião, foram discutidos os planejamentos e ações pedagógicas previstas, objetivando o plano estratégico pedagógico para apreciação e análise das metas e estratégias fundamentais para o avanço da aprendizagem dos estudantes do município de Alto Alegre do Pindaré.

ROSÁRIO - Colônia de pescadores é alvo de busca e apreensão a pedido do MPMA

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, representado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Arrasto na Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rosário, apreendendo equipamentos e documentos na entidade. O pedido foi feito pela promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

A operação é resultado de inquérito policial instaurado, por solicitação do MPMA, para averiguar ilegalidades supostamente cometidas pelo presidente da Associação, Luís Orlando, e pela sua esposa, Sandra Aquino, especificamente apropriação indébita.

Os fatos foram denunciados por 17 associados da Colônia, que teriam sido vítimas do casal.

De acordo com as informações, o presidente e a sua esposa extorquem os associados, que estão sendo obrigados a entregar metade do valor do seguro defeso para o casal, que os ameaça, caso não entreguem o dinheiro, afirmando que os benefícios serão suspensos.

Os dirigentes da Colônia teriam alegado aos associados que os valores são recolhidos para o pagamento de advogados, mas não há previsão legal para isso.

Conforme os relatos, o casal ainda cobra R$ 100 por declarações que são de obrigatoriedade da entidade fornecer gratuitamente, bem como R$ 80 para preencher documentos.

Os mandados de busca e apreensão foram coordenados pelos delegados Ivônio Ribeiro e Leonardo de Oliveira.

Imperatriz - Prefeito é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).

Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.

O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.

“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.

CONCURSO

Durante o ano de 2019, ou seja, no período imediatamente anterior às eleições municipais de 2020, o Município de Imperatriz, sob a gestão atual do prefeito requerido, promoveu concurso público objetivando o preenchimento de vagas para diversos cargos nas áreas de educação, saúde e administração. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem, entre outros.

Já o Edital 002/2019 disponibilizou vagas para assistente social e educador físico. Ambos os certames tiveram seus resultados homologados pelo prazo de dois anos, a contar de 18 de fevereiro de 2020 e 11 de agosto de 2020, respectivamente.

ILEGALIDADES

Conforme o promotor de justiça informou na Ação, o prazo das contratações precárias era de 12 meses e foi encerrado em 2020, ou seja, após a homologação do resultado do concurso público regido pelo Edital 001/2019. Mas ao invés de convocar os técnicos de enfermagem já aprovados, o prefeito renovou as contratações precárias por mais 12 meses.

Além das renovações ilegais, ao longo do ano de 2021 vários contratos tiveram seu prazo máximo de 24 meses expirados e, mesmo assim, alguns dos profissionais foram mantidos trabalhando e recebendo salário, no lugar dos aprovados no concurso. Até a data do ajuizamento da ação, 167 pessoas contratadas precariamente ainda se encontravam nessa situação, ou seja, trabalhando e recebendo sem ter mais nenhum vínculo formal com a Prefeitura de Imperatriz.

“Ao invés de providenciar a convocação dos aprovados após a homologação do certame, o gestor vem praticando ilegalidades como contratações precárias, manutenção de contratados mesmo com contratos já expirados e desvio de comissionados para os cargos que foram objeto do concurso”, afirmou João Marcelo Trovão.

Anteriormente, o MPMA já tinha proposto Ação Civil Pública de obrigação de fazer em razão do mesmo problema: a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função.

CCOM-MPMA

Mulher morre ao ser atingida por raio na zona rural de Pindaré-Mirim

No final da tarde dessa segunda (7), uma mulher, identificada como Elionete Oliveira Barros, de 40 anos, morreu após ser atingida por um raio na zona rural de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís.

A mulher estava em um sítio, onde trabalhava como caseira, quando um raio caiu em uma árvore. Ela foi atingida pela descarga elétrica e encontrada caída pelos moradores das proximidades, que chamaram o Corpo de Bombeiros. Elionete foi levada ao Hospital Municipal de Santa Inês, mas chegou no local sem vida.

