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Distribuição de combustível para carreata é permitida, diz TSE

17 de agosto de 2012







 
Há tempos, candidatos e simpatizantes tentam flagrar a distribuição de combustíveis a cabos eleitorais em carreatas políticas realizadas em Santa Inês. Existem sempre uns e outros espalhando pelos quatro cantos que viram isso e aquilo em determinados postos de combustíveis da cidade, na tentativa de provar um possível crime eleitoral. Aliás, essa distribuição aqui nunca foi nenhum segredo. Mas, poucos poderiam provar. 


Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  a distribuição de combustíveis a cabos eleitorais para que eles participem de carreta e eventos de campanha não configura crime de compra de votos e, portanto, não é crime eleitoral. 

Com isso, candidatos estão liberados a fazer distribuição de combustíveis, contanto que sejam para uso exclusivo de campanha e estejam discriminados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, dois Recursos Especiais Eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima (PSD), derrotada na eleição municipal de 2008, quando concorreu ao cargo de prefeita da cidade de Guadalupe, no Piauí, que tentava cassar o mandato do vencedor, o atual prefeito da cidade Wallen Rodrigues Mousinho (PDT), com a alegação de que seu adversário cometeu crime de compra de votos ao distribuir combustível a cabos eleitorais.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, manteve a decisão de que distribuir combustível a cabos eleitorais para que eles participem de carreta e eventos de campanha não configura crime de compra de votos e, portanto, não é crime eleitoral.

Argumentos
No julgamento do caso, a defesa da candidata derrotada afirmou que 2,9 mil litros de combustível foram distribuídos, e 438 veículos foram abastecidos. A cidade de Guadalupe possui cerca de 10 mil habitantes.

Já a defesa do atual prefeito alegou que nenhuma testemunha confirmou ter recebido o combustível após pedido expresso de votos, o que afasta a tese de que teria havido captação ilícita de votos, e que a tese de abuso de poder econômico também não possui fundamento, por conta da quantidade de combustível distribuída ter sido suficiente apenas para a realização do percurso da carreata.
Com informações do Portal Terra.com

9 comentários

  1. Agora vai virar mulecagem... eu só quero que abasteça o meu tanque também! kkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Quem aí dono de posto tem coragem de vender pra o deputado Ribamar? Ele paga,,, eu acho! suahshauhsaauhssahsasuhs

    O Ribamala é cansado de deixar gente com a corda nos pescoço depois de suas campanhas, depois ele vai embora e quem quiser que se vire com as despesas e contas de campanha!!!!!!!!!!!!!!!

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  3. Ribamar é mau pagador mesmo...kkkkkkkkkkkkkkkk

    Carro de som nenhum quis ele, ele pegou tudo no interior .


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  4. Isso já acontece mesmo...Essa notícia veio só para confirmar e liberar as compras de voto...O candidato da situação de Santa Inês que vai gostar e gastar mais dinheiro com isso...

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  5. eu queria na verdade é quem q ta financiando a campanha de nono,pq dinheiro em caixa ele nao tem....

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  6. ai povo invejoso, so fala mal de Ribamar, agora eu creio que só se joga pedra numa árvore quando ela dá bons frutos, então meu povo do 15 quanto mais pedra vcs jogam em ribamar mais ele cresce na politica, vão fazer campanha para o candidato de vcs em vez de estarem preocupados com Ribamar, pois ele não está nem ai com as baboseiras que saem de vossas línguas. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  7. queria saber é como o dono posto que ta abastecendo os carros da campanha de nono q é sobrinho dele vai receber dinheiro dos abastecimentos dia 7 umas 8h da noite quando souber q foi o RIBAMAR que ganhou,tem q esperar vender os peixes é?
    eita q dia 8 o nono ta é lascado com tantas dividas

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  8. RIBAMAR TEM QUE VOLTA PRA BRASILIA ONDE LUGAR DELE!!´PAGAR OS OUTROS VEACO

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  9. Aff! tudo esse povo invejoso do nono fala mal de Ribamar, tudo pra eles é culpa de ribamar.

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