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Santa Inês: defensor geral reafirma inauguração de Núcleo do DPE até o fim de 2013

3 de outubro de 2013


O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, reafirmou, na última terça-feira (1º), que nos município de Santa Inês e Santa Rita serão inaugurados Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ainda este ano.

Defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, em reunião ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Foto/Divulgação)
A confirmação foi feita durante apresentação de relatório de atividades da Ouvidoria da DPE/MA no auditório do prédio sede da Defensoria Pública.

O relatório foi apresentado pela ouvidora-geral da DPE/MA, Mari-Silva Maia, durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) realizada, na terça-feira (1º), no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, e contou com a presença do defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho.

Durante a apresentação, a ouvidora-geral da DPE/MA, Mari-Silva Maia, fez um retrospecto do processo de implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ocorrido em julho de 2012. “O diferencial das Ouvidorias das Defensorias Públicas é que o cargo de ouvidor é exercido por pessoa que não integra a carreira. No Maranhão, houve amplo processo de participação popular. O Conselho Estadual de Direitos Humanos formou uma lista com três nomes que foram submetidos à escolha pelo Conselho Superior da Defensoria Pública”, explicou. Apenas nove Defensorias Públicas possuem ouvidorias externas, tendo sido a Ouvidoria da DPE/MA a 7ª implantada no país.

A Ouvidoria-Geral recebeu 404 manifestações, entre reclamações, elogios, sugestões, pedido de atuação e informações. As manifestações foram feitas de modo presencial, por e-mail, ofício ou telefone. Pedidos de atendimento a pessoas privadas de liberdade, maior agilidade no atendimento e no acompanhamento processual foram as principais demandas apontadas.

A realização de cursos de formação para servidores em geral e em temas específicos e a implantação de novos núcleos da Defensoria no interior do estado foram as algumas sugestões apresentadas. Foram solicitadas unidades de atendimento em Alcântara, Amarante, Barra do Corda, Buriticupu, Bom Jardim, Balsas, Colinas, Coroatá, Cedral, Estreito, Grajaú, Matões do Norte, Maracaçumé, Passagem Franca, Presidente Dutra, Senador La Roque, São Vicente Férrer, Santa Rita, Santa Inês, São João dos Patos e Santa Helena.

Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, os dados coletados pela ouvidoria servirão para subsidiar as ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela DPE/MA. “As informações contidas no relatório indicam que estamos no caminho certo, considerando as quase 240 mil atuações da Defensoria realizadas até a presente data. Temos investido na qualificação de nosso quadro funcional, através dos cursos oferecidos pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA). É preciso ampliar o número de defensores e de servidores para que as demandas sejam atendidas na sua integralidade, embora muitas delas já tenham sido atendidas. Alcântara, Barra do Corda, Bom Jardim, por exemplo, já contam com núcleos da Defensoria e os núcleos de Santa Inês e Santa Rita serão inaugurados até o final do ano”, destacou.

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