Fonte: G1 MA

Cabo da PM é suspeito de planejar assalto a uma mercearia em Santa Inês

Um cabo da Polícia Militar, identificado como Genilson Sousa Bastos, é suspeito de planejar um assalto a uma mercearia em Santa Inês, a 250 km de São Luís. A investigação começou na última sexta-feira (4), a partir da prisão dos dois suspeitos de assaltarem o estabelecimento comercial, localizado no Centro da cidade.

Os criminosos invadiram a mercearia, levaram joias do proprietário do local e todo o dinheiro que estava no caixa. No mesmo dia, os suspeitos, que estavam em uma motocicleta roubada, foram perseguidos e presos pela Polícia Militar.

Fonte: G1 MA

Buriticupu - Vereador denuncia sucateamento na saúde pública do município

O vereador Maurício do Nascimento Reis, o Maurição da Zen, foi à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Buriticupu conferir "in loco" as razões do crescente descontentamento da população em relação à saúde pública no município. Uma dessas reclamações, a mais recente, é o não funcionamento dos equipamentos de raio X. "Pararam de funcionar e ficou por isso mesmo. O secretário Eduardo Guilhon parece que fechou os olhos para os problemas", denunciam pacientes. 

Maurição da Zen foi conferir e constatou que, de fato, os dois equipamentos de raio X do município não funcionam.

"A população buriticupuense está cobrando melhorias no serviço, além da solução imediata deste problema nas máquinas de raio X, que afeta nosso povo, principalmente os mais vulneráveis, que buscam atendimento de saúde", enfatizou o parlamentar

Eleições 2022 - A caminhada do empresário de Santa luzia

O nome do empresário Júnior França parece ter caído, de vez, nas graças da população. E a aprovação popular não estaria restrita ao município de Santa Luzia ou à Região do Vale do Pindaré. Importantes alianças formadas em regiões estratégicas do Estado revelam um grupo coeso, comprometido e com capital político em plena ascensão.

A consolidação do nome do pré-candidato a deputado estadual Júnior França se deve, em maior medida, à sua entrega ao projeto. Para o lavrador Sérgio Sousa, a situação vai além de um projeto bem elaborado: "A gente vê claramente que o coração dele é bom e boas coisas podem ser realizadas por alguém de bom coração."

Apesar do nome cada dia mais consolidado no interior do Maranhão, Júnior França segue visitando comunidades, construindo novas alianças e fortalecendo as já existentes. Comportamento admirável, segundo dona Gardênia Soares que participou de reuniões na cidade de Arame. Para ela, a humildade deve sempre prevalecer. "Júnior França é um homem humilde. Ouve com atenção a todos e conhece a realidade das comunidades que visita. É uma longa caminhada, mas, vale a pena e as pessoas já perceberam isso."

Santa Inês - Vereador Enfermeiro Victor apresenta demandas da população aos comandos do 7°BPM e Guarda Municipal

O vereador Enfermeiro Victor segue apresentando demandas da população a autoridades competentes com o objetivo de ver concretizadas ações que, de fato, beneficiem o município e seus moradores. Victor tem se destacado no em Santa Inês por sua atuação firme e responsável na fiscalização dos atos do Executivo Municipal, na proposição de medidas que buscam melhorar a vida da populacão, além de manter um diálogo aberto com as famílias de Santa Inês.

Na manhã desta terça-feira (25), o vereador Enfermeiro Victor recebeu, em seu gabinete, o Major Orlando, Comandante do Sétimo Batalhão da Polícia Militar para discutir assuntos relacionados à Segurança Pública na sede e zona rural.

"Conversamos sobre a segurança pública de nossa cidade, sobre rondas na cidade, Blitz, importância do policiamento ostensivo nas motos e sua praticidade, segurança na nossa zona rural (principalmente Juçaral do Capistrano após a saída da polícia rodoviária das proximidades), segurança nos postos de Saúde e Escolas", disse o vereador.

Ainda nesta terça-feira, o vereador reuniu-se com representantes da Guarda Municipal de Santa Inês.

"Fizemos alguns pedidos, tais como reforço nas rondas pela cidade, preservação do patrimônio público e mais uma vez segurança em postos de saúde e escolas", enfatizou o parlamentar.

"Agradeço a forma com que os mesmo acolheram os pedidos de nossa demanda, que penso eu, ser o desejo da nossa comunidade.

