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Índios ameaçam interditar BR-316 em Bom Jardim nesta terça-feira, 3

3 de setembro de 2012









Imagem: Internet
Índios Guajajara estão reunidos na Aldeia Januária, no município de Bom Jardim (a 270km de São Luis-MA) desde o início da tarde desta segunda-feira, 3. De acordo com as primeiras informações, eles planejam interditar a BR-316 no trecho entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês em protesto à Portaria n. 303 expedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 16 de julho deste ano e publicada no dia seguinte.

A Portaria n. 303 que dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3.388 RR, estabelece, entre outras coisas, que nem a comunidade indígena, nem a FUNAI precisam ser ouvidas, caso a União decida pela instalação ou desenvolvimento de qualquer tipo de ação ou projeto estratégico em área indígena. 


Clique aqui e leia a íntegra da Portaria 
Para atender a um pedido da FUNAI, a AGU decidiu adiar por 60 dias a entrada em vigor do texto, que passa a valer a partir do próximo dia 17. 

De acordo com fontes ligadas ao movimento indígena na Região, os Guajajara devem cortar a BR-316 - principal ligação entre os estados do Maranhão e Pará - por volta das 6h desta terça-feira, 4.

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