Continuaremos a lutar pelo nosso povo. Porque cuidar vai muito além da profissão!", finalizou.

Dr. Rodrigo Aguiar confirma pré-candidatura à prefeitura de Newton Bello

Esta semana o vereador Dr. Rodrigo Aguiar confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Newton Bello por meio de suas redes sociais.

De forma bem humorada e aproveitando o Hype do Big Brother Brasil (BBB22), um dos maiores reality shows do país, o parlamentar postou um card anunciando sua pré-candidatura a prefeito de Newton Bello.

A postagem repercutiu e ganhou notoriedade  rapidamente por meio do Instagram e do WhatsApp, além de ser compartilhado por diversos cidadãos newtobelenses, amigos e apoiadores do parlamentar.

“Me sinto feliz em ver a grande receptividade da minha pré-candidatura ao executivo de Newton Bello. Seguiremos escutando todos os newtonbelenses e construiremos um projeto sólido e voltado para o bem-estar de todos de nossa cidade.” , disse o vereador Dr. Rodrigo Aguiar.

ATUAÇÃO

O vereador Dr. Rodrigo Aguiar é o único parlamentar de oposição e fiscalização a gestão da Prefeitura Municipal de Newton Bello. Em um ano de mandato, apresentou diversos projetos de lei em favor da população, além de indicações e requerimentos.

PRF apreende mais de meio milhão de reais em espécie no MA

Polícia Rodoviária Federal apreende mais de meio milhão de reais, em espécie, sem origem decorada dentro de sacolas e mochilas no interior de um veículo em Peritoró.

De acordo com informações da PRF, nessa terça-feira, 18, no posto de fiscalização de Peritoró, uma equipe abordou um veiculo ocupado por duas pessoas. No decorrer da fiscalização, foi encontrada uma grande quantia em dinheiro no veículo, mais de meio milhão de reais, sem origem declarada.

Ainda de acordo com informações da PRF, durante toda a abordagem os ocupantes demostraram nervosismo e falavam de forma descontextualizada, o que levantou suspeitas e chamou a atenção dos policiais.

Ao realizarem a busca veicular, encontraram no interior do veículo, a quantia em espécie de R$ 575.860,00, em sacos e mochilas, sendo que a maior parte estava no banco traseiro do veículo e outra no console central.

Os envolvidos não teriam informado a origem do dinheiro, e relatado várias versões sobre a finalidade.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Caxias/MA para as devidas providências.

Os desafios dos novos secretários municipais de Santa Luzia

Nesta quarta-feira (19), a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, deu posse aos novos secretários que passam a compor o governo à frente de duas novas pastas criadas por França do Macaquinho para reforçar ainda mais os trabalhos do poder Executivo, ampliando atendimentos à população.

Assume a Secretaria Municipal de Juventude o jovem Arnoldo Braide com a missão de implementar, coordenar, acompanhar e avaliar políticas públicas destinadas aos jovens de Santa Luzia, buscando, ainda, a efetiva implementação de programas e projetos estaduais e federais no âmbito municipal. Parcerias com as demais secretarias, certamente, serão fundamentais.

Arnoldo Assis Braide Neto, de 28 anos, é filho de Santa Luzia e atualmente cursa o 8° período de Direito.

Sobre a sua missão à frente da pasta, respondeu:

"Com muita emoção passo a ocupar essa função com responsabilidades sociais e políticas tão importantes. Sempre focado no melhor para o município. Recebo essa incumbência como uma missão e uma benção, e agradeço a Deus por isso. Tenho a convicção que nada acontece por acaso e existe em tudo um propósito. Agradeço a prefeita França, meus pais e a minha família. Esperem de mim a garra, a dedicação, a vontade de fazer a diferença, com honestidade, transparência e humildade. Muito me honra a confiança em mim depositada."

Para o comando da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, França do Macaquinho nomeou a professora Heldilene Paixão, que terá pela frente o desafio de, entre outras atribuições, gerir e executar a Política Municipal da Habitação Social; promover a regularização Urbanística e Fundiária de Assentamentos Precários, Loteamentos e Parcelamentos Irregulares; estabelecer convênios e parcerias, com entidades públicas ou privadas, necessários à execução de projetos, no âmbito da Secretaria.

Sebrae realiza 10ª edição da Feira do Empreendedor em 2022

São Luís voltará a receber a Feira do Empreendedor. O evento está marcado para acontecer entre 31 de março e 03 de abril de 2022, em formato presencial, mas contemplando também uma série de atividades online. Em sua 10ª edição no Maranhão, a feira acontece no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, tendo como tema central “Bons Ventos para o seu Negócio”.

Concebida com a perspectiva de gerar oportunidades, negócios, acesso a capacitações, informações, conhecimentos e inovação, a 10ª Feira do Empreendedor acontece em um momento particular de recuperação econômica, após os momentos mais duros da pandemia, que trouxeram relevantes impactos para os pequenos negócios, que agora buscam mais alternativas de superação e recolocação no mercado.

A Feira do Empreendedor de 2022 vai concentrar mais de 50 atrações e superar 50 horas de programação técnica, incluindo palestras, cursos, oficinas, aulas - show, mentorias, consultorias, orientações, atrações culturais, entre outras, com uma dinâmica ágil e inovadora.

Serão quatro dias de programação totalmente gratuita, contemplando exposição de produtos e serviços, áreas para disseminação do conhecimento e da inovação, em espaços interativos com formatos inovadores. Esse conceito foi pensado para estimular a participação e o aproveitamento das diversificadas atividades programadas, facilitando ao máximo o acesso a informações, inspiração, orientação empresarial, ideias e oportunidades de negócios e de aperfeiçoamento das habilidades empreendedoras dos participantes.

“Os pequenos negócios estão entre os mais afetados pela pandemia. Segundo dados do DataSebrae, foram os que mais sofreram impactos no faturamento e na forma de operação, os que registraram os maiores índices de redução no quadro de empregados e os que devem levar mais tempo para voltar a operar em condições sustentáveis. E, agora na retomada, são esses negócios os que mais tem demandado apoio para recolocação no mercado e planejamento do futuro.” pontuou o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal Barros Filho.

“Nesse sentido, é extremamente oportuna a realização da Feira do Empreendedor neste momento, um espaço para levarmos aos pequenos negócios e aos empreendedores locais todo esse apoio, com soluções efetivas e, sobretudo, garantindo horizontes de oportunidades, troca de experiências, capacitação, em um ambiente de empreendedorismo e de acesso ao conhecimento”, completou Barros Filho.

QUEM PODE PARTICIPAR

A Feira se destina prioritariamente a pelo menos quatro grupos de público: ao empreendedor já formalizado, que busca oportunidades de crescimento e aprimoramento, acesso ao conhecimento e preparação para superar as dificuldades de recolocação no mercado; às pessoas que pretendem investir em um pequeno negócio e buscam ideias e orientações; também para empresas que desejarem expor produtos e serviços voltados às necessidades dos pequenos negócios; e para instituições com atuação junto a esses segmentos empresariais, que se constituem a base da economia maranhense.

Para quem deseja participar da Feira, todas as informações sobre como pode ser dar essa participação já estão disponíveis no hot site do evento (https://feiradoempreendedor.sebraema.com/), onde potenciais patrocinadores e expositores têm à disposição todas as informações necessárias sobre o evento, seus objetivos e formas de participação. 

Clicando no botão “Quero Patrocinar”, os interessados podem encontrar informações e contatos necessários para concretizar o patrocínio, possibilitando a associação de suas marcas ao evento, que tem expectativa de circulação de quase 20 mil pessoas nos quatro dias do evento. Já no botão “Quero Expor”, os interessados em adquirir estandes no Pavilhão de Exposição da Feira, encontram as orientações necessárias, bastando preencher o formulário com as informações e clicar no botão enviar.

PROGRAMAÇÃO

Neste momento, o Sebrae trabalha na formatação final da Feira e da programação técnica que será oferecida durante o evento, além do planejamento de eventos institucionais que devem ocorrer paralelamente à programação, dos circuitos de capacitação e da chamadas arenas do conhecimento. 

Também estão sendo planejados os eventos de lançamento da Feira do Empreendedor 2022 em São Luís e no interior nas localidades onde o Sebrae tem suas Unidades Regionais. No momento, já está sendo realizada uma série de visitas a órgãos e instituições potenciais parceiros para apresentação do projeto da Feira e captação de patrocínios, apoio e venda dos espaços para expositores.

Para o diretor Técnico do Sebrae/MA, Mauro Borralho, a Feira do Empreendedor 2022 vai gerar conexões com outros empreendedores que estão fazendo a diferença no mercado, com soluções de conhecimento, capacitação e inovação, com novos formatos, tendências e modelagem de negócios, novos padrões de consumo e de relacionamento, acesso a oportunidades de negócios, em um ambiente dinâmico e com capacidade para fomentar iniciativas empreendedoras importantes neste momento. “A Feira será, antes de tudo, um ambiente de conexões e de apoio aos pequenos negócios, onde o Sebrae colocará toda a sua expertise para, de fato, auxiliar as empresas, promover o crescimento e uma dinâmica empresarial forte no Maranhão”, ressaltou o diretor.

A coordenadora local da Feira, Marina Lavareda, reforça que já estão disponíveis vários canais para atendimento dos interessados em participar do evento como patrocinadores e expositores.

“Para tirar dúvidas, o empreendedor e as pessoas interessadas podem manter contato na área Fale Conosco, usando um destes canais de atendimento; E-mail: feira@ma.sebrae.com.br ou ainda pelo Whats App 98 99191-7382 e pela Central de Atendimento e Relacionamento do Sebrae pelo 0800 570 0800. Também podem acompanhar a preparação da Feira pelos canais digitais do Sebrae: Facebook (@sebraema), Instagram (@sebraemaranhao) e Twitter (@sebrae_ma e YouTube (sebraemaranhao)”, explicou ela.

Tá na conta! Prefeitura de Satubinha paga abono salarial de profissionais da Educação

Servidores públicos municipais de Satubinha, lotados na pasta da Educação amanheceram com a informação de que os valores correspondentes ao abono FUNDEB já estão em suas contas bancárias. O compromisso firmado pelo prefeito Santos Franklin com os servidores foi elogiado em todo município pela total transparência dos atos e o pelo cumprimento do que fora previamente acordado.

Nesta sexta-feira (14), agentes e auxiliares administrativos (ativos), coordenadores pedagógicos (comissionados), diretores escolares adjuntos (comissionados), motoristas (ativos), professores 20h concursados (ativos), além de ASD e vigias (ativos) receberam o abono.

Homem é preso suspeito de estuprar o próprio ‘neto’ de 9 anos em Santa Inês

Um homem de 44 anos foi preso, nesta quarta-feira (12), suspeito de ter estuprado um menino de 9 anos, na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo levantamentos da polícia, o suspeito é pai do companheiro da mãe da vítima e foi o próprio padrasto quem denunciou o crime, após ver o pai dele em atitude suspeita com o enteado. A vítima considerava o homem como avô e residia na mesma casa.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, após serem informados do caso, os policiais civis do 2° Distrito Policial de Santa Inês iniciaram as buscas para encontrar o acusado. O homem foi localizado e preso em uma via pública da cidade

Ainda segundo a polícia, o menino foi ouvido e confirmou que estava sendo abusado pelo pai de seu padrasto, sendo que o homem vinha pegando em sua genitália, tentando praticar sexo com ele. Após investigações, foi constatado que o suspeito é usuário de drogas.

“Nesse caso ainda tem mais um componente que é o uso de drogas, ele é um indivíduo viciado. E tem acontecido muito isso, que tem influenciado muito na prática desse crime. Agora ele (o suspeito) vai ser autuado pelo crime de estupro de vulnerável”, afirmou o delegado de Santa Inês, Elson Ramos.

Após os procedimentos do flagrante, o preso foi enviado para a Unidade Prisional de Santa Inês, onde ficará à disposição do judiciário.

CARUTAPERA - Eventos são suspensos após Recomendações do MPMA

Atendendo a Recomendações emitidas pelo Ministério Público do Maranhão, estão suspensas as atividades presenciais da Festividade de São Sebastião e o Janeirão, tradicionalmente realizados no município de Carutapera.

A recomendação n° 1/2022 foi encaminhada, em 10 de janeiro, à Diocese de Zé Doca, à Paróquia de São Sebastião e à Basílica de São Sebastião, em Carutapera. No documento, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior orienta para que sejam evitados procissões ou eventos religiosos similares no período de 20 dias. O membro do Ministério Público cita como exemplo desses eventos a “cerimônia de levantamento do mastro”, que faz parte do Festejo de São Sebastião.

No caso de realização de missas ou outras atividades religiosas, a Promotoria de Justiça de Carutapera orienta para que sejam observadas as recomendações das autoridades sanitárias, como o distanciamento entre as pessoas, o uso obrigatório de máscaras e o uso de álcool em gel para assepsia das mãos.

Nos documentos, o promotor de justiça observa “que é crime contra a saúde pública o fato de o agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia ou agir com conduta que impeça o Poder Público de adotar medidas efetivas de contenção e mitigação da doença contagiosa, no caso, o alastramento do coronavírus e de gripe, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades”.

JANEIRÃO

Assim como o festejo religioso, o evento Janeirão é tradicional, sendo amplamente divulgado em toda a região. Para o promotor Francisco Carvalho Júnior, esse fato “coloca em risco iminente a população de uma forma geral, considerando o risco (concreto) de aumento de contágio da Covid-19 e gripe”.

Na Recomendação n° 2/2022, com data de 11 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão orienta as prefeituras a suspenderem festividades, bem como quaisquer eventos similares que possam causar aglomerações. Entre eles estão os de cunho carnavalesco. A vedação deve acontecer até 31 de março de 2022 ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

O documento orienta, ainda, para que sejam negadas licenças e autorizações para festividades e outros eventos privados no mesmo período e que seja promovida a fiscalização conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Carutapera a respeito do cumprimento da Recomendação, encaminhando os responsáveis pelo descumprimento para a Delegacia de Polícia.

As duas Recomendações também pedem que as empresas de radiodifusão e o próprio Executivo municipal façam ampla divulgação dos documentos, buscando garantir o direito à saúde dos cidadãos.

DECRETO

Nesta quinta-feira, 13, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o Decreto n° 54/2022, da Prefeitura de Carutapera, suspendendo quaisquer festividades, públicas ou privadas, que possam causar aglomeração no período do Festejo de São Sebastião, pré-carnavalesco e carnavalesco.

Além de atender às orientações do MPMA, o decreto municipal eleva o poder de polícia da Vigilância Sanitária para fiscalizar as medidas adotadas, podendo adotar medidas como aplicação de multas e interdição parcial ou total de estabelecimentos que descumprirem as normas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

BNB inicia financiamentos do Programa P-Fies nesta segunda-feira (17)

São Luís (MA), 14 de janeiro de 2022

A partir da próxima segunda-feira, 17 de janeiro, estudantes de nível superior podem solicitar crédito ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Os empréstimos cobrem até 100% do valor da mensalidade e podem ser solicitados em qualquer época do ano, por meio do portal do BNB, dispensando o deslocamento a agências.

O BNB reservou R＄ 20 milhões para este público, em 2022. Para alcançar a meta, pretende ampliar o relacionamento negocial com as instituições de ensino parceiras, renovando e expandindo os acordos com universidades.

Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da instituição, que dispõe de condições especiais de acesso ao crédito. Além dos juros mais baixos do mercado na modalidade, outra vantagem do financiamento do P-Fies é o prazo de pagamento de até três vezes o tempo de duração do curso, durante o qual o pagamento mensal será de apenas 35% do valor da mensalidade mais os juros.

Os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos, oferecidos por instituições de ensino conveniadas e que tenham sido avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). Para ser elegível, o estudante deve ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação.

Passo a passo

O estudante pode solicitar acesso ao FIES, pelo site do BNB, na opção Financiamento Estudantil, pelo botão Solicite seu Financiamento. O aluno deve efetuar cadastro com todas as informações solicitadas e aguardar aprovação. Enquanto isso, ele e os envolvidos na solicitação também precisam realizar os procedimentos de cadastro digital.

Após as informações do estudante preenchidas e cadastros concluídos, a solicitação irá para a instituição de ensino superior de destino, que irá emitir o DRI (documento de regularidade de inscrição). Quando tratar-se de aditamento, será emitido o DRM (documento de regularidade de matrícula) pela instituição de ensino superior, sem a necessidade de nova solicitação de financiamento no portal BNB.